Geral
Ações do Procon ganham reforço da Defensoria Pública Estadual
A nova gestão da Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) deu mais um importante passo para consolidar o modelo de atuação do órgão no estado. A parceria entre Procon/AC e Defensoria Pública Estadual (DPE) foi formalizada esta semana durante reunião entre representantes das duas instituições.
Na prática o cidadão passa a contar com mais um auxílio na hora de exigir seus direitos enquanto consumidor. Com a parceria, tanto o Procon/AC quanto a DPE darão encaminhamento aos casos e atuarão em rede.
“Anualmente a Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor apresenta o ranking das empresas mais reclamadas do Acre. Esses dados são reunidos após análise das queixas recebidas pelos nossos atendentes. A parceria com a Defensoria Pública expande a nossa atuação, pois as informações serão compartilhadas de maneira conjunta”, lembrou Francisca Brito, diretora do Procon/AC.
A atuação das duas instituições pretende fazer também com que o cidadão fique mais atento aos seus direitos e deveres, como consumidor de bens e serviços. Exemplo disso é que nos últimos dias a população foi beneficiada com uma liminar, impetrada pela DPE, que impediu o aumento no valor da energia no Acre.
“Essa parceria vai garantir que as demandas e ações coletivas ganhem mais corpo, fazendo com que a sociedade se sinta mais amparada. Nossa vontade é fortalecer essa cooperação com o Procon/AC, inclusive tendo o órgão como parte integrante nas nossas atividades”, ressaltou a defensora pública-geral, Roberta de Paula Caminha.
Por: Eduardo Gomes
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Boletim da Defesa Civil aponta redução do manancial e registra 9,40 mm de chuva nas últimas 24 horas
A Defesa Civil de Rio Branco divulgou, na manhã deste sábado (21), novo boletim sobre o nível do Rio Acre na capital.
De acordo com a medição realizada às 5h26, o rio marcou 9,90 metros, apresentando redução no nível das águas.
Nas últimas 24 horas, o volume de chuva registrado foi de 9,40 milímetros, segundo dados oficiais.
A cota de alerta em Rio Branco é de 13,50 metros, enquanto a cota de transbordo é de 14,00 metros. No momento, o nível do rio permanece abaixo das duas marcas.
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Percentual estabelece repasse de recursos federais ao estado; unidades têm prazo de 30 dias para contestação
O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou nesta sexta-feira, 20, a Decisão Normativa nº 221, que aprova os coeficientes individuais de participação dos estados e do Distrito Federal no Fundo de Participação dos Estados (FPE) para o exercício de 2027.
De acordo com o documento, o Acre terá coeficiente de 4,324351%, percentual que define o montante de recursos federais a ser recebido pelo estado no próximo ano. O cálculo considera critérios como população e renda domiciliar per capita, ajustados por limites legais estabelecidos na legislação federal.
O estado possui população estimada em 884.372 habitantes, segundo dados do IBGE de julho de 2025, e renda domiciliar per capita de R$ 1.391,53, valor abaixo da média nacional.
Segundo o TCU, todas as unidades federadas têm prazo de 30 dias, a partir da publicação da normativa, para apresentar contestação sobre os coeficientes. A decisão entra em vigor imediatamente, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2027.
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Capacitação reuniu 35 profissionais de diferentes forças e reforça valorização e preparo técnico das mulheres no sistema de segurança
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), realizou neste sábado (21), em Rio Branco, a formatura da primeira turma do Curso de Defesa Pessoal voltado exclusivamente para servidoras do Sistema Integrado de Segurança Pública (Sisp).
Segundo o governo, a cerimônia reuniu familiares e representantes das forças de segurança para prestigiar as 35 servidoras que concluíram a capacitação. A informação foi divulgada pela Agência de Notícias do Acre.
O curso teve início no último dia 16, como parte da programação alusiva ao Mês da Mulher, e contou com carga horária de 60 horas de treinamento intensivo. Participaram servidoras da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal, Corpo de Bombeiros e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
A formação incluiu módulos práticos e teóricos de defesa pessoal, técnicas de retenção de armas e combate com facas, com foco na segurança individual e na eficiência operacional.
Durante a solenidade, o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, José Américo Gaia, destacou a importância estratégica do investimento contínuo na capacitação das forças de segurança. Segundo ele, a técnica é uma ferramenta essencial para a sobrevivência e o desempenho profissional.
O secretário afirmou que a conclusão da primeira turma representa um marco para o sistema de segurança pública do estado e reforça o compromisso institucional com a valorização e o preparo técnico das mulheres que atuam na área, garantindo que desempenhem suas funções com mais segurança e confiança.
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