Acre
Vice-governadora Mailza Assis assina termos de fomento para realização da reforma do Lar dos Vicentinos, o fortalecimento da Segurança Alimentar e de cooperação técnica com a pasta municipal
A vice-governadora e titular da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) Mailza Assis, assinou três importantes termos de fomento nesta quinta-feira, 5, que visam proporcionar a reforma da Unidade do Lar dos Vicentinos, o fornecimento de mudas de hortaliças pela entidade privada Da Terra Hortaliças e o acordo de cooperação técnica com a Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), a formalização foi realizada no estande da pasta na sexta noite de Expoacre.
Assinaturas contaram com a presença de representantes da iniciativa privada, do município e estadual. Foto: Neto Lucena/Secom.A assinatura permite a promoção de políticas para a pessoa idosa, para a segurança alimentar estadual e o fortalecimento de ações da pasta com o município.
Ação promove a inovação na segurança alimentar e nas políticas para os idosos. Foto: Neto Lucena/Secom.Durante sua fala, a vice-governadora Mailza Assis destacou que os termos permitirão avanços em políticas voltadas para a população.
“Hoje, assinamos três importantes termos: o primeiro, voltado para a segurança alimentar, em parceria com a Da Terra, que nos dará suporte técnico para avançar ainda mais; o segundo, para a construção do Lar dos Vicentinos, um projeto que, apesar de ser chamado de reforma, é praticamente uma nova construção. Essa obra enche meu coração de alegria, pois a nossa população idosa, que muitas vezes carece de cuidados, terá um espaço digno e adequado.”
“A reforma do Lar dos Vicentinos é quase uma nova construção. Esse projeto é um dos que mais me alegra, pois temos uma grande população idosa e, muitas vezes, faltam cuidados adequados para eles. Houve todo um processo para desenrolar o serviço burocrático, e agora conseguimos proporcionar um ambiente melhor para os idosos,” explica a gestora da pasta.
A formalização do termo de revitalização do Lar dos Vicentinos Dona Maria Raimunda Odília destinará recursos para a reforma da unidade e a garantia de melhorias na infraestrutura para o acolhimento dos idosos. Parte do recurso também será utilizado para o aluguel de um espaço temporário que abrigará os idosos durante a revitalização.
“O Ministério Público estará sempre presente, tanto no papel de fiscalização quanto na garantia de direitos e na construção de parcerias”, disse o promotor Daison Gomes. Foto: Neto Lucena/Secom.O promotor de justiça da Promotoria da Pessoa Idosa, Daison Gomes, ressalta: “Com a assinatura deste termo de fomento, acreditamos que estamos dando um passo significativo na proteção e promoção dos direitos da pessoa idosa. Com a reforma e ampliação, certamente conseguiremos alcançar o objetivo do serviço público, que é garantir esses direitos.”
A obra tem um prazo de conclusão estimado em 18 meses, inclui um investimento de R$ 2,1 milhões provenientes de recursos próprios do Governo do Acre e R$ 300 mil oriundos do governo federal.
Parceria
Já o acordo de cooperação técnica com a SASDH tem como objetivo estabelecer uma cooperação interinstitucional entre os órgãos das esferas municipal e estadual, visando desenvolver ações conjuntas relacionadas à segurança alimentar e nutricional no âmbito do Programa “Alimenta Cidades” e outros programas e projetos implementados pelo Estado do Acre e pela Prefeitura de Rio Branco.
“Juntos, vamos implementar hortas comunitárias que valorizam a nutrição e fortalecer cozinhas solidárias, restaurantes comunitários e incrementar as cestas básicas. Tudo o que for necessário para garantir dignidade alimentar para quem precisa”, complementa Mailza Assis.
Com prazo de duração de 24 meses, o gestor da pasta municipal, Wellington Divino, enfatiza que a assinatura da reforma do lar e da parceria com o município são duas grandes conquistas para as secretarias.
Secretaria municipal atuará junto com o estado em atividades sobre segurança alimentar. Foto: Neto Lucena/Secom.“Hoje, estou duplamente feliz por este momento. Primeiro, pela luta para realizar a tão merecida e necessária reforma do Lar dos Vicentinos. Em conversa com a direção há alguns meses, me disseram que o local, com mais de cinquenta anos de serviço prestado à nossa cidade, precisava urgentemente dessa renovação. Ali, nossos idosos são bem cuidados, mas o espaço já demandava uma reforma e remodelação”, disse.
“Outra grande iniciativa que estamos realizando em parceria é na área da segurança alimentar. Estamos unindo esforços com o governo do estado, através da sua secretaria, que, sob a liderança da senhora vice-governadora, demonstra grande sensibilidade com as questões sociais. Podem sempre contar conosco”, reforçou.
Segurança Alimentar
Também foi assinado o acordo de cooperação técnica com a entidade privada Da Terra Hortaliças, que visa à doação de mudas de hortaliças pela secretaria para a formação na área de hortaliças, doação de mudas para hortas comunitárias e para eventos e exposições.
A parceria terá duração de 12 meses, e a instituição privada será responsável por doar mudas de hortaliças em perfeitas condições de plantio e desenvolvimento, oferecer cursos sobre hortas comunitárias, entregar mudas na sede da SEASDH, na data e horário previamente acordados entre as partes, e fornecer à pasta orientações técnicas sobre o plantio, cultivo e manutenção das mudas doadas.
Italla Lohany Sousa também é assistente social e relata que sempre teve um olhar direcionado a ajudar quem mais precisa. Foto: Neto Lucena/Secom.A representante da empresa Da Terra, Italla Lohany Sousa, explica que a motivação para a parceria surgiu da ideia de oferecer alimentos tanto para quem tem maior poder aquisitivo quanto para quem tem menos.
“O objetivo é levar essa qualidade para todos. O trabalho nas hortas comunitárias vai além da segurança alimentar; é também uma questão de saúde mental. As pessoas que trabalham com a terra, com a água, encontram nisso um propósito. Disponibilizar esse tipo de atividade para outros é, na verdade, uma missão que envolve garantir não só a segurança alimentar, mas também oferecer um alimento saudável para que todos possam ter acesso a ele”, finaliza.
Fonte: Governo AC
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Acre
Prefeitura de Assis Brasil promove confraternização para celebrar mais um ano do SCFV com a terceira idade

A Prefeitura de Assis Brasil, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou nesta quinta-feira(04), uma grande celebração em alusão a mais um ano de atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) com o grupo da terceira idade. O encontro festivo reuniu idosos participantes do programa, marcando um momento de alegria, interação e reconhecimento pela trajetória construída ao longo do ano.
A comemoração contou com um almoço especial preparado para os participantes, reforçando o cuidado e o carinho dedicados ao público da melhor idade. Além da confraternização, o evento foi animado com música ao vivo, criando um ambiente leve e descontraído para todos os presentes.

Dinâmicas e momentos de integração proporcionaram ainda mais interação entre os idosos, reforçando o objetivo principal do SCFV: fortalecer vínculos comunitários, promover bem-estar e incentivar a socialização. Ao final da programação, foram distribuídos prêmios, levando ainda mais entusiasmo e sorrisos ao grupo.
O encontro reflete o cuidado da Prefeitura de Assis Brasil com políticas públicas que promovem inclusão, acolhimento e respeito, celebrando com carinho mais um capítulo dessa caminhada conjunta.
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Acre
Detran-AC e Sead divulgam resultado preliminar de concurso para cargos de nível superior
Edital publicado nesta sexta (5) apresenta classificação dos candidatos e abre prazo para recursos entre 8 e 9 de dezembro.

Foto: Kelvisson Monteiro/Detran-AC
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Acre
PGE publica diretrizes para concessão de auxílio financeiro a procuradores e servidores

Foto: Procuradoria-Geral do Estado do Acre
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou, nesta sexta-feira, 5, duas portarias que estabelecem as diretrizes para concessão de bolsas de auxílio financeiro e ressarcimento destinados à participação de procuradores e servidores em eventos de capacitação no exercício de 2026. As medidas constam nas portarias PGE nº 816/2025 e PGE nº 817/2025, ambas assinadas pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo.
Bolsa para Procuradores – Portaria PGE nº 816/2025
A Portaria nº 816 estabelece o valor máximo do auxílio financeiro para participação dos procuradores no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 9 a 12 de novembro de 2026, em Curitiba (PR), promovido pela ANAPE. O valor fixado é de R$ 10 mil, destinado a custear inscrição, transporte, hospedagem e alimentação, conforme prevê a Resolução PRES/CPGE nº 10/2010.
Segundo o documento, todos os procedimentos referentes à seleção e concessão do auxílio serão regulamentados pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE, seguindo os critérios previstos na normativa interna da instituição. O pagamento será feito pelo Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria, conforme legislação vigente.
Bolsa para Servidores – Portaria PGE nº 817/2025
A Portaria nº 817 define as regras para concessão de auxílio financeiro voltado aos servidores do quadro de apoio da PGE que participarem de cursos, seminários e eventos de qualificação profissional ao longo de 2026. O valor máximo para essas bolsas será de R$ 2.500 por servidor, cobrindo inscrição, deslocamento, hospedagem e alimentação.
A concessão obedecerá critérios de proporcionalidade conforme o número de servidores em cada órgão interno:
órgãos com até 5 servidores: 1 bolsa disponível;
órgãos com 6 a 10 servidores: 2 bolsas;
órgãos com mais de 10 servidores: 3 bolsas.
Os eventos deverão ter relação direta com as atribuições exercidas pelos servidores em suas unidades de lotação. A seleção será preferencialmente feita por edital, considerando a disponibilidade financeira do Fundo Orçamentário Especial e o número de interessados.
Planejamento e transparência
As duas portarias se baseiam no Programa Anual de Capacitação 2026 da PGE, já aprovado e previsto no Plano Plurianual 2024–2027, além da proposta orçamentária do Estado para o próximo ano. Os documentos destacam ainda a política de valorização profissional e a necessidade de promover gestão por competências e capacitação contínua.




























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