Acre
Acre se destaca no Programa Solo Seguro com a Entrega de 3.700 títulos definitivos
O Acre se destacou no cenário nacional ao ocupar o 4º lugar no ranking dos estados que mais entregaram títulos definitivos pelo programa Solo Seguro em 2023, de acordo com o relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O estado, que frequentemente passa despercebido nas grandes manchetes do Brasil, se consolidou como um exemplo de gestão eficiente e comprometida com a regularização fundiária, entregando 3.700 títulos definitivos no último ano.
Este resultado histórico é fruto de um trabalho conjunto entre o Governo do Estado, sob a liderança do Governador Gladson Cameli, a vice-Governadora Mailza, o Instituto de Terras do Acre (ITERACRE), o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), os Cartórios e as Prefeituras, que têm sido grandes entusiastas da regularização fundiária no estado. A dedicação dessas instituições foi crucial para que a regularização fundiária chegasse a diversos cantos do Acre, oferecendo dignidade e segurança jurídica para milhares de famílias.
O sucesso do programa Solo Seguro em 2023 reflete não apenas o compromisso do estado com a justiça social e o progresso, mas também o fortalecimento da cidadania, garantindo o direito à terra para centenas de famílias acreanas.
Para 2025, o Governo do Acre, através do Instituto de Terras, já definiu como meta a entrega de 8.000 títulos definitivos e está realizando tratativas para dar celeridade ao processo de regularização fundiária.
“O Acre tem se mostrado exemplo em regularização fundiária no Brasil, e vamos continuar firmes, trabalhando com determinação para que nosso estado seja sempre reconhecido pela cidadania, pelo progresso e pela justiça social”, afirmou a Presidente do ITERACRE, Gabriela Câmara.
A regularização fundiária tem sido um pilar fundamental para a construção de um futuro mais justo e igualitário para o Acre, e, com os esforços contínuos das instituições envolvidas, o estado está cada vez mais perto de garantir um futuro promissor para suas populações.
Sobre o Programa Solo Seguro:
O Solo Seguro é uma iniciativa do CNJ que visa à regularização fundiária e à entrega de títulos definitivos para quem ocupa terras de forma informal, garantindo a segurança jurídica e o direito à propriedade. O Acre tem sido um dos principais aliados desse programa, destacando-se pela eficiência e pelo comprometimento com a causa da regularização fundiária.
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Uma mulher foi flagrada furtando produtos da marca Bobbie Goods em uma loja localizada na Estação, em Rio Branco (AC). Os itens viraram febre entre adolescentes e jovens após viralizarem com a música “Ô mãe, me dá um Bobbie Goods”.
O furto foi registrado por câmeras de segurança do estabelecimento. Nas imagens, é possível ver a suspeita pegando o produto e, em seguida, o escondendo de forma discreta antes de sair da loja sem pagar. Além do “Bobbie Goods”, é possível ver ela pegando outros produtos.
Os produtos furtados fazem parte de uma linha de acessórios e itens de papelaria da marca, que ganhou destaque nas redes sociais nos últimos meses, impulsionada por conteúdos virais no TikTok e no Instagram.
Veja o vídeo:
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Nicolau Júnior homenageia Elson Santiago com Comenda do Mérito Legislativo e exalta legado da família
Durante sessão solene realizada nesta quarta-feira (10), na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o presidente da Casa, deputado Nicolau Júnior (PP), entregou a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo do Acre ao ex-deputado e ex-presidente do Parlamento, Elson Santiago. A solenidade, fruto de requerimento da deputada Michelle Melo (PDT), homenageou a trajetória da família Santiago/Melo no Estado.
Ao fazer uso da palavra, Nicolau Júnior destacou que Elson Santiago foi um dos primeiros a acreditar em seu potencial político e que guarda com carinho o apoio recebido. “Essa é uma homenagem do coração. O Elson foi um dos que me incentivaram a entrar na política, que me recebeu com respeito e que sempre esteve ao meu lado. Tenho gratidão por isso e por tudo o que ele representa para o Acre”, afirmou.
O presidente também ressaltou as dificuldades enfrentadas pela família para fazer o comércio crescer em Cruzeiro do Sul e outras regiões. “Eles foram pioneiros, enfrentaram estradas difíceis, trouxeram mercadorias de Manaus quando tudo era mais complicado. Essa luta merece ser reconhecida. A família Santiago tem um papel importante na história do nosso Estado, tanto no setor empresarial quanto na vida política”, disse.
Nicolau ainda elogiou os valores cultivados pela família, como respeito, compromisso e contribuição com o desenvolvimento social. “Essa sessão não é apenas uma homenagem formal, mas um gesto de reconhecimento a uma família que ajudou a construir o Acre. O nome de Elson Santiago está marcado na história da Aleac e no coração do povo do Juruá”, finalizou.
Texto: Andressa Oliveira
Fotos: Sérgio Vale
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Acre
Prefeitura cria grupo de trabalho para revisar sustentabilidade dos serviços de resíduos sólidos
A Prefeitura de Rio Branco instituiu nesta sexta-feira, 11, por meio do Decreto nº 2.297, um Grupo de Trabalho (GT) com a missão de avaliar a sustentabilidade econômico-financeira dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos no município.
O grupo será formado por servidores de quatro secretarias municipais: Finanças, Meio Ambiente (Semeia), Cuidados com a Cidade (SMCCI) e Planejamento. Entre as atribuições do GT estão a análise da atual estrutura de custos dos serviços, o estudo de fontes de financiamento, a definição de critérios para identificar grandes geradores de resíduos e a elaboração de propostas para tornar o sistema mais equilibrado e justo do ponto de vista fiscal.
Além disso, o grupo deverá estudar modelos de cobrança e políticas públicas voltadas à redução e à correta destinação dos resíduos sólidos, bem como propor alterações no Código Tributário Municipal com base nas diretrizes das leis federais nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos) e nº 11.445/2007 (Política Nacional de Saneamento Básico).
O prazo para a conclusão dos trabalhos é de até 120 dias, prorrogável por igual período mediante justificativa.
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