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Acre solicita apoio financeiro do governo federal em carta conjunta do Norte e Nordeste
Em carta conjunta com os estados das regiões Norte e Nordeste, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), solicitou apoio do governo federal, visando à preservação do equilíbrio fiscal e à garantia da continuidade, sem prejuízos, da oferta de serviços públicos essenciais à população, como saúde, educação, segurança e outros.
A medida se deu após os estados, num total de 16, sofrerem transtornos financeiros gerados pelo impacto das leis complementares 192 e 194/2022, agravados por sucessivas quedas do repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Com isso, o Estado pretende assegurar o compromisso de uma administração financeiramente sólida e sustentável, que mantém o devido funcionamento dos serviços públicos essenciais.
A medida se deu após os estados sofrerem com impactos das leis complementares 192 e 194/2022, agravados por sucessivas quedas do repasse do FPE. Foto: Internet
No documento, os secretários de Fazenda explicam que as leis complementares promoveram reduções estruturais nos orçamentos estaduais e municipais, retirando, por exercício fiscal, aproximadamente R$ 124 bilhões de arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O Estado do Acre, assim como os demais que assinaram a carta, tem destinado os esforços possíveis no sentido de reequilibrar as contas, efetuando ajustes em suas alíquotas modais do ICMS, por exemplo, e fazendo uso de ferramentas estratégicas de governança.
“Um auxílio espelhado neste prestado aos entes subnacionais, por conta da pandemia do coronavírus, é imprescindível para amenizar as perdas de arrecadação decorrentes das LC 192 e 194/2022, agravadas pelas recentes quedas do FPE, e cuja ausência nesse momento sensível de desequilíbrio fiscal, inviabiliza a execução das políticas públicas estaduais, causando prejuízos irreparáveis à população, cujos serviços públicos são essenciais à sua vida, saúde, segurança, bem-estar e dignidade”, diz um fragmento da carta.
Para ler a carta na íntegra, clique aqui.
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Suspeita ameaçou funcionários e fugiu, mas foi localizada pela PM com o material; arma branca não foi encontrada
No retorno ao local do crime, a funcionária da loja, identificada pelas iniciais C.R.S., relatou que a suspeita entrou no estabelecimento portando uma faca e, sob ameaça, exigiu uma peça de tecido. Foto: captada
Uma mulher em situação de rua foi presa na tarde desta quinta-feira (22) após cometer um roubo em uma loja de tecidos no centro de Cruzeiro do Sul. De acordo com a Polícia Militar, a suspeita entrou no estabelecimento por volta das 14h40, na Rua Absolom Moreira, portando uma faca, ameaçou funcionários e subtraiu uma peça de tecido.
A guarnição foi acionada e localizou a mulher, identificada por G.O.S., nas proximidades do bairro da Lagoa. Ela ainda estava com o tecido roubado. Foi presa em flagrante e algemada para segurança da equipe. A faca utilizada no crime não foi encontrada.
No retorno à loja, funcionários confirmaram a versão da ocorrência. A vítima foi orientada a registrar boletim de ocorrência. A suspeita foi entregue à delegacia em condições físicas normais, junto com o material recuperado e R$ 32 em dinheiro apreendido.
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Polícia Militar apreende quase um quilo de drogas em duas ações consecutivas em Sena Madureira
Duas ações distintas, realizadas pelo 8º Batalhão da Polícia Militar do Acre (8º BPM/PMAC), resultaram na apreensão de quase um quilo de entorpecentes em menos de 24h, em bairros diferentes de Sena Madureira.
A primeira apreensão aconteceu na noite desta terça-feira, 21, no bairro Cafezal. A guarnição obteve informações e se deslocou até uma residência na Rua Siqueira Campos, endereço já conhecido por denúncias relacionadas ao tráfico, e no local aprendeu mais de meio quilo de maconha, além de uma balança de precisão. Uma mulher foi identificada como a proprietária, no entanto não foi localizada no momento da ação, mas todo o material foi recolhido e encaminhado à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis
Já na tarde desta quarta-feira, 22, durante patrulhamento no bairro Cristo Libertador, policiais militares visualizaram dois indivíduos em um terreno baldio. Ao perceberem a aproximação da viatura, os suspeitos fugiram do local. Durante a varredura na área, a guarnição encontrou quase meio quilo de maconha, uma balança de precisão e materiais utilizados para embalar entorpecentes. Todo o material foi apreendido e apresentado na Delegacia de Polícia Civil de Sena Madureira
As duas ocorrências foram registradas como localização e apreensão de drogas e reforçam a atuação preventiva e Polícia Militar do Acre em Sena Madureira.
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Um trecho da BR-364, nas proximidades do Corcovado, no município de Tarauacá, sofreu um processo de erosão provocado pelas fortes chuvas registradas nas últimas semanas e pode comprometer o tráfego de veículos na rodovia, principal ligação terrestre da região.
De acordo com o morador Roberto Paula, o problema surgiu há cerca de 20 dias e, até o momento, nenhuma providência teria sido adotada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Em vídeo encaminhado à reportagem, ele alertou para o risco de isolamento do município. “Desse jeito, Tarauacá vai acabar ficando isolada. Já tem mais de 20 dias que isso cedeu e ninguém veio arrumar”, afirmou.
Procurado pela reportagem nesta sexta-feira, 23, o superintendente do DNIT no Acre, Ricardo Araújo, informou que se deslocava até o local para acompanhar a situação de perto. Segundo ele, a equipe já foi mobilizada. “Estou na estrada, quase chegando a Tarauacá. Saí de Cruzeiro do Sul e já estou a cerca de 30 quilômetros do município. Fui avisado e estou indo com o pessoal para verificar esse ponto pessoalmente”, declarou.
Araújo explicou ainda que o problema pode estar relacionado ao grande volume de água acumulado na região, especialmente em açudes existentes no entorno da rodovia, somado às chuvas intensas. “É muita água. Há açudes na área que acabam sobrecarregando o sistema, ainda mais com o volume de chuva que está caindo. Vamos avaliar a situação para definir como será feita a operação”, concluiu.
VEJA VÍDEO:
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