Acre
Acre lidera lista de feriados e deve perder R$ 64 milhões em 2014, revela Firjan
O estado faz parte da lista dos que mais celebram feriados estaduais no país.
Por Kellyton Lindoso
Um levantamento realizado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) afirma que o impacto dos dias de folga para a indústria acreana, em 2014, será de, no mínimo, R$ 64 milhões. O estado faz parte da lista dos que mais celebram feriados estaduais no país.
De acordo com informações do site da federação, o estudo, intitulado “O custo econômico dos feriados”, mostra, ainda, que as perdas ocasionadas pelos feriados nacionais e estaduais à indústria brasileira podem atingir R$ 45,5 bilhões em 2014, valor 2,8% maior do que o estimado para 2013.
Em outras palavras, significa dizer que a economia brasileira deixará de produzir até 3,6% do seu PIB industrial.
“O impacto econômico gerado pelos feriados será maior em 2014 porque 30 dos 44 feriados estaduais cairão em dia útil, seis a mais do que no ano passado”, afirma o órgão. Dos 12 feriados nacionais, oito serão em dias de semana, originando pontos facultativos ou a prática de “enforcamentos”.
É o caso, por exemplo, do Dia do Trabalho (1º de maio, quinta-feira) e Corpus Christi (19 de junho, quinta). Os feriados da Independência do Brasil (7 de setembro), Nossa Sra. Aparecida (12 de outubro), Finados (2 de novembro) e Proclamação da República (15 de novembro) caem no fim de semana.
Ainda em relação ao Acre, o levantamento da Firjan revela que o estado faz parte da lista dos que mais possuem feriados estaduais (juntamente com Alagoas e Amazonas) em dias úteis (três em cada estado) e, consequentemente, pode sofrer uma perda significativa: 4,4% do PIB industrial.
“Os prejuízos podem somar R$ 64 milhões no Acre, R$ 277 milhões em Alagoas e R$ 1,4 bilhão no Amazonas”, informa.
Em seguida, com dois feriados estaduais em dias úteis, aparecem Rio de Janeiro (R$ 5,5 bilhões), Amapá (R$ 40 milhões) e Maranhão (R$ 342 milhões). As perdas estimadas para esses estados são de até 4% do produto industrial.
São Paulo tem um feriado estadual em dia útil, resultando em uma perda de até 3,2% do PIB industrial. É o mesmo caso de outros 14 estados brasileiros: Bahia (R$ 2 bilhões); Ceará (R$ 796 milhões); Espírito Santo (R$ 1,2 bilhão); Mato Grosso (R$ 529 milhões); Pará (R$ 1,3 bilhão); Paraíba (R$ 310 milhões); Paraná (R$ 2,5 bilhões); Pernambuco (R$ 909 milhões); Piauí (R$ 176 milhões); Rio Grande do Norte (R$ 299 milhões); Rondônia (R$ 149 milhões); Santa Catarina (R$ 2,2 bilhões); Sergipe (R$ 295 milhões) e Tocantins (R$ 188 milhões).
Contudo, o sistema Firjan defende a revisão de todos os feriados e o fim dos “feriadões”. Um dos motivos que o órgão alega para a defesa é a redução do ‘Custo Brasil’ e o aumento da competitividade da indústria brasileira.
O órgão reforça, ainda, que esses custos serão maiores, caso sejam decretados feriados nacionais em dias de jogos da Seleção brasileira na Copa do Mundo, além de feriados locais em estados e municípios que sediarão os eventos, conforme prevê a Lei Geral da Copa do Mundo Fifa 2014 de Futebol.
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Atividade em Cobija teve foco em navegação segura, manobras de embarcações e técnicas de salvamento
O efetivo da Direção de Bombeiros de Pando, com sede em Cobija, realizou um retreinamento fluvial voltado ao fortalecimento das capacidades operacionais em navegação segura, manobra de embarcações e técnicas de salvamento em ambientes aquáticos.
A atividade integrou ações de fortalecimento institucional e contou com exercícios práticos ao longo do dia, permitindo a simulação de cenários reais de intervenção. Durante o treinamento, foram trabalhados aspectos como o trabalho em equipe, a coordenação operacional e a correta aplicação dos protocolos de segurança, com o objetivo de garantir respostas rápidas e eficientes a emergências em rios e outros corpos d’água do município.
Por meio de sua unidade especializada de Bombeiros, a Polícia Boliviana reafirmou o compromisso com a capacitação permanente do efetivo e com a proteção da vida, da segurança e do bem-estar da população.
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Encontro informal reuniu profissionais da imprensa no Clube dos Oficiais e reforçou diálogo entre gestão e comunicação
O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, promoveu neste sábado (24) um momento de confraternização com jornalistas e profissionais da imprensa local, oferecendo um dia de lazer no Clube dos Oficiais. A iniciativa proporcionou um ambiente informal para diálogo e aproximação entre o gestor municipal e os profissionais da comunicação.
Durante o encontro, Bocalom conversou de forma descontraída com jornalistas de diferentes veículos, abordando temas relacionados à cidade, à administração municipal e ao papel da imprensa no acompanhamento e fiscalização das ações do poder público.
Além das conversas, os convidados participaram de um churrasco em clima de confraternização. O evento reuniu profissionais de rádio, televisão e portais de notícias, sendo visto como uma oportunidade de fortalecer relações fora do ambiente formal da política e da gestão administrativa.
O próprio prefeito serviu os convidados e aproveitou a ocasião para presentear os jornalistas com um pacote de seu café e uma xícara. Em mensagem aos presentes, Bocalom agradeceu a participação da imprensa e destacou a importância do trabalho jornalístico. “Tive a honra de comandar a churrasqueira e servir pessoalmente quem faz a diferença todos os dias com informação e credibilidade. Obrigado pelo carinho e por terem vindo. Seguiremos valorizando a nossa imprensa”, afirmou.
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André Maia é ex-prefeito de Senador Guiomard/Foto: Reprodução
Processo apura possível dano ao erário, despesas sem licitação e aplicação de recursos da educação
O Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) publicou no Diário Eletrônico de Contas da última semana a citação referente ao Processo nº 148.168-TCE/AC, que trata de uma Tomada de Contas Especial envolvendo a Prefeitura de Senador Guiomard. A medida foi adotada em cumprimento ao item 2 do Acórdão nº 13.476/2022.
O procedimento tem como objetivo apurar e quantificar eventual dano ao erário, além de individualizar responsabilidades relacionadas à não contabilização do valor integral das obrigações patronais devidas em determinado exercício financeiro, bem como à realização de despesas sem prévia licitação.
A Tomada de Contas também busca verificar o cumprimento dos limites constitucionais e legais de aplicação de recursos na educação, especialmente o percentual mínimo de 60% dos recursos do Fundeb destinados à remuneração dos profissionais do magistério e de 25% aplicados na manutenção e desenvolvimento do ensino. As exigências estão previstas no artigo 60, inciso XII, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), no artigo 22 da Lei nº 11.494/2007 e no artigo 212 da Constituição Federal.
O responsável apontado no processo é o ex-prefeito André Luiz Tavares da Cruz Maia, conhecido como André Maia. A relatoria do caso está sob responsabilidade do conselheiro José Ribamar Trindade de Oliveira.
Por determinação do relator, foi expedida citação para que o ex-gestor apresente defesa, documentos e/ou esclarecimentos no prazo de 15 dias úteis, contados a partir da ciência, sobre as irregularidades e ressalvas apontadas no Relatório Preliminar de Análise Técnica, que consta às fls. 214 a 264 dos autos.
O TCE-AC informou que o relatório técnico está disponível para consulta no Portal do Gestor, por meio do endereço eletrônico do Tribunal, mediante acesso com usuário e senha, assim como no Sistema de Processo Eletrônico da Corte de Contas. O órgão alerta que a não apresentação de defesa no prazo estabelecido poderá resultar nos efeitos da revelia, conforme previsto no artigo 48, §3º, da Lei Complementar Estadual nº 38/1993.
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