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Brasil

Acre e mais 8 estados ficaram mais endividados em 4 anos

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Fonte: UOL

Nove dos 27 governadores devem entregar aos seus sucessores, no dia 1º de janeiro de 2015, um Estado mais endividado do que encontraram. Segundo o Tesouro da Fazenda as 27 unidades da federação deviam, no final de 2013, nada menos que R$ 500 milhões.

O nível de endividamento de um Estado é calculado na comparação com a receita corrente líquida. É uma conta similar à de qualquer cidadão: Se você tem uma renda de R$ 1.000, e paga R$ 300 por mês de dívidas (compromete 30%), está mais endividado do que outro que ganhe R$ 2.000 e paga R$ 500 mensais (25%).

No caso dos Estados, a comparação foi feita com base em dados do balanço final de 2010 e de abril de 2014. Nesse período, Acre, Amapá, Espírito Santo, Pernambuco, Piauí, Rondônia, Roraima, Sergipe e Tocantins passaram a comprometer percentualmente mais a receita com a dívida.

Segundo o economista do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), Alexandre Manoel, mais endividados, os Estados passam a pagar prestações maiores, comprometendo ainda mais os apertados orçamentos das unidades e reduzindo, teoricamente, o poder de investimento futuro.

“Os governos têm de pagar, de acordo com o prazo previsto no contrato. Mas nem sempre isso é automático. A maioria dos empréstimos tem carência de dois a cinco anos”, explica.

Procurados pelos UOL, cinco Estados responderam aos questionamentos do UOL.Todos alegaram estar com margem de financiamento dentro do limite. Acre, Amapá, Rondônia e Tocantins não responderam à solicitação.

Segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, apenas os Estados com comprometimento superior a 200% de sua receita estão impossibilitados de pedir novos financiamentos. O único do país, segundo balanço do primeiro quadrimestre, é o Rio Grande do Sul.

 

Norte e Nordeste mais endividados

Os dados mostram que oito dos nove Estados que aumentaram o endividamento são do Norte ou Nordeste. O caso com maior aumento foi Roraima, que segundo balanço do final de 2010 comprometia 4% da receita e agora compromete 21%.

Segundo Manoel, a explicação para o aumento de endividamento viria de uma oferta de créditos a juros subsidiados.

Para ele, o fato de serem Estados mais pobres traz dificuldades de investimentos com recursos próprios, e os governos usam os empréstimos para realizar ações.

“Esses Estados são mais dependentes de repasses federais. Quando eles têm margem de pagamento, e existe uma boa oportunidade no mercado, eles captam esse recurso. Dentro da margem, não há uma situação preocupante. Se bem investido, o recurso tende a dar retorno”, afirma.

O economista afirmou que, hoje, os empréstimos são sempre vinculados a projetos específicos. “Isso é praxe, especialmente quando se trata, por exemplo, de empréstimos junto a organismos internacionais, que são muito criteriosos. para aprovar investimentos, eles querem uma taxa de retorno alto ou retorno social maior que o privado”, avalia.

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Brasil

Briga por aluguel termina com cobrador e inquilino mortos em GO

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Goiânia – Dois homens morreram em uma briga por conta de aluguel atrasado, em Rio Verde, no sudoeste goiano. Segundo a Polícia Militar, os dois se esfaquearam durante discussão em uma praça pública e morreram no local.

Conforme o registro da ocorrência, os dois envolvidos se encontraram em uma praça e iniciaram uma nova discussão.

Durante a briga, o homem que devia o aluguel teria sacado uma faca da cintura e desferido golpes contra o outro. O homem de 29 anos conseguiu tomar a faca e atingiu o agressor no pescoço.

Equipes da Polícia Militar foram acionadas e os dois homens foram encontrados já inconscientes, caídos no chão após um esfaqueamento.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e o Corpo de Bombeiros também foram acionados, no entanto, os dois homens não resistiram e morreram no local.

O caso foi registrado como homicídio e será investigado pela Polícia Civil de Rio Verde, que deve apurar as circunstâncias da briga.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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Brasil

Contrato de mulher de Moraes com Master incluía política de relacionamento com poder público

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Viviane Barci de Moraes

Um dos trabalhos executados pelo escritório da advogada Viviane Barci de Moraes para o Banco Master foi a Elaboração das Políticas necessárias – Política de relacionamento com o Poder Público. A mulher do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou o relatório detalhado das atividades, nesta segunda-feira (9/3), após o nome dela surgir na extração de dados do celular de Daniel Vorcaro, dono da instituição.

O Master fez contrato mensal de R$ 3,5 milhões, por 36 meses, com o escritório de Viviane Barci, o que resultou em quase R$ 130 milhões.

A Política de Relacionamento com o Poder Público tem o objetivo de estabelecer as diretrizes de conduta para interações éticas, transparentes e legais com agentes públicos.

A consultoria é contratada para garantir a conformidade com a Lei Anticorrupção brasileira. O advogado constitucionalista Max Telesca, especialista em tribunais superiores, explica que a atividade é legal.

“Ela pode assessorar empresas e pessoas físicas na intermediação de interesses junto ao poder público. De acordo com a lei, o advogado pode contribuir com a elaboração de normas jurídicas no âmbito dos Poderes da República e as atividades de consultoria e assessoria jurídicas podem ser exercidas de modo verbal ou por escrito. Há uma amplitude grande na elaboração de estratégias, orais ou escritas, onde o foco seja a inserção de determinada empresa em busca de resultados na esfera pública”, ressalta.

No entanto, outros especialistas ouvidos de forma reservada, apontam que o trabalho pode ser confundido com lobby — atividade ainda não regulamentada por lei — por causa da relação de Viviane como mulher de Alexandre de Moraes.

A advogada esclareceu que nunca conduziu nenhuma causa para a instituição no âmbito do STF e apontou que produziu 36 pareceres com ampla consultoria e atuação jurídica.

O valor milionário do contrato foi explicado diante da equipe demandada para cuidar do Master. Foram 15 advogados e três escritórios subcontratados especializados em consultoria, que ficaram sob sua coordenação.

Prisão

As primeiras extrações dos telefones de Daniel Vorcaro pela Polícia Federal mostram que ele mantinha relação próxima com autoridades dos Três Poderes. Um dos nomes apontados é o do ministro Alexandre de Moraes.

Em 17 de novembro, dia em que foi preso pela primeira vez, o dono do Master escreveu uma mensagem — que seria para o magistrado — perguntando se ele tinha conseguido “bloquear” algo.

Não se sabe sobre o que exatamente o empresário estava tratando, mas foi rapidamente respondido. No entanto, não é possível saber o conteúdo, pois foram enviadas três mensagens de visualização única — elas somem após abertura.

Sem explicar as conversas, Moraes negou ser o destinatário das supostas mensagens que falam sobre salvar o Master. Segundo o ministro do STF, as mensagens de visualização única não conferem com seus contatos nos arquivos apreendidos pela PF. Conforme nota divulgada, os prints estão vinculados a outras pessoas da lista de contatos do empresário.

Daniel Vorcaro está na Penitenciária Federal de Brasília, um dos cinco presídios de segurança máxima do país.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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Anvisa alerta sobre risco de danos ao fígado por uso de cúrcuma

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ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Brasília, Distrito Federal - Brasil. 6 de dezembro de 2020 - Anvisa manda recolher suplementos da Mais Mu após falhas em fábrica - Metrópoles

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou um alerta para o uso de medicamentos e suplementos alimentares que contêm cúrcuma, também conhecida como açafrão. Segundo a agência, investigações internacionais apontaram que esses produtos podem estar associados, em casos mais graves, a inflamação do fígado.

De acordo com a Anvisa, foram identificados relatos de intoxicação hepática em pessoas que consumiram produtos com cúrcuma ou curcuminóides.

Agências na Itália, Austrália, Canadá e França já haviam sido alertadas, e autoridades de saúde registraram casos de danos hepáticos relacionados ao consumo de suplementos com a substância. Isso levou à retirada de produtos do mercado e à exigência de alertas de segurança nos rótulos.

Na França, a Agência Nacional de Segurança Sanitária da Alimentação, do Meio Ambiente e do Trabalho (ANSES) identificou relatos de efeitos adversos ligados ao consumo de suplementos contendo cúrcuma ou curcumina.

Apesar do alerta, a Anvisa ressalta que o uso do produto como tempero na alimentação é seguro. O pó não faz parte da recomendação, já que não há evidências de risco associado ao consumo da substância como alimento.

Segundo a agência, a diferença está na concentração presente em medicamentos e suplementos, que pode ser muito mais elevada e formulada para ser absorvida com maior facilidade pelo organismo.

Sinais de alerta da Anvisa

  • Pele ou olhos amarelados (icterícia);
  • Urina muito escura;
  • Cansaço excessivo e sem explicação;
  • Náuseas e dores na região do abdômen.

Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

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