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20 vereadores de Uberlândia são presos em operações do MP
Presidente da Câmara Municipal é um dos alvos. Investigações miram suspeita de desvio de verbas de gabinete e de fraude em contrato de segurança. G1 procurou os investigados.
Por G1 Triângulo e Alto Paranaíba e MG1
Operação deflagrada por força-tarefa comandada pelo Ministério Público ocorre nesta segunda-feira (16) para cumprir os mandados de prisões e de busca e apreensão
Vinte vereadores de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, foram presos nesta segunda-feira (16) em duas operações do Ministério Público de Minas Gerais contra irregularidades na Câmara Municipal da cidade.
Mandados judiciais contra 19 vereadores foram cumpridos na ação principal, batizada de “Má Impressão”, que apura desvio de verbas de gabinete por meio de serviços de impressão. Um dos presos já estava no Presídio Professor Jacy de Assis.
O vigésimo parlamentar foi alvo da Operação “Guardião”, que investiga fraude em contrato de vigilantes da Câmara (veja abaixo).
A polícia ainda tenta cumprir mandado de prisão contra um 21º vereador, Vilmar Resende (PSB), que já é considerado foragido.
Além dos vereadores, também foram cumpridos outros 12 mandados de prisão na Câmara e também em empresas gráficas da cidade. Materiais e computadores foram apreendidos nas gráficas e gabinetes dos parlamentares.
Desses 21 vereadores investigados, 19 estão em exercício e dois afastados – a Câmara de Uberlândia tem 27 cadeiras e 30 vereadores (27 em exercício e 3 afastados).
O presidente da Câmara, Hélio Ferraz, o Baiano (PSDB), é alvo das duas operações. A defesa dele informou que ainda está tomando ciência do caso.
A reportagem entrou em contato com advogados dos citados, gabinetes e empresas para posicionamento.
Diante dos fatos, o prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão, disse que vai aguardar o desenrolar dos fatos e o recesso da Câmara para só então definir o que será feito com relação a liderança e vice-liderança. A última sessão ordinária da Casa foi na sexta-feira (13) e, antes disso, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2020 foi aprovada.
Uso de notas fiscais frias de gráficas
A Operação “Má Impressão” investiga desvio de recursos da verba indenizatória de gabinete da Casa por meio de uso de notas fiscais frias de gráficas, segundo o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPMG.
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“Tivemos nesses últimos três anos 17,5 milhões de informativos impressos por esses vereadores, que corresponde a 35 informativos por eleitor. Obviamente esse número é irreal, se fizer pesquisa percebemos que muitas pessoas nas ruas não receberam informativos”, disse o promotor de Justiça Daniel Marotta Martinez.
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Ainda segundo o promotor, durante a operação “O Poderoso Chefão”, o dono de uma gráfica afirmou ter uma empresa de fachada utilizada para desvio de verbas indenizatórias. Com base nestas informações, o Gaeco começou a verificar quais outras gráficas eram utilizadas pelos parlamentares já presos.
“De janeiro de 2017 a dezembro de 2019 os vereadores gastaram mais de R$ 4 milhões em serviços de impressões. Constatamos que essas gráficas não tinham capacidade de prestar esse tipo de serviço que estão nas notas. Não se compravam insumos usados. Algumas funcionam, sim, regularmente, mas não compravam material suficiente dos descritos nas notas fiscais. As notas são rigorosamente do mesmo valor para vereadores diferentes”, explicou.
Fraude em contrato de vigilância
A Operação Guardião também foi desencadeada nesta segunda-feira pelo Gaeco e investiga fraude na execução no contrato de vigilantes firmado pela Câmara Municipal.
Foram cumpridos mandados de prisão temporária contra os vereadores Alexandre Nogueira, Juliano Modesto e Hélio Ferraz, e também contra o recém vereador empossado Marcelo Cunha. Tem ainda mandados de prisão preventiva contra outros três funcionários da Câmara.
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“Apreendemos farta documentação e, com base nesses documentos e provas, comprovamos fraude na execução do contrato com funcionários fantasmas”, afirmou o promotor e coordenador do Gaeco, Daniel Marotta.
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No início do mês, o Gaeco esteve na Câmara e recomendou que os contratos com as empresas responsáveis pela segurança e limpeza do Legislativo não fossem renovados. As duas companhias fazem parte do mesmo grupo e são investigadas.
Ambas empresas foram contratadas no período em que os vereadores Alexandre Nogueira e Juliano Modesto eram da mesa diretora.
Situação da Câmara
Após a operação desencadeada nesta segunda-feira, a Câmara de Uberlândia segue com oito vereadores que não são investigados, nem estão presos. Destes, cinco foram eleitos e três eram suplentes e foram empossados no lugar de vereadores presos.
O vereador Wilson Pinheiro não é investigado em nenhuma das duas operações, mas cumpre prisão domiciliar devido a investigação da Operação “O Poderoso Chefão”
Segunda operação
A operação do MPE nesta segunda-feira é o desdobramento de outra realizada em outubro deste ano, batizada de O Poderoso Chefão, que resultou na prisão dos vereadores Alexandre Nogueira (PSD), Juliano Modesto (suspenso do SD) e Wilson Pinheiro (PP), que permanecem afastados dos cargos. Suplentes assumiram as cadeiras desses três vereadores.
Segundo as primeiras informações do Ministério Público Estadual (MPE), Nogueira e Modesto são novamente alvos da operação de hoje. Nogueira estava em liberdade, sob uso de tornozeleira, desde a última sexta-feira (13), data em que a Câmara de Uberlândia entrou em recesso (férias). O Legislativo só voltará a funcionar em 2 de fevereiro do ano que vem.
Confira o nome dos 20 vereadores investigados nesta operação com prisão decretada e/ou presos
- Alexandre Nogueira (PSD)
- Ceará (PSC)
- Doca Mastroiano (PL)
- Dra. Flavia Carvalho (PDT)
- Dra. Jussara (PSB)
- Felipe Felps (PSB)
- Hélio Ferraz, Baiano (PSDB) – Presidente da Câmara
- Isac Cruz (Republicanos)
- Juliano Modesto (SD)
- Marcio Nobre (PSD)
- Pâmela Volp (PP)
- Paulo César PC (SD)
- Ricardo Santos (PP)
- Rodi (PL)
- Roger Dantas (Patriota)
- Ronaldo Alves (PSC)
- Silésio Miranda (PT)
- Vico (Sem Partido)
- Vilmar Resende (PSB)
- Wender Marques (PSB)
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Clientes de bancos têm até quarta-feira para sacar valores esquecidos
Cerca de 42 milhões de pessoas físicas e 3,6 milhões de pessoas jurídicas têm até quarta-feira (16) para sacar recursos esquecidos no sistema financeiro. Segundo os dados mais recentes do Sistema de Valores a Receber (SVR) do Banco Central, referentes a agosto, ainda não foram sacados R$ 8,59 bilhões. Desse total, R$ 6,62 bilhões referem-se a valores não retirados por pessoas físicas e R$ 1,97 bilhão por empresas.
Na quinta-feira (17), os recursos não sacados serão transferidos para a conta única do Tesouro Nacional, para atender à lei que compensa a prorrogação da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de 156 municípios, aprovada em setembro pelo Congresso. Os R$ 8,56 bilhões comporão os R$ 55 bilhões que entrarão no caixa do governo para custear a extensão do benefício.
A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) destacou que a previsão para incorporação desses recursos pelo Tesouro Nacional está prevista em legislação há mais de 70 anos, por meio da Lei 2.313 de 1954. O texto esclarece que, diferentemente de um confisco tradicional, os cidadãos poderão reclamar os valores esquecidos.
O Ministério da Fazenda, informou a Secom, publicará um edital no Diário Oficial da União com informações sobre os valores a receber. O recolhimento poderá ser contestado pelos que tiverem direito.
Como sacar
O único site onde é possível fazer a consulta é o site oficial do Sistema de Valores a Receber. Ao abrir a página, o usuário deve clicar em “Consulte valores a receber”, preencher os campos com os dados, clicar em “Consultar” e conferir a existência de valores esquecidos.
Caso haja dinheiro a receber, o usuário deve clicar no botão “Acessar o SVR”. Essa segunda etapa, no entanto, requer conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Após abrir a nova página, o SVR informará uma data para consultar os valores e os dados para a transferência. Na maioria dos casos, o usuário pode agendar um Pix. Em outros, será necessário entrar em contato com as instituições financeiras nos canais informados pela página do Banco Central.
Na data informada pelo sistema, o usuário deverá acessar novamente o site do SVR, com o login Gov.br. Somente então, será possível pedir a transferência dos valores. Quem perder a data do agendamento terá de entrar novamente na página e pedir uma nova data para o retorno.
A consulta está aberta a pessoas falecidas e empresas fechadas. O acesso é possível a herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal. Assim como nas consultas a pessoas vivas, o sistema informa a instituição responsável pelo valor e a faixa de valor.
Também há mais transparência para quem tem conta conjunta. Se um dos titulares pedir o resgate de um valor esquecido, o outro, ao entrar no sistema, conseguirá ver as informações: como valor, data e CPF de quem fez o pedido.
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Oito em cada 10 adultos defendem a proibição de celulares em escolas
Uma pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva e pela QuestionPro mostra que oito em cada 10 adultos (80%) acreditam que o uso de celulares nas escolas deve ser proibido. Entre os pais, 82% concordam com essa proibição, também apoiada pela maioria dos entrevistados sem filhos (72%).
A percepção sobre a necessidade da proibição aparece em todas as faixas etárias de adultos, mas no caso de pessoas com 61 anos ou mais o índice é ainda maior: 87% apoiam a restrição. “Essa é uma concordância transversal na sociedade, não existe divergência. E essa concordância atravessa gênero, idade, todos os perfis”, explica a gerente de pesquisa quantitativa do Instituto Locomotiva, Gabrielle Selani.
Recentemente, o Ministério da Educação anunciou que está elaborando um projeto de lei para proibir o uso de celulares nas salas de aula. O tema também é debatido na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados.
O levantamento identificou que 90% dos entrevistados concordam que as crianças de hoje em dia não querem mais brincar na rua por causa do uso do celular ou para assistir TV. Segundo a pesquisa, 69% acreditam que a idade ideal para ter o primeiro celular é a partir dos 13 anos, mas 86% acreditam que os jovens desejam ter um celular antes dessa idade.
“Está clara a concordância sobre a proibição do uso de celulares nas escolas, mas, além disso, é preciso monitorar o tempo e o conteúdo em si. É preciso estar atento também sobre o que acontece fora do muro das escolas”, diz Gabrielle.
Entre os efeitos negativos do uso de celular na infância, segundo os entrevistados, estão vício em tecnologia, aumento da ansiedade e depressão, problemas de sono, desempenho escolar prejudicado, dificuldades nas relações sociais e exposição ao cyberbullying.
A pesquisa realizou 1.491 entrevistas em todo o país, no período de 24 de junho a 8 de julho, abrangendo diversas regiões e perfis socioeconômicos. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais, com nível de confiança de 95%.
Para a gerente de pesquisa do Instituto Locomotiva, a pesquisa pode contribuir para a elaboração de legislações inclusivas sobre o tema. “A pesquisa ouviu a sociedade como um todo, pois é preciso universalizar o assunto. Essa é uma questão que vai afetar toda a sociedade, todos vamos sentir os impactos do uso sem controle das telas”.
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Motosserra escapa das mãos de trabalhador e atinge sua cabeça; IMAGEM FORTE
Na manhã desta segunda-feira (14), um homem identificado como Manoel Chôra sofreu um grave acidente enquanto operava uma motosserra na comunidade São Miguel, localizada às margens do Rio Purus, próximo à Sena Madureira.
Segundo relatos, Manuel trabalhava no local quando o motosserra enganchou e escapou de suas mãos, atingindo o lado direito de seu rosto. O corte, que por pouco não atingiu seu olho, deixou uma ferida aberta e exposta.
Populares que estavam por perto prestaram os primeiros socorros, estabilizando o ferimento até que ele pudesse ser levado ao hospital do município de Sena Madureira para atendimento especializado.
Zé Maria, morador da região, informou por meio que, apesar do susto, a vítima está consciente e se recupera bem. “Manoel estava trabalhando quando o acidente aconteceu, mas foi socorrido rapidamente e encaminhado ao hospital. Ele está bem e consciente, graças a Deus”, declarou Zé Maria, tranquilizando os familiares.
O acidente ressalta os riscos enfrentados por trabalhadores rurais que operam equipamentos pesados em regiões isoladas, onde o socorro especializado nem sempre está prontamente disponível. A rápida ação dos moradores da comunidade foi essencial para evitar que o quadro da vítima se agravasse.
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