Geral
2ª sessão ordinária do 1º ano legislativo da 16ª legislatura
Na segunda sessão ordinária realizada nesta terça-feira (11), os parlamentares se reuniram para dar continuidade aos trabalhos legislativos. A sessão teve início com a leitura e aprovação da ata da reunião anterior, registrando os principais debates e decisões tomadas na ocasião.
Com a ata aprovada, foi aberto o grande expediente, momento dedicado às manifestações dos parlamentares. Durante essa fase da sessão, os representantes tiveram a oportunidade de apresentar discursos, expor temas relevantes para a comunidade e discutir propostas que poderão impactar de forma positiva a população.
Além disso, assuntos de interesse público foram abordados, incluindo demandas locais e projetos em tramitação. A participação ativa dos parlamentares reforçou o compromisso com o debate democrático e a transparência das ações legislativas.
A sessão seguiu conforme o regimento interno, garantindo espaço para o debate e a apresentação de requerimentos, moções e indicações.
GRANDE EXPEDIENTE, NO USO DA TRIBUNA:
Vereador Beto Dantas (PT)
Vereador Beto Dantas (PT), iniciou o seu pronunciamento cumprimentando a todos que estavam presente nesta sessão.
Apresentou as seguintes indicações:
1º Que a Secretaria de Obras realize manutenção nos pontos críticos do ramal do KM 59 próximo ao Sr. Narciso;
2º Que a Secretaria de Obras realize a limpeza e o desentupimento do esgoto localizado na Travessa Belém;
3º Que o encarregado da Energisa, disponibilize mais funcionários para atender a população no escritório de Brasiléia, que só dispõe de duas atendente para atender toda a população.
Vereador Almir Andrade (PP)
Vereador Almir Andrade (PP), no uso da tribuna, o Vereador saudou a todos os presentes, à Secretaria Municipal de Educação por já iniciar a realização de manutenção nas escolas e ao DNIT que por meio da empresa Castilho, esta realizando a manutenção das Avenidas de Brasileia.
Apresentou as seguintes indicações:
1º indicação que a prefeitura faça um convenio com o governo para operação tapa buracos nas ruas de Brasileia;
2º indicação que a secretaria de obras possa fazer as melhorias no bairro Ipanema já que as ruas e iluminação estão precárias e a população daquele bairro esta nos cobrando muito;
3º reinvindicação que a prefeitura de Brasileia consiga uma emenda parlamentar para construção de uma escola no polo de Brasiléia os alunos de lá estudam no prédio da associação;
4º indicação que a gerencia de esporte esteva priorizando os bairros com escolinhas de futebol para dar oportunidade para crianças e adolescente praticar esportes e a realização do campeonato municipal;
5º indicação que a secretaria de saúde possa colocar em cada bairro um profissional de saúde para atender as famílias na sua casa esse agente de saúde será de grande importância para prevenção da saúde dos moradores;
6º indicação que a secretaria de obras possa esta resolvendo a situação precária da ponte do ramal alegria do carnem, os moradores estão muito preocupados com a situação que a ponte está muito perigosa podendo cair a qualquer momento.
7º Que a Secretaria de Obras possa realizara manutenção no ramal do KM18, que esta em uma situação muito critica de trafegabilidade, (Vereador Jorge da Laura, Vereadora Lucélia Borges e Vereador Marquinho Tibúrcio, se associaram);
8º Que o DETRAN realize manutenção nos semáforos da ponte metálica de Brasiléia;
VEREADOR ZEMAR (PL)
VEREADOR ZEMAR (PL), Iniciou o seu discurso, saudando a todos os presentes, agradeceu, expos a situação em que se encontra o Hospital Regional de Brasiléia, que de acordo com as informações que tem chegado não tem profissionais (MEDICOS) especialistas.
Apresentou as seguintes Indicações:
1ª Solicitou que o Secretário de Saúde disponibilize medicamentos básicos nas UBS, visto que hoje só é dispensado medicamento na Farmácia Central do Município;
2ª Solicitou o relatório detalhado da gestão do então Vereador e Presidente Rogerio Pontes, período (2017-2020);
VEREADORA IZABELE ARAÚJO (REPUBLICANOS)
VEREADORA IZABELE ARAÚJO (REPUBLICANOS), A Vereadora iniciou o seu pronunciamento cumprimentando o público presente na pessoa do Sr. Vice-Prefeito Amaral do Gelo, Informou a respeito da viagem à capital onde visitou o IEPTEC em busca de parcerias para realização de cursos profissionalizantes para as mulheres, também visitou a sede do CREA-AC em busca de parceria para ações do Conselho no Município de Brasileia.
Apresentou as seguintes Indicações:
1ª Que a Prefeitura Municipal de Brasiléia via Gerencia de Esportes realize a manutenção nas redes de proteção da quadra do bairro José Moreira;
2ª Que a Prefeitura Municipal de Brasiléia via Secretaria de Obras realize manutenção na rede de iluminação publica na Rua Pedro Alexandrino Neto; (Vereador Reinaldo Gadelha se associou);
3ª Que a Prefeitura Municipal de Brasiléia via Secretaria de Obras realize a limpeza do cemitério de forma periódica e instale iluminação em todo o espaço para coibir furtos dentro do cemitério;
4ª Indicação de um projeto que regulamenta os horários de funcionamento dos bares, lojas de conveniências e restaurantes no município de Brasiléia;
VEREADOR JORGE DA LAURA (UNIÃO BRASIL), O Vereador iniciou o seu pronunciamento cumprimentando o público presente, Informou a respeito da viagem à capital onde visitou junto aos demais Vereadores o TCE-AC e à Assembleia Legislativa do Estado do Acre, onde foram recebidos pelos Deputados Tadeu Hassem e Eduardo Ribeiro.
Relatou as emendas que o Deputado Tadeu Hassem tem enviado para o Município de Brasileia e sua importância na administração, Agradeceu ainda ao Deputado Federal Roberto Duarte pelas emendas que totalizam sete milhões de reais na gestão anterior.
Apresentou a seguinte Indicação:
1º Que a Prefeitura Municipal de Brasiléia via Secretaria de Obras realize manutenção nas ruas, Ernestino Amaral, 2 de Novembro, Manoel Ribeiro e na Rua Domingos Lopes, são ruas que auxiliam na diminuição do fluxo nas Avenidas Jose Marinho Monte e Avenida Rui Lino.
VEREADOR DJAHILSON AMÉRICO (REPUBLICANOS)
VEREADOR DJAHILSON AMÉRICO (REPUBLICANOS), O Vereador inicio agradecendo a presença de todos os presente, agradeceu à Secretaria de obras que atendeu a sua indicação a respeito da pavimentação no final do ramal do Nazaré, agradeceu ao Deputado Estadual Tadeu Hassem, pela receptividade em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Acre.
Apresentou a seguinte Indicação:
1º Solicitou a Prefeitura Municipal por meio do Setor de Cadastro, realize um recadastramento no perímetro urbano, com o objetivo de identificar os reais proprietários dos terrenos baldios da cidade;
2º Que seja encaminhado um oficio ao comandante da PM, solicitando a intensificação da patrulha no centro da cidade, visto que tem aumentando muito os casos de assaltos e roubos em plena luz do dia;
3º Que a Prefeitura Municipal de Brasiléia via Secretaria de Obras conclua a iluminação do parque centenário e realize manutenção na rede de iluminação publica na Rua Odilon Pratagi, Geny Assis e Benjamim Constante.
4º Que a Prefeitura Municipal de Brasiléia via Gerencia de Esportes realize a reforma da quadra do bairro Ferreira Silva;
5º Que a Secretária de Assistência Social busque novos convênios com o IEPTEC, para realização de novos cursos do programa MULHERES MIL.
VEREADORA LUCÉLIA BORGES (PSD)
VEREADORA LUCÉLIA BORGES (PSD), Iniciou cumprimentado a todos os presentes na sessão, em nome da Sra. Ediana, servidores dessa casa e aos que acompanham pelas redes sociais.
Apresentou a seguinte Indicação:
1º Que a Prefeitura Municipal de Brasiléia via Secretaria de Obras realize manutenção nos pontos críticos no ramal do Porto Carlos KM 67;
2º Que a Prefeitura Municipal de Brasiléia via Secretaria de Obras realize melhorias no ramal do KM 13 nas proximidades do chioma;
3º Que a Prefeitura Municipal de Brasiléia via Secretaria de Obras realize melhorias na primeira ponte no ramal do KM 13 nas proximidades do Sr. Amalri, ponte importante para a retirada dos frangos que são destinados à ACREAVES;
4º Que a Prefeitura Municipal de Brasiléia via Secretaria de Obras realize instalação de quebra molas na Rua José Maria de Souza Santos, no bairro José Moreira, nas proximidades da escola Socorro Frota e na Rua 2 de Novembro no bairro Raimundo Chaar;
5º Que a Prefeitura Municipal de Brasiléia via Secretaria de Obras realize a instalação de lâmpadas nos postes novos, na rua Rodrigues Alves no Bairro El Dourado;
6º Que a Prefeitura Municipal de Brasiléia via Secretaria de Obras realize a reposição de lâmpadas na rua José Meireles, Bairro centro.
VEREADOR REINALDO GADELHA (MDB)
VEREADOR REINALDO GADELHA (MDB), Iniciou cumprimentado a todos os presentes na sessão, declarou o seu apoio a todas as pautas que serão encaminhadas para essa casa, desde que seja para o beneficio da população.
Apresentou a seguinte Indicação:
1º Que a Prefeitura Municipal de Brasiléia via Secretaria de Obras realize melhorias nas duas pontes do ramal Santa;
2º Que a Prefeitura Municipal de Brasiléia via Secretaria de Obras realize melhorias nos pontos críticos do ramal da amizade;
3º Que a Prefeitura Municipal de Brasiléia via Secretaria de Obras realize a instalação de sinalização adequada na ponte do ramal do KM19, no Igarapé arraial;
4º Que a Prefeitura Municipal de Brasiléia via Secretaria de Obras realize melhorias na 1ª ponte do ramal Paraiso;
5º Que a Prefeitura Municipal de Brasiléia via Secretaria de Obras realize melhorias dos pontos críticos do ramal esperança.
VEREADOR MARQUINHO TIBÚRCIO (PP)
VEREADOR MARQUINHO TIBÚRCIO (PP), Iniciou cumprimentado a todos os presentes na sessão, aos que acompanham pelas redes sociais. Parabenizou o Secretário de Saúde Francélio, pela ação de vacinação, a equipe de vacina esteve presente nesta casa, Vereadores, servidores da Câmara e cidadãos que estavam presentes, puderam se vacinar, o Vereador destacou a importância da iniciativa. Parabenizou também ao DNIT pelo trabalho de recapeamento das Avenidas Rui Lino e José Marinho Monte, esse trabalho tem melhorado significativamente a mobilidade urbana e a segurança no trânsito.
Apresentou a seguinte Indicação:
1º Que o Poder Executivo solicite ao órgão responsável pelas Avenidas Rui Lino e José Marinho Monte, que façam a sinalização adequada nessas Avenidas;
2º Que a Secretaria de Obras solicite ao DETRAN, que seja instalada uma faixa de pedestre na proximidade do Banco SICRED e Farmácia Pague Menos, com a finalidade de garantir a segurança dos pedestres nessa região;
3º Que a Secretaria de Obras solicite ao DETRAN, que seja instalada um semáforo na Avenida José Marinho Monte em frente ao Mercantil Casa do Doce, local de grande fluxo de pessoas, por se tratar de um ponto de embarque e desembarque dos colonos;
4º Que a Prefeitura Municipal de Brasiléia via Secretaria de Obras realize reformas na ponte do igarapé da Gloria;
5º Que a Prefeitura Municipal de Brasiléia via Secretaria de Obras realize melhorias nas ladeiras criticas do ramal da pinda;
Ainda nesta sessão, foram aprovados dois projetos enviados a esta casa pelo Poder Executivo, ambos os projetos foram aprovado unanimemente pelos vereadores presente nesta sessão.
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TJAC nega transferência de preso de alta periculosidade e mantém detento em unidade de segurança máxima no Acre
Desembargadores indeferem pedido da defesa de José Pereira da Silva, alegando risco à segurança pública e vínculos com organização criminosa. Decisão reforça necessidade de manter o detento no Sistema Disciplinar Diferenciado
Desembargadora Denise Bonfim disse que o Juízo da Execução Penal fundamenta sua decisão na comprovação da vinculação do agravante com organização criminosa e em sua alta periculosidade. Foto: cedida
Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) negaram o pedido de transferência de José Pereira da Silva, reeducando recolhido na Unidade de Readaptação Social Antônio Amaro Alves, considerada de segurança máxima.
O recurso, impetrado pela defesa do detento, pedia a mudança para outra unidade prisional, onde ele poderia ficar mais próximo da família e cumprir o restante da pena. No entanto, a decisão unânime da corte manteve o preso no regime de alta segurança, citando sua periculosidade e vínculos com organizações criminosas.
A defesa de José Pereira argumentou que a transferência seria essencial para sua ressocialização, já que ele possui vínculos familiares na localidade de destino e a unidade solicitada teria condições adequadas para o cumprimento da pena.
No entanto, a Desembargadora Denise Bonfim, relatora do caso, destacou que o direito do preso de cumprir a pena próximo ao meio social e familiar, previsto no artigo 103 da Lei de Execução Penal, não é absoluto. Segundo ela, a decisão foi baseada em relatórios de inteligência que apontam a participação do detento em atos que comprometeram a segurança institucional, incluindo a suposta ordem de ataques contra servidores do sistema prisional.
“A decisão que indefere o pedido de transferência de preso, quando fundamentada na sua periculosidade e na necessidade de preservar a ordem e a segurança do sistema carcerário, não viola direitos do apenado”, afirmou a desembargadora. Ela ressaltou ainda que o detento ocupa uma posição de liderança dentro de uma organização criminosa, o que justifica sua permanência no Sistema Disciplinar Diferenciado (RDD), destinado a presos considerados de alta periculosidade.
Com a decisão, José Pereira da Silva continuará custodiado na unidade de segurança máxima, onde estão os presos mais perigosos do sistema penitenciário do Acre. A corte reforçou que a medida visa garantir a segurança pública e a ordem dentro do sistema carcerário, priorizando esses aspectos sobre o pedido de transferência.
Unidade de Readaptação Social Antônio Amaro Alves, considerada de segurança máxima. Foto: cedida
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Com o céu mais vigiado, o tráfico “desceu” para as rotas fluviais e gerou novos desafios de monitoramento e combate, pois comunidades antes isoladas estão sendo recrutadas para o crime
Policiais vistoriaram bagagem de passageiros em barco no Amazonas: tráfico muda logística na Amazônia. Foto: Murilo Rodrigues/ATUAL
Com Sindarma
Com o reforço aéreo implementado em 2004, conhecido como “Lei do Abate”, para combater o tráfico de drogas na Amazônia, traficantes trocaram o céu pelos rios para escoar drogas na região. A mudança na logística do tráfico inclui cooptar comunidades ribeirinhas para apoio ao crime organizado.
A afirmação é dos pesquisadores Leila Pereira, Rafael Pucci e Rodrigo R. Soares no estudo “Aterrissando na água: interdição aérea, tráfico de drogas e violência na Amazônia brasileira” e integra o projeto Amazônia 2030.
“O tráfico de drogas é um dos principais fatores de violência e instabilidade social na América Latina. Na Amazônia brasileira, sua dinâmica é intensificada pela vastidão territorial e pela complexa rede de rios e florestas que facilitam o transporte de substâncias ilícitas”, dizem os pesquisadores.
O levantamento detalha as características geográficas da região, a falta de habitantes por metro quadrado, as distâncias e as dificuldades de fiscalização dos crimes.
Também afirma que o Brasil, em 2002, adotou medidas para melhorar o controle sobre o espaço aéreo. “O Sistema de Vigilância da Amazônia (SIVAM-SIPAM) e o Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (CINDACTA IV) foram criados com o objetivo de aumentar a capacidade de interceptação de voos ilegais. Em 2004, com a infraestrutura de monitoramento em funcionamento, o Brasil implementou uma política de interdição aérea, conhecida como ‘Lei do Abate’, com o objetivo de combater o tráfico de drogas”, citam os pesquisadores.
Aeronave com drogas foi incendiada a pousar no interior do Amazonas: maior vigilância aérea. Foto: Divulgação/Polícia Federal
Com o céu mais vigiado, o tráfico “desceu” para as rotas fluviais e gerou novos desafios de monitoramento e combate, pois comunidades antes isoladas estão sendo recrutadas para o crime. “As populações que antes estavam relativamente isoladas, agora se encontram no epicentro de atividades ilegais com um aumento considerável na violência. O deslocamento para as rotas fluviais trouxe novos desafios: os barcos, ao contrário dos aviões, precisam de apoio logístico em diversas localidades. Isso significa que as comunidades ao longo das rotas estão sendo cada vez mais expostas às organizações criminosas e à violência”, afirmam os estudiosos no levantamento.
“Essa dinâmica aumenta o risco de envolvimento das populações locais nas atividades criminosas, especialmente dos jovens”, complementam.
No estudo os pesquisadores analisaram municípios com menos de 100 mil habitantes localizados na porção oeste da Amazônia, na área está mais próxima à fronteira dos Andes, que forma uma rota fluvial natural para o transporte de cocaína de países produtores, como Peru e Colômbia, para Manaus.
“Os resultados indicam que aproximadamente 1.430 homicídios registrados entre 2005 e 2020 podem ser atribuídos ao deslocamento do tráfico de cocaína causado pela política de interdição aérea”, diz a pesquisa.
Maconha apreendida em barco abordado por soldados do Exército na fronteira do Brasil com a Colômbia. Foto: CMA/Divulgação
Os pesquisadores propõem quatro ações para reduzir o impacto da logística fluvial do tráfico: fortalecer o monitoramento das rotas aquáticas, promover a educação e a capacitação nas comunidades locais, investir em alternativas sustentáveis para a região e ampliar a cooperação internacional.
Outro problema nas rotas fluviais são os assaltos em embarcações que transportam combustíveis e outros derivados de petróleo, feitos por “quadrilhas de piratas”.
Segundo o Sindarma (Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial no Estado do Amazonas), as balsas são monitoradas via satélite e possuem câmeras e dispositivos de alarme. “Desde 2022, com autorização dos órgãos competentes e apoio das distribuidoras de combustível, as balsas passaram a contar com escoltas armadas de segurança privada, contratadas pelas próprias empresas de navegação. Estas escoltas reduziram significativamente o sucesso das quadrilhas de piratas”, diz o sindicato.
O Sindarma não soube informar de quanto foi a redução nas ocorrências de ataques piratas às embarcações.
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Uma discussão de trânsito envolvendo o motoboy Anderson Lopes França, de 19 anos, um idoso e um policial civil terminou em agressão verbal e física na noite desse sábado, 22, em frente a uma distribuidora, na Rua “A”, situada no bairro João Eduardo, em Rio Branco.
Segundo informações de testemunhas, o idoso, que é motorista de aplicativo, estava com o veículo parado na rua devido um problema de aquecimento do motor, quando o motoboy colidiu contra o carro.
Irritado porque o idoso havia parado o veículo inadequadamente o motoboy teria iniciado uma agressão verbal. Testemunhas relataram que o policial civil que passavam pelo local percebeu a situação de conflito, se identificou e resolveu intervir no caso.
Neste momento, o motoboy teria reagido verbalmente contra a abordagem do policial, que estava com a arma em punho apontada para o chão. O jovem teria xingado o agente de segurança. Diante disso, o agente de polícia civil reagiu e desferiu um chute no estilo muay-thai. Após receber o golpe, o motoboy caiu no chão, sentindo dor.
O que diz o motoboy
sua versão sobre o ocorrido. “O homem do carro freou bruscamente e colidi na traseira dele. Neste momento, estacionei minha moto e coloquei no descanso. O motorista não quis parar o carro e aí perguntei se ele não iria parar o veículo. Foi quando outro rapaz veio questionar, dizendo que era irmão dele, falando que ele era trabalhador e eu também falei que era. Durante a conversa, eu me alterei, o irmão do idoso também se alterou e rolou uma discussão entre eu e ele. Chegou o policial, não tinha nada a ver com a situação. Em nenhum momento troquei, sequer, uma palavra com ele, chegou com a arma na mão dizendo que era polícia, me chutou e foi na hora que o vídeo foi gravado. Em nenhum momento o vídeo foi cortado, editado, só tem esse vídeo. E a palavra que eu troquei com ele foi quando ele disse que era polícia, eu respondi que não estava nem aí. Ele chutou e fiquei sem ar, e me abaixei, quando levantei ele me deu um tapa. Tenho testemunhas, tenho provas. Eu acho que lá na sorveteria tem câmera. Eu fiquei chateado porque em nenhum momento eu troquei uma palavra verbal com o policial, eu não falei um “A” se quer com ele, e no vídeo em nenhum momento eu fui com tom de agressão, não falei com agressão e não parti pra agressão e ele chegou e me agrediu”, disse Anderson à reportagem.
A Polícia Militar foi acionada e o idoso, o motoboy e o policial civil foram encaminhados à Delegacia de Flagrantes (DEFLA) para os devidos procedimentos. O caso deve ser analisado pela Corregedoria da Polícia Civil devido à repercussão do vídeo nas redes sociais.
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