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Cotidiano

Vídeo: Autoridades policiais tentam localizar motorista que atropelou e fugiu em Assis Brasil

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Um atropelamento ocorrido na madrugada do dia 1º de janeiro, por volta das 03:40, está sendo investigado pelas autoridades de Assis Brasil, município localizado a cerca de 330km da capital Rio Branco, na tríplice fronteira acreana.

A vítima, que estava na companha de mais duas pessoas (uma mulher e um homem), caminhavam no centro da cidade, quando tentavam atravessar a rua Valério Magalhães e foram surpreendidos por um carro de cor escura.

A mulher que estava de vestido e o homem, ao perceberem o carro, ainda tiveram tempo de correr. O carro avançou no cruzamento indo de encontro a mulher. Com o impacto, foi jogada para cima e caiu na rua.

O motorista não deu qualquer demonstração de querer parar e acelerou, indo embora sem dar qualquer assistência à mulher que ficou caída na rua. O homem e a mulher que estava junto, rapidamente correram para ajudar.

Aparentemente, a vítima do atropelamento teria sofrido uma possível fratura em uma de suas pernas, juntamente com algumas escoriações pelo corpo. A outra mulher saiu do local para pedir ajuda.

Segundo informações, as autoridades locais estão buscando informações para tentar localizar o motorista, para que responsabilizado do incidente.

Fugir do local do acidente é crime, mesmo quando não há vítimas. Conforme previsão do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), essa atitude caracteriza fuga à responsabilidade penal ou civil que possa ser atribuída ao condutor, e pode gerar detenção de seis meses a um ano ou multa de acordo com o artigo 305.

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Cotidiano

Procurador-geral do MPAC lidera ações nacionais de combate ao crime organizado

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Danilo Lovisaro do Nascimento comanda o GNCOC, que integra Gaecos e órgãos de segurança para fortalecer a atuação contra o crime organizado no país

O procurador-geral de Justiça do mpacre, Danilo Lovisaro do Nascimento, tem conduzido as ações do grupo, que busca uniformizar e fortalecer o combate ao crime organizado em todo o país. Foto: internet

À frente do Grupo Nacional de Combate ao Crime Organizado (GNCOC) desde maio do ano passado, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Acre (MPAC), Danilo Lovisaro do Nascimento, tem liderado as iniciativas do grupo, que busca uniformizar e fortalecer o combate ao crime organizado em todo o Brasil.

O GNCOC, composto pelos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos), atua de forma integrada com diversas instituições, como as Polícias Civil, Militar, Federal e Rodoviária Federal, além da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e das Receitas Estadual e Federal. A colaboração entre esses órgãos tem como objetivo ampliar a eficiência nas investigações e no enfrentamento às organizações criminosas.

Uma das principais estratégias do GNCOC é a capacitação de membros e servidores do Ministério Público brasileiro, promovendo a disseminação de novas metodologias, práticas e técnicas operacionais. Além disso, o grupo facilita a troca de informações e experiências entre as instituições, fortalecendo as ações de investigação e contribuindo para um combate mais efetivo ao crime organizado em nível nacional.

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Suspensão de concurso público pelo TCE gera impasse e aprovados cobram convocação no município de Feijó

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Prefeito afirma que está à espera de autorização do tribunal, enquanto candidatos afirmam que cabe ao prefeito retomar o edital.

Feijó, no interior do Acre. Foto: Reprodução/Facebook

A suspensão de um concurso público está causando impasse no município de Feijó, no interior do Acre. O edital para preenchimento de pelo menos 30 vagas efetivas para as áreas de saúde e administrativa foi suspenso após uma notificação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC), em outubro de 2024, que determinava a interrupção das convocações. A decisão foi publicada no Diário Eletrônico de Contas do dia 31 de outubro do ano passado.

O órgão apontou que o certame, lançado em 2024 pela gestão anterior, de Kiefer Cavalcante, descumpria a Lei de Responsabilidade Fiscal, pois foi lançado mesmo com o município acima do limite de gastos com pessoal. A decisão do TCE foi emitida após o quarto edital de convocação.

A discordância iniciou com a posse do novo prefeito, Delegado Railson (Republicanos). De acordo com o prefeito, ainda não houve uma nova decisão do tribunal que permitisse a retomada do edital.

“Eles suspenderam o concurso na gestão anterior, e até agora não veio nenhum documento dizendo que a prefeitura estava apta, dentro da das condições legais, a continuar o concurso. Se houve um ato de um órgão de controle, no sentido de suspender as nomeações. Para que nós possamos voltar com essas nomeações, eu preciso que haja uma decisão judicial, uma decisão do próprio tribunal, dizendo: ‘Olha, prefeito, está tudo ok, você pode continuar com a tratativa”, explicou.

Porém, segundo os candidatos, eles procuraram o TCE e foram informados que depende apenas do novo prefeito para que o edital seja retomado e que os aprovados tomem posse. Ao g1, o TCE informou que vai apurar o caso para poder se manifestar.

“Na decisão tem escrito que foi uma medida cautelar referente ao período eleitoral e também ao final do mandato do antigo gestor para não infringir o limite de gastos. Ou seja, até o momento ainda não foi normalizada a situação, mas pelo que a gente vê no município, devido às contratações emergenciais e tudo mais, a saúde do município está normal, porque o que acontece: vários candidatos já foram ao Tribunal de Contas, e o Tribunal de Contas relatou que só dependia do prefeito fazer as nomeações”, relatou um candidato que pediu para não ser identificado.

Contratações emergenciais

As contratações emergenciais que têm sido feitas pela prefeitura também são alvo de críticas dos candidatos às vagas do concurso. De acordo com eles, essas contratações ignoram o edital que foi aberto, o que prejudica os concorrentes.

“Não é só em um cargo ou dois cargos, é num concurso inteiro. É dentista, é técnico de enfermagem, é auxiliar de saúde bucal, é biomédico, é enfermeiro, é nutricionista, é psicólogo, ele [prefeito] está fazendo várias contratações e não está olhando para o concurso público. Porque o concurso está suspenso, mas é uma medida temporária, que pode ser resolvido. Mas isso também depende do gestor do município. Só que a gente percebeu que ele não está com intuito nenhum de convocar o pessoal do concurso, não está com intuito nenhum de realizar as nomeações”, reclama o candidato.

De acordo com o prefeito, de fato estão sendo feitas as contratações emergenciais para suprir as vagas que seriam preenchidas pelo concurso.

Ainda conforme o gestor, essas contratações seguem todo o trâmite legal, e que fez uma consulta ao TCE antes de iniciá-las, para garantir que estão corretas.

“Tive que contratar alguns profissionais da saúde por prazo emergencial, três meses, que é o que a lei me garante. Até o concurso ser resolvido ou até fazer um processo seletivo. Três meses é o prazo legal que eu tenho, então não tem nenhuma irregularidade da prefeitura. Porque eu não posso deixar de colocar um enfermeiro. Porque tem o concurso, mas o concurso está suspenso. Não tem como eu sacrificar a coletividade por um interesse particular. […] Estou esperando a decisão do TCE para que possamos tomar alguma decisão interna, contratá-los ou não contratá-los”, acrescentou Delegado Railson.

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Prefeitura de Xapuri prorroga prazo para recadastramento de servidores públicos

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Novo período para atualização cadastral será de 12 a 28 de fevereiro de 2025; documentos obrigatórios incluem identidade, CPF e comprovante de residência

A importância da participação de todos os servidores dentro do novo prazo estabelecido, evitando possíveis transtornos administrativos. Foto: arquivo

A Prefeitura de Xapuri anunciou nesta quinta-feira, 13, a prorrogação do prazo para o recadastramento obrigatório de todos os servidores públicos efetivos da administração direta e indireta. Inicialmente previsto para ser concluído em breve, o procedimento foi estendido e agora poderá ser realizado entre os dias 12 e 28 de fevereiro de 2025.

De acordo com a administração municipal, os servidores deverão apresentar, no ato do recadastramento, uma série de documentos para regularizar sua situação. Entre eles estão: documento oficial de identificação com foto (RG ou CNH), comprovante de residência atualizado, CPF, último contracheque, certidão de nascimento ou casamento (conforme o caso) e comprovante de dependentes, quando aplicável.

A medida tem como objetivo atualizar os dados cadastrais dos funcionários públicos, garantindo maior eficiência na gestão de pessoal e no planejamento de políticas públicas. A Prefeitura reforça a importância da participação de todos os servidores dentro do novo prazo estabelecido, evitando possíveis transtornos administrativos.

O decreto ainda estabelece que a ausência injustificada ao recadastramento dentro do prazo estipulado resultará na suspensão imediata do pagamento dos vencimentos do servidor até que a situação seja regularizada.

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