O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, assinou nessa quinta-feira (12), em ato realizado no gabinete do prefeito, dois importantes decretos que representam avanços na política ambiental e no ambiente de negócios do município. A solenidade contou com a presença da secretária municipal de Meio Ambiente, Flaviane Agustini Stedille, e de empresários do setor de reciclagem.

O primeiro ato trata da republicação do Decreto nº 3.418, que regulamenta a gestão de resíduos sólidos pelos grandes geradores. A nova versão da norma foi construída após diálogo com os setores envolvidos e traz ajustes que ampliam prazos e garantem maior equilíbrio social.

Pelo decreto, os grandes geradores passam a ser responsáveis pela destinação ambientalmente adequada dos resíduos que produzem, conforme o princípio do poluidor-pagador, previsto na legislação federal. Entre as principais mudanças está a ampliação do prazo de adequação, que passa de 90 para 180 dias, permitindo que empresas e instituições se organizem de forma estruturada.

Outra alteração relevante é a exclusão dos condomínios oriundos de programas habitacionais de interesse social das exigências aplicadas aos grandes geradores. Com isso, esses empreendimentos continuam sendo atendidos pela coleta pública, assegurando proteção às famílias de baixa renda.

Segundo o prefeito Tião Bocalom, a reformulação do decreto demonstra o compromisso da gestão com o diálogo e com a modernização responsável.

“Ouvimos a comunidade, ajustamos o que era necessário e avançamos. A responsabilidade ambiental é fundamental, mas também precisamos garantir justiça social. As capitais brasileiras já aplicam esse modelo há anos, e Rio Branco não pode ficar para trás”, destacou o prefeito.

O prefeito também ressaltou que mudanças culturais exigem diálogo e firmeza na tomada de decisões, reforçando que o município precisa evoluir tanto na área ambiental, quanto na organização urbana.

Licenciamento ambiental mais ágil e menos burocrático

O segundo decreto regulamenta, no âmbito municipal, a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental, em vigor desde 4 de fevereiro. A medida autoriza a Comissão Municipal de Meio Ambiente a editar normas complementares para adequar os procedimentos locais às diretrizes federais.

Com a regulamentação, cerca de 200 atividades econômicas passam a adotar o modelo autodeclaratório. Certidões de dispensa ambiental e licenças simplificadas deixam de depender de análise técnica prévia e passam a ser emitidas de forma imediata e sem cobrança de taxas.

A mudança reduz custos, elimina etapas burocráticas e diminui o tempo de espera para empreendedores, especialmente para pequenos negócios.

De acordo com a secretária municipal de Meio Ambiente, Flaviane Agustini Stedille, a adequação era necessária para alinhar o município à legislação federal e tornar os processos mais eficientes.

“Estamos modernizando os procedimentos e garantindo mais agilidade. Mais de 200 atividades econômicas serão diretamente beneficiadas, com redução de custos e de prazos. É um compromisso da gestão em fomentar a economia sem abrir mão da responsabilidade ambiental”, afirmou.

Empreendimentos de maior impacto ambiental continuarão sendo analisados tecnicamente pela Secretaria, assegurando o controle e a fiscalização adequados.

Fortalecimento da economia circular

Para o setor de reciclagem, o novo decreto sobre grandes geradores representa uma oportunidade de fortalecimento da economia circular em Rio Branco. Empresários avaliam que a medida tende a ampliar a destinação correta de resíduos e impulsionar a geração de emprego e renda.

A empresária Karina Souza, do Sucatão Rio Branco, destacou que a iniciativa contribui para consolidar uma cultura de responsabilidade ambiental.

“Com o decreto, as empresas passam a enxergar a reciclagem como parte do processo produtivo e não como algo negativo. Isso aumenta a demanda, fortalece o setor, gera empregos e movimenta a economia local. Além disso, estamos falando de resíduos que levariam centenas de anos para se decompor. A natureza agradece”, ressaltou.

Compromisso com desenvolvimento e sustentabilidade

Com as novas medidas, a Prefeitura de Rio Branco reafirma o compromisso de conciliar desenvolvimento econômico, inclusão social e preservação ambiental. Ao mesmo tempo em que moderniza a gestão de resíduos e fortalece a cadeia da reciclagem, o município reduz entraves burocráticos e estimula o empreendedorismo.

A iniciativa posiciona Rio Branco em sintonia com as boas práticas adotadas em outras capitais brasileiras, consolidando uma gestão pública mais eficiente, sustentável e preparada para os desafios do futuro.

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A cidade de Rio Branco, no Acre, está a poucas horas de vivenciar um dos maiores e mais esperados momentos do ano: o Carnaval de 2026. O Tema da festa é a Copa do Mundo e o Futebol. Bandeiras do Brasil, bolas, guarda-chuvas coloridos, palcos sendo montados e telões estão sendo finalizados em suas montagens. Com o evento se aproximando, a Prefeitura se prepara para oferecer aos cidadãos e turistas uma festa de proporções inéditas, marcada pela organização, segurança e diversão para toda a família.

O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, com entusiasmo, compartilhou suas expectativas para o carnaval deste ano, observando os últimos preparativos na Praça da Revolução.

“Vai ser o melhor carnaval que o Rio Branco já viu, e estou confiante disso. Está tudo muito bem organizado, graças ao aprendizado que tivemos ao longo do tempo”, afirmou o gestor, destacando o progresso das festividades municipais.

De acordo com o prefeito, a tranquilidade que o município alcançou nas edições anteriores das festas municipais, aliada ao trabalho intenso de planejamento, é um dos pilares dessa edição de 2026.

“A segurança vai estar em todos os lugares, e o mais importante: as famílias estão se sentindo seguras para participar dessa festa”, complementou.

O prefeito enfatizou a importância de um evento inclusivo, que acolhe todos os públicos, desde crianças até pessoas com deficiência e idosos, promovendo um ambiente familiar.

“O carnaval é uma festividade popular que o Brasil inteiro celebra e em Rio Branco não poderia ser diferente. É uma festa para as famílias, e temos certeza de que será o melhor de todos os tempos”, frisou.

Segurança reforçada e tecnologia de ponta

Um dos grandes destaques do Carnaval de 2026 será a segurança. O prefeito anunciou que o evento contará com um robusto sistema de monitoramento por câmeras, reforçando a sensação de tranquilidade entre os foliões.

“Serão 100 câmeras instaladas num raio de mil metros da Praça da Revolução, todas conectadas diretamente à Prefeitura. Isso vai permitir que a segurança possa monitorar cada movimentação, cada entrada e saída. Todos os portões de acesso terão câmeras para filmar e contabilizar o número de pessoas. A tecnologia será uma aliada fundamental para garantir a segurança de todos”, afirmou Bocalom.

Além do monitoramento eletrônico, o evento contará com o apoio da Polícia Militar, que mobilizará cerca de 100 policiais durante os dias de festa, além de segurança privada contratada pela Prefeitura. O sistema de segurança, alinhado com a presença da imprensa, será um dos maiores investimentos para garantir a paz e a tranquilidade da festividade.

O local escolhido para sediar as principais atrações do carnaval é a Praça da Revolução, tradicional espaço público de Rio Branco, que receberá centenas de foliões para marcar a abertura da programação carnavalesca. A praça será o epicentro de uma festa cheia de cores, ritmos e muita alegria.

O prefeito também ressaltou a contribuição da natureza para o sucesso do evento. “O Rio Acre está baixo, o que significa que não há risco de alagamentos ou desalojamento. A cidade está pronta, e as condições climáticas também estão favoráveis. Tenho fé de que será um carnaval sem igual”, evidenciou.

Com todos esses preparativos, a Prefeitura de Rio Branco promete um carnaval inesquecível para os moradores e visitantes. As famílias podem esperar dias de festa, alegria, música e, claro, muito samba no pé. Para o prefeito da capital acreana, o evento de 2026 será lembrado como o melhor carnaval da história de Rio Branco.

O que pode e o que não pode levar para a festa?

Está liberada a entrada com copo Stanley;

Não pode entrar com nenhuma embalagem que contenha bebida;
Não pode geleira;
Não pode cadeiras e bancos.

Programação completa do Carnaval Rio Branco Folia, Tradição e Alegria

Shows com bandas locais, as cinco noites

Principais Blocos Confirmados (Concurso Oficial)

Três blocos principais disputarão o concurso com bateria:

1. Unidos do Fuxico

2. Sambase

3. 6 é de + (Seis é Demais)

Destaques e Atrações

Urubu Cheiroso: Apresentação especial confirmada para o domingo (15).
Retorno dos Blocos de Sujo: A tradicional festa de rua retorna na terça-feira de Carnaval (17).
Programação Inclusiva: Carnaval para crianças, idosos e pessoas com deficiência (PCDs) no domingo (15) e na terça-feira (17).
Escolha do Rei Momo e Rainha do Carnaval: Na sexta-feira (13).
◊Escolha da Rainha Trans e Rainha Gay: No sábado (14).

Local
Praça da Revolução, Centro de Rio Branco.

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A Prefeitura de Rio Branco informa que o Parque Ambiental Chico Mendes funcionará normalmente durante todo o feriado de Carnaval, incluindo a segunda-feira.
O parque estará aberto das 7h às 17h, com entrada gratuita, oferecendo à população uma opção segura e tranquila de lazer em meio à natureza.

O Parque Chico Mendes é um dos principais espaços de educação ambiental e contato com a biodiversidade amazônica no município, sendo também referência em lazer sustentável e bem-estar.

A Prefeitura reforça o convite para que a população aproveite o feriado com responsabilidade, respeitando as normas do parque, preservando os espaços e contribuindo para a conservação ambiental.

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