A câmara municipal da Brasileia realizou na manhã desta terça feira 5 a 34ª sessão ordinário do 1ª ano legislativo da 13ª legislatura.
Grande expediente;
Marquinhos Tibúrcio – PSDB
Marquinhos Tibúrcio – PSDB:
O vereador Marquinhos Tibúrcio foi a primeiro vereador a usar a tribuna, Cumprimentou o público presente, cumprimentou os ouvintes do mercado municipal. Mencionou sobre o depoimento do radialista Marcos Lima, falou que a Câmara merece ser respeitada e essas atitudes do Radialista merecem ser repudiadas. Falou que irá visitar Rio Branco para discutir sobre os transportes, parabenizou a PM pelas ações realizadas no município.
Indicações:
Ainda a tribuna o vereador solicitou que a Prefeitura e Secretaria de Obras faça reparos no bueiro do ramal da Fortaleza, km 19, próximo ao Chico pereira.
Pediu que a Prefeitura construa duas pontes no Ramal da Castanheira, km 52.
Sugeriu que a PM fiscalize o semáforo da ponte, os carros não estão respeitando o sinal vermelho.
Solicitou que a Prefeitura realize uma operação tapa buracos na Avenida marinho Monte.
Pediu que a Secretaria de Agricultura divulgue o horário e saída dos caminhões de linha.
Concluiu indicando que a Prefeitura realize melhorias no ramal do km 17 e construa pontes.
Carlinhos do Pelado – PSB
Carlinhos do Pelado – PSB:
Cumprimentou o público presente, o vereador fez comentários sobre a declaração do radialista Marcos Lima, quando ofende os servidores da Câmara e disse que a casa do povo merece respeito.
Indicações:
Em sua primeira indicação na tribuna pediu que o Governo tome providências com relação ao lacticínio do município, localizado no km 04. Segundo o vereador o laticínio esta abandonado.
Solicitou que a Prefeitura tome providências com relação a má qualidade da limpeza do município, o carro de lixo não está coletando corretando o lixo, a população está reclamando que sacolas caem e eles não voltam para pegar.
Finalizou indicando que a Prefeitura faça o braço do ramal do km 75 saindo no Picadão, km 69.
Erizete Lima – PT
Erizete Lima PT:
Ao usar a tribuna a vereadora Cumprimentou o público presente, fez comentários sobre a declaração do radialista marcos Lima, quando ofende os servidores e vereadores da Câmara, e disse que providencias jurídicas devem ser tomada com relação a declaração do radialista. PARABENIZOU O ALUNO Eduard por representar o município em Brasília com o projeto Meio ambiente. Fez comentários sobre os ofícios mal criados do executivo e do secretaria de ação social.
Indicações:
A vereadora pediu uma Moção de Pesar aos familiares do professor Naílson Souza.
Pediu também uma Moção de Aplauso ao aluno Eduard Silva.
A vereadora finalizou seu discurso solicitando que a Prefeitura informe porque os projetos PPA e a LOA ainda não foram reencaminhadas para a câmara.
Fernanda Hassem – PT
Fernanda Hassem – PT:
A vereadora Fernanda Hassen ao usar a tribuna, Cumprimentou o público presente, mencionou sobre a declaração do radialista marcos Lima, quando ofende os servidores da Câmara, e falou que a câmara municipal merece respeito e disse providencias jurídica devem ser tomada urgente com relação ao depoimento do radialista. Parabenizou o aluno Eduard, que irá representar o município em Brasília com o projeto Meio ambiente. Ainda na tribuna a vereadora falou sobre o trânsito na saída da escola Getúlio Vargas, disse que através do Mistério Público foi resolvido o problema. Falou ainda que a cidade está muito suja e que a prefeitura precisa tomar providencias urgentes. A vereadora agradeceu a população por manifestar apoio aos servidores e vereadores com relação ao depoimento do radialista. A vereadora finalizou seu uso na tribuna para Pedir uma nota de pesar a família do professor Nailson Souza.
Naldo Rufino- SDD
Naldo Rufino- SDD:
Cumprimentou o público presente, apresentou seu repúdio sobre a declaração do radialista marcos Lima, quando ofende os servidores da Câmara. Parabenizou o município pelo adesão do programa mais médicos e pelo pacto nacional de alfabetização e pelo dia D de combate à dengue. Falou sobre os bueiros de má qualidade que estão sendo construídos pelo Governo do Estado. O vereador destacou sobre a Eletrobrás e a falta de compromisso do Órgão principalmente com moradores da zona rural, segundo o vereador e preciso uma atenção maior com o atendimento.
Indicações:
O vereador aproveitou seu momento na tribuna para Convidar o Chefe da Eletro acre para falar sobre a falta de atendimento na zona rural.
Solicitou que a Eletrobrás coloque chave tripla em locais que é possível na zona rural.
O vereador finalizou solicitando que a Secretaria de Obras construa uma lombada entre a Avenidas Rui Lino e Marinho Monte, próximo aos costelão.
Joelson Pontes – PP
Joelson Pontes – PP:
Cumprimentou o público presente, mencionou em tribuna sobre a declaração do radialista Marcos Lima, quando ofende os servidores da Câmara, parabenizou o aluno Eduard pelo Projeto desenvolvido.
Indicações:
Ainda na tribuna o vereador sugeriu que Prefeitura priorize a rua Pedro Alexandrino Neto.
Pediu que a prefeitura realize a Iluminação da rua Arial do Bispo Barroso.
Solicitou também que o DEPASA realize reparos nos buracos da Rua Arial do Bispo Barroso.
Indicou que a Prefeitura realize reparos em um bueiro na Rua Pedro Cristiano do Nascimento, bairro Samaúma e coloque iluminação pública.
Solicitou que o DEPASA informe quais os procedimentos das ruas que não foram contempladas com o Programa Ruas do Povo na 1ª etapa.
Propôs que a Prefeitura realize melhorias na escola Socorro Frota, existem telhas que estão alagando e prejudicando os alunos.
O vereador finalizou pedindo informação da SUFRAMA sobre a regulamentação da área de livre comércio do município.
Bil Rocha – PMDB
Bil Rocha – PMDB:
Cumprimentou o público presente, parabenizou o Prefeito pela disponibilização do Odonto Sesc. Parabenizou a equipe do malva pela conquista do campeonato de futebol de areia, parabenizou o Governo pela realização de cirurgias no município no último sábado parabenizou pela volta do horário antigo do Acre e disse que foi uma vitória da democracia. O vereador fez comentários sobre as condições das ruas do município. Mencionou sobre alguns documentos enviado a câmara, do poder executivo e da secretaria de ação social, Segundo o vereador documentos estes mal criado. Destacou a problemática da cobertura do ginásio de esporte. O vereador fez comentários sobre o programa do radialista Marcos Lima e Marquinhos, e falou que é preciso respeito com os vereadores e funcionários do poder legislativo.
Indicações:
Em sua primeira indicação solicitou que a Secretaria de Obras realize coleta de lixo na Travessa São José Bairro Eldorado.
Concluiu pedindo que a Secretaria de Obras coloque as lâmpadas das Ruas Valdemir Lopes, Astério de Paula Moreira e José Maria de Sousa Santos, Bairro José Moreira.
Marivaldo Oliveira – PMDB
Marivaldo Oliveira – PMDB:
Cumprimentou o público presente, parabenizou a Presidente Dilma pela PROGRAMA mais médicos onde o município de Brasileia foi contemplado, convidou todos a participar do dia D que acontecerá dia 8. Fez comentários sobre as condições do ramal do km 75, falou sobre a instalação de bueiros no ramal do km 84. O vereador informou que a quadra de grama sintética já foi vistoriada e liberada perla Caixa e em breve será entregue a comunidade. Falou que o prefeito está negociando para realizar o tapa buracos na Avenida Marinho Monte, falou também sobre as emendas destinadas ao município para a realização de melhorias e reformas no município. Fez comentários sobre a polêmica declaração do radialista Marcos Guariba.
Indicações:
Ainda na tribuna solicitou que a secretaria de educação tome providencias com o telhado da escola da comunidade Santa Helena que teve o telhado arrancado parte da estrutura arrancada.
Rosildo Rodrigues – PT
Rosildo Rodrigues – PT:
Cumprimentou o público presente, também fez comentários sobre a declaração do radialista Marcos Lima, quando ofende os servidores da Câmara. Falou com relação ao calcário que foi desviado segundo o vereador e preciso providencias do ministério público porque deixou vários produtores sem calcário. Parabenizou pela realização do campeonato do km 84 a e equipe do boca júnior campeã. Pediu uma nota de pesar a família de Sandro lúcio da silva. O vereador ainda na tribuna falou que a maioria dos ramais foram feitos de péssima qualidade. Disse que o município de Brasileia esta abandona da pelo poder executivo.
Indicações:
O vereador pediu que a Prefeitura envie informações da quantidade de maquinas que há no Executivo e quantos tratores.
Solicitou que a Prefeitura informe quantos cargos comissionados há na Prefeitura.
Pediu também que a Prefeitura informe quantos carros são alugados, para onde e quais os motoristas.
Solicitou que a Prefeitura informe o motivo da paralisação do programa Asinhas da florestania.
O vereador aproveitou seu discurso em tribuna para Convidar o assessor jurídico Valadares para a Tribuna para discutir sobre os Poderes do vereador.
Finalizou solicitando que o Der acre faça uma vistoria em todos os ramis.
Tereza com Certeza – PT
Cumprimentou o público presente, cumprimentou os ouvintes do mercado municipal. Pediu uma moção de pesar a família o do Sandro lúcio silva que reside no ramal do 59. Parabenizou o aluno Eduard por representar o município em Brasília com o projeto do meio ambiente. Mencionou sobre alguns documentes enviados a câmara, do poder executivo e da secretaria de ação social, segundo a vereadora a câmara recebeu documentos mau criado. Falou da operação tapa buracos, disse que a população estão reclamando da forma como foi feito o trabalho. Falou sobre as agressões a câmara feita pelo radialista Marco Guariba.
Indicações:
Ainda na tribuna a vereadora Pediu que a prefeitura informa o porquê dos cortes do bolsa família de algumas famílias.
Pediu que a secretaria de obras veja a possibilidade de tapar os buracos com asfalto.
Concluiu solicitando que a prefeitura Faça uma melhoria nas ruas do município. De acordo com a vereadora a cidade está muito suja.
O ex-prefeito de Sena Madureira, Mazinho Serafim, e a ex-secretária municipal de Saúde, Nildete Lira do Nascimento, foram condenados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) ao pagamento de multa individual de R$ 20 mil por irregularidades na aquisição de testes rápidos IgG/IgM e de antígeno para detecção da Covid-19 durante a pandemia.
A decisão consta no Acórdão nº 397/2026, da 1ª Câmara do TCU, publicado nesta segunda-feira (16) no Diário Oficial da União. O processo analisou dois contratos firmados com a empresa B&F Brasil Ltda, que somaram R$ 2.502.550,00.
Segundo o Tribunal, a Prefeitura contratou e pagou uma empresa que não possuía Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE), documento obrigatório emitido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para atuação na cadeia de distribuição e comercialização de produtos da área da saúde.
A apuração também identificou falhas na documentação fiscal. As notas fiscais apresentadas, conforme o relatório, traziam informações genéricas sobre transporte e rastreabilidade, como “remetente próprio” ou “sem frete”, o que impediu a verificação sobre a atuação da empresa em etapas que exigiriam autorização sanitária, como armazenamento e distribuição.
Outro ponto destacado foi o perfil da contratada. De acordo com o TCU, a B&F Brasil Ltda era recém-criada e tinha atividade principal distinta do setor de saúde, o que, na avaliação dos ministros, evidenciou fragilidade na escolha do fornecedor.
Mazinho Serafim foi considerado revel no processo, por não apresentar defesa dentro do prazo nem recolher valores inicialmente apontados, permitindo o prosseguimento do julgamento sem manifestação. Já Nildete Lira apresentou defesa, mas o Tribunal entendeu que houve irregularidade grave na condução da contratação, especialmente pela compra de insumos sensíveis sem a devida autorização sanitária.
Ao final, o TCU julgou irregulares as contas dos dois ex-gestores e aplicou multa com base no artigo 58, inciso I, da Lei 8.443/1992. O acórdão estabelece prazo de 15 dias para que ambos comprovem o pagamento dos valores ao Tesouro Nacional.
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, esteve presente nas festividades de carnaval nesta segunda-feira (16), com uma ampla ação de prevenção à saúde.
Durante o evento, a população teve acesso gratuito à distribuição de preservativos, géis lubrificantes e autotestes para HIV, reforçando a importância do cuidado com a saúde mesmo em momentos de lazer.
A Prefeitura realizou uma ampla ação de Saúde, na noite de carnaval desta seunda-feira, (16). (Fotos: Átilas Moura/Secom)
A responsável técnica na área de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), Elivânia Alencar, destacou que o objetivo da ação é conscientizar os foliões sobre a prevenção.
Elivânia Alencar responsável técnica na área de Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). (Foto: Átilas Moura/Secom)
“O carnaval é um momento de brincar e curtir, mas também é um momento de se cuidar. A Saúde está aqui oferecendo vários insumos de prevenção, como preservativos femininos e masculinos, além dos autotestes de HIV”, explicou.
Segundo Elivânia, os preservativos masculinos distribuídos incluem versões mais sensíveis, e também há preservativos internos (femininos). Além disso, a equipe orienta a população sobre as profilaxias de pré-exposição (PrEP) e pós-exposição (PEP) ao HIV, importantes estratégias de prevenção.
O resultado do autoteste sai em poucos minutos e, em caso de resultado reagente, a orientação é procurar imediatamente uma unidade de saúde. (Foto: Átilas Moura/Secom)
O autoteste de HIV é uma ferramenta prática e segura que permite que a própria pessoa realize o teste em casa, de forma sigilosa. Ele pode ser feito de duas maneiras: por meio de amostra de fluido oral, utilizando um dispositivo que entra em contato com a gengiva, ou por punção digital, na qual é feita uma pequena picada no dedo para a coleta de uma gota de sangue.
O autoteste de HIV é uma ferramenta prática e segura que permite que a própria pessoa realize o teste em casa, de forma sigilosa. (Foto: Átilas Moura/Secom)
O resultado sai em poucos minutos e, em caso de resultado reagente, a orientação é procurar imediatamente uma unidade de saúde para confirmação e acompanhamento.
Para o pecuarista Alex Rodrigues, a presença da saúde no carnaval é fundamental, tendo em vista que contribui diretamente para a conscientização da população, reforçando que a diversão deve estar sempre aliada à responsabilidade e aos cuidados com a saúde.
“É muito legal porque conscientiza a população de que não é só curtir, mas curtir com responsabilidade”, afirmou Alex Rodrigues. (Foto: Átilas Moura/Secom)
“É muito legal porque conscientiza a população de que não é só curtir, mas curtir com responsabilidade. Vamos aproveitar, mas com responsabilidade”, afirmou.
Já o servidor público Juliano de Paula ressaltou a importância do autoteste. “Não significa que a pessoa tem a doença, mas é sempre bom se precaver e verificar. Achei a iniciativa muito importante. A saúde vem em primeiro lugar”, disse o servidor.
Ações como essa garantem que a alegria do carnaval venha acompanhada de responsabilidade e proteção. (Foto: Átilas Moura/Secom)
Ações como essa fazem parte do compromisso com a promoção da saúde, a prevenção de doenças e o cuidado com a população, garantindo que a alegria do carnaval venha acompanhada de responsabilidade e proteção.
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), sob a coordenação do Centro de Referência de Atendimento à Mulher do Juruá (Cramju), realiza, durante as noites de Carnaval em Cruzeiro do Sul, um pit stop educativo e preventivo, com ações voltadas para orientação e conscientização da população sobre o combate à violência contra a mulher.
Pit stop da equipe Cramju no Carnaval em Cruzeiro do Sul. Foto: Marcos Santos/Secom
A iniciativa da pasta, tem como objetivo reforçar que a folia deve acontecer com respeito, segurança e responsabilidade. Durante a ação, são divulgados os canais de denúncias, distribuídos materiais informativos e realizados diálogos com foliões sobre a importância do enfrentamento à violência contra a mulher.
Abordagem educativa da Semulher durante o Carnaval em Cruzeiro do Sul. Foto: Kayllen Ketlin/Semulher
No contato direto com as mulheres presentes, a equipe da Semulher tem a oportunidade de ter uma conversa mais próxima e íntima, encorajando-as e incentivando-as a denunciarem e se protegerem contra qualquer tipo de assédio ou violência.
A coordenadora do Centro de Referência de Atendimento à Mulher do Juruá, Ane Monteiro, destacou que, independente da festa ou situação, a conscientização e os trabalhos preventivos são essenciais para que haja engajamento e enfrentamento à violência contra as mulheres:
“O Carnaval é tempo de celebração, mas também é momento de fortalecer a rede de proteção e reafirmar que violência não é brincadeira. Nossa sede aqui no Juruá, segue atuando de forma educativa e preventiva, garantindo que as mulheres saibam que não estão sozinhas”, frisou a coordenadora.
Coordenadora do Cramju, Ane Monteiro: “As mulheres não estão sozinhas”. Foto: Kayllen Ketlin/Semulher
Nas ações de abordagem educativa, fortalecem-se os laços entre governo e sociedade, somando forças, conhecimentos e atitudes, firmando a união de todos no objetivo de promover informação, proteção e cuidado às mulheres.
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