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Acre digitaliza inquéritos de violência contra a mulher
Trabalho foi desenvolvido com diversos órgãos e digitalizou 5.446 inquéritos policiais. A digitalização abrangeu os casos de violência notificados em Rio Branco.
O objetivo é extrair o máximo de informações sobre a vítima, o agressor e a infração cometida (foto: assessoria)
TJ-AC
CNJ recomenda que o formulário seja utilizado pela rede de proteção e atendimento à mulher vítima de violência e pelo Sistema de Justiça, tais como policiais e delegados, defensores públicos, promotores e juízes.
“A grande vantagem é a celeridade processual. Hoje, sabemos onde estão esses inquéritos e como estão fluindo para as varas de proteção da mulher”, explica a desembargadora Eva Evangelista, coordenadora estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Acre.
A digitalização abrangeu os casos de violência notificados em Rio Branco. A próxima etapa será a conversão para o meio virtual de outros 950 inquéritos abertos na cidade de Cruzeiro do Sul, que ainda tramitam no formato de papel. “A digitalização dos inquéritos foi algo ousado no sentido de que precisávamos conhecer esse acervo processual”, afirma a magistrada.
A desembargadora disse que o delegado da região somente ficou sabendo das agressões porque uma enfermeira do hospital onde a mulher foi atendida lhe mandou fotos.
Medo de fazer a denúncia
A despeito da ação que visa acelerar a análise dos inquéritos e processos, a desembargadora comenta que há grande subnotificação dos casos de violência doméstica e familiar no interior do Acre, com mulheres indígenas, ribeirinhas e moradoras da zona rural.
A magistrada contou o caso de uma moradora da zona rural que não denunciou a violência física que sofreu, quando o marido mutilou suas partes íntimas e esfaqueou as axilas. A desembargadora disse que o delegado da região somente ficou sabendo das agressões porque uma enfermeira do hospital onde a mulher foi atendida lhe mandou fotos.
Tempos depois, após o retorno da vítima para casa e convívio com o parceiro, o agressor voltou a cometer atrocidades cortando as duas orelhas da mulher. Somente após esse fato, o caso foi notificado, com o agressor sendo preso.
“Muitas mulheres não denunciam por medo. Por isso, nosso trabalho tem que continuar para dotarmos as delegacias especializadas de atendimento à mulher, o Ministério Público e o Poder Judiciário de um sistema integrado”, disse Eva Evangelista.
Formulário de risco
Em agosto, durante a XIII Jornada Maria da Penha, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou o “Formulário de Risco de Violência e de Feminicídio”, com recomendação para que seja adotado por todas as instâncias que lidam com violência doméstica e familiar.
Durante a XIII Jornada Maria da Penha, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou o “Formulário de Risco de Violência e de Feminicídio”, com recomendação para que seja adotado por todas as instâncias que lidam com violência doméstica e familiar.
O formulário foi instituído pela Resolução CNJ nº 284/2019 e é composto por 25 perguntas a serem respondidas pela vítima ou pela pessoa que fizer seu atendimento em delegacias e postos de atendimento policial ou hospitalar. O objetivo é extrair o máximo de informações sobre a vítima, o agressor e a infração cometida.
Leia mais: Formulário de risco é compromisso com a prevenção da violência doméstica
O CNJ recomenda que o formulário seja utilizado pela rede de proteção e atendimento à mulher vítima de violência e pelo Sistema de Justiça, tais como policiais e delegados, defensores públicos, promotores e juízes.
O objetivo é identificar os riscos de novas agressões, de forma a se atuar preventivamente para evitar a escala de violências e feminicídio.
A nova ferramenta integra a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, instituída pela Resolução CNJ nº 254/2018.
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1º de maio, além do Dia do Trabalhador, em Assis Brasil a data marca o início das festividades alusivas ao 48º aniversário de emancipação política e autonomia administrativa da cidade de Assis Brasil. A quarta-feira será marcada pelo início da Semana Evangélica, que este ano foi antecipada para o mês de aniversário da cidade.
As atividades começam nas primeiras horas, com a realização de um torneio de futsal entre as igrejas evangélicas. Já estão inscritas na competição 17 equipes que participarão do torneio que acontecerá no ginásio de esportes da cidade.
Às 19h do mesmo dia a prefeitura e a Associação de Pastores promoverão a 3ª Cruzada Evangelistica Assis Brasil é de Jesus. O evento vai acontecer na praça Soldado Marinho, no centro da cidade, e vai contar com a participação de cantores locais e ministração da palavra de Deus.
Já na sexta-feira, dia 3, os organizadores da Semana Evangélica realizarão o 2º Festival da Canção Gospel, evento que pretende promover os talentos musicais e revelar novos artistas evangélicos. O concurso vai ser realizado no palco da praça Soldado Marinho, a partir das 19h.
Para encerrar a Semana Evangélica, a prefeitura e a Associação de Pastores realizarão a 3ª Marcha Pra Jesus e logo após o show nacional com o cantor Juliano Son.
“Estamos em festa pelo aniversário de nossa cidade. Vamos iniciar o mês com a Semana Evangélica, orando por nosso município e pelo nosso povo. Convidamos a todos para prestigiarem as atividades que já iniciam nesta quarta-feira, dia 1º de maio”, comentou o prefeito Jerry Correia.
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“Por mim está definido e não há o que discutir”, diz Gladson sobre chapa com Bocalom e Alysson
Neri não gostou da decisão do PP de abandonar a candidatura do Alysson e embarcar como vice na chapa do atual prefeito e disse que a configuração seria uma vergonha para o partido de Gladson.
Gladson disse ainda que a executiva municipal do PP terá que convocar uma coletiva para anunciar a chapa. Foto: Assessoria arquivo
Everton Damasceno, ContilNet
“Eu soube que ela é candidata pela imprensa”, disse o governador Gladson Cameli sobre a decisão da deputada federal Socorro Neri de colocar seu nome à disposição do Progressistas para disputar a Prefeitura de Rio Branco, depois que foi anunciada a aliança entre Alysson Bestene e Bocalom para 2024.
Neri não gostou da decisão do PP de abandonar a candidatura do Alysson e embarcar como vice na chapa do atual prefeito e disse que a configuração seria uma vergonha para o partido de Gladson.
Deputada Neri não gostou da decisão do PP de abandonar a candidatura do Alysson, e disse que a configuração seria uma vergonha para o partido de Gladson. Foto: arquivo
“Eu soube que a Socorro será candidata pela imprensa. Conversei com ela ano passado e a consultei sobre a possibilidade de ser candidata, me disse várias vezes que não. Como, agora, na altura do campeonato, me vem com esse discurso?”, questionou o governador, que comanda a executiva estadual do partido.
Questionado sobre a oficialização da chapa com Bocalom e Alysson, respondeu: “Por mim, está fechado e definido. Não há o que discutir”.
“Fui a Brasília, discuti e dialoguei com quem era necessário e sempre deixei claro que qualquer decisão seria tomada de forma coletiva. Não é justo que essa novela se apresente dessa forma, nesse momento. Já disse que por mim está definido. É isso”, continuou.
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Gladson disse ainda que a executiva municipal do PP terá que convocar uma coletiva para anunciar a chapa.
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“Pois esse é o momento de a executiva municipal convocar uma coletiva para anunciar a chapa. Não quero parecer ditador ou autoritário – e não é esse meu interesse. A competência de fazer esse anúncio é da executiva municipal. A democracia e o diálogo devem permanecer, sempre”, concluiu.
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Presidente Gonzaga recebe visita do embaixador da IMBRICS+ Peru para estreitar relações comerciais entre os dois países
O presidente da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), deputado Luiz Gobzaga, recebeu nesta terça-feira (30) em seu gabinete a visita do embaixador da IMBRICS+ no Peru, Walter Heredía Martínez, para tratar sobre as relacões comerciais entre o Acre e o país da América do Sul.
A IMBRICS+ é um grupo de cooperação econômica formado pelos países emergentes com as melhores taxas de crescimento. Walter Heredía veio ao Acre para tratar pessoalmente com o presidente da Aleac e representantes do governo do Estado estratégias de cooperação comercial entre o estado e os países vizinhos.
O presidente Luiz Gonzaga destacou a importância da reunião para consolidadar as parcerias comerciais entre o Acre e o Peru.
“Quero agradecer a visita do embaixador Walter e a reunião serviu para concretizarmos esse comércio bilateral entre Brasil e Peru. Precisamos firmar compromissos tanto do governo Acre como o peruano. Com isso vamos resolver os gargalos que ainda atrapalham esse comércio. Existem gargalos na malha aérea e nas alfândegas e precisamos resolver isso”, disse Gonzaga.
Gonzaga afirmou ainda que o embaixador peruano vai se reunir ainda hoje com representantes do governo do Acre para definir estratégias de execução dos compromissos firmados durante reunião na Aleac.
“O papel da Aleac foi fazer essa ponte entre os governos do Acre e peruano. Hoje ainda terá uma reunião com os secretários de Estado do Planejamento, Fazenda e Casa Civil para os dois governos assumirem esses compromissos que visa o fortalecimento da economia acreana”, concluiu.
O embaixador Walter agradeceu ao presidente Gonzaga por ter intermediado a reunião entre o governo peruano, Aleac e secretarias de Estado e afirmou que o Acre e Peru tem interesses em comum em uma aproximação comercial.
“Quero agradecer ao presidente Luiz Gonzaga por ter intermediador essa importante reunião com representantes do governo acreano. Tanto o Acre como essa região do Peru temos muitos produtos que nos permitem trabalhar de maneira conjunta. Tratamos de assuntos que vão nos ajudar a destravar o intercâmbio comercial entre os dois países e impulsionar o turismo nessas regiões. O Acre é uma importante rota comercial e o Peru tem grande interesse em comprar produtos acreanos, disse o embaixador.
Participaram também da reunião o secretário de Planejamento do Estado, Ricardo Brandão, o sócio da Dom Porquito, Paulo Santoyo, representando os empresários acreanos, além de representantes de outras secretarias do Estado.
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