Acre
Acrelândia declara situação de emergência por falta de combustíveis
A Prefeitura de Acrelândia publicou nesta quarta-feira, 4, o Decreto nº 173/2025, que declara situação de emergência e autoriza dispensa de licitação para contratação emergencial de empresa fornecedora de combustíveis. A medida visa evitar a paralisação dos serviços da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo e da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte.
A decisão foi tomada após a anulação do processo licitatório Pregão Presencial SRP nº 003/2025, motivada por vícios que comprometeram a legalidade, transparência e competitividade do certame, conforme parecer jurídico nº 78/2025 e recomendação do agente de contratação.
A falta de abastecimento, segundo o decreto, pode comprometer o transporte escolar, afetando diretamente alunos e a comunidade escolar, além de prejudicar obras e serviços urbanos, uma vez que veículos, máquinas e equipamentos ficariam inoperantes. “A interrupção dos serviços poderá levar a um colapso no andamento de projetos essenciais”, alerta o documento.
Além disso, os contratos anteriores com empresas fornecedoras de combustível, embora vigentes até dezembro de 2025, já se encontram sem saldo disponível, impossibilitando novas aquisições com base nos mesmos.
Com base no artigo 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), o município poderá realizar contratação direta por dispensa emergencial, desde que seja precedida de cotação de preços com empresas locais, visando à apuração do menor valor de mercado. A contratação emergencial terá vigência de 60 dias corridos, podendo ser prorrogada se necessário, e será encerrada assim que houver formalização de novo contrato via processo licitatório regular.
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Mesmo com elevação expressiva, nível do rio permanece abaixo das cotas de alerta e transbordo, segundo a Defesa Civil
Foto: Sérgio Vale/ac24horas
O nível do rio Acre em Rio Branco registrou uma elevação de quase três metros nas últimas 24 horas, reflexo direto do grande volume de chuvas que atingiu a capital acreana na quarta-feira (17). As informações foram divulgadas pela Defesa Civil Municipal.
Conforme os boletins oficiais, às 5h da manhã de quarta-feira (17) o rio marcava 6,30 metros. Já no mesmo horário desta quinta-feira (18), o nível chegou a 9,05 metros, o que representa uma elevação aproximada de 2,75 metros em apenas um dia.
Apesar da subida significativa, o rio Acre ainda permanece abaixo da cota de alerta, estabelecida em 13,50 metros, e da cota de transbordo, fixada em 14,00 metros. A Defesa Civil informou que segue monitorando continuamente o comportamento do manancial, principalmente diante da possibilidade de novas chuvas na região.
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Foto: Defesa Civil de Rio Branco/divulgação
Uma família precisou ser retirada de uma residência localizada na avenida Dorva Caminho, no bairro Areal, em Rio Branco, na quarta-feira (17), após o registro de ameaça de desbarrancamento durante a forte chuva que atingiu a capital acreana.
De acordo com as informações repassadas, o risco foi identificado em meio às ocorrências provocadas pelo grande volume de chuva que caiu ao longo do dia, elevando a instabilidade do solo em áreas consideradas vulneráveis. Diante da situação, a Defesa Civil Municipal realizou a retirada preventiva dos moradores para evitar possíveis acidentes.
O órgão, no entanto, não informou para onde a família foi levada, nem o número de pessoas que habitavam a residência. Também não há detalhes sobre danos estruturais no imóvel ou se o local seguirá interditado.
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Foto: Sérgio Vale
Rio Branco registrou um volume de chuva superior a 100 milímetros nas últimas 24 horas, segundo dados da aferição oficial do município. O acumulado foi de 108,4 milímetros, resultado de uma precipitação que se estendeu por cerca de 12 horas ininterruptas.
O volume elevado é considerado significativo para o período e contribuiu para a ocorrência de pontos de alagamento em diferentes áreas da cidade. Diante do cenário, a Defesa Civil Municipal intensificou o monitoramento de igarapés e passou a vistoriar áreas classificadas como de risco.
De acordo com o órgão, as ações têm caráter preventivo e visam acompanhar a elevação do nível dos cursos d’água, além de identificar possíveis situações que possam colocar moradores em risco.
A Defesa Civil segue em alerta e orienta a população, especialmente quem vive em áreas vulneráveis, a ficar atenta às condições climáticas e acionar o órgão em caso de necessidade.
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