Cotidiano
19 novos juízes tomam posse na Justiça do Trabalho em Rondônia e Acre
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC) empossou na tarde de sexta-feira (30) 19 novos magistrados aprovados no I Concurso Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho.
A cerimônia telepresencial foi transmitida ao vivo no Canal do Regional no YouTube e contou com a presença da Corte e autoridades representativas do Ministério Público do Trabalho (MPT), seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil de Rondônia e do Acre, bem como da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 14ª Região (Amatra 14).
Tomaram posse, em ordem de antiguidade: Alexandre Moreira dos Santos Almeida, Luísa Azevedo Brugnoli Ribeiro, Thiago Oliva Lamboia, Maria Eliza Espindola, Sabina Helena Silva de Carvalho Rodrigues, Rodrigo Guarnieri, Fernando Blos Sunara, Luciano Henrique da Silva, Alyson Alves Pereira, Paulo Aparecido Ribeiro Gusmão, Fernanda Cavalcante Fon Soares, Carla Gabriella Grah Sens, Gisele de Fatima Zanette Sarro Soares, Marina Bretas Duarte Morais, Bruno Henrique da Silva Oliveira, João Paulo Rodrigues Reis, Fernanda Simoes Cavalcante Maenishi, Daniele Adriana Stanislowski e Alexandre da Silva Henrique.
CSJT
Antes, porém, da posse oficial no TRT, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizou uma solenidade de abertura telepresencial, ocasião em que a presidente do CSJT e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, saudou os novos juízes. Além do TRT-RO/AC, outros 21 tribunais também receberam novos juízes, a maioria por meio do Procedimento de Remoção. Dos removidos, 19 foram da TRT da 14ª Região.
Devido ao luto de três dias decretado em decorrência do falecimento do ministro do TST e ex-conselheiro do CSJT, Walmir Oliveira da Costa, Peduzzi conduziu a cerimônia rendendo homenagens ao saudoso ministro. “Na condição de conselheiro, além do brilhantismo, da inteligência e da disposição intelectual, ele relatou importantes matérias, deixando relevante contribuição”, registrou.
Na sequência, a ministra ressaltou os desafios encarados na condução do Procedimento Unificado de Remoção e do Concurso Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho, como também desejou as boas-vindas aos novos integrantes da Justiça do Trabalho.
Posse no TRT14
Após dar a posse a cada um dos 19, a presidente do Regional, desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, também manifestou a solidariedade do Tribunal com os parentes e amigos do ministro Walmir Costa, que era o único representante da região norte junto ao TST, oriundo do Pará, além de ter integrado a banca do concurso nacional.
Em seguida, saudou os empossados e seus familiares, enfatizando que encontrarão um judiciário em transformação para se adaptar à nova realidade. “Fruto da dedicação de nossos juízes e servidores, pois passado pouco mais de um ano do início da pandemia, estamos funcionando exclusivamente de forma remota, sem perder uma das marcas que mais nos orgulhamos – a celeridade na entrega da prestação jurisdicional”, completou a presidente.
“Se antes, o juiz já era exigido, hoje ainda mais, na medida em que é preciso lidar com as inovações tecnológicas, planejamento estratégico, gestão de processos e pessoas, sem se descuidar da necessidade de constante atualização dos conhecimentos jurídicos”, reforçou.
Superação e perseverança
Em nome dos empossados, o agora juiz do Trabalho Substituto Alexandre Moreira dos Santos Almeida descreveu em seu discurso as dificuldades e desafios enfrentados no processo de aprovação e trâmite do certame, o qual sofreu várias intercorrências.
“Muitos colegas, amigos e parentes já nem acreditavam que seríamos empossados, e que, ao final, teríamos que prestar outros concursos. Entretanto, superadas todas estas dificuldades, conciliando todos os interesses em jogo, o CSJT, atuando conjuntamente com todos os Tribunais Regionais do Trabalho, conseguiu resolver todas as pendências”, relatou.
Alexandre frisou que o TRT14 pode esperar dele e de todos os colegas nada menos que comprometimento, humildade, empatia, dedicação, retidão e felicidade.
“Somente com a experiência do dia a dia é que nos tornaremos melhores magistrados, conseguindo enxergar com melhor perspicácia o que está sendo discutido nos autos, bem como as nuanças nos depoimentos das partes e das testemunhas”, salientou.
Boas-vindas
A procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, Camilla Holanda Mendes da Rocha, parabenizou os novos magistrados que atenderam ao chamado da Justiça do Trabalho. “Aqui vossas excelências encontrarão um povo acolhedor e encontrarão muita realização profissional, pois esse povo precisa da Justiça do Trabalho, cada vez mais. Aqui vossas excelências encontrarão um Ministério Público do Trabalho aguerrido, combativo, e comprometido na promoção do trabalho decente e portanto, incansável parceiro da Justiça do Trabalho”, anotou.
Em nome da advocacia trabalhista rondoniense, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Elton José Assis, saudou os juízes empossados e pregou a unção de esforços para superar a crise atual. “É necessária uma postura compreensiva por parte de todos, eis que os desafios impostos pela pandemia são absorvidos em variadas medidas por todos indistintamente”, pontuou.
“Momentos de crise, como aqueles que decorrem duma pandemia da magnitude que hoje vivemos, têm o efeito de abalar as relações trabalhistas, impondo aos juristas da área a árdua missão de interpretar a legislação posta à luz da realidade vivida”, ressaltou o presidente da OAB/RO.
Pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), o secretário-Geral André Marques também deixou a mensagem da classe. “Desejamos sucesso e sabedoria no exercício do cargo, rogando-lhes que muitos sejam lotados no estado do Acre, especialmente no nosso interior, para que seja dado necessário andamento nas unidades judiciárias”, afirmou.
A Amatra 14, representada pelo seu presidente, o juiz do Trabalho José Carlos Hadad, cumprimentou os empossados e demonstrou a alegria de receber os novos colegas. “Esse sentimento que permeia a todos, de fazer justiça, de fazer a diferença, a vontade de fazer o melhor, é um sentimento que deve permanecer. A magistratura é esse amor que abraçamos, é esse amor que deve permanecer”, declarou.
Os desembargadores integrantes da Corte também deram as boas-vindas aos magistrados e manifestaram votos de sucesso e felicidades em suas atividades.
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Casos de Covid-19 aumentam nas regiões Norte e Nordeste
A atualização destaca haver tendência de aumento dos casos de SRAG por covid-19 em nove estados, todos nas regiões Norte ou Nordeste: Acre, Amazonas, Pará, Amapá, Rondônia, Tocantins, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe
Pelo menos 287 pessoas morreram por síndrome respiratória aguda grave (SRAG) causada por Covid-19 apenas neste mês de janeiro, no Brasil. O total de casos graves com diagnóstico confirmado da doença se aproxima de 900. Os dados são do Boletim Infogripe, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e se referem às notificações feitas ao Ministério da Saúde até o dia 25 de janeiro.
O termo síndrome respiratória aguda grave se refere ao agravamento de sintomas gripais com o comprometimento da função pulmonar. A maioria dos casos acontece após uma infecção viral. Por enquanto, quase 52% dos casos registrado este ano, com resultado positivo para algum vírus, foram provocados por Covid-19. Mas o coronavírus causou 78,7% das infecções que levaram a óbito.
Os dados dessa última atualização reforçam um alerta que já têm sido feito há algumas semanas sobre o aumento das infecções pelo coronavírus. O boletim, inclusive, considera a possibilidade de que uma nova variante mais transmissível possa estar se espalhando.
A atualização destaca haver tendência de aumento dos casos de SRAG por covid-19 em nove estados, todos nas regiões Norte ou Nordeste: Acre, Amazonas, Pará, Amapá, Rondônia, Tocantins, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe. A incidência de casos graves é maior entre as crianças pequenas e os idosos, e a mortalidade ocorre majoritariamente em idosos. Mas o levantamento alerta que no Amazonas e em Rondônia tem sido observado um aumento de SRAG também entre jovens e adultos.
De acordo com a pesquisadora Tatiana Portela, as recomendações de praxe permanecem: “Em caso de sintomas gripais, o ideal é ficar em casa em isolamento, evitando transmitir esse vírus para outras pessoas, mas, se não for possível fazer esse isolamento, o recomendado é sair de casa utilizando uma boa máscara. E claro, é muito importante que todas as pessoas estejam em dia com a vacinação contra a covid-19.”
O esquema atual de vacinação no Sistema Único de Saúde (SUS) preconiza duas ou três doses (a depender do imunizante) para todas as crianças de 6 meses a menos de 5 anos. Além disso, idosos e pessoas imunocomprometidas devem receber uma nova dose a cada seis meses. Já as grávidas devem receber uma dose durante a gestação, e as pessoas que fazem parte de algum grupo vulnerável, como indígenas e quilombolas e pessoas com deficiência ou comorbidade, devem tomar um reforço anual.
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Polícia faz duas apreensões de drogas e prende cinco pessoas em Tarauacá
Os três homens foram presos na ação, eles foram levados para a delegacia juntamente com todo o material apreendido, para os devidos procedimentos legais
Duas apreensões de drogas foram realizadas pela Polícia Militar nesta quinta-feira, 30, em Tarauacá e cinco pessoas foram presos, sendo quatro por tráfico. Uma indígena foi detida ao ser flagrado comprando droga.
A primeira apreensão aconteceu na rua Lauriete Borges, bairro Triângulo, quando a PM percebeu uma movimentação estranha em um estabelecimento comercial. Um homem que estava no local demonstrou nervosismo ao notar a presença policial e tentou se esconder nos fundos, onde foi flagrado escondendo entorpecentes.
No total, três homens foram presos na ação e admitiram estar envolvidos na venda de drogas há cerca de um ano na região. Eles foram levados para a delegacia juntamente com todo o material apreendido, para os devidos procedimentos legais.
Já na rua Benjamin Constant, a Polícia Militar, por meio do Serviço de Inteligência, prendeu em flagrante Rafael Vasconcelos de Melo, por tráfico de pedra de crack e oxidado. Segundo a PM, ele já tem diversas passagens por furtos, roubos e tráfico. Uma indígena que estaria comprando drogas do traficante também foi presa.
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