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Acre

Acre se destaca no Programa Solo Seguro com a Entrega de 3.700 títulos definitivos

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O Acre se destacou no cenário nacional ao ocupar o 4º lugar no ranking dos estados que mais entregaram títulos definitivos pelo programa Solo Seguro em 2023, de acordo com o relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O estado, que frequentemente passa despercebido nas grandes manchetes do Brasil, se consolidou como um exemplo de gestão eficiente e comprometida com a regularização fundiária, entregando 3.700 títulos definitivos no último ano.

Este resultado histórico é fruto de um trabalho conjunto entre o Governo do Estado, sob a liderança do Governador Gladson Cameli, a vice-Governadora Mailza, o Instituto de Terras do Acre (ITERACRE), o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), os Cartórios e as Prefeituras, que têm sido grandes entusiastas da regularização fundiária no estado. A dedicação dessas instituições foi crucial para que a regularização fundiária chegasse a diversos cantos do Acre, oferecendo dignidade e segurança jurídica para milhares de famílias.

O sucesso do programa Solo Seguro em 2023 reflete não apenas o compromisso do estado com a justiça social e o progresso, mas também o fortalecimento da cidadania, garantindo o direito à terra para centenas de famílias acreanas.

Para 2025, o Governo do Acre, através do Instituto de Terras, já definiu como meta a entrega de 8.000 títulos definitivos e está realizando tratativas para dar celeridade ao processo de regularização fundiária.

“O Acre tem se mostrado exemplo em regularização fundiária no Brasil, e vamos continuar firmes, trabalhando com determinação para que nosso estado seja sempre reconhecido pela cidadania, pelo progresso e pela justiça social”, afirmou a Presidente do ITERACRE, Gabriela Câmara.

A regularização fundiária tem sido um pilar fundamental para a construção de um futuro mais justo e igualitário para o Acre, e, com os esforços contínuos das instituições envolvidas, o estado está cada vez mais perto de garantir um futuro promissor para suas populações.

Sobre o Programa Solo Seguro:

O Solo Seguro é uma iniciativa do CNJ que visa à regularização fundiária e à entrega de títulos definitivos para quem ocupa terras de forma informal, garantindo a segurança jurídica e o direito à propriedade. O Acre tem sido um dos principais aliados desse programa, destacando-se pela eficiência e pelo comprometimento com a causa da regularização fundiária.

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Acre

Rio Madeira atinge 16,67 metros e afeta quase 9 mil pessoas em Porto Velho

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Enchentes já inundam casas em Calama e Fortaleza do Abunã; Defesa Civil distribui ajuda e monitora risco de catástrofe moderada

O Rio Madeira atingiu 16,67 metros nesta sexta-feira (4), segundo o Serviço Geológico do Brasil (SGB), deixando 29 comunidades alagadas e afetando 8.984 pessoas em Porto Velho (RO). Em locais como Calama, Santa Bárbara e Fortaleza do Abunã, casas já estão completamente submersas, obrigando moradores a abrir caminhos alternativos pela mata para evitar isolamento.

A Defesa Civil municipal atua no fornecimento de cestas básicas, água potável e kits de higiene, enquanto a Agência Nacional de Águas (ANA) classifica o risco ambiental como moderado. Com previsão de mais chuvas até abril, outras 36 comunidades (32 mil pessoas) estão em alerta. A Defesa Civil avalia a realocação dos mais atingidos para áreas urbanas da capital.

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Acre

Mulher fica ferida após colisão entre moto e caminhão no Morada do Sol

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Vítima invadiu preferencial e teve suspeita de fraturas; motorista do caminhão deixou local antes da chegada do Samu

Um acidente entre uma motocicleta e um caminhão deixou uma mulher gravemente ferida no fim da tarde desta sexta-feira (4), no bairro Morada do Sol, em Rio Branco. Segundo testemunhas, a condutora da moto Honda, de placa OXP3720, invadiu a preferencial ao sair da rua Melão, colidindo com o caminhão de placa NOO9G60, que trafegava pela rua Marte.

A vítima sofreu suspeitas de fratura no pé e no braço esquerdo e foi socorrida inicialmente por populares. O motorista do caminhão abandonou o local, deixando o veículo no ponto do acidente. A ambulância 04 do Samu realizou o resgate e encaminhou a mulher para uma unidade de saúde. As circunstâncias do acidente serão apuradas pela polícia.

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Acre

Médica brasileira é encontrada morta com sinais de violência em Santa Cruz de La Sierra; companheiro é principal suspeito

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Jenife Silva, 37 anos, natural do Amapá, estava no país para colar grau em medicina quando foi assassinada; corpo apresenta marcas de agressão e caso é investigado como feminicídio

Jenife Silva precisou retornar à Bolívia para buscar o diploma e colar grau. Jenife deixou dois filhos, um menino e uma menina. Foto: cedida 

A comunidade brasileira na Bolívia está em choque com o brutal assassinato de Jenife Do Socorro de Almeida Da Silva, de 36 anos de idade, natural de Santana (AP), cujo corpo foi encontrado na quarta-feira (2) em um apartamento na Zona Norte de Santa Cruz, no bairro Valle Azul, próximo ao 7º anel, na área da Universidade Ucebol.

A vítima, que havia concluído o curso de medicina e retornado à Bolívia para ‘Colar Grau’ e receber seu diploma, apresentava múltiplos sinais de violência, conforme atestado pelas autoridades locais.

A proprietária do imóvel, Mery Virginia R.F., percebeu a situação quando notou que a porta da frente estava aberta. Quando tentou contactar a inquilina, esta não atendeu a porta nem o telemóvel.

Preocupada com esta situação, a mulher decidiu bater novamente à porta por volta das 14:30 horas. Como não obteve resposta, entrou e encontrou Jenife sem vida, deitada de barriga para baixo na cama, coberta com cobertores.

Ela foi imediatamente à delegacia da área da Universidade Ucebol, para registrar a ocorrência, de onde foram enviados agentes da Força Especial de Combate à Violência (FELCV) para iniciar as investigações.

De acordo com o laudo do médico legista de plantão, Dr. Marcelo Apaza Gonzáles, a causa da morte foi uma oclusão dos orifícios respiratórios e asfixia mecânica por sufocação, atribuída a diferentes mecanismos, como compressão do pescoço (estrangulamento) ou obstrução das vias respiratórias.

As autoridades policiais de Santa Cruz de La Sierra e o promotor Daniel Ortuño relatam à imprensa que o corpo de Jenife encontra-se na morgue do Hospital de Pampa de la Isla – onde foi realizada e detectada as circunstâncias da morte, o MPB sustenta a causa da morte por asfixia mecânica (estrangulamento), e o laudo apresentado também confirma palas autoridades que houve estupro.

O principal suspeito é um ex-companheiro da vítima, que não teve os dados revelados, o mesmo foi preso na quinta-feira (3) pela Força Especial de Combate à Violência (Felcv). Ele responderá por feminicídio se comprovado, aguardará julgamento na Felcv de Los Tusequis, uma vez que aparentemente tinha uma relação próxima com a vítima.

A proprietária do imóvel, Mery Virginia R.F., preocupada com esta situação, a proprietária decidiu bater novamente à porta por volta das 14:30 horas. Como não obteve resposta, entrou e encontrou Jenife sem vida. Foto: cedida 

Detalhes do crime:
  • O principal suspeito é o companheiro da vítima, cuja identidade não foi revelada
  • O corpo foi encaminhado ao necrotério judicial para autópsia forense
  • O promotor Daniel Ortuño coordena as investigações para determinar a causa e o mecanismo da morte
História da vítima:

Jenife, mãe de dois filhos (um menino e uma menina), já residia no Amapá, mas precisou voltar à Bolívia para concluir sua formatura em medicina. Amigos relatam que ela estava animada com a perspectiva de exercer a profissão no Brasil.

Repercussão internacional:
  • O Consulado Brasileiro em Santa Cruz foi acionado para prestar assistência ao caso
  • A Polícia Civil do Amapá acompanha as investigações à distância
  • Organizações de defesa dos direitos das mulheres na Bolívia já se manifestaram sobre o caso
Dados alarmantes:

Este é o 78º caso de feminicídio registrado na Bolívia em 2024/2025, segundo dados oficiais. O país possui uma das maiores taxas de violência contra mulheres na América do Sul, com uma média de um feminicídio altíssima.

Próximos passos:

A família da vítima no Brasil aguarda a liberação do corpo para repatriamento. Enquanto isso, as autoridades bolivianas trabalham para consolidar as provas contra o principal suspeito, que já tem histórico de violência doméstica, segundo fontes próximas à investigação.

Parentes criaram uma vaquinha online para custear os gastos com o traslado do corpo e apoio aos filhos órfãos. A comunidade médica do Amapá já se mobiliza para prestar assistência à família.

O caso reacende o debate sobre a proteção de mulheres em relações abusivas e a necessidade de mecanismos internacionais de proteção para cidadãos vivendo em outros países da América do Sul.

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