Conecte-se conosco

Geral

Acre solicita apoio financeiro do governo federal em carta conjunta do Norte e Nordeste

Publicado

em

Em carta conjunta com os estados das regiões Norte e Nordeste, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), solicitou apoio do governo federal, visando à preservação do equilíbrio fiscal e à garantia da continuidade, sem prejuízos, da oferta de serviços públicos essenciais à população, como saúde, educação, segurança e outros.

A medida se deu após os estados, num total de 16, sofrerem transtornos financeiros gerados pelo impacto das leis complementares 192 e 194/2022, agravados por sucessivas quedas do repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Com isso, o Estado pretende assegurar o compromisso de uma administração financeiramente sólida e sustentável, que mantém o devido funcionamento dos serviços públicos essenciais.

A medida se deu após os estados sofrerem com impactos das leis complementares 192 e 194/2022, agravados por sucessivas quedas do repasse do FPE. Foto: Internet

No documento, os secretários de Fazenda explicam que as leis complementares promoveram reduções estruturais nos orçamentos estaduais e municipais, retirando, por exercício fiscal, aproximadamente R$ 124 bilhões de arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

O Estado do Acre, assim como os demais que assinaram a carta, tem destinado os esforços possíveis no sentido de reequilibrar as contas, efetuando ajustes em suas alíquotas modais do ICMS, por exemplo, e fazendo uso de ferramentas estratégicas de governança.

“Um auxílio espelhado neste prestado aos entes subnacionais, por conta da pandemia do coronavírus, é imprescindível para amenizar as perdas de arrecadação decorrentes das LC 192 e 194/2022, agravadas pelas recentes quedas do FPE, e cuja ausência nesse momento sensível de desequilíbrio fiscal, inviabiliza a execução das políticas públicas estaduais, causando prejuízos irreparáveis à população, cujos serviços públicos são essenciais à sua vida, saúde, segurança, bem-estar e dignidade”, diz um fragmento da carta.

Para ler a carta na íntegra, clique aqui.

Comentários

Continue lendo
Publicidade

Geral

Polícia Civil do Acre participa de reunião nacional sobre investigação de homicídios em Curitiba

Publicado

em

A Polícia Civil do Acre (PCAC) marcou presença na 5ª Reunião Técnica das Unidades Especializadas em Investigação de Homicídios de todo o Brasil, realizada nos dias 23, 24 e 25 de março, na cidade de Curitiba. A instituição foi representada pelo delegado Alcino Sousa Júnior, titular da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) no estado.

O encontro é uma iniciativa do Conselho dos Chefes de Polícia, por meio do Comitê Nacional dos Diretores de Departamentos de Homicídios (CNDH), em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública. O objetivo principal foi promover a integração entre as forças policiais e o aprimoramento das investigações de crimes violentos letais em todo o país.

Durante os três dias de evento, foram apresentadas soluções tecnológicas voltadas à elucidação de homicídios, além da ampliação do diálogo com plataformas de redes sociais e aplicativos de mensageria. Também houve discussões sobre o aperfeiçoamento de protocolos de atuação, fundamentais para dar mais eficiência e agilidade às investigações.

Outro ponto de destaque foi a troca de experiências entre os representantes das unidades especializadas, considerada essencial para o avanço e o refinamento das práticas investigativas no combate aos crimes violentos.

De acordo com o delegado Alcino Sousa Júnior, que atualmente preside o Comitê Nacional dos Diretores de Departamentos de Homicídios, o colegiado iniciou, em nível estratégico, discussões voltadas à elaboração de uma Instrução Normativa. A proposta visa regulamentar a Portaria nº 1.145/2026 do MJSP, que instituiu o indicador nacional de elucidação de homicídios no país.

“A atuação do comitê como órgão de assessoramento é fundamental para garantir que as diretrizes nacionais sejam construídas com base na realidade das unidades especializadas, contribuindo diretamente para o aumento da resolutividade dos casos”, destacou o delegado.

A reunião contou ainda com a participação do presidente do CONCPC, Marcio Gutierres, que ressaltou a qualidade dos debates e o protagonismo do CNDH, além do incentivo do MJSP no fortalecimento de políticas públicas voltadas à melhoria da capacidade investigativa das unidades de homicídios em todo o Brasil.

Na reunião também estiveram presentes o coordenador de Combate ao Crime Organizado da DIOP, Getúlio Monteiro, a diretora-geral do Sistema Único de Segurança Pública (DSUSP), Isabel Figueiredo, e Marcio Matos, que apresentaram resultados positivos da parceria com os estados, com destaque para investimentos e ações de capacitação voltadas às unidades de homicídios.

Comentários

Continue lendo

Geral

Homem é contido com arma de choque após confusão e agressões em Cruzeiro do Sul

Publicado

em

Suspeito resistiu à abordagem, atacou policiais e precisou ser levado à UPA antes de ser conduzido à delegacia

Um homem de 26 anos, identificado como Vitor Gabriel, foi contido pela Polícia Militar do Acre na madrugada desta quinta-feira (26), em Cruzeiro do Sul, após provocar uma confusão e agir de forma agressiva no bairro João Alves.

De acordo com a polícia, a ocorrência teve início após moradores acionarem o 190 relatando tumulto na região. No local, o homem estava bastante alterado e passou a agredir moradores. Em seguida, arremessou uma pedra contra a guarnição e tentou fugir, entrando em sua residência, de onde continuou lançando objetos contra os policiais.

Diante da resistência, o Grupo de Operações Especiais (GOE) foi acionado e utilizou um dispositivo de imobilização por descarga elétrica (Sparker). Mesmo após o disparo, segundo a PM, o homem continuou reagindo com chutes, pontapés, cusparadas e ameaças, além de derrubar a motocicleta de um familiar.

Testemunhas relataram que a confusão começou quando o suspeito chegou ao local afirmando que iria entrar em uma residência. Ao ser questionado, teria agredido um morador com um tapa. Outros vizinhos se aproximaram, momento em que também foram alvo de tentativas de agressão, com socos e arremesso de pedras.

Após ser contido, o homem foi encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para atendimento médico e retirada dos dardos do equipamento de choque. Conforme a polícia, ele dificultou o trabalho das equipes durante todo o atendimento, sendo necessário o uso contínuo de força para contê-lo.

Depois de liberado pela unidade de saúde, o suspeito foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais. Ainda segundo a PM, foi necessário o uso de algemas para garantir a segurança da equipe e do próprio detido, além de evitar risco de fuga, em razão do alto nível de agressividade.

O homem apresentava escoriações leves e, de acordo com a polícia, recusou atendimento médico. Durante o transporte, ele continuou se debatendo dentro da viatura, chegando a ferir o próprio pé ao desferir chutes contra o compartimento de detenção.

Comentários

Continue lendo

Geral

Jovem fica ferida após colisão entre motocicletas na Avenida Ceará, em Rio Branco

Publicado

em

Vítima sofreu fratura exposta no tornozelo e foi socorrida em estado estável

Uma jovem identificada como Larissa Silva Pinto, de 21 anos, ficou ferida após uma colisão entre duas motocicletas registrada nesta quarta-feira (25), na Avenida Ceará, no bairro Estação, em Rio Branco.

Larissa estava como passageira em uma motocicleta modelo Honda CB Twister, de cor vermelha, utilizada como transporte por aplicativo.

De acordo com informações, o veículo seguia no sentido centro-bairro quando o condutor tentou desviar de uma Yamaha Factor 125, de cor prata. Durante a manobra, a Twister acabou colidindo na traseira da outra motocicleta, fazendo com que ambos os veículos caíssem.

Com o impacto, a jovem sofreu uma fratura exposta no tornozelo direito, além de uma leve queimadura na perna.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, prestou os primeiros atendimentos no local e encaminhou a vítima ao Pronto-Socorro de Rio Branco, onde deu entrada em estado de saúde estável.

Policiais do Batalhão de Trânsito estiveram na ocorrência e realizaram os procedimentos de praxe para apurar as circunstâncias do acidente.

Comentários

Continue lendo