Flash
Deputado Roberto Duarte diz que ICMS na tarifa elétrica é um dos pontos a serem investigados pela CPI da Energisa
Durante sessão realizada nesta terça-feira (16), o deputado Roberto Duarte (MDB) fez um esclarecimento acerca da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Energisa. De acordo com o parlamentar, um dos pontos levantados e que será amplamente debatido é a possível cobrança indevida do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS), na fatura de energia.
“Volto a debater a temática que mais tem movimentado a Casa nos últimos dias. Quero esclarecer o que queremos com essa CPI, a cobrança supostamente indevida do ICMS na fatura, os supostos erros de leitura nos padrões e também o contrato de compra da Eletroacre feito pela Energisa”, esclareceu.
Duarte disse ainda que a CPI não vai garantir a redução imediata do valor cobrado na energia no Estado, mas que vai investigar todas as possíveis irregularidades e buscar um preço justo a ser cobrado ao consumidor acreano. Ele citou como exemplo a cobrança indevida feita em sua residência.
“Há alguns dias o valor da energia aumentou muito na minha casa. Minha esposa procurou o Procon e disse que havia erro na leitura do padrão, e lá disseram que não havia erro. Procuramos o Juizado de Pequenas Causas e eles insistiram que não havia erro. Depois disso, a Energisa admitiu o erro e ofereceu um acordo à minha esposa, e ela não aceitou porque ela sabia dos direitos dela. Mas aquelas pessoas que não têm conhecimento dos seus direitos? Elas são enganadas,” disse.
Roberto finalizou seu discurso afirmando que somente através de uma ação na justiça pôde provar que a Energisa, de fato, realizou cobranças indevidas em sua casa. Ele acrescentou que todos os demais consumidores precisam ter seus direitos garantidos e a segurança de não estarem sendo lesados, e que por isso iria até o fim com a investigação.
Andressa Oliveira
Agência Aleac
Comentários
Vítima realizava manutenção do veículo quando foi atingida; populares tentaram socorro, mas homem morreu no local
Um trabalhador identificado como Abraão morreu na tarde desta quinta-feira (30) após ser atingido por um trator enquanto realizava a manutenção do veículo na zona rural de Tarauacá.
O acidente ocorreu na fazenda do ex-vereador Ezi Aragão, na Comunidade Lago Novo, próxima ao Rio Muru. No momento do ocorrido, Abraão trabalhava ao lado do pai, Sr. Adalto, na construção de um açude e de uma barragem.
Segundo relatos, o trator escorregou da base onde estava apoiado e tombou sobre a vítima. Populares tentaram prestar socorro, mas Abraão já não apresentava sinais vitais quando foi encontrado.
Comentários
Flash
Harmonia no Trânsito: Prefeitura de Brasileia em parceria com a Honda realiza palestra para mototaxistas
Com a missão de reduzir acidentes através da conscientização de pedestres e motoristas. A montadora Honda com o grupo Star Motos em parceria com a Prefeitura de Brasileia realizou na noite desta quinta-feira, 30, no Polo da Universidade Aberta do Brasil (UAB), a palestra “Harmonia no Trânsito” com os mototaxistas do município.
Participaram ainda o Supervisor de vendas do grupo Star Motos da Honda- Marcos Aurélio e o Presidente do Sindmoto de Brasileia Monoel Soares.
A palestra educativa “Harmonia no Trânsito” é um projeto da Honda desde 1970 e desde 2024 passou a ser um projeto da Honda mundial nos Centros de Atendimento da Honda. Que visa reduzir o índice de acidentes com motos da empresa até 2050. Além do projeto com crianças de 06 a 10 anos.
A palestra que teve como instrutor João Paulo Rodrigues natural de Brasileia. Ele destacou as informações, índice de trânsito de acidentes, gastos do governo com trânsito e as vítimas e técnicas de pilotagem.
Essa parceria entre Prefeitura de Brasileia e a Honda demonstra o compromisso da gestão do Prefeito Carlinhos do Pelado em garantir mais segurança e sobre tudo consciência no trânsito para toda a população no município.
” A classe de mototaxistas na verdade o índice com acidentes é quase zero por que são profissionais preparados levando e trazendo pessoas como entrar e sair de uma curva fazendo a melhor pilotagem com segurança. Essa é a ideia do nosso projeto no Acre que começa em Brasileia com o apoio do nosso prefeito parceiro Carlinhos do Pelado. Destacou o Supervisor de vendas da Honda Marcos Aurélio.
O Presidente do Sindicato dos Mototaxistas de Brasileia ( Sindmoto), Manoel Soares agradeceu a parceria pela realização da palestra e enfatizou a importância de colocar em prática no trânsito do dia a dia: ” Agradecemos a DEUS pela oportunidade e a Honda e a Prefeitura de Brasileia o prefeito da nossa cidade Carlinhos do Pelado que nos convidou para está aqui por essa palestra importante para todos nós Mototaxistas, taxistas e a população do nosso município. Por que é mais uma experiência para nós colocar no dia a dia no trânsito. Concluiu
Comentários
Flash
Justiça revoga progressão de regime de preso condenado por tortura e determina exame criminológico
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre revogou a progressão de regime concedida a Jefson Castro da Silva Ferreira, condenado a sete anos de prisão por torturar o morador em situação de rua Renan de Souza, conhecido como “Nego Bau”. A decisão atendeu a um recurso do Ministério Público Estadual.
Jefson Castro foi condenado em setembro de 2023 por tortura, crime no qual a vítima teve um dos dedos decepado por um golpe de terçado. Em novembro do mesmo ano, ele progrediu do regime fechado para o semiaberto, após decisão da Vara de Execuções Penais.
No entanto, o Ministério Público recorreu contra a medida, argumentando que a progressão foi concedida sem a realização do exame criminológico, exigido pela Lei 14.843/24, publicada no Diário Oficial em abril de 2024.
O relator do caso, desembargador Elcio Mendes, votou pela revogação da progressão de regime, sendo acompanhado pela presidente da Câmara Criminal, desembargadora Denise Castelo Bonfim. O desembargador Francisco Djalma foi contrário à decisão, mas ficou vencido no julgamento.
Com a decisão, Jefson Castro retorna ao regime fechado e só poderá progredir para o semiaberto após passar pelo exame criminológico.
Renan de Souza, o “Nego Bau”, morreu em janeiro de 2022, vítima de uma parada cardíaca.
Comentários
Você precisa fazer login para comentar.