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Acre aprova subsídio de 50% em passagens aéreas para quatro municípios isolados; entenda
Projeto de lei aprovado na Aleac vai beneficiar famílias de baixa renda em Jordão, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Santa Rosa do Purus; texto segue para sanção de Gladson Cameli
Benefício atenderá famílias de Jordão, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Santa Rosa do Purus cadastradas em programas sociais; projeto foi aprovado nesta quarta-feira. Foto: captada
A Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que concede subsídio de 50% do valor das passagens aéreas para moradores de quatro municípios isolados do estado: Jordão, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Santa Rosa do Purus. O benefício será destinado a famílias cadastradas em programas sociais que precisem se deslocar por via aérea.
O texto, apresentado pelo governo estadual na terça-feira (9), substitui a Lei nº 1.360/2001, que já previa benefício semelhante. A nova lei prevê que o custeio seja feito por meio de repasse de recursos às empresas aéreas que operam nessas rotas. Para ter acesso ao desconto, o passageiro precisará comprovar o enquadramento nos requisitos socioeconômicos.
A justificativa do projeto ressalta a dificuldade logística de acesso a esses municípios, que não possuem ligação terrestre com o restante do Acre. O transporte é feito apenas por aviação ou via fluvial – esta última comprometida em períodos de estiagem, quando o nível dos rios dificulta a navegação.
Com a aprovação, o projeto segue para sanção do governador Gladson Cameli (PP), que tem até 15 dias úteis para promulgá-lo. A medida visa facilitar o deslocamento de populações vulneráveisem regiões historicamente isoladas, garantindo acesso a serviços essenciais, saúde, educação e atendimento administrativo na capital.
“As dificuldades para o deslocamento de indivíduos integrantes dessas comunidades configuram obstáculos ao acesso a direitos fundamentais como saúde, educação, serviços públicos e oportunidades de geração de renda, pretendendo-se, por meio desta proposta, sua inclusão regional mediante o custeio de até 50% do valor das passagens aéreas para as rotas de origem e destino envolvendo os municípios de difícil acesso”, afirma.
Cidade de Marechal Thaumaturgo vista de cima. Foto: Reprodução
Atender necessidades
Para o governo, a medida é uma ferramenta de assistência social, já que são municípios de pequeno porte de onde, muita vezes, a população precisa sair para buscar tratamentos de saúde, por exemplo.
O repasse dos valores será baseado na média dos preços unitários dos bilhetes para cada município para o número de voos de acordo com a demanda das localidades. Os 50% restantes deverão ser custeados pelas pessoas beneficiadas.
O governo deverá definir quais empresas poderão operar no programa e a programação mensal de voos com origem ou destino nas cidades com difícil acesso.
“O programa tem o objetivo de impulsionar o desenvolvimento social e econômico da região, fortalecer a logística e assegurar a continuidade de políticas públicas em áreas remotas, além de ampliar o acesso a serviços de saúde, educação e segurança, reduzindo o tempo e o custo dos deslocamentos, especialmente em situações de emergência”, afirmou o governador do Acre.
Critérios
Para ter direito ao benefício, será preciso atender, cumulativamente, os seguintes requisitos:
- Registro no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadUnico;
- Possuir renda per capita igual ou inferior a meio salário mínimo vigente; e
- Apresentar justificativa a situação de vulnerabilidade social que assegure o referido beneficio.
A aviação regional cumpre papel fundamental na mobilidade da população acreana, especialmente em municípios com acesso limitado por via terrestre. Foto: captada
Municípios beneficiados
- Jordão
- Marechal Thaumaturgo
- Porto Walter
- Santa Rosa do Purus
Critérios de elegibilidade
- Público-alvo: Famílias cadastradas em programas sociais
- Modalidade: Deslocamento por via aérea
- Subsídio: 50% do valor das passagens
A iniciativa busca amenizar o isolamento geográfico de comunidades do interior acreano, onde o acesso terrestre é limitado ou inexistente durante grande parte do ano. O subsídio representa avanço na política de mobilidade regional, especialmente para populações vulneráveis que dependem de deslocamentos aéreos para acesso a serviços essenciais.
Cidade de Santa Rosa do Purus, no interior do Acre. Foto: Reprodução
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A ação ocorreu em cinco pontos estratégicos da capital. As quatro Unidades de Referência de Atenção Primária (URAPs) atenderam a população das 7h às 17h, enquanto o ponto instalado no Via Verde Shopping
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, alcançou um resultado expressivo na ação de vacinação realizada no último sábado (28), com foco no combate à meningite e na ampliação da cobertura vacinal na capital.
A mobilização resultou na imunização de 1.009 pessoas, reforçando o compromisso da gestão municipal com a prevenção de doenças e a promoção da saúde pública.
Ao todo, foram aplicadas 800 doses contra a meningite, 160 contra a Influenza e 49 contra o HPV, demonstrando a ampla adesão da população à campanha.
A ação ocorreu em cinco pontos estratégicos da capital. As quatro Unidades de Referência de Atenção Primária (URAPs) atenderam a população das 7h às 17h, enquanto o ponto instalado no Via Verde Shopping funcionou das 14h às 22h, facilitando o acesso, principalmente para trabalhadores e famílias que não conseguem ir às unidades de saúde durante a semana.
De acordo com a técnica de enfermagem da Vigilância em Saúde, Sâmmia Crystina, a grande procura demonstrou a conscientização da população sobre a importância da imunização.
“Essa ação foi muito importante porque levou a vacina para mais perto das pessoas. Muita gente aproveitou a oportunidade para se proteger contra a meningite, além da gripe e do HPV”, destacou a profissional.
Entre os vacinados estava o adolescente Nicolas Afonso, de 12 anos, que recebeu três imunizantes. Para ele, a vacinação é uma forma de se proteger contra doenças graves.
“É importante se imunizar, principalmente contra a meningite, que é uma doença perigosa. Agora sei que estou protegido”, afirmou o adolescente.
Pais e responsáveis também aprovaram a iniciativa. Lia Pessoa, mãe da adolescente Yasmim Pessoa, de 13 anos, ressaltou a importância da campanha.
“É uma ação de extrema relevância. A prefeitura está facilitando para que os pais mantenham a caderneta de vacinação dos filhos em dia”, disse a mãe.
Já a advogada Dávila Reis, mãe de Lívia Andrade, de 12 anos, destacou a praticidade da ação realizada no Via Verde Shopping.
“Fiquei sabendo pelas redes sociais e achei excelente. A gente vem ao shopping e já aproveita para vacinar. Isso protege nossos filhos e toda a população”, pontuou Reis.
O secretário municipal de Saúde, Rennan Biths, avaliou a ação como um sucesso e reforçou que novas estratégias semelhantes continuarão sendo realizadas.
“Alcançar mais de mil pessoas vacinadas mostra que estamos no caminho certo. Nosso objetivo é ampliar cada vez mais o acesso à vacinação, proteger a população e prevenir doenças que podem ser graves”, afirmou o gestor.
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Petecão acredita que PSD dará liberdade aos estados e vê dificuldade de aliança com PL no Acre: “Tentam passar que só eles são de direita”
Senador afirma que legenda de Kassab não deve impor alianças; declara ser de centro e rechaça extremismos; critica vantagem da máquina estatal nas eleições acreanas
“Não acredito que o Kassab vá forçar qualquer barra; a tendência é dar liberdade para cada estado decidir seu caminho”, enfatiza o senador acreano. Foto: captada
O senador Sérgio Petecão acredita que a direção nacional do PSD, partido dele, vai deixar seus correligionários livres nos estados para promoverem as alianças que acharem mais interessantes, na disputa deste ano .
“Não acredito que o Kassab vá forçar qualquer barra; a tendência é dar liberdade para cada estado decidir seu caminho”, enfatiza o senador acreano.
Dificuldade de aliança com o PL
Em outro trecho da fala dele, Petecão destaca que o PSD tem dificuldade de fazer aliança com o PL de Bittar e Bocalom, no Acre:
“Além disso, temos dificuldade de aliança com o PL, que tenta passar para a população que só eles são de direita, o que não corresponde à realidade”, ressalta.
Posicionamento político
Em entrevista recente ao podcast Papo Informal, Petecão disse que é de centro e rechaça qualquer extremismo, seja de direita, seja de esquerda.
Vantagem da máquina estatal
Petecão afirmou, ainda, que a máquina estatal sempre leva vantagem nas eleições, no Acre:
“Aqui é difícil, porque são poucos candidatos com estrutura, e quem está agarrado na máquina, seja da prefeitura ou do governo, sempre leva vantagem”, ressaltou ao jornal O Globo.
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Bocalom afirma que ainda não decidiu se deixa o PL; prioridade é permanecer na legenda, mas PSDB e Avante são alternativas
Prefeito de Rio Branco diz que espera definição após reunião entre Valdemar da Costa Neto e senador Márcio Bittar; decisão final deve sair até 30 de março
De acordo com Bocalom, ele espera continuar no PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, para disputar o governo do Estado. Foto: captada
O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (PL) , afirmou durante entrevista à imprensa nesta segunda-feira (2) que ainda não definiu se sairá do PL para disputar o cargo de governador do Acre por outro partido em 2026.
De acordo com Bocalom, ele espera continuar no PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, para disputar o governo do Estado:
“Minha esperança é ainda continuar no PL, partido o qual me identifico, partido verdadeiramente de direita”, disse.
Alternativas partidárias
Bocalom afirmou ainda que, caso não continue no partido, ele vai procurar o PSDB ou o Avantepara se filiar e disputar a eleição para governador:
“Se por acaso der algum problema, evidentemente temos tanto o PSDB quanto o Avante abrindo suas portas para sermos candidato por lá. Até o dia 30 de março vamos tomar essa decisão final”, concluiu.
Contexto da negociação
A indefinição ocorre após a direção estadual do PL, liderada por Edson Bittar, divulgar carta indicando que o partido deve priorizar apenas a disputa ao Senado no Acre, o que deixaria Bocalom sem espaço na legenda para concorrer ao governo. O prefeito, no entanto, revelou que o presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto, “ficou perplexo” ao tomar conhecimento da carta e que não havia autorizado tal posicionamento.
Bocalom informou que teve uma conversa “muito boa” com Valdemar em Brasília e que aguarda uma reunião entre o presidente nacional e o senador Márcio Bittar (PL) para definir os rumos da legenda no estado. A expectativa é que essa conversa ocorra ainda nesta semana.
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