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Acre solicita apoio financeiro do governo federal em carta conjunta do Norte e Nordeste
Em carta conjunta com os estados das regiões Norte e Nordeste, o governo do Acre, por meio da Secretaria de Fazenda (Sefaz), solicitou apoio do governo federal, visando à preservação do equilíbrio fiscal e à garantia da continuidade, sem prejuízos, da oferta de serviços públicos essenciais à população, como saúde, educação, segurança e outros.
A medida se deu após os estados, num total de 16, sofrerem transtornos financeiros gerados pelo impacto das leis complementares 192 e 194/2022, agravados por sucessivas quedas do repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE).
Com isso, o Estado pretende assegurar o compromisso de uma administração financeiramente sólida e sustentável, que mantém o devido funcionamento dos serviços públicos essenciais.
A medida se deu após os estados sofrerem com impactos das leis complementares 192 e 194/2022, agravados por sucessivas quedas do repasse do FPE. Foto: Internet
No documento, os secretários de Fazenda explicam que as leis complementares promoveram reduções estruturais nos orçamentos estaduais e municipais, retirando, por exercício fiscal, aproximadamente R$ 124 bilhões de arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O Estado do Acre, assim como os demais que assinaram a carta, tem destinado os esforços possíveis no sentido de reequilibrar as contas, efetuando ajustes em suas alíquotas modais do ICMS, por exemplo, e fazendo uso de ferramentas estratégicas de governança.
“Um auxílio espelhado neste prestado aos entes subnacionais, por conta da pandemia do coronavírus, é imprescindível para amenizar as perdas de arrecadação decorrentes das LC 192 e 194/2022, agravadas pelas recentes quedas do FPE, e cuja ausência nesse momento sensível de desequilíbrio fiscal, inviabiliza a execução das políticas públicas estaduais, causando prejuízos irreparáveis à população, cujos serviços públicos são essenciais à sua vida, saúde, segurança, bem-estar e dignidade”, diz um fragmento da carta.
Para ler a carta na íntegra, clique aqui.
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Ação conjunta das polícias Civil e Militar resulta na apreensão de drogas e causa prejuízo de mais de R$ 40 mil aos criminosos
No último domingo, 28, uma operação coordenada entre as polícias Civil e Militar do Estado do Acre resultou na apreensão de uma quantidade significativa de drogas no bairro Bom Sucesso, em Sena Madureira. Após uma extensa busca na região, as autoridades encontraram 3,15 kg de maconha e 400g de pasta base de cocaína. Essa apreensão representa um duro golpe contra o tráfico de drogas e o crime organizado na região, causando um prejuízo estimado em mais de R$ 40 mil para os criminosos.
Essa não é a primeira vez que as polícias Civil e Militar atuam em conjunto no enfrentamento ao tráfico de drogas e outras atividades criminosas. A colaboração contínua entre as instituições é fundamental para desmantelar redes de crime organizado e promover um ambiente mais seguro para a comunidade.
As autoridades seguem trabalhando incansavelmente para identificar e deter os responsáveis pelo tráfico de drogas, bem como para evitar que essas substâncias ilícitas cheguem às ruas e prejudiquem a sociedade. A operação realizada no bairro Bom Sucesso é mais um exemplo do comprometimento das forças de segurança com a segurança pública e o bem-estar da população.
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Uma família de Rio Branco viveu momentos de desespero na noite do último domingo (28) quando seu pequeno B.S.C, de apenas 1 ano e 5 meses, foi vítima de afogamento em sua própria residência, localizada na Rua Maracujá, no bairro Mocinha Magalhães.
De acordo com relatos da polícia, os pais da criança estavam desfrutando de um momento de lazer com seus filhos em um parque próximo. Ao retornarem para casa, a mãe decidiu dar banho em uma das crianças. Ao sair do banheiro, a mãe se deparou com uma cena de horror: seu filho mais novo boiava na piscina. Em um ato de desespero, ela rapidamente chamou o marido e ambos lutaram para retirar a criança da água.
Apesar dos esforços heróicos, os pais não conseguiram reanimar o menino, que já estava desacordado. Uma tentativa de massagem cardíaca foi realizada, mas sem sucesso. O pequeno foi imediatamente levado ao pronto-socorro de Rio Branco, porém, lamentavelmente, não resistiu.
Na emergência pediátrica, os médicos plantonistas tentaram todas as medidas possíveis para reverter a situação, mas o coração do pequeno B.S.C não voltou a bater. A Polícia Militar foi acionada e compareceu ao pronto-socorro para os procedimentos padrão. O corpo da criança foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para a realização dos exames cadavéricos.
As autoridades, representadas pela Equipe Pronto (EPE), já deram início às investigações para esclarecer os detalhes dessa tragédia. O caso estará sob responsabilidade da Polícia Civil, enquanto a família e a comunidade local lamentam a perda irreparável.
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A Polícia Federal prendeu em flagrante um indivíduo nacional do Peru por tráfico internacional de drogas, na manhã desta sexta-feira (26/4), durante inspeção de rotina no posto de controle migratório em Assis Brasil/AC.
Na ocasião, o peruano solicitava entrada no Brasil com destino a Goiânia/GO. Entretanto, durante vistoria foi encontrada significativa quantidade de pilhas que apresentavam sinais de adulteração.
Após examinação dos itens, policiais federais constataram que as pilhas estavam recheadas de cocaína.
Diante dos fatos, o homem foi preso em flagrante e conduzido à Delegacia de Epitaciolândia/AC para prestar esclarecimentos. O indivíduo poderá responder por tráfico internacional de drogas.
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