Brasil
Zelensky, Bolsonaro e a direita sul-americana: quem vai à posse de Milei
O ultradireitista Javier Milei tomará posse como presidente da Argentina amanhã (10), em cerimônia com a presença de autoridades de diferentes países. O presidente Lula, porém, não vai comparecer.
Quem vai e quem não vai
Lula enviará seu chanceler para representar o Brasil. O petista recusou o convite feito no último dia 26, quando a futura chanceler argentina, Diana Mondino, se reuniu em Brasília com o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira. Segundo informações do Planalto, Vieira estará na solenidade. Lula foi duramente criticado por Milei antes das eleições no país vizinho.
Outros esquerdistas da América do Sul não vão. O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, foi convidado, mas não deve comparecer, designando algum representante (ainda não confirmado), assim como o presidente da Bolívia, Luis Arce, que não confirmou presença na posse do ultradireitista argentino.
Presidentes sul-americanos de direita estarão presentes. São os casos do uruguaio Luis Lacalle Pou, do paraguaio Santiago Peña e do equatoriano Daniel Noboa, que confirmaram a viagem a Buenos Aires. O chileno Gabriel Boric, de esquerda, também disse que vai.
O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, confirmou presença. Será a primeira vez que o ucraniano visita a América Latina desde que teve início a guerra com a Rússia, em 2022. Segundo a imprensa argentina, ele chegará em Buenos Aires na madrugada de domingo. O Clarín noticiou que haverá um forte esquema de segurança, com protocolo para a derrubada de aviões que sobrevoarem o espaço aéreo argentino sem autorização.
Mais autoridades europeias viajam à Argentina. Estão confirmados o primeiro-ministro da Hungria, o ultradireitista Viktor Orbán; o rei da Espanha, Felipe 6º; e o presidente da Armênia, Vahagn Khachaturyan.
Presença de extremista espanhol. O líder do partido Vox, de extrema-direita da Espanha, Santiago Abascal, confirmou presença.
Jair Bolsonaro
Bolsonaro já está em Buenos Aires e se encontrou com Milei ontem. A comitiva do ex-presidente do Brasil tem quase 50 pessoas a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro participa da viagem.
Ele foi entrevistado pelo argentino Eduardo Feinmann, que o apoiou em 2018. O jornalista já se referiu ao brasileiro como um símbolo de que a “esquerda” estava fora do “tabuleiro político” da região. Ontem, o ex-presidente levou o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para traduzir as respostas.
Trump e Biden
Donald Trump não confirmou presença. O ex-presidente dos Estados Unidos é um dos nomes aguardados por Milei, mas não indicou se viajará para a Argentina.
Joe Biden é ausência certa. O presidente dos EUA deve enviar o assessor especial para assuntos da América Latina, Juan González.
Como será a cerimônia de posse
Javier Miliei convocou seus apoiadores para o acompanharem no dia da posse e “celebrar a liberdade”. Ele afirmou que faz questão de estar perto das pessoas e pediu para que a cerimônia ocorra próxima dos eleitores.
O evento está programado para começar às 11h no Congresso Nacional, onde Milei fará seu juramento como presidente. Em seguida, ele deve discursar ao público presente do lado de fora, para quem o presidente eleito prometeu uma “mensagem ao país”. A cerimônia vai até as 20h, com celebrações na Casa Rosada, Catedral Metropolitana e Teatro Colon, além do Congresso.
Entrega da faixa presidencial por Alberto Fernández. Está previsto que o atual presidente entregue a faixa presidencial a Milei na Câmara dos Deputados — e não na Casa Rosada, sede do governo executivo, como tradicionalmente ocorre.
Cristina Kirchner conduzirá ritual político. A cerimônia, que terá transmissão pela TV e também pelas redes sociais oficiais da Câmara de Deputados, será presidida pela atual vice-presidente da Argentina. Ela também ocupa o cargo de presidente do Senado, o que a torna responsável pela missão.
O roteiro de Milei
Escolta oficial buscará Milei no Hotel Libertador, região central de Buenos Aires. O líder do Liberdade Avança está hospedado no local há mais de dois meses, numa mescla de casa e escritório de trabalho.
De lá, Milei seguirá para o Congresso e depois para a Catedral acompanhar uma missa. Em seguida, o novo presidente vai para a Casa Rosada, onde receberá presidentes de outros países e demais autoridades.
No fim da tarde, por volta das 17h, Milei fará um juramento na Casa Rosada. Está previsto um coquetel para convidados, e o encerramento será no teatro Colón, o mais importante e prestigiado da Argentina, onde o novo presidente e seus convidados acompanharão uma apresentação artística.
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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