Brasil
Ação Civil pede retomada de voos e redução das tarifas de passagens aéreas em Rondônia
MPRO, DPE, DPU e Instituto Escudo Coletivo pedem a oferta de tarifas mais acessíveis, a retomada de rotas suspensas e investimentos tecnológicos no aeroporto.
Aeroporto Governador Jorge Teixeira em Porto Velho; aeroporto de Porto Velho — Foto: Porto Velho Airport /Reprodução
Por Caio Pereira, g1 RO
Empresas aéreas são alvos de uma Ação Civil Pública que pede retomada de voos e redução das tarifas em Rondônia. O documento é assinado pelo Ministério Público de Rondônia (MPRO), Defensoria Pública do Estado e da União e o Instituto Escudo Coletivo assinam a ação.
O preço alto das passagens aéreas para voos com origem ou destino no estado e nas outras unidades federativas da Amazônia Legal foi outro problema citado pelas Instituições do sistema de Justiça.
A reportagem fez um levantamento do preço de passagens saindo de Porto Velho com diferentes destinos, tendo como data base o dia 10 de setembro.
Os dados mostram que viajar para São Paulo de avião, por exemplo, que fica a cerca de 3 mil km de distância, é mais barato que ir para Manaus, que fica no estado vizinho, a cerca de 800 km de distância. Confira:
- Passagens de ida para São Paulo variam entre R$1,4 mil e R$1,9 mil, a depender da companhia aérea.
- Para rotas com destino a Manaus, os valores podem chegar a R$4 mil.
A Amazônia Legal é uma região do Brasil que abrange nove estados: Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Maranhão, Mato Grosso, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Entenda a ação
Segundo a ação, as empresas aéreas de Rondônia têm violado os direitos dos consumidores com práticas abusivas registradas ao longo dos anos, com crescimento expressivo em 2023. Entenda alguns pedidos:
- Reduzir os preços das tarifas e passagens aéreas com saída ou retorno à Rondônia,
- oferecer voos diretos, partindo de Porto Velho, para Manaus, Rio Branco, Brasília, Cuiabá, São Paulo e Recife e
- que os voos ofertados tenham menos escalas e conexões.
O aumento de voos e a baixa nos preços das tarifas também foi solicitada para as cidades de Ji-Paraná, Cacoal e Vilhena.
Segundo as autoridades, o cenário atual deixa os cidadãos isolados, ferindo o direito à locomoção, previsto no artigo 5º da Constituição Federal, e a conectividade com o restante do país.
21 voos semanais
A ação judicial pede que as empresas aéreas Latam, Gol e Azul retornem as rotas de voos que foram retiradas, partindo ou chegando em Porto Velho, em 2023. As companhias devem oferecer pelo menos sete voos semanais, partindo da capital, totalizando 21 voos semanais.
O pedido vai até à Anac. As instituições pedem que a agência cumpra os seus deveres legais, fiscalize e controle de forma adequada o setor aéreo brasileiro, penalizando as empresas pelas frequentes práticas abusivas.
Voos cancelados por fumaça
Em um mês, Rondônia teve mais de 40 voos cancelados por causa da fumaça de queimadas que atrapalham a visibilidade para pousos e decolagens.
Na ação, foram solicitados investimentos em reformas estruturais e tecnológicas urgentes para reduzir cancelamentos de voos relacionados com a baixa visibilidade. Segundo a ação, aparelhos como ILS 2 e ALS, de iluminação contínua e de pronta reposição na pista de pouso resolveriam o problema.
A fumaça das queimadas tem sido usada como justificativa pelas empresas, que alegam dificuldades para operar.
A Azul diz que não tomou ciência da ação, sendo que apresentará sua defesa no momento processual cabível. A empresa ainda complementa que os custos da operação em Rondônia são muito altos em razão do “número elevado de judicialização”, mas mantém contato com os diversos entes dos poderes públicos no estado, buscando alternativas.
A Latam informou que não foi notificada sobre a ação, mas segue a disposição para eventuais esclarecimentos ao Poder Judiciário Federal, caso necessário.
A empresa GOL informou que não se pronunciará sobre o caso.
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Analistas e políticos alertam para balança comercial negativa e desafios crescentes no país; situação econômica preocupa
A situação na Bolívia serve como um alerta para os desafios econômicos que países da região podem enfrentar em um cenário global instável. Foto: internet
A Bolívia vive um cenário econômico crítico, com a escassez de dólares, falta de combustível, inflação em alta e uma balança comercial negativa, segundo alertas de analistas e políticos. A combinação desses fatores tem gerado preocupação sobre a estabilidade financeira do país e o impacto na população.
A falta de dólares tem limitado a capacidade de importação, afetando setores essenciais como o de combustíveis, onde a escassez já é uma realidade. Além disso, a inflação elevada tem corroído o poder de compra dos bolivianos, agravando as dificuldades econômicas enfrentadas pelas famílias e empresas.
A balança comercial negativa, com as importações superando as exportações, é outro ponto de alerta. Analistas destacam que a dependência de produtos importados e a queda nas receitas de exportação têm pressionado ainda mais a economia do país.
A Bolívia vive um cenário econômico crítico, com a escassez de dólares, falta de combustível, inflação em alta e uma balança comercial negativa, segundo alertas de analistas e políticos. Foto: internet
Políticos e especialistas cobram medidas urgentes para reverter o quadro, como a diversificação da economia, o estímulo à produção interna e a busca por acordos comerciais que possam equilibrar a balança. Enquanto isso, a população sente os efeitos da crise, com aumento de preços e dificuldades no acesso a produtos básicos.
A situação na Bolívia serve como um alerta para os desafios econômicos que países da região podem enfrentar em um cenário global instável, reforçando a necessidade de políticas eficazes para garantir a recuperação e a estabilidade financeira.
A falta de dólares tem limitado a capacidade de importação, afetando setores essenciais como o de combustíveis, onde a escassez já é uma realidade. Foto: internet
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Militares e cão de busca realizam operação para localizar homem desaparecido na floresta de Sena Madureira
Equipe do 6° BEPCIF e cadela Zoe atuam em mata fechada no ramal do KM 38, entre Sena Madureira e Rio Branco; desaparecido ainda não foi encontrado
Apesar dos esforços intensivos e de todos os recursos utilizados, o homem não foi encontrado e continua desaparecido. Foto: cedida
Uma equipe de militares do 6° Batalhão de Engenharia de Construção e Infantaria de Fronteira (6° BEPCIF), em conjunto com o Pelotão de Operações com Cães, realizou uma operação de busca nesta quarta-feira (12) em uma propriedade localizada no ramal do KM 38 da BR-364, trecho entre Sena Madureira e Rio Branco. O objetivo era localizar um homem desaparecido em uma área de mata fechada.
A operação contou com o apoio essencial da cadela Zoe, treinada para busca, resgate e salvamento. Com sua habilidade olfativa excepcional, Zoe guiou a equipe de forma eficaz em um ambiente de difícil acesso, destacando-se como uma peça-chave na missão.
A equipe, composta por especialistas em resgates, contou com o apoio crucial da cadela Zoe, treinada para busca, resgate e salvamento. Foto: cedida
Apesar dos esforços intensivos e de todos os recursos utilizados, o homem não foi encontrado e continua desaparecido. A equipe reforçou a importância da colaboração da comunidade para o fornecimento de informações que possam auxiliar nas buscas.
Qualquer pessoa com informações sobre o desaparecido pode entrar em contato com as autoridades locais para ajudar na localização. A operação demonstra o compromisso das forças de segurança em empregar todos os recursos disponíveis para garantir o resgate de pessoas em situações de risco.
A equipe reforça a importância da colaboração da comunidade para o fornecimento de informações que possam ajudar nas buscas. Foto: cedida
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Idaf publica calendário oficial da campanha de recebimento de embalagens vazias de agrotóxicos
As datas e os locais de coleta para os sete municípios contemplados são disponibilizados com antecedência, permitindo que os produtores se organizem adequadamente para a entrega das embalagens
Descarte inadequado das embalagens pode causar impactos negativos ao meio ambiente e à saúde humana. Foto: Fabiana Matos/Idaf
O governo do Estado do Acre, por meio do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), reafirma seu compromisso com a sustentabilidade e conscientização dos produtores rurais ao definir o calendário oficial da campanha de recebimento itinerante de embalagens vazias de agrotóxicos para o ano de 2025.
A iniciativa, em apoio à Associação das Revendas Agrícolas do Estado do Acre (Araac), e ao Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (InpEV), tem como objetivo fortalecer as boas práticas no campo e garantir a destinação adequada desses materiais, contribuindo para a proteção ambiental.
As datas e os locais de coleta para os sete municípios contemplados são disponibilizados com antecedência, permitindo que os produtores se organizem adequadamente para a entrega das embalagens, visando a conformidade com a legislação vigente. Todo material recolhido será encaminhado para a Unidade de Recebimento de Embalagens Vazias, em Rio Branco, gerenciada pela Araac, onde posteriormente serão destinados à reciclagem ou incineração.
“A partir da construção do calendário, o Idaf realiza, com os pequenos agricultores rurais, sindicatos rurais e o público em geral, um trabalho de divulgação e conscientização, buscando alcançar o maior número possível de produtores rurais, incentivando-os a devolver as embalagens vazias de agrotóxicos que estão em suas propriedades”, afirmou Marcelo Machado, coordenador de Fiscalização de Agrotóxicos e Afins.
A ação tem como objetivo não apenas a preservação ambiental e destinação adequada dos resíduos, mas também o cumprimento das normas de saúde pública. Por isso, a colaboração dos produtores é essencial para o sucesso do programa, garantindo um manejo responsável e sustentável no uso de produtos químicos na agricultura.
O Idaf alerta sobre a importância dos cuidados na hora da devolução das embalagens de agrotóxicos, que devem seguir as exigências legais. Uma dessas exigências é a realização da tríplice lavagem da embalagem após esgotamento do produto, que deve ser feito preferencialmente durante o preparo da calda no pulverizador. Esse processo consiste em enxaguar as embalagens com água limpa três vezes, adicionando em seguida ao tanque do pulverizador a mistura.
Esse procedimento reduz a quantidade de resíduo remanescente de agrotóxico na embalagem, minimizando contaminações ambientais e danos à saúde, garantindo que as embalagens possam ser tratadas de forma segura e eficiente.
“Essa iniciativa é um exemplo de como o poder público, em parceria com outras instituições, pode fazer a diferença na gestão sustentável da agricultura, unindo produtores, indústrias e entidades em prol de um campo mais limpo e saudável a todos. É notória a mobilização e efetiva participação dos produtores rurais a cada ano de campanha”, explica Marcelo Machado.
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