Acre
Acre se destaca no Programa Solo Seguro com a Entrega de 3.700 títulos definitivos
O Acre se destacou no cenário nacional ao ocupar o 4º lugar no ranking dos estados que mais entregaram títulos definitivos pelo programa Solo Seguro em 2023, de acordo com o relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O estado, que frequentemente passa despercebido nas grandes manchetes do Brasil, se consolidou como um exemplo de gestão eficiente e comprometida com a regularização fundiária, entregando 3.700 títulos definitivos no último ano.
Este resultado histórico é fruto de um trabalho conjunto entre o Governo do Estado, sob a liderança do Governador Gladson Cameli, a vice-Governadora Mailza, o Instituto de Terras do Acre (ITERACRE), o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), os Cartórios e as Prefeituras, que têm sido grandes entusiastas da regularização fundiária no estado. A dedicação dessas instituições foi crucial para que a regularização fundiária chegasse a diversos cantos do Acre, oferecendo dignidade e segurança jurídica para milhares de famílias.
O sucesso do programa Solo Seguro em 2023 reflete não apenas o compromisso do estado com a justiça social e o progresso, mas também o fortalecimento da cidadania, garantindo o direito à terra para centenas de famílias acreanas.
Para 2025, o Governo do Acre, através do Instituto de Terras, já definiu como meta a entrega de 8.000 títulos definitivos e está realizando tratativas para dar celeridade ao processo de regularização fundiária.
“O Acre tem se mostrado exemplo em regularização fundiária no Brasil, e vamos continuar firmes, trabalhando com determinação para que nosso estado seja sempre reconhecido pela cidadania, pelo progresso e pela justiça social”, afirmou a Presidente do ITERACRE, Gabriela Câmara.
A regularização fundiária tem sido um pilar fundamental para a construção de um futuro mais justo e igualitário para o Acre, e, com os esforços contínuos das instituições envolvidas, o estado está cada vez mais perto de garantir um futuro promissor para suas populações.
Sobre o Programa Solo Seguro:
O Solo Seguro é uma iniciativa do CNJ que visa à regularização fundiária e à entrega de títulos definitivos para quem ocupa terras de forma informal, garantindo a segurança jurídica e o direito à propriedade. O Acre tem sido um dos principais aliados desse programa, destacando-se pela eficiência e pelo comprometimento com a causa da regularização fundiária.
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Segundo Marcos Oliveira, pai da menina, ela está se recuperando bem e médicos avaliam a possibilidade de alta do Hospital João XXIII, em Belo Horizonte, para a próxima segunda-feira (4)
Aurora Maria tem previsão de alta para a próxima segunda-feira (4). Foto: Reprodução/Instagram
Por Jhenyfer de Souza, g1 AC — Rio Branco
Aurora Maria Oliveira Mesquita, a bebê que sofreu queimaduras de 2º e 3º graus durante um banho na Maternidade Irmã Maria Inete, em Cruzeiro do Sul, no interior do Acre, em junho deste ano, apresenta evolução e melhoras após enxerto.
Segundo o pai, Marcos Oliveira, o procedimento foi bem sucedido e a bebê não precisará de novas cirurgias. A recuperação surpreendeu os médicos e há expectativa de alta do Hospital João XXIII, em Belo Horizonte, para a próxima segunda-feira (4).
Uma nova avaliação médica está prevista para acontecer entre esta quarta (30) e sexta (1). A equipe deve verificar o fechamento completo das feridas antes de autorizar a alta.
A menina foi submetida ao procedimento no começo deste mês e retirou uma parte da pele da panturrilha de uma das pernas. Ela continua sob acompanhamento médico no hospital desde 25 de junho, quando foi transferida de Rio Branco.
No dia 22 de junho, a recém-nascida foi internada após sofrer queimaduras causadas pela água quente usada durante o banho no dia anterior, na maternidade de Cruzeiro do Sul. Inicialmente, Aurora foi atendida na própria unidade, mas devido à gravidade das lesões, precisou ser levada para Rio Branco e, depois, para Belo Horizonte. No início de julho, ela passou por procedimento de enxerto de pele nos dedos dos pés.
Ainda durante a internação, a bebê passou por exames que descartaram a possibilidade de outras doenças, como epidermólise bolhosa, suspeita inicial da Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre). A confirmação foi de que as lesões eram, de fato, queimaduras.
Desde o início, inclusive, a família da bebê apontou que as lesões foram causadas pela água quente usada durante o banho.
“Todo mundo duvidou da gente. Só quem acreditou foi a família mesmo. Fui chamado até de leigo pelo médico lá de Cruzeiro [do Sul]. Coloquei foi a mão dele, da diretora e da pediatra na água pra ver se não queimava. Mas, todo mundo duvidou da gente querendo colocar uma doença na minha filha que não tem nada a ver”, lamentou o pai na época.
O pai da menina registrou um boletim de ocorrência contra o hospital. A técnica de enfermagem que deu banho na criança foi afastada do cargo e deve ser demitida ao final do Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD).
“Ela é concursada do Igesac [Instituto de Gestão da Saúde do Acre], que é menos burocrático, é celetista”, complementou Pedro Pascoal, secretário de Saúde do Acre.
O caso segue em investigação pela Polícia Civil, Ministério Público, Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre) e Conselho Regional de Enfermagem (Coren).
Aurora Maria, recém-nascida que foi internada após banho em maternidade de Cruzeiro do Sul. Foto: Arquivo pessoal
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A Associação Moriá, uma das organizações não governamentais investigadas na operação Korban, deflagrada pela Polícia Federal nesta terça-feira, 29, recebeu R$ 3,1 milhões em emendas parlamentares da ex-deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC). A verba foi destinada à criação de jogos digitais educacionais para jovens no Acre.
A ação da PF, em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), apura possíveis desvios de cerca de R$ 15 milhões repassados por meio de termos de fomento com o Ministério do Esporte, para eventos de e-sports e projetos semelhantes, com foco no período de 2023 a 2024. A investigação está sendo conduzida sob ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que determinou a análise de 20 ONGs que, juntas, receberam mais de R$ 500 milhões em emendas entre 2020 e 2024.
A Moriá, sediada em Brasília, figura entre as instituições que mais receberam recursos parlamentares, acumulando R$ 20,3 milhões no total, oriundos de diversos parlamentares. No caso de Perpétua Almeida, os recursos foram anunciados em 2024, quando a ex-deputada lançou, em coletiva de imprensa, o projeto dos Jogos Estudantis Digitais do Acre (JEDIS), voltado a jovens entre 14 e 25 anos.
A proposta previa aulas presenciais no contraturno escolar, abrangendo modalidades como Free Fire, Valorant, Team Fight Tatics, League of Legends e e-Football, além de introdução a carreiras como desenvolvimento de games, web design e marketing digital.
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Foto: reprodução
O Acre é o segundo estado brasileiro com o maior percentual de cidadãos que já possuem a nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). Até o dia 23 de julho, 243,5 mil documentos haviam sido emitidos no estado, o que representa 27,65% da população. O Acre fica atrás apenas do Piauí, que lidera o ranking com 37,2%.
Os dados fazem parte de um levantamento divulgado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, que aponta que mais de 30 milhões de brasileiros já emitiram o novo documento em todo o país.
Pioneiro na implementação da nova identidade, o Acre tem uma média diária de 217 emissões. Somente no mês de julho de 2025, foram expedidos 5,1 mil documentos. A primeira via é gratuita e a emissão está disponível em todos os estados. Para solicitar, é necessário apresentar certidão de nascimento ou de casamento.
Entre os acreanos que já emitiram a CIN, 51,13% são mulheres (126,9 mil) e 47,86% são homens (116,5 mil). A maior parte dos documentos foi emitida por jovens de 15 a 19 anos, com 42,3 mil registros (17,39% do total). Em seguida, estão os adolescentes de 10 a 14 anos, com 28,4 mil emissões (11,68%).
O levantamento também mostra a emissão da CIN por pessoas com deficiência. No Acre, 5,6 mil cidadãos com algum tipo de deficiência já têm o novo documento. Desse total, 3,7 mil são pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o que representa 62,96%
Também foram emitidos documentos para 1,2 mil pessoas com deficiência intelectual (21,24%), 449 com deficiência física (7,44%), 299 com deficiência visual (4,96%) e 205 com deficiência auditiva (3,4%).
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