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Acre recebe recurso de mais de R$13 milhões para construção de nova maternidade em Rio Branco

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Por Aline Nascimento

O Acre recebeu um recurso de mais de R$ 13 milhões da bancada federal para investir na saúde do estado. Parte desse dinheiro deve ser usado na construção da Maternidade Marieta Cameli, prevista para ser construída às margens da Via Chico Mendes, ao lado do estádio Arena Acreana, no Segundo Distrito de Rio Branco.

A obra da maternidade está orçada em R$ 90 milhões e será divida em três etapas. A previsão do governo do Acre é começar a primeira etapa da obra ainda no primeiro semestre de 2021. A segunda deve começar em 2022, a terceira em 2023 e a entrega da unidade deve ocorrer em 2024.

Cada etapa da construção foi avaliada em R$ 30 milhões. A nova unidade, especialidade na saúde da mulher e dos recém-nascidos, deve ter 100 leitos comuns, dez leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), 60 leitos de UTI neonatal, nove leitos de observação obstétrica, três leitos de observação ginecológica, sete leitos de emergência, 21 consultórios médicos, dois centros cirúrgicos, refeitório, lavanderia industrial e Casa da Mulher.

O montante para a saúde do Acre foi disponibilizado pelo senador Márcio Bittar, em parceria com o governo estadual. O investimento total é de R$ 13.296.000,00.

“Ficamos felizes em ver os resultados positivos de nosso trabalho. Contribuir para a melhoria da qualidade de vida da nossa população é a principal missão em nossa gestão”, destacou o governador Gladson Cameli.

Projeto

A reportagem, o diretor-técnico da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Regional (Sedur), Jarden Nobre, explicou que os projetos de cada etapa da obra ainda estão em fase de conclusão. Após isso, o governo deve fazer as licitações para contratar a empresa responsável pela construção da unidade.

“O projeto é dividido em etapas, porque não temos como fazer uma obra no valor de R$ 90 milhões todo de uma vez. Conseguimos dividir em etapas, porque o Estado não tem como executar logo. As etapas são de R$ 30 milhões cada e vamos tentar manter nesse valor”, destacou.

Após a conclusão dos projetos da obra, as equipes vão buscar também aprovação do Ministério da Saúde, Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros para fazer a licitação. A unidade deve ter aproximadamente 20 mil metros quadrados.

“Para a primeira etapa estamos prevendo concluir em 18 meses, depois mais 18 para a segunda e depois para a terceira. Deve fica pronta em 2024, aproximadamente. A previsão é que os atendimentos aconteçam lá pelos próximos 10 anos sem precisar mexer em absolutamente nada, só as manutenções diárias mesmo”, frisou.

Ainda segundo Nobre, o projeto prevê cobrir todo atendimento oferecido às mulheres e recém-nascidos do estado. Contudo, ele acrescentou que ainda não está definido se a Maternidade Bárbara Heliodora, que fica no Primeiro Distrito de Rio Branco e atende a demanda atualmente, vai ser desativada ou transformada em outra unidade.

“Isso depende de uma medida do governo, da Saúde. Não sei explicar. Mas, essa unidade está sendo construída para cobrir até a demanda da [Maternidade] Bárbara Heliodora”, concluiu.

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FPM: 3ª parcela de janeiro cai segunda na conta sem perdas para prefeituras do Acre

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Os municípios acreanos recebem na próxima segunda-feira, 30 de janeiro, o terceiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). São R$33.525.667,31 em valores brutos que serão divididos entre as 22 prefeituras.

O valor a ser partilhado será de R$ 4,6 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Os critérios de transferência dos recursos desse decêndio levam em consideração a liminar concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que manteve os coeficientes do Fundo com base na Decisão Normativa do Tribunal de Contas da União (TCU) 196/2021.

A decisão do magistrado revoga outra Decisão Normativa do mesmo Tribunal, a DN 201/2022. Com isso, o TCU oficializou a suspensão para manter, para o exercício deste ano, os mesmos coeficientes utilizados na distribuição do FPM, os mesmos coeficientes de distribuição do Fundo utilizados no exercício de 2022, ou seja, definidos pela Decisão Normativa-TCU 196/2021.

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Aneel mantém bandeira verde em fevereiro, sem taxa adicional na conta de luz

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(Foto: Lucas Lacaz Ruiz/Folahpress)

Com a decisão, que reflete as boas condições de geração de energia, as contas de luz continuarão sem cobrança adicional

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) informou nesta sexta-feira (27) que manterá a bandeira verde acionada em fevereiro para todos os consumidores conectados ao setor elétrico nacional. Com a decisão, que reflete as boas condições de geração de energia, as contas de luz continuarão sem cobrança adicional.

A bandeira verde está em vigor para todos os consumidores desde 16 de abril. Em nota, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, afirmou que a manutenção reflete projeções realizadas no ano passado, que apresentavam boas expectativas para os próximos meses. “As bandeiras dão transparência ao custo real da energia e permitem ao consumidor se programar e ter um consumo mais consciente.”

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 para indicar os custos da geração de energia no país aos consumidores e atenuar os impactos nos orçamentos das distribuidoras de energia.

Antes, o custo da energia em momentos de mais dificuldades para geração era repassado às tarifas apenas no reajuste anual de cada empresa, com incidência de juros. No modelo atual, os recursos são cobrados e transferidos às distribuidoras mensalmente, por meio da “conta Bandeiras”.

A bandeira verde, quando não há cobrança adicional, significa que o custo para produzir energia está baixo. Já as bandeiras amarela e vermelha 1 e 2 representam um aumento no custo da geração e a necessidade de acionamento de térmicas, o que está ligado principalmente ao volume dos reservatórios.

“Com a chegada do período chuvoso, melhoram os níveis dos reservatórios e as condições de geração das usinas hidrelétricas, que possuem um custo mais baixo. Dessa forma, não é necessário acionar empreendimentos cuja energia é mais cara, como é o caso das usinas termelétricas”, explicou a agência reguladora em nota.

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Parceria com o Judiciário: 200 famílias são beneficiadas com Cestas Básicas e 30 grávidas recebem kit bebê em Brasiléia

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Foto de: Wesley Cardoso

A Prefeitura de Brasiléia, em parceria com o Poder Judiciário, através da Central das Penas Alternativas (CEPAL), realizou nesta sexta-feira, 27, entrega de 200 cestas básicas e kits bebês, destinadas às famílias em situação de vulnerabilidade social, e grávidas que são acompanhadas pelas Unidades Básicas de Saúde do município.

A Prefeita Fernanda Hassem participou da atividade, que aconteceu na quadra do bairro Ferreira Silva e contou com a presença do Presidente da câmara de Brasiléia, Marquinhos Tibúrcio, vereador Elenilson Cruz, secretários e equipe municipal, além dos contemplados pela ação.

Grávida de seis meses do segundo filho, a dona-de-casa Eliane da Silva, moradora do bairro Francisco José Peixoto, foi uma das contempladas com o kit bebê. “Estou muito grata por receber o kit para o meu bebê, que vai nascer daqui há dois meses, eu ainda não tinha quase nada, mas hoje ganhei roupinhas, manta, banheira, fralda, foi de grande ajuda para mim”, comemorou Eliane.

O Presidente da Câmara de Brasiléia, Marquinhos Tibúrcio prestigiou a atividade e parabenizou a parceria com o Judiciário. “Parcerias como essa são fundamentais para o desenvolvimento do município. Hoje foram beneficiadas muitas pessoas através da união de dois poderes tão importantes, que é o Executivo e o Judiciário”, disse o presidente.

A Prefeita Fernanda Hassem comemorou a parceria. “Queremos agradecer ao Poder Judiciário, através da CEPAL, que disponibiliza convênios importantes para que possamos beneficiar as famílias e grávidas, com nossa contrapartida, pudemos contemplar mais 100 famílias com cestas de alimentos. No final do ano passado nossa equipe beneficiou, diretamente, 500 famílias com as cestas básicas. As grávidas que realizam regularmente o seu pré-natal nas Unidades Básicas de Saúde também receberam uma importante ajuda, que foi o kit bebê. São ações que nos deixam com o coração grato e motivados a trabalhar muito mais pela nossa população”, afirmou a Prefeita.

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