O IBGE aponta que a população adulta, maior de 18 anos, no Acre era de 592 mil de pessoas em 2019, das quais 52,2% eram mulheres e 48,1% eram homens. Desse total, 95,8% se declararam heterossexuais e 1,3% homossexuais ou bissexuais.

A pesquisa destaca também que no estado 17 mil pessoas não quiseram responder ou não sabiam sua orientação sexual, o que corresponde a 2,8% da população adulta pesquisada.

Essa foi a primeira vez que o IBGE coletou dados sobre a orientação sexual da população brasileira. As informações foram divulgadas em caráter experimental, pois ainda não atingiram um grau completo de maturidade em termos de harmonização, cobertura ou metodologia. Até então, a estatística disponível sobre a temática LGBTQIA+ no Instituto era a de casais do mesmo sexo.

“O número de pessoas que não quiseram responder pode estar relacionado ao receio do entrevistado de se autoidentificar como homossexual ou bissexual e informar para outra pessoa sua orientação sexual. O maior percentual de jovens que não souberam responder pode estar associado ao fato de essas pessoas ainda não terem consolidado o processo de definição da própria sexualidade”, analisou a coordenadora da pesquisa, Maria Lucia Vieira.

A pesquisa mostra que o Acre foi o 4º estado com menor percentual de adultos que se declararam homossexuais ou bissexuais. A taxa é menor que a média nacional, de 1,8%.

Com relação à capital acreana, Rio Branco, o estudo aponta que 298 pessoas eram maiores de 18 anos no ano de 2019. Desse total, 290 mil se declararam heterossexuais, 5 mil homossexuais ou bissexuais e 3 mil pessoas não quiseram responder ou não sabiam sua orientação sexual.

Após o IBGE divulgar o levantamento inédito apontando que 2,9 milhões de pessoas se autoidentificam como homossexuais ou bissexuais no Brasil, o Ministério Público Federal no Acre (MPF-AC) criticou que os dados tenham sido levantados por meio da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2019.

Em nota, o órgão federal destacou que foi incluída à PNS a pergunta: Qual é sua orientação sexual? As opções de respostas apresentadas são: heterossexual, homossexual, bissexual, outra orientação sexual, não sabe e recusou-se a responder.

O MPF-AC diz também que, embora seja louvável a iniciativa do IBGE, a homossexualidade deixou de ser uma característica patológica pelo Organização Mundial de Saúde (OMS) desde 1991 e que em 2019 a organização excluiu a transexualidade como transtorno mental.

Outro ponto questionado pelo MPF-AC é de que a PNS é direcionada a um tema específico (saúde) e alcança apenas 108 mil domicílios.

“Além disso, a identidade de gênero e orientação sexual, apesar de obviamente envolverem questões relevantes sobre a saúde dos indivíduos, definem e moldam muitos outros aspectos de suas vidas: a população LGBTQIA+ continua a experimentar estigmas danosos e enfrenta vários encargos pessoais e sociais relacionados à falta de moradia e emprego, altas taxas de suicídio, discriminação, marginalização, disfunções familiares e barreiras ao acesso a serviços públicos que demandam apoio governamental direcionado”, diz a nota, assinada pelo Procurador Regional dos Direitos do Cidadão do MPF-AC, Lucas Costa Almeida Dias.

Em março desse ano, o MPF-AC ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal no Acre para obrigar o IBGE a incluir, no Censo 2022, a comunidade LGBTQIA+. O objetivo era que as perguntas sobre identidade de gênero e orientação sexual fossem feitas nos questionários básico e amostral com adição de campos.

Após ação judicial, o instituto anunciou que iria divulgar os dados sobre orientação sexual da população brasileira na Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), o que foi apontado pelo MPF-AC como insuficiente. Na época, o procurador regional dos Direitos do Cidadão justificou que a PNS trata da saúde da população e impactos nos serviços de saúde do país.

Ainda na nota, o procurador explica que apenas o Censo Demográfico vai conseguir traçar um perfil social, geográfico, econômico e cultural e dar a real visibilidade à LGBTQIA+ do país. Esse perfil levantado pelo censo, conforme o procurador, vai ajudar a direcionar os serviços e políticas para as áreas necessárias.

“A PNS se depara com as limitações de uma coleta direcionada a um tema específico (saúde) e é realizada em apenas 108 mil domicílios. Por outro lado, o censo demográfico inclui toda a população brasileira e poderá traçar um retrato fidedigno do perfil social, geográfico, econômico e cultural das pessoas LGBTQIA+ no Brasil, porque cobre pequenas áreas geográficas e grupos populacionais que poderiam ser perdidos ou deturpados em pesquisas menores, como a PNS”, disse.

Além disso, o órgão federal frisa que a Pesquisa Nacional de Saúde não aborda questões sobre a identidade de gênero. “Por isso, o MPF esclarece que a PNS não contempla todos os dados necessários para a formulação de políticas públicas e retirada da invisibilidade da população LGBTQIA+”, questiona.