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Acre deixa de usar R$ 9 milhões de programa para ampliar vagas em presídios, aponta CGU

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Iapen-AC diz que recurso vai ser utilizado após obras em andamento serem concluídas. Relatório feito pelo Pnasp foi divulgado pela CGU na segunda (24).

CGU diz que Acre não apresentou propostas usar mais de R$ 9 milhões em recursos federais (Foto: Ascom/TJ-AC)

Acre não apresentou uma proposta ao Departamento Penitenciário (Depen) para usar o recurso de quase R$ 9,5 milhões que foram disponibilizados para ampliação de vagas e construção de novos presídios no estado. O relatório com os dados foram divulgados pela Controladoria Geral da União (CGU) na segunda-feira (24).

Ao G1, o Governo do Acre informou que o recurso ainda não foi utilizado pelo Instituto de Administração Penitenciária do estado (Iapen-AC) porque o órgão possui obras em execução com recursos anteriores oriundos do Depen, o que resulta em impedimentos junto ao Ministério da Justiça.

O Iapen-AC afirma que está em processo de finalização nas obras de duas penitenciárias e quando o processo for concluído devem realizar novas construções com os recurso de R$ 9 milhões.

Os dados divulgados pela CGU fazem parte do relatório de Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (Pnasp). O órgão afirma que o estado não apresentou qualquer proposta em três chamamentos realizados de 2011 a 2012 que somaram um total de R$ 903 milhões em recursos para todo o Brasil.

No documento, a CGU esclarece que alguns estados que não apresentaram proposta, pois já tinham obras em andamentos, assim definiram que projetos com condições de continuidade fossem financiados com recursos da CGU. Porém, esse não foi o caso do Acre que não utilizou nenhum recurso federal para a construção de vagas penitenciárias, segundo o órgão.

Durante os três chamamentos, os estados do Brasil apresentaram 185 propostas totalizando mais de R$ 1,7 bilhão em recursos. Porém, apenas 74 foram aprovadas e R$ 903 milhões liberados.

Vagas em presídios

Após uma fuga em massa e princípio de rebelião no presídio Manoel Neri, em Cruzeiro do Sul, no interior do Acre, o Iapen-AC anunciou que a ampliação e reforma da unidade deve começar em agosto desde ano. O instituto disse que devem ser investidos R$ 9 milhões e após a conclusão da obra devem ser abertas 400 vagas para suprir a demanda do local.

Em julho deste ano, o Iapen-AC disse também que o presídio Moacir Prado, em Tarauacá, estava em fase de licitação e deveria receber um investimento de mais de R$ 5,3 milhões para criação de 200 novas vagas. Segundo a administração da unidade, o presídio tem capacidade para 80 detentos no regime fechado, mas abriga 364.

Iapen-AC diz que obras para ampliação de presídios e criação de novas vagas estão em fase de licitação (Foto: Ascom/TJ-AC)

Ainda no interior, as obras na unidade Evaristo Moraes, em Sena Madureira, seguem em fase de licitação, segundo o Iapen-AC. O valor estimado do investimento é de R$ 5,6 milhões. No presídio, conforme a administração da unidade, cumprem pena 412 presos. No entanto, o prédio deveria comportar somente 145 detentos – chegando a déficit de 267 vagas.

Já em Rio Branco, o projeto para reformas no Francisco d’Oliveira Conde foi concluído e deve ser finalizado pela Secretaria de Obras Públicas do Acre (Seop). Após isso, deve ser feita uma licitação no valor de R$ 6,7 milhões para criação de 400 novas vagas. As reestruturações necessárias na unidade prisional Antônio Amaro já foram encaminhadas para licitação, conforme o órgão, no valor de R$ 2,8 milhões. Ao todo, 156 vagas devem ser geradas.

As informações são do G1

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Mesmo com tempo instável, última noite do Carnaval da Família anima Rio Branco

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Foliões marcam presença na Praça da Revolução com fantasias e adereços; blocos Sambase, Sem Limite, Seis é D+ e Unidos do Fuxico encerram a festa.

A última noite do Carnaval da Família, realizada nesta terça-feira (4) na Praça da Revolução, em Rio Branco (AC), foi marcada pela animação e resistência dos foliões, que não se deixaram abalar pelo tempo instável. Mesmo sob ameaça de chuva forte, o público compareceu em peso, vestindo fantasias, adereços e garantindo a energia do evento.

Os desfiles começaram por volta das 17 horas, com os blocos carnavalescos levando cores e ritmos contagiantes para a avenida. A programação contou com apresentações musicais e os desfiles dos blocos Sambase, Sem Limite, Seis é D+ e Unidos do Fuxico, cada um com 40 minutos de show.

O Carnaval da Família, que já se tornou tradição na capital acreana, reuniu pessoas de todas as idades, promovendo um ambiente de alegria e integração. Apesar das condições climáticas, a festa seguiu até o fim, encerrando a temporada de carnaval com chave de ouro.

A organização do evento destacou a participação ativa do público e a dedicação dos blocos, que mantiveram a animação em alto nível até o último minuto. A Praça da Revolução foi palco de mais um carnaval memorável, reforçando a cultura e a tradição da festa no Acre.

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Acre participa de curso de Adaptação à Fronteira no Mato Grosso

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Acre participou da 23ª edição do curso de Adaptação à Fronteira (C-Afron) no Mato Grosso. Foto: Ascom/Sejusp

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), por meio do Grupo Especial de Operações em Fronteira do Acre (Gefron), participou da 23ª edição do curso de Adaptação à Fronteira (C-Afron), no último domingo, 2, em Mato Grosso.

Participaram da capacitação, dois operadores recém integrados ao Gefron/Ac, que ainda não tinham a capacitação específica para atuação em operações de fronteiras.

Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre, José Américo Gaia, destacou a importância da formação para os agentes. Foto: Dhárcules Pinheiro/Sejusp

O secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre, José Américo Gaia, destacou a importância da formação para os agentes. “A capacitação contínua destes profissionais aliada à expertise de outros estados, como o Mato Grosso, garante que nossos operadores estejam preparados para enfrentar os desafios das nossas fronteiras, que tem particularidades que outras regiões do país não têm”, afirmou.

Reconhecimento Nacional

O C-Afron é uma capacitação reconhecida nacionalmente pela exigência e eficácia na formação de profissionais da segurança pública. Durante o treinamento, os operadores aprimoraram habilidades essenciais para atuar em regiões de divisa, onde ocorrem crimes como tráfico de drogas e contrabando. A qualificação contínua dos agentes é fundamental para reforçar a segurança na fronteira do Acre, que é uma área estratégica para o país.

C-Afron é uma capacitação reconhecida nacionalmente pela exigência e eficácia na formação de profissionais da segurança pública. Foto: Ascom/Sejusp

O Gefron de Mato Grosso é referência no Brasil e internacionalmente em operações de fronteira, servindo de modelo para outras forças de segurança. A participação dos agentes acreanos nessa capacitação demonstra o compromisso do Estado em fortalecer sua atuação na defesa das divisas e no combate à criminalidade.

Coordenador do Grupo Especial de Fronteira, coronel Assis dos Santos ressalta a importância de criar uma nova rede de contatos com agentes de outros estados. Foto: Dhárcules Pinheiro/Sejusp

O coordenador do Grupo Especial de Fronteira, coronel Assis dos Santos explica que a formação garante uma atualização dos operadores nas mais novas técnicas e meios disponíveis na atuação contra os crimes transfronteiriços. Ele também ressalta a importância de criar uma nova rede de contatos com agentes de outros estados. “Os desafios enfrentados pelos operadores foram a intensidade dos treinamentos e a grande oportunidade de criar uma nova rede de contatos com agentes de outros estados e organizações que trabalham com as questões relacionadas às fronteiras do Brasil”, destacou.

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Jovem de 21 anos é preso por receptação após ser encontrado com objetos roubados em Rio Branco

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Cleilton de Souza Cabral alegou ter comprado itens furtados a preços abaixo do mercado; polícia recuperou TVs, celular e outros objetos.

Cleilton de Souza Cabral, de 21 anos, foi preso na manhã desta terça-feira (4) acusado de receptação. A detenção ocorreu após a polícia identificar que ele estava de posse de objetos roubados durante um furto na residência de um homem no bairro Cadeia Velha, em Rio Branco.

A ação foi realizada por policiais do Grupamento de Intervenções Rápidas Ostensivas (GIRO) do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) e do 1º Batalhão, que atenderam a uma ocorrência de furto na Rua São Raimundo, nº 131. A vítima relatou que foi assaltada na madrugada de segunda-feira (3) e que sua vizinha viu indivíduos carregando objetos de sua casa e seu carro, que foi recuperado pela polícia em uma rua próxima.

Com base nas informações, as equipes se deslocaram até a Travessa São Francisco, nº 277, onde mora a mãe de Cleilton. Ela informou que os objetos furtados estavam em um apartamento nos fundos, pertencente ao seu filho. Ao chegarem ao local, os policiais avistaram uma televisão Samsung de 75 polegadas pela janela. A moradora confirmou que o sobrinho, Cleilton, havia deixado a TV no local na madrugada do dia 3.

Durante a abordagem, Cleilton alegou ter comprado as duas televisões (uma de 75 e outra de 32 polegadas) de um dependente químico conhecido como “Neguin”, por valores abaixo do mercado. Além das TVs, a polícia encontrou outros itens, como um celular Samsung rosa com tela danificada, uma TV Buster de 32 polegadas, um cordão dourado, um aparelho Google Chromecast, uma mochila com ferramentas e outros objetos, todos reconhecidos pela vítima.

A investigação também apontou que o veículo da vítima foi rastreado até o final da Rua Marte, local identificado como ponto de venda e consumo de drogas, usado por faccionados. Cleilton foi preso em flagrante por receptação e encaminhado à Delegacia de Flagrantes (Defla), onde os objetos apreendidos foram entregues para os procedimentos cabíveis.

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