Acre
Sebastião Viana cancela aumento de salário a comissionados
Roberto Vaz – ac24horas.com
As publicações, todas disponíveis no Diário Oficial (DOE), foram motivo de indiretas e muita falação nos corredores da Secretaria de Saúde. Mas não apenas lá. Trabalhadores da Educação, Meio Ambiente, Gestão e da Segurança Pública também estavam insatisfeitos com a medida que, na opinião deles, foi “incoerente” e “desrespeitosa” com os demais comissionados.
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Agora, todos os servidores da Saúde devem continuar com o mesmo salário, sem alterações. Todas as nomeações foram “republicadas por incorreção”, ou seja, porque estavam incorretas, mas o que chama a atenção é que agora todos terão mantidos os mesmos salários. Procurado, o governo não enviou posição até a publicação desta matéria.
“Eles cancelaram por conta da repercussão. Isso aí é provável que acontecesse em outros lugares também, mas é só para a panelinha deles. Aqui na Sesacre o pessoal ficou mesmo revoltado, do primeiro ao quinto andar. Tem uma comissionada aí que outro dia era estagiária e agora já é CEC. Já pensou? Ainda bem que cancelaram, que bom”, diz um servidor da pasta.
Um outro servidor da Secretaria de Saúde fez contato com o portal nesta segunda-feira e disse que ainda não é a hora de ficar “tranquilo com o cancelamento, porque eles podem pagar as pessoas sem a obrigatoriedade de publicar logo a nomeação. As vezes demora meses para publicar, ou sai no meio de outros documentos. Vamos ficar atentos se isso acontecer”, diz o funcionário que pediu para não ser identificado.
EXPLICAÇÃO
Na sexta-feira, 18, o governo confirmou as nomeações, mas esclareceu que isso era necessário para que houvesse uma reorganização dentro da Secretaria de Saúde. O governo chegou a emitir uma Nota Oficial para expor que haveria uma economia de R$ 10 aos cofres públicos, isso porque dos 22 exonerados, apenas 18 cargos tiveram contratações.
REDUÇÃO
Os servidores comissionados terão os salários diminuídos em 20% a partir deste mês. O anúncio foi feito pelo governador Sebastião Viana, no último dia 30 de junho. Apenas duas categorias de comissionados (CEC-1 e CCI) e gratificados (FGs) ficam de fora da medida governamental. Os cortes atingem o próprio governador, passa por secretários e chegam até os comissionados.
Segundo Viana, os cortes devem garantir que servidores do Executivo estadual tenham os salários mantidos em dia até pelo menos o final do ano. “Temos a determinação de chegar ao final do ano dando conta das responsabilidades financeiras que o Estado tem. É uma medida que vem como sequencia àquilo que vimos fazendo desde 2014, extinguindo cargos e agora reduzindo salários”, explicou o petista á imprensa.
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A Prefeitura de Rio Branco está empenhada na reconstrução das escadarias nos pontos de catraia da cidade, após a vazante do Rio Acre. Durante o período da cheia, a prefeitura, com o apoio de todas as secretarias, concentrou esforços na limpeza e higienização dos bairros, além da remoção de areia e entulhos decorrentes da alagação.
Agora, a Secretaria de Cuidados com a Cidade (SMCCI) deu início ao processo de reconstrução das escadarias que foram arrastadas durante a segunda maior inundação do município, que alcançou a maior cota do ano em 6 de março, atingindo 17,89 metros.
O trabalho está sendo realizado nos quatro pontos de travessia em Rio Branco: Cadeia Velha, Seis de Agosto, Aeroporto Velho e Bairro Quinze. Cada escada é equipada com corrimãos em ambos os lados, variando de 50 a 80 metros de extensão. O secretário da SMCCI, Wellington Chaves, ressaltou a importância da ação.
“Este trabalho demonstra respeito ao direito de locomoção dos cidadãos entre o primeiro e o segundo distrito, garantindo mais dignidade e respeito às atividades diárias dos rio-branquenses.”
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O Fórum de secretárias e secretários de Meio Ambiente das Capitais Brasileiras (CB27), em parceria com a Fundação Konrad Adenauer Brasil e o ICLEI Brasil, realiza o XXIX Encontro Nacional dos Secretários e Secretárias de Meio Ambiente do Fórum CB27, durante três dias, em Belém, capital do Pará.
O secretário Municipal de Meio Ambiente, Carlos Nasserala, participa do evento que iniciou nessa terça-feira (16) e encerra nesta quinta-feira (18). De acordo com Nasserala, o evento proporciona uma oportunidade única para a troca de experiências.
Encontro (Foto: Assecom)
“O encontro oferece um espaço de diálogo e colaboração onde são abordados temas como a mitigação das mudanças climáticas, a proteção da biodiversidade, o uso sustentável dos recursos naturais, a promoção de cidades mais verdes e resilientes, entre outros. Essas são questões cruciais não apenas para o presente, mas também para o futuro das próximas gerações”, e acrescentou que “essa troca de conhecimento e expertise é fundamental para impulsionar a implementação de políticas públicas e iniciativas concretas que contribuam para a construção de um modelo de desenvolvimento mais sustentável e inclusivo”.
Com uma programação diversificada, o evento conta com mesas teóricas que abordam temas atuais e pertinentes ao contexto ambiental brasileiro, além de uma visita técnica, proporcionando uma imersão prática nas questões discutidas.
Paralelamente, ocorre o III Encontro Nacional do ICLEI, reunindo governos locais associados, parceiros e demais atores engajados no desenvolvimento urbano sustentável que visa apresentar e debater a implementação das principais agendas globais de desenvolvimento, com foco na contribuição dos governos subnacionais brasileiros no enfrentamento da emergência climática.
Os debates e iniciativas promovidos durante o Encontro Nacional refletem a urgência e a relevância de ações colaborativas nos cinco caminhos de desenvolvimento sustentável propostos pelo ICLEI: de baixo carbono; resiliente; baseado na natureza; circular; e equitativo e centrado nas pessoas.
“Ao debater questões fundamentais para o desenvolvimento sustentável do país, o encontro não apenas identifica os desafios que precisam ser enfrentados, mas também aponta caminhos e soluções possíveis. Dessa forma, ele se torna um espaço de inspiração e catalisador de ações que visam promover um futuro mais próspero, justo e em harmonia com o meio ambiente”, concluiu o secretário.
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Também estavam presentes o secretário de finanças e procuradores do Município
A desembargadora-presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Regina Ferrari, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista, receberam nesta quinta-feira, 18, visita institucional do prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom.
A visita teve a finalidade de tratar de assuntos comuns entre as instituições. O Poder Judiciário do Acre e a Prefeitura de Rio Branco possuem muitos projetos em parceria. Um deles, é o Família Acolhedora.
Também estavam presentes na reunião de hoje o secretário de Finanças, Wilson Leite, o procurador-geral do Município, Joseney Cordeiro e o procurador municipal, Waldir Gonçalves.
Com a visita, os representantes do Judiciário e do órgão municipal dialogaram ações administrativas para o ano de 2024.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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