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Acre tem um dos maiores índices de presos trabalhando no país, mostra levantamento
O Acre aparece entre os estados com maior proporção de presos em atividade laboral no sistema penitenciário brasileiro, com 67% da população carcerária envolvida em algum tipo de trabalho. O dado, referente ao segundo semestre de 2024, foi divulgado pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen) e coloca o estado na terceira colocação do ranking nacional, atrás apenas do Maranhão (80%) e de Rondônia (70%). No Acre, são 5.401 presos.
O índice acreano está bem acima da média nacional, que atingiu 25,4% em 2024, o maior já registrado no país. Apesar do avanço no âmbito local, o número no país inteiro ainda está distante da meta prevista pelo Plano Nacional Pena Justa, que pretende alcançar 50% dos presos trabalhando até 2027. A iniciativa é coordenada pelo Ministério da Justiça e atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF).
A Senappen tem buscado reduzir esses obstáculos com ações como a compra direta de maquinário — marcenarias, oficinas de blocos, serralherias, entre outros — que estão sendo enviados para os estados. A medida visa garantir condições mínimas para criação de frentes de trabalho em presídios de pequeno e médio porte, principalmente nas regiões Norte e Nordeste.
Além do Acre, outros estados com bom desempenho são Sergipe (54%), Ceará (53%) e Tocantins (43%). Já no outro extremo, aparece o Rio Grande do Norte (6%) e o Rio de Janeiro (3%).
No total, o Brasil tem mais de 670 mil pessoas presas em celas físicas, sendo que 170 mil delas exercem algum tipo de atividade. A Lei de Execução Penal prevê benefícios como remição de pena, remuneração (mínimo de ¾ do salário mínimo) e acesso à Previdência Social para os presos que trabalham.
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Prejuízo aos cofres públicos chega a quase R$ 2 milhões; ex-comandante da 5ª CIPM é acusado de falsificar escalas e operar “rachadinha”.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) ingressou, nesta quarta-feira (3), com uma ação civil pública por improbidade administrativa contra três policiais militares — entre eles um ex-comandante da 5ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) — suspeitos de integrar um esquema de “funcionários fantasmas” no município de Boca do Acre. O prejuízo estimado aos cofres públicos é de R$ 1.968.379,57, valor referente a pagamentos indevidos entre 2018 e 2024.
A ação, assinada pelo promotor de Justiça Marcos Patrick Sena Leite, é um desdobramento da Operação Joeira, deflagrada em novembro pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco). As investigações revelam que dois dos policiais recebiam salários normalmente enquanto residiam em Manaus e exerciam atividades particulares, embora estivessem oficialmente lotados em Boca do Acre.
Para sustentar a fraude, o então comandante da 5ª CIPM teria falsificado escalas de serviço, registrando a presença dos subordinados no quartel. Em acordo de colaboração premiada, os próprios policiais admitiram que eram “fantasmas” e que participavam de um esquema de “rachadinha” envolvendo o superior hierárquico.
“O caso revela um esquema estruturado que drenou quase R$ 2 milhões do erário, exigindo resposta firme e responsabilização”, declarou o promotor.
Na ação, o MPAM solicita o ressarcimento integral do dano, indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 500 mil, indisponibilidade de bens, afastamento cautelar, perda dos cargos e suspensão dos direitos políticos dos investigados.
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Ação acontece em 92 agências da Previdência; Acre terá 230 atendimentos e Amazonas, 280. INSS informa que cerca de 13 mil agendamentos já foram feitos.
A perícia médica federal realiza, neste fim de semana — sábado (6) e domingo (7) —, um mutirão de atendimentos em 92 agências da Previdência Social em todo o país, oferecendo 18.868 vagas para segurados que aguardam avaliação pericial.
No Amazonas, estarão disponíveis 280 vagas. No Acre, o mutirão contará com 230 atendimentos, sendo 80 em Cruzeiro do Sul e 150 em Rio Branco.
Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aproximadamente 13 mil atendimentos já foram agendados, restando cerca de seis mil vagas abertas.
Os serviços serão realizados presencialmente e também por teleatendimento, por meio da Perícia Conectada — modalidade criada para ampliar o acesso em regiões com déficit de profissionais.
Segurados interessados podem agendar pelo telefone 135, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h, ou pelo aplicativo e site Meu INSS.
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Agressor buscava dinheiro para comprar drogas e invadiu a casa armado com uma faca; vítima se defendeu com vassoura e acionou a Polícia Militar.
Um homem identificado como Antônio Carlos, monitorado pela Justiça do Acre por meio de tornozeleira eletrônica, foi preso na tarde de quinta-feira (4) em Cruzeiro do Sul após tentar agredir a própria filha em busca de dinheiro para comprar drogas. O caso ocorreu no bairro Remanso.
Segundo a Polícia Militar, a jovem acionou a guarnição informando que o pai havia invadido a residência e se tornado agressivo depois de exigir dinheiro para consumir entorpecentes. Armado com uma faca, ele teria tentado atingi-la.
Para se defender, a vítima golpeou o agressor na cabeça com uma vassoura, causando uma lesão leve. Antônio Carlos, que cumpre pena no regime semiaberto, foi localizado pelos policiais ainda usando a tornozeleira eletrônica.
O homem foi levado inicialmente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para receber cuidados médicos e, em seguida, encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Cruzeiro do Sul, onde permaneceu detido.
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