Acre
Sebastião Viana cancela aumento de salário a comissionados
Roberto Vaz – ac24horas.com
As publicações, todas disponíveis no Diário Oficial (DOE), foram motivo de indiretas e muita falação nos corredores da Secretaria de Saúde. Mas não apenas lá. Trabalhadores da Educação, Meio Ambiente, Gestão e da Segurança Pública também estavam insatisfeitos com a medida que, na opinião deles, foi “incoerente” e “desrespeitosa” com os demais comissionados.
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Agora, todos os servidores da Saúde devem continuar com o mesmo salário, sem alterações. Todas as nomeações foram “republicadas por incorreção”, ou seja, porque estavam incorretas, mas o que chama a atenção é que agora todos terão mantidos os mesmos salários. Procurado, o governo não enviou posição até a publicação desta matéria.
“Eles cancelaram por conta da repercussão. Isso aí é provável que acontecesse em outros lugares também, mas é só para a panelinha deles. Aqui na Sesacre o pessoal ficou mesmo revoltado, do primeiro ao quinto andar. Tem uma comissionada aí que outro dia era estagiária e agora já é CEC. Já pensou? Ainda bem que cancelaram, que bom”, diz um servidor da pasta.
Um outro servidor da Secretaria de Saúde fez contato com o portal nesta segunda-feira e disse que ainda não é a hora de ficar “tranquilo com o cancelamento, porque eles podem pagar as pessoas sem a obrigatoriedade de publicar logo a nomeação. As vezes demora meses para publicar, ou sai no meio de outros documentos. Vamos ficar atentos se isso acontecer”, diz o funcionário que pediu para não ser identificado.
EXPLICAÇÃO
Na sexta-feira, 18, o governo confirmou as nomeações, mas esclareceu que isso era necessário para que houvesse uma reorganização dentro da Secretaria de Saúde. O governo chegou a emitir uma Nota Oficial para expor que haveria uma economia de R$ 10 aos cofres públicos, isso porque dos 22 exonerados, apenas 18 cargos tiveram contratações.
REDUÇÃO
Os servidores comissionados terão os salários diminuídos em 20% a partir deste mês. O anúncio foi feito pelo governador Sebastião Viana, no último dia 30 de junho. Apenas duas categorias de comissionados (CEC-1 e CCI) e gratificados (FGs) ficam de fora da medida governamental. Os cortes atingem o próprio governador, passa por secretários e chegam até os comissionados.
Segundo Viana, os cortes devem garantir que servidores do Executivo estadual tenham os salários mantidos em dia até pelo menos o final do ano. “Temos a determinação de chegar ao final do ano dando conta das responsabilidades financeiras que o Estado tem. É uma medida que vem como sequencia àquilo que vimos fazendo desde 2014, extinguindo cargos e agora reduzindo salários”, explicou o petista á imprensa.
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Acre
Prefeitura de Assis Brasil promove confraternização para celebrar mais um ano do SCFV com a terceira idade

A Prefeitura de Assis Brasil, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou nesta quinta-feira(04), uma grande celebração em alusão a mais um ano de atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) com o grupo da terceira idade. O encontro festivo reuniu idosos participantes do programa, marcando um momento de alegria, interação e reconhecimento pela trajetória construída ao longo do ano.
A comemoração contou com um almoço especial preparado para os participantes, reforçando o cuidado e o carinho dedicados ao público da melhor idade. Além da confraternização, o evento foi animado com música ao vivo, criando um ambiente leve e descontraído para todos os presentes.

Dinâmicas e momentos de integração proporcionaram ainda mais interação entre os idosos, reforçando o objetivo principal do SCFV: fortalecer vínculos comunitários, promover bem-estar e incentivar a socialização. Ao final da programação, foram distribuídos prêmios, levando ainda mais entusiasmo e sorrisos ao grupo.
O encontro reflete o cuidado da Prefeitura de Assis Brasil com políticas públicas que promovem inclusão, acolhimento e respeito, celebrando com carinho mais um capítulo dessa caminhada conjunta.
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Acre
Detran-AC e Sead divulgam resultado preliminar de concurso para cargos de nível superior
Edital publicado nesta sexta (5) apresenta classificação dos candidatos e abre prazo para recursos entre 8 e 9 de dezembro.

Foto: Kelvisson Monteiro/Detran-AC
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Acre
PGE publica diretrizes para concessão de auxílio financeiro a procuradores e servidores

Foto: Procuradoria-Geral do Estado do Acre
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou, nesta sexta-feira, 5, duas portarias que estabelecem as diretrizes para concessão de bolsas de auxílio financeiro e ressarcimento destinados à participação de procuradores e servidores em eventos de capacitação no exercício de 2026. As medidas constam nas portarias PGE nº 816/2025 e PGE nº 817/2025, ambas assinadas pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo.
Bolsa para Procuradores – Portaria PGE nº 816/2025
A Portaria nº 816 estabelece o valor máximo do auxílio financeiro para participação dos procuradores no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 9 a 12 de novembro de 2026, em Curitiba (PR), promovido pela ANAPE. O valor fixado é de R$ 10 mil, destinado a custear inscrição, transporte, hospedagem e alimentação, conforme prevê a Resolução PRES/CPGE nº 10/2010.
Segundo o documento, todos os procedimentos referentes à seleção e concessão do auxílio serão regulamentados pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE, seguindo os critérios previstos na normativa interna da instituição. O pagamento será feito pelo Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria, conforme legislação vigente.
Bolsa para Servidores – Portaria PGE nº 817/2025
A Portaria nº 817 define as regras para concessão de auxílio financeiro voltado aos servidores do quadro de apoio da PGE que participarem de cursos, seminários e eventos de qualificação profissional ao longo de 2026. O valor máximo para essas bolsas será de R$ 2.500 por servidor, cobrindo inscrição, deslocamento, hospedagem e alimentação.
A concessão obedecerá critérios de proporcionalidade conforme o número de servidores em cada órgão interno:
órgãos com até 5 servidores: 1 bolsa disponível;
órgãos com 6 a 10 servidores: 2 bolsas;
órgãos com mais de 10 servidores: 3 bolsas.
Os eventos deverão ter relação direta com as atribuições exercidas pelos servidores em suas unidades de lotação. A seleção será preferencialmente feita por edital, considerando a disponibilidade financeira do Fundo Orçamentário Especial e o número de interessados.
Planejamento e transparência
As duas portarias se baseiam no Programa Anual de Capacitação 2026 da PGE, já aprovado e previsto no Plano Plurianual 2024–2027, além da proposta orçamentária do Estado para o próximo ano. Os documentos destacam ainda a política de valorização profissional e a necessidade de promover gestão por competências e capacitação contínua.




























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