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2ª sessão ordinária do 1º ano legislativo da 16ª legislatura

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Na segunda sessão ordinária realizada nesta terça-feira (11), os parlamentares se reuniram para dar continuidade aos trabalhos legislativos. A sessão teve início com a leitura e aprovação da ata da reunião anterior, registrando os principais debates e decisões tomadas na ocasião.

Com a ata aprovada, foi aberto o grande expediente, momento dedicado às manifestações dos parlamentares. Durante essa fase da sessão, os representantes tiveram a oportunidade de apresentar discursos, expor temas relevantes para a comunidade e discutir propostas que poderão impactar de forma positiva a população.

Além disso, assuntos de interesse público foram abordados, incluindo demandas locais e projetos em tramitação. A participação ativa dos parlamentares reforçou o compromisso com o debate democrático e a transparência das ações legislativas.

A sessão seguiu conforme o regimento interno, garantindo espaço para o debate e a apresentação de requerimentos, moções e indicações.

GRANDE EXPEDIENTE, NO USO DA TRIBUNA:

Vereador Beto Dantas (PT)

Vereador Beto Dantas (PT), iniciou o seu pronunciamento cumprimentando a todos que estavam presente nesta sessão.

Apresentou as seguintes indicações:

1º Que a Secretaria de Obras realize manutenção nos pontos críticos do ramal do KM 59 próximo ao Sr. Narciso;

2º Que a Secretaria de Obras realize a limpeza e o desentupimento do esgoto localizado na Travessa Belém;

3º Que o encarregado da Energisa, disponibilize mais funcionários para atender a população no escritório de Brasiléia, que só dispõe de duas atendente para atender toda a população.

Vereador Almir Andrade (PP)

Vereador Almir Andrade (PP), no uso da tribuna, o Vereador saudou a todos os presentes, à Secretaria Municipal de Educação por já iniciar a realização de manutenção nas escolas e ao DNIT que por meio da empresa Castilho, esta realizando a manutenção das Avenidas de Brasileia.

Apresentou as seguintes indicações:

indicação que a prefeitura faça um convenio com o governo para operação tapa buracos nas ruas de Brasileia;

indicação  que a secretaria de obras possa fazer as melhorias no bairro Ipanema já que as ruas e iluminação estão precárias e a população daquele bairro esta nos cobrando muito;

reinvindicação que a prefeitura de Brasileia consiga uma emenda parlamentar para construção de uma escola no polo de Brasiléia os alunos de lá estudam no prédio da associação;

indicação que a gerencia de esporte esteva priorizando os bairros com escolinhas de futebol para dar oportunidade para crianças e adolescente praticar esportes e a realização do campeonato municipal;

indicação que a secretaria de saúde possa colocar em cada bairro um profissional de saúde para atender as famílias na sua casa esse agente de saúde será de grande importância para prevenção da saúde dos moradores;

indicação que a secretaria de obras possa esta resolvendo a situação precária da ponte do ramal alegria do carnem, os moradores estão muito preocupados com a situação que a ponte está muito perigosa podendo cair a qualquer momento.

7º Que a Secretaria de Obras possa realizara manutenção no ramal do KM18, que esta em uma situação muito critica de trafegabilidade, (Vereador Jorge da Laura, Vereadora Lucélia Borges e Vereador Marquinho Tibúrcio, se associaram);

8º Que o DETRAN realize manutenção nos semáforos da ponte metálica de Brasiléia;

VEREADOR ZEMAR (PL)

VEREADOR ZEMAR (PL), Iniciou o seu discurso, saudando a todos os presentes, agradeceu, expos a situação em que se encontra o Hospital Regional de Brasiléia, que de acordo com as informações que tem chegado não tem profissionais (MEDICOS) especialistas.

Apresentou as seguintes Indicações:

1ª Solicitou que o Secretário de Saúde disponibilize medicamentos básicos nas UBS, visto que hoje só é dispensado medicamento na Farmácia Central do Município;

2ª Solicitou o relatório detalhado da gestão do então Vereador e Presidente Rogerio Pontes, período (2017-2020);

VEREADORA IZABELE ARAÚJO (REPUBLICANOS)

VEREADORA IZABELE ARAÚJO (REPUBLICANOS), A Vereadora iniciou o seu pronunciamento cumprimentando o público presente na pessoa do Sr. Vice-Prefeito Amaral do Gelo, Informou a respeito da viagem à capital onde visitou o IEPTEC em busca de parcerias para realização de cursos profissionalizantes para as mulheres, também visitou a sede do CREA-AC em busca de parceria para ações do Conselho no Município de Brasileia.

Apresentou as seguintes Indicações:

1ª Que a Prefeitura Municipal de Brasiléia via Gerencia de Esportes realize a manutenção nas redes de proteção da quadra do bairro José Moreira;

2ª Que a Prefeitura Municipal de Brasiléia via Secretaria de Obras realize manutenção na rede de iluminação publica na Rua Pedro Alexandrino Neto; (Vereador Reinaldo Gadelha se associou);

3ª Que a Prefeitura Municipal de Brasiléia via Secretaria de Obras realize a limpeza do cemitério de forma periódica e instale iluminação em todo o espaço para coibir furtos dentro do cemitério;

4ª Indicação de um projeto que regulamenta os horários de funcionamento dos bares, lojas de conveniências e restaurantes no município de Brasiléia;

VEREADOR JORGE DA LAURA (UNIÃO BRASIL), O Vereador iniciou o seu pronunciamento cumprimentando o público presente, Informou a respeito da viagem à capital onde visitou junto aos demais Vereadores o TCE-AC e à Assembleia Legislativa do Estado do Acre, onde foram recebidos pelos Deputados Tadeu Hassem e Eduardo Ribeiro.

Relatou as emendas que o Deputado Tadeu Hassem tem enviado para o Município de Brasileia e sua importância na administração, Agradeceu ainda ao Deputado Federal Roberto Duarte pelas emendas que totalizam sete milhões de reais na gestão anterior.

Apresentou a seguinte Indicação:

1º Que a Prefeitura Municipal de Brasiléia via Secretaria de Obras realize manutenção nas ruas, Ernestino Amaral, 2 de Novembro, Manoel Ribeiro e na Rua Domingos Lopes, são ruas que auxiliam na diminuição do fluxo nas Avenidas Jose Marinho Monte e Avenida Rui Lino.

VEREADOR DJAHILSON AMÉRICO (REPUBLICANOS)

VEREADOR DJAHILSON AMÉRICO (REPUBLICANOS), O Vereador inicio agradecendo a presença de todos os presente, agradeceu à Secretaria de obras que atendeu a sua indicação a respeito da pavimentação no final do ramal do Nazaré, agradeceu ao Deputado Estadual Tadeu Hassem, pela receptividade em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Acre.

Apresentou a seguinte Indicação:

1º Solicitou a Prefeitura Municipal por meio do Setor de Cadastro, realize um recadastramento no perímetro urbano, com o objetivo de identificar os reais proprietários dos terrenos baldios da cidade;

2º Que seja encaminhado um oficio ao comandante da PM, solicitando a intensificação da patrulha no centro da cidade, visto que tem aumentando muito os casos de assaltos e roubos em plena luz do dia;

3º Que a Prefeitura Municipal de Brasiléia via Secretaria de Obras conclua a iluminação do parque centenário e realize manutenção na rede de iluminação publica na Rua Odilon Pratagi, Geny Assis e Benjamim Constante.

4º Que a Prefeitura Municipal de Brasiléia via Gerencia de Esportes realize a reforma da quadra do bairro Ferreira Silva;

5º Que a Secretária de Assistência Social busque novos convênios com o IEPTEC, para realização de novos cursos do programa MULHERES MIL.

VEREADORA LUCÉLIA BORGES (PSD)

VEREADORA LUCÉLIA BORGES (PSD), Iniciou cumprimentado a todos os presentes na sessão, em nome da Sra. Ediana, servidores dessa casa e aos que acompanham pelas redes sociais.

Apresentou a seguinte Indicação:

1º Que a Prefeitura Municipal de Brasiléia via Secretaria de Obras realize manutenção nos pontos críticos no ramal do Porto Carlos KM 67;

2º Que a Prefeitura Municipal de Brasiléia via Secretaria de Obras realize melhorias no ramal do KM 13 nas proximidades do chioma;

3º Que a Prefeitura Municipal de Brasiléia via Secretaria de Obras realize melhorias na primeira ponte no ramal do KM 13 nas proximidades do Sr. Amalri, ponte importante para a retirada dos frangos que são destinados à ACREAVES;

4º Que a Prefeitura Municipal de Brasiléia via Secretaria de Obras realize instalação de quebra molas na Rua José Maria de Souza Santos, no bairro José Moreira, nas proximidades da escola Socorro Frota e na Rua 2 de Novembro no bairro Raimundo Chaar;

5º Que a Prefeitura Municipal de Brasiléia via Secretaria de Obras realize a instalação de lâmpadas nos postes novos, na rua Rodrigues Alves no Bairro El Dourado;

6º Que a Prefeitura Municipal de Brasiléia via Secretaria de Obras realize a reposição de lâmpadas na rua José Meireles, Bairro centro.

VEREADOR REINALDO GADELHA (MDB)

VEREADOR REINALDO GADELHA (MDB), Iniciou cumprimentado a todos os presentes na sessão, declarou o seu apoio a todas as pautas que serão encaminhadas para essa casa, desde que seja para o beneficio da população.

Apresentou a seguinte Indicação:

1º Que a Prefeitura Municipal de Brasiléia via Secretaria de Obras realize melhorias nas duas pontes do ramal Santa;

2º Que a Prefeitura Municipal de Brasiléia via Secretaria de Obras realize melhorias nos pontos críticos do ramal da amizade;

3º Que a Prefeitura Municipal de Brasiléia via Secretaria de Obras realize a instalação de sinalização adequada na ponte do ramal do KM19, no Igarapé arraial;

4º Que a Prefeitura Municipal de Brasiléia via Secretaria de Obras realize melhorias na 1ª ponte do ramal Paraiso;

5º Que a Prefeitura Municipal de Brasiléia via Secretaria de Obras realize melhorias dos pontos críticos do ramal esperança.

VEREADOR MARQUINHO TIBÚRCIO (PP)

VEREADOR MARQUINHO TIBÚRCIO (PP), Iniciou cumprimentado a todos os presentes na sessão, aos que acompanham pelas redes sociais. Parabenizou o Secretário de Saúde Francélio, pela ação de vacinação, a equipe de vacina esteve presente nesta casa, Vereadores, servidores da Câmara e cidadãos que estavam presentes, puderam se vacinar, o Vereador destacou a importância da iniciativa. Parabenizou também ao DNIT pelo trabalho de recapeamento das Avenidas Rui Lino e José Marinho Monte, esse trabalho tem melhorado significativamente a mobilidade urbana e a segurança no trânsito.

Apresentou a seguinte Indicação:

1º Que o Poder Executivo solicite ao órgão responsável pelas Avenidas Rui Lino e José Marinho Monte, que façam a sinalização adequada nessas Avenidas;

2º Que a Secretaria de Obras solicite ao DETRAN, que seja instalada uma faixa de pedestre na proximidade do Banco SICRED e Farmácia Pague Menos, com a finalidade de garantir a segurança dos pedestres nessa região;

3º Que a Secretaria de Obras solicite ao DETRAN, que seja instalada um semáforo na Avenida José Marinho Monte em frente ao Mercantil Casa do Doce, local de grande fluxo de pessoas, por se tratar de um ponto de embarque e desembarque dos colonos;

4º Que a Prefeitura Municipal de Brasiléia via Secretaria de Obras realize reformas na ponte do igarapé da Gloria;

5º Que a Prefeitura Municipal de Brasiléia via Secretaria de Obras realize melhorias nas ladeiras criticas do ramal da pinda;

Ainda nesta sessão, foram aprovados dois projetos enviados a esta casa pelo Poder Executivo, ambos os projetos foram aprovado unanimemente pelos vereadores presente nesta sessão.

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Tentativa de invasão à Secretaria de Agricultura termina em furtos a residências em Tarauacá

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Uma tentativa de invasão à sede da Secretaria Municipal de Agricultura de Tarauacá, registrada na madrugada desta terça-feira (23), acabou resultando em uma sequência de furtos em residências localizadas nas proximidades do órgão público.

Segundo informações apuradas, a ação criminosa ocorreu por volta das 4h30, na Rua Floriano Peixoto. Suspeitos ainda não identificados teriam usado um instrumento conhecido como “tesourão” para tentar forçar os portões da secretaria. Apesar das investidas, o imóvel não chegou a ser arrombado.

A principal suspeita é de que o objetivo dos criminosos fosse furtar kits de farinha, além de barcos e motores que estavam sob a responsabilidade da secretaria e seriam destinados a associações de produtores rurais do município.

Após não conseguirem acessar o prédio público, os suspeitos passaram a agir na vizinhança. Conforme relatos de moradores, eles escalaram muros de residências e furtaram diversos objetos, entre eles botas, ferramentas, roupas e até galinhas.

A Polícia foi acionada e realizou diligências na região para tentar identificar e localizar os autores dos crimes. Até o momento, ninguém foi preso e o caso segue sob investigação.

As autoridades orientam que os moradores da área redobrem a atenção e comuniquem qualquer informação que possa contribuir para a elucidação do caso.

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TJAC acata pedido da OAB/AC e recomenda a juízes e juízas a liberação de alvarás e RPVs

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FOTO: SÉRGIO VALE

O corregedor-geral de Justiça, o desembargador Nonato Maia, acatou o pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AC) e recomendou a todas as unidades do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) que promovam a liberação de alvarás e Requisições de Pequeno Valor (RPVs) antes do recesso.

A decisão, tomada no Processo Administrativo nº 0013086-63.2025.8.01.0000 nesta segunda-feira, 15, destaca o caráter alimentar dos valores, principalmente no final do ano.

“Diante do exposto, acolho parcialmente o pedido formulado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Acre, para recomendar aos juízes e juízas de Primeiro Grau que, no exercício de sua autonomia jurisdicional, avaliem a viabilidade de priorizar a análise e a expedição das Requisições de Pequeno Valor (RPVs), especialmente aquelas já conclusas e aptas à liberação, antes do início do recesso forense”, decidiu o magistrado.

Assim como no TJAC, o presidente da Seccional acreana, Rodrigo Aiache, solicitou também ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT14) e à Justiça Federal a possibilidade de um mutirão ou força-tarefa.

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Unidade Penitenciária de Senador Guiomard celebra a formatura de alunos do ensino regular

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A representante da Secretaria de Estado de Educação, Márcia Fittipaldy, coordena a escola que funciona dentro do presídio de Senador Guiomard. Ela acompanhou cada etapa até a entrega do tão sonhado certificado dos alunos e disse que o momento é de comemoração

Onze detentos receberam certificado de conclusão do ensino médio. Foto: cedida

O governo do Acre, por meio do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), celebrou nesta terça-feira, 23, os resultados de um trabalho voltado para a educação, feito dentro dos presídios do Acre. Após um ano inteiro de dedicação e compromisso, tanto da equipe educacional quanto dos alunos, 11 detentos, que cumprem pena na Unidade Penitenciária de Senador Guiomard, concluíram com êxito o ensino fundamental.

Arthur Nascimento, diretor da Unidade, disse que ao todo, 95 presos estudam na Escola Veiga Cabral. Ele destacou que a educação é um direito de todos e, para o detento, uma ferramenta fundamental no processo de reinserção social.

Noventa e cinco presos estudam na Escola Veiga Cabral em Senador Guiomard. Foto: Zayra Amorim

A representante da Secretaria de Estado de Educação, Márcia Fittipaldy, coordena a escola que funciona dentro do presídio de Senador Guiomard. Ela acompanhou cada etapa até a entrega do tão sonhado certificado dos alunos e disse que o momento é de comemoração.

“Hoje é um dia de celebração, de encerramento do ano letivo, com muitas conquistas aqui na escola, porque nós temos onze alunos formando no ensino fundamental. Além disso, durante este ano nós conseguimos estruturar a escola, com ares-condicionados, bebedouros, banheiros nas salas de aula, e tudo isso é fruto de um trabalho sério e comprometido que temos feito dentro dos presídios.”

Para o detento D.S., que cumpre pena desde 2017, receber seu certificado de conclusão do ensino fundamental é um privilégio. “Eu tive o privilégio de estar concluindo o meu ensino fundamental. Quero agradecer primeiramente a Deus, depois eu quero agradecer a oportunidade ao estabelecimento penal, ao seu Mário, aos policiais penais e ao diretor do presídio por estarem sempre com a gente, porque pra gente que ganha essa oportunidade de estar se ressocializando através da educação, isso é muito importante, muito obrigado por esse voto de confiança.”

Detendo agradeceu a oportunidade recebida. Foto: cedida

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