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20 vereadores de Uberlândia são presos em operações do MP
Presidente da Câmara Municipal é um dos alvos. Investigações miram suspeita de desvio de verbas de gabinete e de fraude em contrato de segurança. G1 procurou os investigados.
Os parlamentares eleitos em 2016 são alvo de operação do Ministério Público de Minas Gerais (MPE) que investiga desvio de dinheiro público – por meio de verba de gabinete, contratação irregular de empresa de segurança, de limpeza e de uma gráfica. O valor total do prejuízo aos cofres públicos ainda não foi divulgado. Só na gráfica, estima-se que o prejuízo gire em torno de R$ 4 milhões.
Por G1 Triângulo e Alto Paranaíba e MG1
Operação deflagrada por força-tarefa comandada pelo Ministério Público ocorre nesta segunda-feira (16) para cumprir os mandados de prisões e de busca e apreensão
Vinte vereadores de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, foram presos nesta segunda-feira (16) em duas operações do Ministério Público de Minas Gerais contra irregularidades na Câmara Municipal da cidade.
Mandados judiciais contra 19 vereadores foram cumpridos na ação principal, batizada de “Má Impressão”, que apura desvio de verbas de gabinete por meio de serviços de impressão. Um dos presos já estava no Presídio Professor Jacy de Assis.
O vigésimo parlamentar foi alvo da Operação “Guardião”, que investiga fraude em contrato de vigilantes da Câmara (veja abaixo).
A polícia ainda tenta cumprir mandado de prisão contra um 21º vereador, Vilmar Resende (PSB), que já é considerado foragido.
Além dos vereadores, também foram cumpridos outros 12 mandados de prisão na Câmara e também em empresas gráficas da cidade. Materiais e computadores foram apreendidos nas gráficas e gabinetes dos parlamentares.
Desses 21 vereadores investigados, 19 estão em exercício e dois afastados – a Câmara de Uberlândia tem 27 cadeiras e 30 vereadores (27 em exercício e 3 afastados).
O presidente da Câmara, Hélio Ferraz, o Baiano (PSDB), é alvo das duas operações. A defesa dele informou que ainda está tomando ciência do caso.
A reportagem entrou em contato com advogados dos citados, gabinetes e empresas para posicionamento.
Diante dos fatos, o prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão, disse que vai aguardar o desenrolar dos fatos e o recesso da Câmara para só então definir o que será feito com relação a liderança e vice-liderança. A última sessão ordinária da Casa foi na sexta-feira (13) e, antes disso, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020 foi aprovada.
Materiais sendo apreendidos em gabinetes de vereadores na Câmara de Uberlândia — Foto: João Ricardo/G1
Uso de notas fiscais frias de gráficas
A Operação “Má Impressão” investiga desvio de recursos da verba indenizatória de gabinete da Casa por meio de uso de notas fiscais frias de gráficas, segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPMG.
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“Tivemos nesses últimos três anos 17,5 milhões de informativos impressos por esses vereadores, que corresponde a 35 informativos por eleitor. Obviamente esse número é irreal, se fizer pesquisa percebemos que muitas pessoas nas ruas não receberam informativos”, disse o promotor de Justiça Daniel Marotta Martinez.
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Ainda segundo o promotor, durante a operação “O Poderoso Chefão”, o dono de uma gráfica afirmou ter uma empresa de fachada utilizada para desvio de verbas indenizatórias. Com base nestas informações, o Gaeco começou a verificar quais outras gráficas eram utilizadas pelos parlamentares já presos.
“De janeiro de 2017 a dezembro de 2019 os vereadores gastaram mais de R$ 4 milhões em serviços de impressões. Constatamos que essas gráficas não tinham capacidade de prestar esse tipo de serviço que estão nas notas. Não se compravam insumos usados. Algumas funcionam, sim, regularmente, mas não compravam material suficiente dos descritos nas notas fiscais. As notas são rigorosamente do mesmo valor para vereadores diferentes”, explicou.
Fraude em contrato de vigilância
A Operação Guardião também foi desencadeada nesta segunda-feira pelo Gaeco e investiga fraude na execução no contrato de vigilantes firmado pela Câmara Municipal.
Foram cumpridos mandados de prisão temporária contra os vereadores Alexandre Nogueira, Juliano Modesto e Hélio Ferraz, e também contra o recém vereador empossado Marcelo Cunha. Tem ainda mandados de prisão preventiva contra outros três funcionários da Câmara.
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“Apreendemos farta documentação e, com base nesses documentos e provas, comprovamos fraude na execução do contrato com funcionários fantasmas”, afirmou o promotor e coordenador do Gaeco, Daniel Marotta.
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No início do mês, o Gaeco esteve na Câmara e recomendou que os contratos com as empresas responsáveis pela segurança e limpeza do Legislativo não fossem renovados. As duas companhias fazem parte do mesmo grupo e são investigadas.
Ambas empresas foram contratadas no período em que os vereadores Alexandre Nogueira e Juliano Modesto eram da mesa diretora.
Presidente da Casa e outros vereadores foram presos pelo Gaeco em Uberlândia — Foto: Reprodução/TV Integração
Situação da Câmara
Após a operação desencadeada nesta segunda-feira, a Câmara de Uberlândia segue com oito vereadores que não são investigados, nem estão presos. Destes, cinco foram eleitos e três eram suplentes e foram empossados no lugar de vereadores presos.
O vereador Wilson Pinheiro não é investigado em nenhuma das duas operações, mas cumpre prisão domiciliar devido a investigação da Operação “O Poderoso Chefão”
Segunda operação
A operação do MPE nesta segunda-feira é o desdobramento de outra realizada em outubro deste ano, batizada de O Poderoso Chefão, que resultou na prisão dos vereadores Alexandre Nogueira (PSD), Juliano Modesto (suspenso do SD) e Wilson Pinheiro (PP), que permanecem afastados dos cargos. Suplentes assumiram as cadeiras desses três vereadores.
Segundo as primeiras informações do Ministério Público Estadual (MPE), Nogueira e Modesto são novamente alvos da operação de hoje. Nogueira estava em liberdade, sob uso de tornozeleira, desde a última sexta-feira (13), data em que a Câmara de Uberlândia entrou em recesso (férias). O Legislativo só voltará a funcionar em 2 de fevereiro do ano que vem.
Confira o nome dos 20 vereadores investigados nesta operação com prisão decretada e/ou presos
- Alexandre Nogueira (PSD)
- Ceará (PSC)
- Doca Mastroiano (PL)
- Dra. Flavia Carvalho (PDT)
- Dra. Jussara (PSB)
- Felipe Felps (PSB)
- Hélio Ferraz, Baiano (PSDB) – Presidente da Câmara
- Isac Cruz (Republicanos)
- Juliano Modesto (SD)
- Marcio Nobre (PSD)
- Pâmela Volp (PP)
- Paulo César PC (SD)
- Ricardo Santos (PP)
- Rodi (PL)
- Roger Dantas (Patriota)
- Ronaldo Alves (PSC)
- Silésio Miranda (PT)
- Vico (Sem Partido)
- Vilmar Resende (PSB)
- Wender Marques (PSB)
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Um vídeo que circula nas redes sociais mostra um casal mantendo relações sexuais na escadaria do Fórum de Iúna, no Espírito Santo. A gravação foi feita por uma pessoa em um imóvel vizinho e divulgada nessa terça-feira (10/2).
Por meio de nota, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) informou que o caso ocorreu no sábado (7/2), dia em que não havia expediente na unidade.
Segundo o órgão, após análise das imagens, foi constatado que nenhum dos envolvidos é servidor do Poder Judiciário do município. O tribunal também destacou que o local onde o casal foi flagrado é aberto e de livre acesso ao público. “O material foi encaminhado às autoridades competentes para as providências cabíveis”, diz trecho da nota.
Investigação foi instaurada
A Polícia Civil do Espírito Santo (PCES) afirmou que a Delegacia de Polícia de Iúna instaurou procedimento para apurar a prática de ato libidinoso.
De acordo com a corporação, imagens das câmeras de segurança do fórum e do sistema de videomonitoramento do município foram analisadas, sem indícios de participação de servidores do Judiciário.
As investigações seguem para identificar os envolvidos e esclarecer as circunstâncias do caso.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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© REUTERS/CARLOS GARCIA RAWLINS/PROIBIDA REPRODUÇÃO
O Departamento de Tesouro dos Estados Unidos (EUA) emitiu nova licença que facilita a exploração de petróleo e gás na Venezuela, mas exclui empresas e pessoas da China, Rússia, Coreia do Norte, Cuba e Irã de participarem dos negócios envolvendo a indústria petroleira do país sul-americano.
A licença representa uma flexibilização do embargo econômico imposto à Venezuela que tem prejudicado a economia do país, dono das maiores reservas comprovadas de petróleo do mundo.
A medida ocorre pouco mais de um mês após a captura do presidente Nicolas Maduro por Washington durante invasão à Caracas.
A licença autoriza transações para pagamentos, serviços de transporte e logística, de fretamento de embarcações, para obtenção de seguros marítimos e para serviços portuários e de terminais, entre outras.
“O parágrafo (a) também autoriza transações para a manutenção de operações de petróleo ou gás na Venezuela, incluindo a reforma ou o reparo de itens usados para atividades de exploração, desenvolvimento ou produção de petróleo ou gás”, diz a licença do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC).
O mesmo documento proíbe qualquer transação com pessoa ou empresa ligada à Rússia, Irã, Coreia do Norte, Cuba e China, “ou qualquer entidade que seja detida ou controlada, direta ou indiretamente, por ou em joint venture com tais pessoas”.
O ministro das Relações Exteriores da Rússia, Sergei Lavrov, afirmou nesta quarta-feira (11) que as novas restrições impostas à Rússia e outros países constituem uma discriminação flagrante, e que Moscou planeja pedir esclarecimentos aos EUA.
“Trata-se de uma discriminação flagrante, apesar de a Rússia, a China e o Irã terem investido no setor de petróleo e energia da Venezuela”, afirmou Lavrov, segundo noticiou a agência de notícias Reuters.
A flexibilização do bloqueio econômico ao petróleo venezuelano ocorre após o novo governo interino de Delcy Rodriguez encaminhar uma série de mudanças no país, incluindo uma nova lei do petróleo para facilitar os investimentos estrangeiros, além da apresentação de uma lei de anistia para opositores presos.
O Serviço de Informações de Energia dos EUA disse que a produção de petróleo e gás na Venezuela segue incerta, apesar das exportações do petróleo bruto terem começado a se recuperar em janeiro.
“Grande parte desse petróleo foi encaminhada para terminais de armazenamento no Caribe. Espera-se que a ampliação das licenças concedidas pelos EUA restaure a produção aos níveis pré-bloqueio até meados de 2026”, diz a agência estatal ligada à Casa Branca.
Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA BRASIL - INTERNACIONAL
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), adiaram a reunião prevista para essa quinta-feira (11/2) sobre as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que extinguem a escala 6×1.
A informação foi confirmada ao Metrópoles por Motta e integrantes do Palácio do Planalto. O adiamento se deu por incompatibilidade de agenda, já que o deputado retorna à Paraíba na tarde desta quinta-feira. O encontro será remarcado para após o Carnaval.
O projeto é uma bandeira da campanha de Lula à reeleição.
Após deixar a proposta engavetada por meses, Motta decidiu encaminhar a PEC apresentada em 2024 pela deputada Érika Hilton (PSol-SP) para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o primeiro passo para discussão das propostas na Casa.
O texto, segundo o paraibano, caminhará conjuntamente a uma proposta mais antiga, de autoria do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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