Cotidiano
19 novos juízes tomam posse na Justiça do Trabalho em Rondônia e Acre
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC) empossou na tarde de sexta-feira (30) 19 novos magistrados aprovados no I Concurso Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho.
A cerimônia telepresencial foi transmitida ao vivo no Canal do Regional no YouTube e contou com a presença da Corte e autoridades representativas do Ministério Público do Trabalho (MPT), seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil de Rondônia e do Acre, bem como da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 14ª Região (Amatra 14).
Tomaram posse, em ordem de antiguidade: Alexandre Moreira dos Santos Almeida, Luísa Azevedo Brugnoli Ribeiro, Thiago Oliva Lamboia, Maria Eliza Espindola, Sabina Helena Silva de Carvalho Rodrigues, Rodrigo Guarnieri, Fernando Blos Sunara, Luciano Henrique da Silva, Alyson Alves Pereira, Paulo Aparecido Ribeiro Gusmão, Fernanda Cavalcante Fon Soares, Carla Gabriella Grah Sens, Gisele de Fatima Zanette Sarro Soares, Marina Bretas Duarte Morais, Bruno Henrique da Silva Oliveira, João Paulo Rodrigues Reis, Fernanda Simoes Cavalcante Maenishi, Daniele Adriana Stanislowski e Alexandre da Silva Henrique.
CSJT
Antes, porém, da posse oficial no TRT, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizou uma solenidade de abertura telepresencial, ocasião em que a presidente do CSJT e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministra Maria Cristina Peduzzi, saudou os novos juízes. Além do TRT-RO/AC, outros 21 tribunais também receberam novos juízes, a maioria por meio do Procedimento de Remoção. Dos removidos, 19 foram da TRT da 14ª Região.
Devido ao luto de três dias decretado em decorrência do falecimento do ministro do TST e ex-conselheiro do CSJT, Walmir Oliveira da Costa, Peduzzi conduziu a cerimônia rendendo homenagens ao saudoso ministro. “Na condição de conselheiro, além do brilhantismo, da inteligência e da disposição intelectual, ele relatou importantes matérias, deixando relevante contribuição”, registrou.
Na sequência, a ministra ressaltou os desafios encarados na condução do Procedimento Unificado de Remoção e do Concurso Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho, como também desejou as boas-vindas aos novos integrantes da Justiça do Trabalho.
Posse no TRT14
Após dar a posse a cada um dos 19, a presidente do Regional, desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, também manifestou a solidariedade do Tribunal com os parentes e amigos do ministro Walmir Costa, que era o único representante da região norte junto ao TST, oriundo do Pará, além de ter integrado a banca do concurso nacional.
Em seguida, saudou os empossados e seus familiares, enfatizando que encontrarão um judiciário em transformação para se adaptar à nova realidade. “Fruto da dedicação de nossos juízes e servidores, pois passado pouco mais de um ano do início da pandemia, estamos funcionando exclusivamente de forma remota, sem perder uma das marcas que mais nos orgulhamos – a celeridade na entrega da prestação jurisdicional”, completou a presidente.
“Se antes, o juiz já era exigido, hoje ainda mais, na medida em que é preciso lidar com as inovações tecnológicas, planejamento estratégico, gestão de processos e pessoas, sem se descuidar da necessidade de constante atualização dos conhecimentos jurídicos”, reforçou.
Superação e perseverança
Em nome dos empossados, o agora juiz do Trabalho Substituto Alexandre Moreira dos Santos Almeida descreveu em seu discurso as dificuldades e desafios enfrentados no processo de aprovação e trâmite do certame, o qual sofreu várias intercorrências.
“Muitos colegas, amigos e parentes já nem acreditavam que seríamos empossados, e que, ao final, teríamos que prestar outros concursos. Entretanto, superadas todas estas dificuldades, conciliando todos os interesses em jogo, o CSJT, atuando conjuntamente com todos os Tribunais Regionais do Trabalho, conseguiu resolver todas as pendências”, relatou.
Alexandre frisou que o TRT14 pode esperar dele e de todos os colegas nada menos que comprometimento, humildade, empatia, dedicação, retidão e felicidade.
“Somente com a experiência do dia a dia é que nos tornaremos melhores magistrados, conseguindo enxergar com melhor perspicácia o que está sendo discutido nos autos, bem como as nuanças nos depoimentos das partes e das testemunhas”, salientou.
Boas-vindas
A procuradora-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região, Camilla Holanda Mendes da Rocha, parabenizou os novos magistrados que atenderam ao chamado da Justiça do Trabalho. “Aqui vossas excelências encontrarão um povo acolhedor e encontrarão muita realização profissional, pois esse povo precisa da Justiça do Trabalho, cada vez mais. Aqui vossas excelências encontrarão um Ministério Público do Trabalho aguerrido, combativo, e comprometido na promoção do trabalho decente e portanto, incansável parceiro da Justiça do Trabalho”, anotou.
Em nome da advocacia trabalhista rondoniense, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), Elton José Assis, saudou os juízes empossados e pregou a unção de esforços para superar a crise atual. “É necessária uma postura compreensiva por parte de todos, eis que os desafios impostos pela pandemia são absorvidos em variadas medidas por todos indistintamente”, pontuou.
“Momentos de crise, como aqueles que decorrem duma pandemia da magnitude que hoje vivemos, têm o efeito de abalar as relações trabalhistas, impondo aos juristas da área a árdua missão de interpretar a legislação posta à luz da realidade vivida”, ressaltou o presidente da OAB/RO.
Pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB/AC), o secretário-Geral André Marques também deixou a mensagem da classe. “Desejamos sucesso e sabedoria no exercício do cargo, rogando-lhes que muitos sejam lotados no estado do Acre, especialmente no nosso interior, para que seja dado necessário andamento nas unidades judiciárias”, afirmou.
A Amatra 14, representada pelo seu presidente, o juiz do Trabalho José Carlos Hadad, cumprimentou os empossados e demonstrou a alegria de receber os novos colegas. “Esse sentimento que permeia a todos, de fazer justiça, de fazer a diferença, a vontade de fazer o melhor, é um sentimento que deve permanecer. A magistratura é esse amor que abraçamos, é esse amor que deve permanecer”, declarou.
Os desembargadores integrantes da Corte também deram as boas-vindas aos magistrados e manifestaram votos de sucesso e felicidades em suas atividades.
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Chuva aumenta e Defesa Civil alerta para riscos na captação de água e navegação no Rio Acre
O coordenador também detalhou o comportamento do rio ao longo da semana. Segundo ele, o nível oscilou de 6,68 metros na segunda-feira para 5,43 metros na manhã desta sexta
Cláudio Falcão explicou que a Defesa Civil segue acompanhando a evolução do cenário e reforçou que o período chuvoso está apenas começando. Foto: captada
Suene Almeida
Apesar de Rio Branco não registrar volumes extremos de chuva nos últimos dias, a Defesa Civil Municipal tem monitorado de perto o comportamento do Rio Acre e suas consequências para a capital. Em entrevista nesta sexta-feira (5), o coordenador municipal da Defesa Civil, tenente-coronel Cláudio Falcão, detalhou a situação, chamou atenção para riscos menos aparentes e reforçou que o momento exige cautela.
Segundo Falcão, até a manhã de hoje o acumulado de chuva dentro do perímetro urbano estava em cerca de 18 milímetros. No entanto, o volume que atinge a cidade desde o início da tarde tende a alterar esse cenário. “Daqui a pouco, quando a gente finalizar essa chuva aqui, vamos perceber que o que choveu hoje equivale praticamente à semana inteira”, explicou.
Ele reforça que, embora o índice acumulado não pareça alto dentro de Rio Branco, o quadro regional é mais preocupante. “Mesmo não tendo chovido muito na cidade, nós temos um acumulado na bacia de 250 a 300 milímetros só nesta primeira semana de dezembro, que nem terminou ainda. Ainda é sexta-feira.”
Oscilações do nível do Rio Acre preocupam
O coordenador também detalhou o comportamento do rio ao longo da semana. Segundo ele, o nível oscilou de 6,68 metros na segunda-feira para 5,43 metros na manhã desta sexta, uma queda significativa em poucos dias. Apesar disso, Falcão esclarece que não há risco de enchente neste momento.
O alerta da Defesa Civil, porém, está focado em outro ponto, que é na presença de balseiros, grandes aglomerados de troncos e vegetação que descem com a correnteza e podem causar danos a estruturas e embarcações.
“Existe uma preocupação atual nossa em relação a essa oscilação de nível, que é a formação de balseiros. Esses balseiros colocam em risco a captação de água e a navegação, trazendo grandes possibilidades de acidentes”, afirmou o tenente-coronel.
Ele explica que, mesmo sem perspectiva de transbordamento, o comportamento irregular do rio traz desafios que exigem vigilância constante. “A gente não está preocupado com o transbordamento, que não vai acontecer agora, mas estamos atentos às outras consequências que o nível do rio traz quando ele oscila dessa forma”, destacou.
Cláudio Falcão explicou que a Defesa Civil segue acompanhando a evolução do cenário e reforçou que o período chuvoso está apenas começando, “Essas primeiras chuvas já mostram que a gente precisa ficar alerta. O momento é de atenção, não de pânico”, concluiu.
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Prefeito de Rio Branco anuncia pagamento do salário e 13º de servidores para o dia 19 de dezembro
Tião Bocalom afirmou que os depósitos devem injetar cerca de R$ 80 milhões na economia local e destacou que a gestão mantém todos os pagamentos em dia
A confirmação foi feita durante coletiva de imprensa realizada na Praça da Revolução. Segundo o gestor, os dois pagamentos devem injetar aproximadamente R$ 80 milhões na economia local. Foto: captada
O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, anunciou em coletiva de imprensa realizada na manhã desta sexta-feira (5) que o salário de dezembro e o 13º salário dos servidores municipais serão depositados no próximo dia 19. Segundo o gestor, os pagamentos devem injetar aproximadamente R$ 80 milhões na economia da capital.
Bocalom destacou que a política da administração municipal é a de antecipar parte do 13º apenas mediante solicitação do servidor, prática que, de acordo com ele, é pouco comum.
— A grande maioria dos nossos trabalhadores deixa para receber tudo no final do ano, como foi pensado quando o 13º foi criado — afirmou.
O prefeito explicou ainda que adiantar o pagamento no meio do ano pode reduzir o impacto financeiro do benefício devido aos descontos obrigatórios, o que, em sua visão, “desvirtua” o propósito original da gratificação natalina. Ele também reafirmou o compromisso da gestão com a pontualidade nos pagamentos.
— Nunca atrasamos salários, férias ou qualquer outro direito. Fechamos o ano mais uma vez com tudo em ordem, pagando todos os nossos trabalhadores — completou Bocalom.
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Prefeitura culpa atraso na entrega de insumos vindos de outros estados; estrutura, orçada em R$ 24 milhões, estava prevista para dezembro de 2025
A prefeitura admitiu que não conseguirá entregar a obra ainda este ano e divulgou que a nova previsão é o primeiro trimestre de 2026. Foto: captada
A Prefeitura de Rio Branco admitiu que não conseguirá entregar ainda este ano a construção do viaduto Mamedio Bittar, na confluência das avenidas Ceará, Dias Martins e Isaura Parente. Em nota divulgada nesta quarta-feira (4), a gestão municipal adiou a conclusão da obra para março de 2026.
O novo prazo é o terceiro anunciado pela administração: inicialmente, a entrega estava prevista para outubro de 2025, depois foi adiada para dezembro e, agora, para o primeiro trimestre do ano que vem. Segundo a prefeitura, o atraso se deve à demora na chegada de insumos metálicosnecessários para a estrutura.
— Ressaltamos que não houve má-fé nem por parte da empresa executora, nem da gestão municipal. Trata-se de uma situação logística, considerando também a distância geográfica do Acre em relação aos centros produtores — justificou o município.
De acordo com a nota, os últimos vãos da passagem estão sendo concretados e, após a conclusão do viaduto, ainda serão realizados serviços de acabamento. A prefeitura não informou se o custo inicial de R$ 24 milhões foi alterado.
O viaduto Mamedio Bittar é considerado essencial para desafogar o trânsito em uma das áreas de maior fluxo da capital acreana, especialmente nos horários de pico. A previsão atual é que a obra seja entregue totalmente concluída e dentro dos padrões de qualidade até março do próximo ano.
Segundo a prefeitura, o atraso se deve à demora na chegada de insumos metálicos necessários para a estrutura. Foto: captada
Nota da Prefeitura de Rio Branco
A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, esclarece que o atraso na entrega do Elevado Mamedio Bittar ocorreu em razão de dificuldades no fornecimento dos insumos metálicos utilizados na obra.
O material é fabricado sob medida, de forma milimétrica, e adquirido junto a grandes siderúrgicas do sul do país, como a Usiminas e a Gerdau, que atendem não apenas o Brasil, mas também o mercado internacional. Houve, portanto, atrasos na produção e na entrega dessas estruturas, o que impactou diretamente o cronograma da obra.
Ressaltamos que não houve má-fé nem por parte da empresa executora, nem da gestão municipal. Trata-se de uma situação logística, considerando também a distância geográfica do Acre em relação aos centros produtores.
Neste momento, os últimos vãos estão sendo concretados e os serviços de urbanismo já foram iniciados. Após a conclusão da estrutura, ainda serão executados os acabamentos do tabuleiro, passeios, laterais, pintura e toda a urbanização na parte inferior do elevado.
A Prefeitura reforça que não irá inaugurar a obra de forma inacabada. A previsão é de que o Elevado Mamedio Bittar seja entregue totalmente concluído e dentro dos padrões de qualidade no primeiro trimestre de 2026, mais precisamente até o mês de março.
Ainda segundo a nota, os últimos vãos da passagem estão sendo concretados e que, após a conclusão do viaduto, ainda haverá serviços de acabamento. Foto: captada
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