Brasil
“Votar em Dilma é deixar tudo como está”, diz Marina Silva
A vice de Eduardo Campos também criticou oponente do PSDB, afirmando que eleger Aécio Neves seria “o passo atrás”.
Estadão
Depois de alfinetar o PT e o PSDB na convenção que oficializou a candidatura de Eduardo Campos à Presidência da República no último sábado, a vice da chapa, Marina Silva, voltou a criticar seus adversários. Em entrevista ao Broadcast Político nessa segunda-feira, a ex-senadora disse que os tucanos representam o atraso e que reeleger a presidente Dilma Rousseff é deixar tudo como está.
— O que simboliza o passo atrás é voltar para o PSDB. O que simboliza ficar onde se está – com risco de volta da inflação, baixo crescimento e elevação de juros, toda essa dificuldade na agenda de energia, problemas na qualidade da saúde, educação, segurança pública – é com Dilma. Dar o passo à frente é escolher aquele que está se comprometendo em manter as conquistas, sem que isso signifique ter uma atitude complacente com os erros — afirmou.
Marina e Eduardo Campos
Defendendo a alternância de poder para evitar que a polarização entre situação e oposição “cristalize”, Marina defendeu o fim do “ciclo da corrupção” e dos gastos públicos “ineficientes”:
— A sociedade brasileira começa a trabalhar muito fortemente com o desejo de mudar, mas mudar de uma forma que não seja eliminando tudo aquilo que conquistamos. Nem quer ficar onde está, nem quer dar um passo atrás, quer dar um passo à frente, por isso que nós vamos estar no segundo turno.
A vice de Campos afirmou que a aliança está tranquila em relação à “ansiedade” dos que esperam uma transferência imediata de votos. Em 2010, a então candidata à Presidência conseguiu quase 20 milhões de votos no primeiro turno, mas ainda não conseguiu alavancar as intenções de voto para Campos. Na mais recente pesquisa do Ibope, divulgada no dia 19, Campos permanece em terceiro lugar na disputa. O candidato do PSB tem 10% das intenções de voto, atrás de Aécio, com 21%, e Dilma que tem 39%dos votos.
— Nem sempre aqueles que saem na frente chegam na frente no ponto de chegada _ disse Marina.
Resistências
A ex-senadora admitiu a resistência de parte de seu eleitorado ao nome de Campos como cabeça de chapa, mas disse que cabe a ele vencer esse obstáculo. Ela acredita que o ex-governador de Pernambuco terá condições de convencer os “marineiros”, à medida em que se tornar conhecido:
— Na hora em que ele começar a falar, ele mesmo vai quebrar essa resistência. Uma boa parte disso vem do desconhecimento.
Por outro lado, a vice ressaltou que Campos também ajuda a vencer setores contrários à sua presença na chapa:
— Tem muitas resistências em relação a mim pelo fato de ser ambientalista e o Eduardo, como é uma pessoa que vem de uma experiência de gestão no Estado, ajuda a diminuir.
Reforma tributária
Se vencer a sucessão presidencial em outubro, Campos anunciou que pretende fazer no primeiro ano de governo a reforma tributária. Segundo Marina, a ideia é fazer uma reforma gradual e criar um fundo de compensação para Estados e municípios, a fim de suprir eventuais perdas e evitar que a medida comprometa a saúde financeira destes governos.
— Todos os candidatos em 2010 disseram que iam fazer a reforma tributária. O PT ganhou e fez a reforma do compromisso. O PSDB foi governo e não foi capaz de fazer as reformas com as quais se comprometeu — declarou.
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Leonardo (Crédito: Reprodução/Instagram)
O cantor Leonardo enfrenta processos judiciais movidos por pelo menos 10 clientes da empresa AGX Smart Life, que vende lotes e casas em Querência (MT). Os compradores alegam que um dos projetos lançados em 2022 está irregular, pois o terreno está em disputa judicial por reintegração de posse. Eles afirmam ter sido vítimas de um golpe, já que não receberam os imóveis adquiridos nem qualquer previsão de ressarcimento. As informações são da Folha de S. Paulo.
Os clientes alegam que confiaram na credibilidade do cantor, que apareceu em vídeos promovendo os empreendimentos e sugerindo ser sócio da empresa. No total, cinco ações pedem R$ 2,9 milhões por danos morais, materiais e devolução dos valores pagos. Além de Leonardo, a AGX, o empresário Aguinaldo Anacleto, corretores e a prefeitura de Querência também são alvos das ações.
A assessoria de Leonardo nega que ele seja sócio da AGX, afirmando que atuou apenas como garoto-propaganda e já tomou providências sobre o caso. A empresa nega fraude e alega que um pequeno grupo de investidores, incentivado por um advogado, ingressou com ações distorcendo informações sobre o projeto.
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Segundo o senador, o entendimento da CNB (Construindo um Novo Brasil, corrente majoritária do PT da qual Humberto Costa faz parte) foi unânime no sentido de que ele assumisse o cargo de Gleisi
Senador Humberto Costa é o presidente interino do PT. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
O presidente interino do PT, Humberto Costa, disse nesta sexta-feira (7) em sua primeira entrevista coletiva após ser confirmado no cargo, que sua principal responsabilidade será conduzir o partido até as eleições internas marcadas para julho e fazer um processo “de forma democrática”, “com grande mobilização nacional” e que possa “fortalecer o partido para a disputa de 2026”.
“Minha ideia é fazer um mandato tampão, até a realização da eleição. Até para que eu possa cumprir a minha principal responsabilidade, que é fazer com que esse processo de eleição interna se dê de forma democrática, seja um grande processo de mobilização nacional, dos filiados, para fortalecer o partido para a disputa de 2026, e conseguirmos ter um processo bastante participativo”, declarou.
Humberto explicou que ocupará a presidência do PT de forma interina, por causa do afastamento da presidente do partido, Gleisi Hoffmann (PT-PR), para assumir a Secretaria de Relações Institucionais da sigla. Como mostrou o Broadcast Político, por ser um dos vice-presidentes da legenda, o senador pelo PT de Pernambuco assume interinamente o cargo. O diretório nacional se reunirá em até 60 dias e deve confirmar a escolha de Humberto para um mandato tampão até julho, quando a sigla realiza eleições internas.
“A Gleisi se afasta da presidência e devemos fazer em até 60 dias uma votação definitiva. Vamos convocar a reunião o mais breve possível. A extensão da minha interinidade vai até a data de realização do processo de eleição, em julho, quando imagino que estarei passando para o presidente definitivo o comando do PT”, disse o novo presidente interino do partido.
Segundo o senador, o entendimento da CNB (Construindo um Novo Brasil, corrente majoritária do PT da qual Humberto Costa faz parte) foi unânime no sentido de que ele assumisse o cargo de Gleisi. Na reunião do diretório nacional, nesta sexta-feira, todos que se manifestaram também foram a favor da ideia.
“Houve, dentro da CNB, uma unanimidade quanto a essa indicação. Na reunião de hoje, na executiva, todos que se manifestaram disseram que era uma indicação aceitável e que contribuiria para o processo que vamos viver agora e acredito que não haverá muito problema para a confirmação”, declarou.
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Uma mudança na elegibilidade de qual empresa será elencada com atuação em áreas de severas restrições operativas é prevista para o segundo semestre, de acordo com a superintendente da Aneel, Camila Bomfim
O novo contrato, já aprovado, prevê que as empresas devem manter nível adequado de geração de caixa e endividamento, com espaço para investimentos necessários à melhoria da qualidade aos consumidores. Foto: assessoria
Com a aprovação do termo que será base para a renovação em 30 anos na concessão de 19 distribuidoras de energia, a atenção do setor elétrico está direcionada para os processos complementares que afetam diretamente as obrigações dos entes privados. Na lista de discussões mais aguardadas está um recurso da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) que trata da forma de medir a sustentabilidade econômica e financeira das concessionárias.
No centro do debate está a consideração de despesas e receitas não recorrentes para efeitos de aferição da capacidade da concessionária de honrar seus compromissos econômico-financeiros de forma sustentável. A Abradee entende que há “assimetrias” neste ponto. O argumento é que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tem considerado apenas provisões negativas, ou seja, estimativas de eventuais impactos negativos no balanço das empresas. As provisões positivas, uma receita prevista que eventualmente poderia entrar no caixa, não são acatadas para efeitos de aferição da sustentabilidade.
O processo está com pedido de vista do diretor da Aneel, Ricardo Tili. O órgão regulador já colocou em consulta pública a possibilidade de acatar apenas o EBITDA [Lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização] recorrente, afastando aqueles pagamentos ou recebimentos esporádicos, por exemplo, que eventualmente podem não ser realizados.
Em outra frente, Gustavo de Marchi, vice-presidente da Comissão de Energia Elétrica na OAB/RJ e especialista em regulação, sustenta que há necessidade de avançar na discussão sobre as áreas com severas restrições operativas – aquelas com maiores índices de perdas não técnicas como ligação clandestina, desvio direto da rede ou adulteração no medidor. Ele lembra que essa situação tem uma relação direta com sustentabilidade econômica e financeira das empresas.
A Amazonas Energia é o caso mais emblemático. A situação de insustentabilidade da concessionária perdura há anos, com o grave problema de furtos de energia. O consumidor, na prática, paga a conta de quem frauda ou furta energia. A Aneel reconhece na tarifa parte dos furtos de energia na tarifa para ajudar as empresas a recomporem as perdas, mas se for identificada ineficiência na gestão da concessionária o repasse das perdas não técnicas para a conta de energia é limitado.
Gustavo de Marchi defende a revisão da métrica utilizada hoje para a classificação das áreas de severa restrição operativa. Ele explica que a caracterização via CEP residencial, onde os Correios não conseguem entregar, não é suficiente para definição dessas áreas. “Uma área hoje que esteja operante, ativa, amanhã pode se tornar complexa. Isso é dinâmico. Então, nós temos que ter uma regulação que tenha esses gatilhos, que não seja distante, que não seja hermética. Precisamos ter essa flexibilidade, essa dinâmica regulatória”, defende o advogado e especialista.
Uma mudança na elegibilidade de qual empresa será elencada com atuação em áreas de severas restrições operativas é prevista para o segundo semestre, de acordo com a superintendente da Aneel, Camila Bomfim. Será feita a revisão dos critérios de classificação, com outras variáveis além do CEP residencial.
Toda essa discussão é paralela ao termo de renovação contratual para as distribuidoras. O novo contrato, já aprovado, prevê que as empresas devem manter nível adequado de geração de caixa e endividamento, com espaço para investimentos necessários à melhoria da qualidade aos consumidores. Isso conforme regulamentação prévia sobre o tema. Não atender essas obrigações levaria à limitação da distribuição de dividendos e, no limite, à caducidade da concessão.
“Há o aprimoramento do modelo de contrato. Isso é fundamental para trazer estabilidade regulatória e segurança jurídica. O texto como um todo, ele traz modernizações regulatórias importantes, e traz regras mais rigorosas para as distribuidoras”, aponta Ricardo Brandão, diretor-executivo de Regulação da Abradee.
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