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Acreano que aderir ao “não perturbe” não será mais incomodado com telemarketing
Sabe aquela ligação logo cedo no final de semana oferecendo aquele produto ou serviço que você não pediu e não tem o mínimo interesse? Pois essa chateação vai acabar. Foi publicada na edição desta quarta-feira, 8, com a sanção da lei de autoria do deputado estadual Roberto Duarte (MDB) que cria no Acre o cadastro “não perturbe”.
O serviço consiste na obrigatoriedade das empresas de telemarketing ou estabelecimentos que se utilizem deste serviço a não efetuarem ligações telefônicas não autorizadas aos consumidores ou usuários nele inscritos, a fim de bloquear ligações telefônicas de propaganda não desejadas.
A partir da adesão do consumidor final à lista “não perturbe”, terá a empresa de telemarketing ou estabelecimentos que deste serviço se utilizem, o prazo de trinta dias corridos para cessar definitivamente, toda e qualquer ligação com finalidade de publicidade ao usuário que não autorizar ou desejar.
Incluem-se nas disposições desta lei, usuários de:
I – telefones na modalidade fixo;
II – telefones na modalidade móvel;
III – aplicativos de telefonia utilizados em telefones smartphone.
O consumidor final ou usuário que desejar voltar a receber os serviços de marketing via telefone, poderá, a qualquer momento, solicitar a sua exclusão do cadastro “não perturbe”.
É obrigatória a disponibilização, no momento da ligação ou via SMS, de número de protocolo referente à solicitação de adesão ao cadastro “não perturbe” ou exclusão deste, ao usuário.
O disposto na presente lei não se aplica às empresas sem fins lucrativos ou filantrópicas que se utilizem de empresas ou serviços de telemarketing para angariar recursos inerentes ao seu funcionamento.
O não cumprimento do disposto nesta lei sujeitará a empresa infratora ao pagamento de multa correspondente a um salário mínimo vigente, por dia de descumprimento, direcionada ao Fundo Estadual de Defesa do Consumidor – FEDC. Em caso de reincidência, a multa diária será aplicada em dobro.
As empresas concessionárias têm um prazo de 90 dias para se adequarem à nova lei.
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A Justiça do Acre marcou para o dia 9 de setembro a audiência de instrução e julgamento de Camila Arruda Braz, acusada de matar o próprio irmão, Ramon Arruda Braz, de 41 anos, com pelo menos 30 golpes de faca. O interrogatório da ré ocorrerá no plenário da 1ª Vara do Tribunal do Júri, no Fórum Criminal de Rio Branco.
Antes do depoimento da acusada, o juízo ouvirá seis testemunhas, entre elas os dois policiais militares que efetuaram a prisão em flagrante da mulher. Camila responde à ação penal por homicídio qualificado, sob a acusação de ter utilizado recurso que dificultou a defesa da vítima.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu na tarde do dia 6 de julho deste ano, na residência da família, localizada no Conjunto Tucumã, na capital acreana. De acordo com a investigação, Camila teria atraído o irmão até um dos quartos da casa sob o pretexto de consertar um ventilador. Quando Ramon entrou no cômodo, foi atacado com dezenas de facadas. Laudo pericial aponta que foram pelo menos 30 golpes.
Após o crime, a acusada fugiu com a filha, mas foi presa em flagrante pela Polícia Militar poucas horas depois. Na audiência de custódia realizada no dia seguinte, a Justiça converteu a prisão em preventiva. Em 30 de junho, Camila passou oficialmente à condição de ré no processo.
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Acidente entre moto e carro ocorreu na manhã desta segunda (4) em Cruzeiro do Sul; perícia analisa imagens para determinar causas do impacto fatal
O impacto foi violento, e mesmo com o uso de capacete, o motociclista não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Foto: captada
Um motociclista de 53 anos morreu na manhã desta segunda-feira (4) após uma violenta colisãocom um carro no cruzamento das ruas Bahia e Jaminawas, no bairro Cruzeirão, em Cruzeiro do Sul (AC). O acidente ocorreu por volta das 8h, quando a vítima seguia de moto em direção ao centro da cidade e atingiu a traseira de um Fiat Pulse que subia a rua Jaminawas.
Apesar do uso de capacete, o homem não resistiu aos ferimentos e morreu no local. O Instituto Médico Legal (IML) foi acionado para remover o corpo, enquanto a Polícia Militar e a perícia técnicainiciaram os trabalhos para esclarecer as causas do acidente.
Investigação em andamento
Imagens de câmeras de segurança estão sendo analisadas para verificar fatores como:
Velocidade dos veículos
Respeito à sinalização
Possíveis infrações de trânsito
O tenente da PM destacou que apenas o laudo pericial poderá confirmar as circunstâncias exatas do acidente. “Precisamos aguardar a análise técnica para apontar responsabilidades”, afirmou.
Trânsito e segurança
O cruzamento onde ocorreu o acidente é movimentado, e o caso reacende o debate sobre fiscalização e sinalização na região. O boletim de ocorrência ainda está sendo finalizado, e novas informações devem ser divulgadas após a conclusão dos exames.
A morte do motociclista chocou moradores do bairro, que aguardam respostas sobre as causas da tragédia. Este é o segundo acidente grave registrado em Cruzeiro do Sul em menos de 48 horas, reforçando preocupações com a segurança no trânsito da cidade.
O boletim de ocorrência ainda está sendo finalizado, e mais informações devem ser divulgadas após a conclusão dos laudos periciais. Foto: captada
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Jovem de 29 anos morre após grave acidente em Tarauacá; transferência para Rio Branco foi impedida por condições climáticas
Erisson dos Santos Mesquita não resistiu aos ferimentos após colisão entre moto e carro; falta de iluminação na pista e mau tempo impediram remoção aérea
A cidade de Tarauacá está em luto após a morte de Erisson dos Santos Mesquita, 29 anos, vítima de um grave acidente de trânsito ocorrido no domingo (3), nas proximidades da Escola Estadual Tupanir Gaudêncio. O jovem, que pilotava uma motocicleta, colidiu com um carro e foi levado em estado gravíssimo ao Hospital Sansão Gomes, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu na manhã desta segunda-feira (4).
Erisson sofreu um traumatismo craniano severo e foi entubado, mas a transferência para o Pronto-Socorro de Rio Branco — referência em atendimentos de alta complexidade — não pôde ser realizada. A falta de iluminação na pista de pouso de Tarauacá e o mau tempo em Feijó impediram o transporte aéreo durante a noite. Na manhã seguinte, antes que a remoção fosse concretizada, ele veio a óbito.
Investigação em andamento
A Polícia Civil ainda não divulgou detalhes sobre as circunstâncias do acidente, que segue sob investigação. Também não há informações confirmadas sobre o condutor do carro envolvido na colisão.
Comoção na comunidade
A morte precoce de Erisson causou forte comoção entre moradores de Tarauacá. Amigos e familiares lamentaram a perda nas redes sociais, destacando sua juventude e o impacto da tragédia. Até o momento, não foram divulgados detalhes sobre o velório e o sepultamento.
O caso reforça a necessidade de melhorias na infraestrutura de emergência na região, especialmente em situações que exigem remoções urgentes. A comunidade aguarda respostas sobre as causas do acidente e medidas para evitar novas tragédias.
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