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Ação Civil contra licitação para construção de estrada entre o Acre e o Peru é protocolada na justiça
Organizações indígenas e de populações extrativistas, ambientalistas e indigenistas apresentaram, no início deste mês, uma Ação Civil Pública junto à Justiça Federal do Acre contra o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) pela condução de processo de licitação sem respeito aos requisitos legais de elaboração de estudos prévios de viabilidade, de consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas e comunidades tradicionais e, também, aos direitos dos povos em isolamento que vivem na região. Assinam o documento a SOS Amazônia, a Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá, a Comissão Pró Índio do Acre, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira e o Conselho Nacional das Populações Extrativistas.
O Edital DNIT n° 130/2021 se destina à contratação de empresa de engenharia para elaboração de projeto e adequação do trecho rodoviário planejado da BR-364 entre Cruzeiro do Sul e o Boqueirão da Esperança, na fronteira com o Peru. A ação civil pública questiona a opção do edital de dispensar os estudos de viabilidade técnico, econômico e ambiental de forma injustificada e ilegal. Os estudos prévios são a garantia do bom uso dos recursos públicos ao permitirem o planejamento da execução da obra considerando as características ecológicas da região e a ponderação sobre os possíveis impactos socioambientais.
Da mesma forma, o descumprimento das obrigações do Estado de realizar consulta aos povos indígenas e comunidades tradicionais é considerado inadmissível, pois além de desrespeitar um direito consolidado nas normativas nacionais e internacionais, também representa uma perda de oportunidade de realizar um planejamento coerente com as dinâmicas e necessidades locais.
O Coordenador da Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá, Francisco Piyãko, aponta que “O Governo está incentivando o desmatamento em nome de fazer um desenvolvimento. Quem manda no Estado é o interesse econômico de pequenos grupos e a população empobrecendo! Não reconhecem a riqueza que nós temos nas nossas terras, ignoram nosso modo de vida e fazem promessas falsas de que vão acabar com a pobreza no Acre, que uma estrada como essa é uma oportunidade de escoar a produção. Não existe isso. Não há estudo de viabilidade. E sabemos que não tem viabilidade nenhuma. A estrada não vai trazer riqueza para a população local. Vai é abrir as riquezas dos nossos territórios para interesses de fora daqui. Essa demanda não nos pertence, não tem nada a ver com a gente.”
A necessidade de consulta aos povos indígenas e comunidades tradicionais é destacada por Ana Luiza Melgaço, coordenadora do Programa de Políticas Públicas e Articulação Regional da CPI-Acre. “O Brasil tem compromisso assumido com o que está declarado na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e na Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, das quais é signatário. E até o momento não há nenhum processo de consulta livre, prévia e informada às comunidades e suas organizações. A destinação de recursos e contratação de serviços de engenharia para projetar a construção dessa estrada está atropelando o direito dos povos indígenas e comunidades tradicionais serem consultados previamente sobre qualquer medida administrativa ou legislativa que os afete”.
A Ação Civil Pública aponta que a região da fronteira Brasil-Peru tem alta concentração de povos em isolamento voluntário e de recente contato em áreas protegidas de ambos os lados da fronteira. A presença desses povos na área de influência do projeto exige dos governos a responsabilidade de promover uma interligação regional que não ameace a existência deles. “O movimento indígena da Amazônia defende os direitos dos povos “isolados” e não quer essa estrada. Pois, na história, são inúmeros os exemplos de atentados e massacres contra as populações indígenas decorrentes da abertura de estradas. Sou de uma região que foi “atropelada” pelo Estado e Igreja para dar lugar a empreendimentos como hidrelétricas e mineradoras. Agora, mais uma vez, vemos o governo brasileiro retomar projetos genocidas e herdados das políticas desenvolvimentistas da época da ditadura. Essa estrada é um desses projetos e, caso seja concretizada, poderá exterminar nossos parentes que resistem autônomos no interior da floresta na fronteira do Brasil com o Peru”, afirma Angela Kaxuyana, liderança indígena Coordenação Executiva da COIAB.
O projeto de construção pretende atravessar o Parque Nacional da Serra do Divisor e está acompanhado de outras iniciativas para abrir a região à exploração econômica e mineral, como o Projeto de Lei 6024/2019 que tramita no Congresso Nacional. A Ação Civil Pública proposta aponta para a importância do Parque para a proteção da biodiversidade e para o equilíbrio hídrico regional. Miguel Scarcello, secretário-geral da SOS Amazônia, considera que a construção de uma estrada no Vale do Juruá não apresenta viabilidade econômica para o desenvolvimento da região. “O que existe é uma perspectiva de desenvolvimento baseada no desmatamento e na implantação de pastagens para o gado. Não temos indicativos por parte do Governo Federal ou Estadual de que, com a abertura da estrada, se incrementará algo que economicamente vai alterar a realidade local de forma positiva ou que venha promover a melhoria na qualidade de vida da população”, avalia.
BR-364
A rodovia BR-364 começou a ser construída em 1961, na cidade de Limeira, estado de São Paulo, seguindo por Minas Gerais, Mato Grosso e Rondônia até chegar ao Acre. Atualmente, a BR-364 está pavimentada até a cidade de Cruzeiro do Sul. O novo trecho proposto a estenderia até a fronteira com o Peru, onde seria futuramente interligada a uma estrada a ser construída pelo governo do país vizinho no trecho entre a fronteira e a cidade de Pucallpa.
O projeto coloca em risco a biodiversidade de fauna e flora, o que ocasionaria perda de espécies endêmicas e outras ameaçadas de extinção em uma das áreas com maior biodiversidade da Amazônia. Calcula-se que os impactos socioambientais relacionados aos recursos hídricos sejam irreversíveis, visto que alteraria a dinâmica dos rios. A Serra do Divisor ganha esse nome por ser o divisor de águas de duas bacias hidrográficas da região: Médio Vale do rio Ucayali, no Peru, e Alto Vale do Rio Juruá, no Acre, que, com suas cabeceiras, abastecem significativos afluentes do rio Amazonas. “O trajeto da estrada causaria uma alteração na dinâmica dos rios que nascem dentro do Parque Nacional, o que, consequentemente, prejudicaria muitas famílias que vivem às margens dos rios Azul, Paraná dos Mouras e Juruá Mirim”, explica Scarcello.
Sendo assim, se construída, a estrada poderá afetar diretamente as Terras Indígenas Puyanawa, Nawa, Nukini, além do Parque Nacional da Serra do Divisor. Poderá impactar também as TI Jaminawa do Igarapé Preto, Arara do Rio Amônia, Kampa do Rio Amônia, Kaxinawá-Ashaninka do Rio Breu, e as comunidades tradicionais da Reserva Extrativista do Alto Juruá e dos Projetos de Assentamento Havaí, São Pedro e Paraná dos Mouras.
A ação protocolada na justiça federal defende que os povos em isolamento voluntário que vivem na Reserva Indígena Isconahua, no Parque Nacional Sierra Del Divisor e na Reserva Comunal Alto Tamaya Abujão também estão em risco, além das Comunidades Nativas San Mateo e Flor de Ucayali, dos povos Ashaninka e Shipibo- Conibo, no Peru. Dessa forma, o projeto fere os direitos ambientais e ameaça diretamente os direitos territoriais das populações indígenas e comunidades tradicionais que vivem na região. Considerando os impactos que a obra poderá trazer para a vida das populações que vivem no território, é necessário que as autoridades dos Estados cumpram os requisitos legais de planejamento com responsabilidade e que promovam uma discussão ampla e de boa-fé com os mais diversos segmentos sociais da região.
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Em mais uma edição do programa Juntos pelo Acre, governo do Estado leva saúde, cidadania e bem-estar social para 10 mil moradores da Cidade do Povo
A comunidade da Cidade do Povo, o maior conjunto habitacional de casas populares de Rio Branco, foi a localidade que durante todo este sábado, 27, recebeu um evento de grande relevância social: mais uma edição do programa Juntos Pelo Acre, promovido pelo governo do Estado e parceiros.
Cerca de 10 mil pessoas foram atendidas na passagem do Juntos Pelo Acre na Cidade do Povo. Foto: Diego Gurgel/Secom
Com a presença do governador Gladson Cameli, cerca de 10 mil pessoas foram atendidas e participaram das atividades oferecidas ao longo do dia. O programa, que já completou um ano de sucesso, tem como objetivo principal promover a integração entre o governo e a comunidade, buscando eliminar as causas de mazelas sociais e melhorar a qualidade de vida dos moradores.
Diversos serviços foram oferecidos durante o Juntos Pelo Acre, incluindo a expedição de documentos, aplicação de vacinas, consultas médicas, atendimentos jurídicos, psicológicos e assistência social para mulheres através do Ônibus Lilás, além de atividades de cultura, esporte e lazer para as crianças.
Para o governador Gladson Cameli, este é um momento de cidadania e estar próximo da população. Foto: Diego Gurgel/Secom
“É fundamental mostrar que o Estado está mais próximo das pessoas. A Cidade do Povo abriga cidadãos que contribuem para impulsionar a economia e que são tão dignos quanto qualquer outro. Devemos enfrentar e diminuir as desigualdades sociais. Estamos aqui para ouvir o público, entender suas necessidades e agradecer toda a equipe que está presente neste sábado, contribuindo para melhorar efetivamente a vida das pessoas”, destacou o governador.
O evento contou com a participação de 20 secretarias de governo, além da Polícia Militar e diversos outros órgãos do Estado, destacando a redução significativa nos índices de violência na região nos últimos sete meses. Segundo dados fornecidos pela PM, não houve registro de mortes intencionais no bairro nesse período, e houve uma redução de 30% nos casos de roubos e furtos em 2023 em comparação com o ano anterior. Esse resultado é fruto de um trabalho conjunto que envolve não apenas as autoridades, mas também intensa mobilização comunitária.
Serviços de diversas áreas foram oferecidos para a população. Foto: Diego Gurgel/Secom
Uma das principais atrações do evento foi a Carreta da Defensoria, uma unidade móvel da Defensoria Pública do Estado do Acre, que ofereceu serviços de atendimento tanto cível como criminal, além de orientações jurídicas e auxílio em ações judiciais.
O Estado mais próximo do cidadão
O governador Gladson Cameli destacou a importância de aproximar o estado das pessoas e diminuir a desigualdade. Ele expressou gratidão ao ver o semblante das pessoas sendo atendidas pelo estado, ressaltando que todos são iguais e merecem o mesmo cuidado e atenção por parte do poder público.
Atividades esportivas também fizeram parte da ação. Foto: Diego Gurgel/Secom
“Quero que o poder público esteja cada vez mais presente nesta cidade, onde vivem milhares de pessoas, cidadãos de bem que nos ajudam a construir um Acre melhor”, reforçou o governador.
O secretário de Governo, Alysson Bestene, enfatizou que o programa Juntos Pelo Acre é resultado do esforço conjunto do governador e da vice-governadora, Mailza Assis, e que a participação ativa do governo junto aos moradores é essencial para promover mudanças positivas na comunidade.
Secretário Alysson Bestene reforça união dos órgãos de governo pelo cidadão. Foto: Diego Gurgel/Secom
“Hoje, testemunhamos a participação efetiva da comunidade, acompanhada pelos líderes comunitários e religiosos. Tudo isso é resultado de ações essenciais, que abrangem a saúde, a participação comunitária em atividades esportivas, sociais e na obtenção de documentos. Hoje, damos mais um passo adiante na cidadania”, reforçou Bestene.
Chegando a quem precisa
Presente desde cedo na ação do Juntos pelo Acre com quatro dos seis filhos, Katiane Marino, moradora da Cidade do Povo há 8 anos, compartilhou sua jornada marcada por desafios e superações.
Ela nasceu e cresceu em uma área alagada, onde a luta contra as enchentes era constante, resultando na perda de seus pertences quase anualmente, até conseguir se mudar para a Cidade do Povo no sonho de buscar uma vida melhor e se tornando um alívio, pois acabou com o sofrimento provocado pelas inundações do Rio Acre. Agora, Katiane reside com seus filhos, enfrentando os desafios da vida com trabalhos temporários, mas com um sorriso no rosto e orgulho pela dignidade.
Katiane Marino levou suas filhas mais novas para tirar o RG. Foto: Diego Gurgel/Secom
“Deus abençoa e nós sobrevivemos. E hoje eu achei tão importante esses serviços aqui, por causa da vacinação que eu vim colocar em dia e tirar a identidade das minhas meninas mais novas. Elas já tão precisando dos documentos delas, é importante ter. Às vezes a gente não tem o dinheiro pra ir no Centro, ficar se locomovendo pela cidade pra buscar esses serviços, então eu agradeço demais por eles estarem aqui no bairro”, relatou ao lado de suas filhas.
Outra moradora do bairro, Diana Aquino já está há quase seis anos na Cidade do Povo. Reconhecida como líder comunitária, Diana observa melhorias na qualidade de vida dos moradores, principalmente nas novas ações da Polícia Militar, que trouxeram mais tranquilidade ao bairro e mudanças positivas nos últimos sete meses de gestão. Ainda assim, ela ressalta a necessidade desse olhar mais atencioso, especialmente para crianças e mulheres.
“Já é uma grande evolução, né? Termos esse projeto aqui dentro, porque o nosso bairro é bem longe do Centro, então tudo que a gente tem que fazer, a gente tem que sentir e se deslocar bastante. E junto com esse projeto que o governo trouxe hoje, é excelente, muitas mulheres estão sendo atendidas, todo o povo que está aqui está precisando desse serviço, e estando mais perto tudo fica bem melhor”, conta Diana.
Diana Aquino defenda mais projetos como esse para o bem-estar de mulheres e crianças. Foto: Diego Gurgel/Secom
O Juntos Pelo Acre na Cidade do Povo foi um verdadeiro sucesso e demonstrou o compromisso do governo do Acre em cuidar das pessoas e promover o bem-estar social. Com a união de esforços entre autoridades e comunidade, é possível construir um futuro melhor para todos os cidadãos acreanos.
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“Muitas de nós não têm condições de fazer um curso e, quando têm, não podem sair de casa por conta de filhos e outras obrigações. Este foi um momento para que todas nós pudéssemos ter uma renda mesmo em casa”. Foi entre lágrimas que uma das participantes do curso livre de customização de camisetas, Maria José Silva, definiu o sentimento por participar das aulas, fornecidas pela Secretaria de Estado da Mulher (Semulher). Na tarde desta sexta-feira, 26, ocorreu a formação das mulheres que integraram o curso, ofertado, principalmente, àquelas em situação de vulnerabilidade.
Mulheres encerraram o curso nesta sexta-feira, 26. Foto: Kauã Lucas/ Semulher
O curso teve duração de 20 dias, totalizando 40 horas, e teve com o objetivo a promoção da autonomia financeira, oferencendo habilidades práticas e criativas para as participantes e capacitando-as para empreender e gerar renda por meio da customização de roupas. As aulas foram realizadas na Escola Antonia Fernandes Freitas, no bairro Santa Inês.
Para a secretária de Estado da Mulher, Márdhia El-Shawwa Pereira, a ação demonstra ainda mais a atuação da pasta, que, além de realizar o enfrentamento à violência contra as mulheres, busca por políticas públicas destinadas a elas.
“Com o curso, elas podem começar a ter uma renda extra, o que, além de ajudar a sair do próprio ciclo de violência, reforça a autoestima delas”, diz Márdhia El-Shawwa Pereira, secretária da Mulher. Foto: Kauã Lucas/Semulher
“Muitas mulheres seguem no ciclo da violência justamente por não terem como sair de casa, por não terem condições ou uma profissionalização. Com o curso, elas podem começar a ter uma renda extra, o que, além de ajudar a sair do próprio ciclo de violência, reforça a autoestima delas, já que podem dizer que estão qualificadas em uma nova profissão. Este é mais um compromisso do governador Gladson Cameli e da vice-governadora Mailza Assis, que se comprometeram a promover políticas públicas para todas as mulheres do Estado”, definiu a titular da pasta.
Certificações também em Sena Madureira
Ainda na sexta-feira, 26, a equipe da Semulher esteve em Sena Madureira para certificar 30 mulheres que concluíram o curso de Preparo de Pizza e Hambúrguer, disponibilizado por meio do programa Impacta Mulher. O evento, realizado na Primeira Igreja Batista Regular, contou, além da participação das formandas, com a presença da diretora de Políticas Públicas da Semulher, Joelda Pais; da chefe do Departamento de Promoção da Autonomia Econômica das Mulheres da Semulher, Paloma Sales; e da coordenadora do Senac Bosque, Carlete Oliveira.
Em Sena Madureira, mulheres receberam certificação pelo programa Impacta Mulher, da Semulher. Foto: Camila Santos/Semulher
“O Senac Acre foi contratado por nós, por meio de emendas parlamentares, justamente por ter um serviço de excelência, e queremos que estas mulheres tenham a oportunidade de saírem do ciclo de violência e se reerguerem”, explicou a diretora Joelda Pais.
Paloma Sales, em seu discurso, ainda reforçou a importância do trabalho.“Autonomia econômica é essencial para que as mulheres possam prover seu próprio sustento e decidir por suas próprias vidas. A qualificação, com certeza, traz esse empoderamento à mulher”, finalizou.
Formandas foram certificadas com curso de preparo de hambúrgueres e pizzas. Foto: Camila Santos/Semulher
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O produto faz parte da pesquisa de doutorado de Adna Maia e pode representar uma melhora na qualidade de vida de comunidades tradicionais do estado
Por: Vitor Paiva
O desenvolvimento de produtos naturais e da bioeconomia de maneira geral é uma das diversas formas de se utilizar as potencialidades, com isso em mente, através da utilização de materiais amazônicos, pesquisadores da Universidade Federal do Acre criaram uma pomada cicatrizante para cães e gatos.
Batizada de CicaPet, o novo medicamento não se utiliza de substâncias oriundas do petróleo, já está na fase de testes e vem mostrando bons resultados quanto a sua eficiência nos animais.
A Rede Amazônica fez uma visita ao laboratório Bionorte, onde as pesquisas têm sido desenvolvidas, e conversou com Adna Maia, doutoranda que está desenvolvendo a pesquisa como parte do seu processo de graduação, além de outros participantes do projeto.
Maia evidencia, durante a entrevista, que o estudo desenvolvido é uma maneira de aproximar a ciência acadêmica com os conhecimentos de muitos anos das comunidades amazônicas “Já fizemos esse teste em vitro, testamos em laboratório para ver a ação bactericida, ação anti-inflamatória, testes em camundongos, e assim a gente tem seguido e tem observado de fato o processo de cicatrização acontecendo, com 60% mais ativo que as pomadas convencionais vinculadas no comércio, no mercado”.
Ela ainda destaca que a pomada é realizada com produtos 100% naturais, o que pode reverter em uma oportunidade de renda para comunidades locais, que eventualmente serão empregadas na cadeia de produção do medicamento.
A base da pomada é feita a partir do bambu, que é muito abundante na região amazônica, entretanto os principais princípios ativos da pomada não podem ser revelados, já que o processo de patenteamento ainda está acontecendo.
O professor do Instituto Federal do Acre (Ifac), Marcelo Ramon Nunes, explicou um pouco sobre o processo que foi desenvolver a nova pomada.
“A gente conseguiu desenvolver no nosso laboratório a Carboximetilcelulose, que é a base dessa pomada, que substitui bases de pomadas convencionais à base de petróleo, que geralmente apresentam alto teor de toxicidade, e pode ser até cancerígeno”.
Vale destacar que a Carboximetilcelulose também é um produto de origem acreana, e foi desenvolvido pelo próprio Nunes, durante o seu estágio de doutorado.
O coordenador do laboratório Bionorte/Acre, onde as pesquisas têm sido realizadas, Luis Maggi, afirma que o principal avanço em produtos como este é aumentar o valor destes produtos naturais, já que muitas vezes são levados do estado ainda in natura e retornam, já processados, com valores muito mais altos.
Além disso, pesquisas como esta representam uma possibilidade de melhora nas condições de vida das comunidades indígenas e tradicionais que vivem no local, que ganham mais uma maneira de monetizar os produtos locais.
“Nós sabemos que várias instituições internacionais vêm para o Brasil pegar nossos produtos e comercializar lá fora e deixando as comunidades sem seus grandes lucros, sem saber o seu valor agregado. Então, a ideia da Bionorte é valorizar os produtos que são da Amazônia para dar maiores condições de vida às comunidades da Amazônia”, encerra Maggi.
O produto poderá estar disponível no mercado em cerca de dois anos.
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