O deputado federal Alan Rick (DEM) criticou, em discurso na câmara federal, a “altíssima carga tributária” cobrada pelos governos no país. Segundo ele, o volume de impostos vem a ser responsável pela elevação dos preços dos combustíveis, fretes e produtos, além do aumento generalizado do custo de vida dos brasileiros.

Segundo Alan Rick, a crise legada pelos governos do PT levou à queda do PIB (Produto Interno Bruto), à recessão que deverá perdurar ainda por alguns anos e nos legou um contingente de 13 milhões de desempregados. E apesar da tímida recuperação da economia, acrescentou ele, é necessário destravar o potencial do setor da produção e do consumo para que o Brasil volte a crescer. “Mas para isso é preciso que se façam as reformas”.

“E eu subo à essa tribuna, senhor presidente, para reafirmar o meu apoio à Reforma Tributária [proposta] apresentada no ano passado pelo deputado Luiz Carlos Hauly [do PSDB do Paraná]”, disse Alan.

Mudar o atual modelo insustentável – que consiste em cobranças de tantos impostos e despesas cada vez maiores por parte do Poder Público – é a saída para alavancar o país, de acordo com o deputado acreano.

Hospício

Alan Rick afirmou que vivemos em um ‘manicômio tributário’, já que no Brasil a carga de impostos chega a 32% do PIB – contra 19% na Colômbia, 17% no México e 16% no Chile.

“Temos a maior carga tributária da América Latina, o que não faz mais do que diminuir a nossa competitividade no mercado internacional”, pontuou.

O parlamentar também criticou a legislação nacional, que tão caótica acaba por onerar as empresas e as faz perder tempo com a burocracia. Ele lembrou ainda que o atual modelo de tributação estatal pesa mais sobre o consumo do que sobre a renda, “o que termina por onerar ainda mais os mais pobres”.

Apresentada em agosto do ano passado, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) de Luiz Hauly propõe a extinção de dez tributos, oito deles no âmbito federal: IPI, IOF, CSLL, PIS/Pasep, Cofins, Salário-Educação e Cide-Combustíveis. Já nas esferas estadual e municipal, a proposta visa acabar com o ICMS e ISS.

No lugar deles, de acordo com o projeto, seriam criados o IBS (Imposto sobre Operação com Bens e Serviços), visando a receita dos estados e municípios, e o Imposto Seletivo (incidente sobre bens e serviços), de competência do governo federal.

A ideia, segundo o deputado federal Alan Rick, é simplificar a cobrança de impostos e diminuir a tributação sobre o consumo, aumentando-a sobre a renda. E, de quebra, conferir maior equilíbrio à arrecadação dos Executivos, cessando a guerra fiscal.

“É uma questão de justiça. Está caro demais ser pobre no Brasil, e barato demais ser rico”, ironizou Alan.
Ele finalizou o pronunciamento apelando à necessidade de se apreciar, na Câmara, a Reforma Tributária com a máxima urgência. E pelo bem do Brasil.