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Imposto de Renda: defasagem volta a subir para a classe média; veja quanto você paga a mais

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Defasagem da tabela do IR cai para os mais pobres, mas sobe para os mais ricos. Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Governo ampliou a faixa de isenção do tributo para até dois salários mínimos, mas não corrigiu as demais faixas de cobrança; reforma pode ser discutida neste ano, mas tema é espinhoso e ainda não tem consenso no Congresso

BRASÍLIA – A defasagem histórica da tabela do Imposto de Renda em relação à inflação teve duas trajetórias distintas em 2023: ficou menor para os mais pobres e maior para quem ganha acima de dois salários mínimos.

Isso se deve ao fato de o governo ter ampliado a faixa de isenção do tributo, para até dois salários, sem que houvesse a correção das demais faixas – uma estratégia da equipe econômica para mitigar o impacto fiscal da medida em meio às dificuldades orçamentárias.

Dados do Sindifisco Nacional, sindicato que reúne os auditores da Receita Federal, apontam que essa defasagem, que funciona como um aumento “disfarçado” de tributação, passou de 146% para 132% na faixa isenta – beneficiando os contribuintes de renda mais baixa. Mas subiu para 162% para as rendas mais elevadas, que ficaram sem reajuste no ano passado.

A regra adotada em 2023 elevou a faixa de isenção para R$ 2.112, com um desconto mensal de R$ 528 na fonte – ou seja, no imposto que é retido do empregado. Com isso, somando os dois mecanismos, quem ganha até R$ 2.640 (o valor de dois salários mínimos à época) deixou de pagar IR. Na ocasião do anúncio, o governo chegou a prever que 13,7 milhões de trabalhadoresdeixariam de prestar contas ao Fisco.

Os contribuintes situados nas demais faixas de cobrança foram beneficiados apenas de forma residual pelo reajuste na isenção, já que não tiveram seus valores de tributação atualizados.

“Foi ótimo corrigir a faixa de isenção, mas, para alcançar um modelo menos regressivo e mais justo, seria necessário ter mais faixas e uma distância maior entre elas”, afirma Tiago Barbosa, vice-presidente do Sindifisco, destacando um consequente achatamento da tabela devido à correção apenas parcial.

Os auditores da Receita calculam que a correção “média” da tabela do IR tenha sido de 4,15% no ano passado, ante uma inflação de 4,62%. Diferença pequena, mas que agrava um problema antigo.

Nos últimos 27 anos (desde 1996, quando a tabela foi convertida para reais), em apenas cinco a correção superou o índice de preços oficial do País, o IPCA. E de 2016 a 2022 – governos Michel Temer e Jair Bolsonaro – ela ficou congelada.

Nesses quase 30 anos, aponta o estudo, o IPCA variou 444% contra reajustes de 118%, resultando em uma defasagem de praticamente 150%. A consequência é que um número cada vez maior de pessoas de baixa renda foi sendo obrigado a recolher o imposto ao longo do tempo, enquanto que as rendas médias passaram a ser tributadas de forma mais pesada.

Em 1996, por exemplo, a isenção beneficiava quem recebia até nove salários mínimos. Essa relação despencou para 1,57 em 2022 e, após a correção realizada em 2023, subiu levemente para 1,60. Se fosse totalmente corrigida, a faixa isenta saltaria de R$ 2.112 para R$ 4.899, o que faria com que outros milhões de contribuintes deixassem de pagar o tributo mensalmente.

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Uma correção dessa magnitude, no entanto, geraria uma renúncia fiscal de R$ 135,8 bilhões, segundo cálculos dos auditores. “Portanto, deve vir acompanhada, necessariamente, de medidas de compensação dessa perda, principalmente tributando os mais ricos, que possuem parcelas elevadas de rendimentos isentos”, afirma o Sindifisco no levantamento.

Durante a campanha, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu elevar a faixa de isenção para R$ 5 mil mensais, mas esbarrou nas restrições fiscais. A saída foi apostar em um meio-termo: elevar a isenção para até dois salários mínimos e sinalizar um aumento gradual, para R$ 5 mil, até 2026, quando termina o terceiro mandato.

O Orçamento de 2024 não prevê reajustes na tabela, mas o tema poderá ser discutido pelo Congresso no âmbito de uma ampla reformulação do IR, numa segunda etapa da reforma tributária. Para essa discussão, o governo prepara a volta da taxação de lucros e dividendos e o aumento das alíquotas para os mais ricos, o chamado “andar de cima”.

“Hoje, quem não está numa situação tão favorecida acaba sendo empurrado para a tabela progressiva do IR. Já quem tem rendas maiores, como os profissionais liberais, por exemplo, vira PJ (e, assim, fogem dessa sistemática). Isso faz com o sistema tributário fique mais regressivo”, alerta Barbosa.

O tema, porém, é espinhoso e ainda não tem consenso dentro do Legislativo. E isso num ano recheado de leis complementares da reforma anterior, dos tributos sobre o consumo, e com foco comprometido devido às eleições municipais.

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Análise: EUA perdem aviões e domínio militar sobre o Irã é questionado

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Dois caças abatidos evidenciam limites do poder americano na região e riscos da guerra assimétrica

A guerra no Irã, que já enfrentava resistência entre os americanos, entrou em uma fase mais delicada após a notícia de que um caça dos EUA foi derrubado em território iraniano.

Ainda há muitas incógnitas, especialmente sobre a situação dos dois tripulantes. A CNN apurou que um deles foi resgatado e recebe atendimento médico, mas o destino do outro permanece desconhecido.

Pouco depois, o Irã atingiu uma segunda aeronave de combate americana na sexta-feira (3). O piloto conseguiu levar o avião para fora do território iraniano antes de ejetar e foi posteriormente resgatado, segundo um oficial dos EUA.

Apesar disso, esses episódios não colocam o Irã em pé de igualdade militar com os Estados Unidos. As baixas americanas seguem limitadas, sem mortes conhecidas nas últimas três semanas. Ainda assim, o caso evidencia os riscos da guerra assimétrica, cujos custos o público americano já questiona.

Os incidentes também colocam em xeque as declarações da administração Trump sobre o “controle absoluto” do espaço aéreo iraniano, questionando a imagem de invulnerabilidade que vinha sendo divulgada.

O presidente Donald Trump e o secretário de Defesa Pete Hegseth haviam afirmado que EUA e Israel tinham liberdade total para voar pelo Irã, retratando Teerã como incapaz de reagir.

Em coletiva de 4 de março, Hegseth disse que o domínio do espaço aéreo estava “a poucos dias de se concretizar”:

“Em poucos dias, as duas forças aéreas mais poderosas do mundo terão controle total do espaço aéreo iraniano”, disse, classificando-o como “incontestável”. “O Irã não poderá fazer nada”, completou.

Nas semanas seguintes, Trump reforçou essa ideia: “Temos aviões voando sobre Teerã e outras partes do país; eles não podem fazer nada”, disse em 24 de março. Ele afirmou que os EUA poderiam atacar usinas e que o Irã não teria capacidade de reagir.

O presidente chegou a afirmar que o Irã não possuía “marinha”, “forças armadas”, “força aérea” ou “sistemas antiaéreos” — chegando a declarar: “Seus radares foram 100% destruídos. Somos imparáveis como força militar.”

No entanto, estamos falando de apenas dois aviões abatidos em meio a milhares de aeronaves. A administração admitiu que poderiam ocorrer incidentes, incluindo perdas humanas. Hegseth já havia reconhecido que “alguns drones podem passar ou tragédias acontecerem”.

Mesmo assim, o discurso oficial sobre o domínio militar era absoluto, com termos como “controle total” e “espaço aéreo incontestável”, sugerindo que o Irã sequer teria armamento para reagir.

Este episódio é mais um exemplo de exagero por parte de Trump e de seus aliados sobre supostos sucessos militares.

Após os ataques a instalações nucleares iranianas em junho passado, Trump chegou a afirmar que o programa nuclear havia sido “obliterado” — o que não correspondia às avaliações de inteligência americana. Meses depois, o país voltou a ser retratado como ameaça nuclear iminente.

Logo após o início da guerra, Trump chegou a culpar o Irã por um ataque a uma escola primária, que investigações preliminares indicam ter sido causado por ação americana.

Recentemente, a CNN apurou que a destruição de lançadores de mísseis iranianos, apontada por Trump, foi fortemente exagerada. O Corpo de Guardiões da Revolução Islâmica ainda mantém cerca de metade de sua capacidade.

O problema político é que o sucesso militar americano deveria ser o principal trunfo da administração. Mas os americanos demonstram pouca confiança na missão: os objetivos mudam constantemente e os custos econômicos — como o fechamento do Estreito de Ormuz e a alta nos preços de combustíveis — geram insatisfação.

Hegseth chegou a criticar a mídia por “não reconhecer os sucessos militares da campanha”: “Isso é o que a ‘fake news’ não mostra. Tomamos controle do espaço aéreo e das vias navegáveis do Irã sem tropas no solo.”

Um mês depois, o Estreito de Ormuz continua como exceção crucial, e o controle do espaço aéreo iraniano e o suposto fim do programa de mísseis não parecem tão absolutos quanto anunciado.

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Tribos iranianas disparam contra helicópteros dos EUA

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Ataques ocorrem durante busca por membro da tripulação de caça abatido sobre o Irã

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Irã permite passagem de navios com bens essenciais pelo Estreito de Ormuz

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Autorização abrange embarcações com produtos essenciais, em meio a controle reforçado da rota estratégica; Iraque terá trânsito liberado sem restrições

O Irã anunciou que permitirá a passagem de navios com “bens essenciais” pelo Estreito de Ormuz, atualmente bloqueado, informou a agência estatal Tasnim. Ainda não está claro quais produtos serão considerados essenciais nem se embarcações de países considerados hostis continuarão impedidas de transitar pela rota.

Em documento enviado ao chefe da Organização de Portos e Assuntos Marítimos, Houman Fathi, o vice de desenvolvimento comercial do órgão afirmou que a permissão vale para “navios que transportam bens essenciais – principalmente alimentos básicos e insumos para criação de animais – pelo Estreito de Ormuz”.

O funcionário destacou que a medida vale para navios que se dirigem a portos iranianos ou que já operam na região.“As autoridades competentes devem tomar as providências necessárias, seguindo os protocolos estabelecidos, para garantir a travessia dessas embarcações”, acrescentou.

Além disso, uma lista das embarcações autorizadas a atravessar a rota será “enviada para coordenação”, informou Ghazali.

O comando militar conjunto Khatam al-Anbiya do Irã afirmou que o Iraque estará livre de quaisquer restrições de trânsito pelo Estreito de Ormuz, sinalizando tratamento preferencial para Bagdá, segundo a mídia iraniana neste sábado (4).

Ainda neste sábado, o presidente dos EUA, Donald Trump, voltou a ameaçar intensificar ações contra Teerã caso o país não consiga fechar um acordo ou liberar o Estreito de Ormuz.

“Lembram quando dei ao Irã dez dias para FAZER UM ACORDO ou ABRIR O ESTREITO DE ORMUZ? O tempo está se esgotando — 48 horas antes de todo o inferno se abater sobre eles. Glória a Deus!”, publicou Trump na rede social Truth Social.

*Com informações da Reuters e da CNN

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