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Investigação iniciou em 2019, devido a uma denúncia do vice-governador Wherles Rocha (PSL), apontando irregularidades na ata de licitação da pasta da educação
Por A reportagem do jornal ac24horas teve acesso com exclusividade ao Inquérito policial de 379 páginas, que investigou as irregularidades cometidas pelo empresário Cristiano Ferreira, dono da C.Com Shopping Informática e o ex-secretário adjunto da Educação, Márcio Mourão, além de mais envolvidos na Operação Trojan, realizada em fevereiro, foram indiciados pelos crimes de formação de quadrilha e favorecimento de contratos com poder público – crimes previstos no Código Penal.
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Os indiciados são acusados de terem praticado o superfaturamento de R$ 2,4 milhões na compra de 2 mil computadores pela Secretaria de Estado de Educação.
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Além do empresário e do ex-gestor público, foram indiciados os servidores Javã Soares da Costa, a funcionária de uma empresa envolvida, Lucimar Martins Sampaio e a empresária Soneli Maria da Silva.
No entanto, após as investigações, o servidor Erick Reinar Soares Souza, foi inocentado das irregularidades apontadas no início do processo investigatório. Segundo o inquérito, o servidor foi envolvido indevidamente na trama criminosa.
O longo processo de investigação iniciou em 2019, devido a uma denúncia do vice-governador Wherles Rocha (PSL), apontando irregularidades na ata de licitação da pasta da educação.
O foco principal da investigação foi aquisição de 2 mil computadores no valor global de R$ 11.730.000,00 para uso das escolas públicas no estado do Acre.
Como atuava os envolvidos
O relatório assinado pelo o delegado Pedro Rezende, chefe da Delegacia de Combate a Crimes de Corrupção (DECOR), mostrou que os envolvidos agiram da seguinte forma: o servidor Javã Souza Costa, foi quem após um dia de assinatura do contrato de 2 mil computadores, atestou o recebimento de 1.750 unidades. Com isso, deu possibilidade para o pagamento que foi realizado pelo então ex-secretário adjunto da Educação, Márcio Mourão.
Porém, em seguida, em relatório técnico do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE), foi apontado indícios de irregularidades, uma delas, falsidade no atesto da nota fiscal recebida por Javã.
Os auditores do Tribunal disseram na época, que apesar do processo ter sido iniciado em novembro de 2019, houve uma celeridade atípica no andamento, especialmente na última semana do ano, entre os dias 23 e 27 de dezembro, incluindo um feriado no dia 25 de dezembro, o que de certa forma impacta o funcionamento da administração pública.
As investigações apontam que os empresários Cristiano Ferreira e Soneli Maria da Silva, foram os beneficiários diretos do pagamento feito pelo erário público – no caso, a Secretaria de Educação.
Em referente a participação da servidora Lucimar Martins Sampaio, foi responsável por junto com Javã, praticar os atos ilegais em favor dos empresários, ocasionando prejuízos aos cofres públicos.
Conclusão do inquérito
Em suas considerações finais do relatório técnica, o delegado Pedro Rezende, frisou que tanto Márcio Mourão, Cristiano Ferreira e Soneli Silva, agiram em ‘comunhão’ para cometer as irregularidades com base no art. 288 – que trata de formação de quadrilha (Constituir, organizar, integrar, manter ou custear organização paramilitar, milícia particular, grupo ou esquadrão com a finalidade de praticar qualquer dos crimes previstos no Código penal – pena: reclusão de 4 a 8 anos).
Em se tratando do pagamento de mais de R$ 10,2 milhões antes da entrega dos computadores, tanto Márcio Mourão quanto Javã Souza, devem responder também pelo crime previsto no art. 92 (Admitir, possibilitar ou dar causa a qualquer modificação ou vantagem, inclusive prorrogação contratual, em favor do adjudicatário, durante a execução dos contratos celebrados com o Poder Público, sem autorização em lei).
Com as definições do crime em que cada um foi imputado no inquérito policial, caberá agora, ao Ministério Público do Estado do Acre (MP-AC), denunciar ou não os indiciados.
Vale ressaltar, que uma pessoa investigada passa à condição de indiciada, por exemplo, quando o inquérito policial aponta um ou mais indícios de que ela cometeu, Nessa nova fase, ele tem resguardado todas as garantias de quem é acusado e processado por um suposto crime, principalmente o direito de defesa.
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Pesquisador Davi Friale – Foto: Alexandre Lima/Arquivo
O pesquisador Davi Friale divulgou em seu site O Tempo Aqui, nesta segunda-feira (10), uma nova previsão de diminuição das temperaturas na próxima semana.
Além disso, o “mago” destacou que até o próximo domingo (16) haverá calor abafado, chuvas, possibilidade de temporais e tempo seco e ventilado.
Na quarta-feira (12), mais uma frente fria chegará ao Acre, a partir do fim da tarde, mas será na quinta-feira que os ventos serão mais intensos, devido à penetração de mais uma onda de frio polar, declinando levemente a temperatura.
“Desta vez, a massa de ar frio não será intensa no Acre. As temperaturas, ao amanhecer, de quinta-feira e de sexta-feira, deverão oscilar entre 18 e 20ºC, em Rio Branco, Brasileia e demais municípios do leste e do sul do estado”, comentou.
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A pesquisa apontou que 68 mil pessoas de 18 anos ou mais sofreram agressão psicológica nos 12 meses anteriores à entrevista, ou seja, 11,5% da população
IBGE
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta segunda-feira (10) os resultados da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) de 2019.
O Acre figurou em muitos cenários. Um deles foi o de violência psicológica, física ou sexual. Pelo menos 12,4% da população já foi alvo de uma das agressões.
Os dados apontam ainda que 72 mil pessoas de 18 anos ou mais sofreram os tipos de violência destacados, nos 12 meses anteriores à entrevista.
“O percentual de mulheres que sofreram alguma violência foi de 14,0% e o de homens foi de 10,8%. Considerando a faixa etária, a prevalência de casos de violência é mais acentuada nas populações mais jovens: de 18 a 29 anos (16,5,0%); de 30 a 39 anos (8,9%); de 40 a 59 anos (13,5%) e 60 anos ou mais (6,9%). As pessoas pretas (20,2%) e pardas (10,9%) sofreram mais com a violência do que as pessoas brancas (14,6%), diz o órgão.
Outro resultado preocupante tem a ver com o afastamento das atividades laborais e habituais em decorrência da violência sofrida. 9 mil pessoas foram afetadas – o que representa 12,9% das vítimas de violência, seja psicológica, física ou sexual. As mulheres foram mais atingidas do que os homens, com 18,3% e 5,4%, respectivamente.
Violência psicológica
A pesquisa apontou que 68 mil pessoas de 18 anos ou mais sofreram agressão psicológica nos 12 meses anteriores à entrevista, ou seja, 11,5% da população.
O percentual de mulheres vitimadas foi maior do que o dos homens, 12,9% contra 10,1%, respectivamente. A população mais jovem (18 a 29 anos) sofreu mais violência psicológica do que a população com idade mais elevada (60 anos ou mais), 15,4% contra 6,9%. Mais pessoas pretas (18,0%) e pardas (10,2%) sofreram com este tipo de violência do que pessoas brancas (13,4%).
“Considerando o rendimento domiciliar per capita, o grupo com menor rendimento apresentou um percentual maior de vítimas: 15,2% das pessoas sem rendimento até 1/4 do salário mínimo, em comparação a 10,5% das pessoas com mais de 5 salários mínimos”, destaca a pesquisa.
Violência física
A PNS estimou que 17 mil pessoas de 18 anos ou mais sofreram violência física nos 12 meses anteriores à entrevista, o que representa 2,8% da população. O percentual de vítimas do sexo feminino foi de 3,4%, enquanto o dos homens, 2,2%.
Violência sexual
Para as pessoas que responderam que não sofreram agressão sexual nos últimos 12 meses, foi perguntado se ela sofreu essa violência alguma vez na vida. Considerando essas duas perguntas, estima-se que 25 mil pessoas de 18 anos ou mais de idade foram vítimas de violência sexual, independentemente do período de referência, o que corresponde a 4,3% desta população, 2,6% dos homens e 5,9% das mulheres.
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