Acre
28 de outubro dia do Servidor Público – Parabéns a todos os servidores
A Secretária Municipal de Epitaciolândia, Eunice Maia Gondim, vem através de este site agradecer o empenho de todos os servidores do município no cumprimento das funções desempenhadas, em especial os servidores da Educação, que vem contribuindo para a formação de uma sociedade mais justa e ajudando no crescimento do município.
Nesta ocasião queremos agradecer a todos que conosco estão nessa jornada e que possamos refletir e afirmar, o quanto você que é funcionário em Educação do Município de Epitaciolândia são importante para a administração pública, e o quanto nos sentimos orgulhosos de fazer parte do convívio diário de cada um de vocês.
Sabemos que nenhum governo, nenhuma gestão e que nenhum gestor funciona sem seus colaboradores, seus líderes, o servidor público, aquele que é responsável pelas tarefas diárias do dia-a-dia de nosso município.
Queremos agradecer pelo justo e merecido destaque, a todos os que, no esmero de suas funções, honram o cargo que exercem.
Consideramos muito importante dirigir-lhes esta mensagem de agradecimento e incentivo para que continuem a elevar a consciência do nosso papel no crescimento e desenvolvimento de nosso município.
Devemos estar convencidos de que a dedicação ao serviço público, fundamentada nos princípios da responsabilidade e da ética profissional, é uma das mais importantes formas de exercitarmos a cidadania.
Agradecendo a sua dedicação, parabenizamos pelo dia do servidor e por fazer parte de nosso Governo municipal!
“Este é um momento de gratidão”, declarou a secretária, em solicitar que seja publicado nas redes sociais e nas Escolas um cartão de homenagem a todos estes profissionais pelo seu dia, 28 de outubro (Dia do Funcionário Público).
No dia 28 de outubro comemora-se o dia do funcionário público. A data foi instituída no governo do presidente Getúlio Vargas, através da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937.
Em 1938 foi fundado o Departamento Administrativo do Serviço Público do Brasil, onde esse tipo de serviço passou a ser mais utilizado.
As leis que regem os direitos e deveres dos funcionários que prestam serviços públicos estão no decreto nº 1.713, de 28 de outubro de 1939, motivo pelo qual é o dia da comemoração desse profissional.
Em 11 de dezembro de 1990, foi publicado o novo Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, a Lei nº8112, alterando várias disposições da antiga lei, porém os direitos e deveres desses servidores estão definidos e estabelecidos na Constituição Federal do Brasil, além dos estatutos das entidades em que trabalham.
Os serviços públicos estão divididos em classes hierárquicas, de acordo com os órgãos dos governos, que podem ser municipais, estaduais ou federais. Os serviços prestados podem ser de várias áreas de atuação, como da educação, justiça, saúde, segurança, etc.
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Acre
PGE publica diretrizes para concessão de auxílio financeiro a procuradores e servidores

Foto: Procuradoria-Geral do Estado do Acre
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou, nesta sexta-feira, 5, duas portarias que estabelecem as diretrizes para concessão de bolsas de auxílio financeiro e ressarcimento destinados à participação de procuradores e servidores em eventos de capacitação no exercício de 2026. As medidas constam nas portarias PGE nº 816/2025 e PGE nº 817/2025, ambas assinadas pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo.
Bolsa para Procuradores – Portaria PGE nº 816/2025
A Portaria nº 816 estabelece o valor máximo do auxílio financeiro para participação dos procuradores no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 9 a 12 de novembro de 2026, em Curitiba (PR), promovido pela ANAPE. O valor fixado é de R$ 10 mil, destinado a custear inscrição, transporte, hospedagem e alimentação, conforme prevê a Resolução PRES/CPGE nº 10/2010.
Segundo o documento, todos os procedimentos referentes à seleção e concessão do auxílio serão regulamentados pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE, seguindo os critérios previstos na normativa interna da instituição. O pagamento será feito pelo Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria, conforme legislação vigente.
Bolsa para Servidores – Portaria PGE nº 817/2025
A Portaria nº 817 define as regras para concessão de auxílio financeiro voltado aos servidores do quadro de apoio da PGE que participarem de cursos, seminários e eventos de qualificação profissional ao longo de 2026. O valor máximo para essas bolsas será de R$ 2.500 por servidor, cobrindo inscrição, deslocamento, hospedagem e alimentação.
A concessão obedecerá critérios de proporcionalidade conforme o número de servidores em cada órgão interno:
órgãos com até 5 servidores: 1 bolsa disponível;
órgãos com 6 a 10 servidores: 2 bolsas;
órgãos com mais de 10 servidores: 3 bolsas.
Os eventos deverão ter relação direta com as atribuições exercidas pelos servidores em suas unidades de lotação. A seleção será preferencialmente feita por edital, considerando a disponibilidade financeira do Fundo Orçamentário Especial e o número de interessados.
Planejamento e transparência
As duas portarias se baseiam no Programa Anual de Capacitação 2026 da PGE, já aprovado e previsto no Plano Plurianual 2024–2027, além da proposta orçamentária do Estado para o próximo ano. Os documentos destacam ainda a política de valorização profissional e a necessidade de promover gestão por competências e capacitação contínua.

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Acre
Acre tem sexta-feira de tempo instável e risco de chuvas fortes em todas as regiões do estado
Previsão indica clima abafado, alta umidade e precipitações pontuais, algumas intensas, de leste a oeste do Acre; temperaturas variam entre 22°C e 32°C.

Foto: Sérgio Vale



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