Acre
Vereadores, vice-prefeito e secretários de Assis Brasil participam de seminário oferecido pelo TCE
O Tribunal de Contas do Estado do Acre – TCE/AC, preocupado com as Câmaras Municipais e Prefeituras do Estado, está oferecendo, durante os dias 16 e 17 de Maio, respectivamente Segunda e Terça-Feira, um Encontro Técnico com os parlamentares e gestores da regional do Alto Acre para capacitá-los e/ou sanar dúvidas em diversas áreas de significativa importância no setor público.
Para palestrar no evento, foram convidados representantes do Judiciário, Ministério Público Estadual, Conselho Regional de Administração e Sebrae/Ac, além do corpo técnico do próprio Tribunal.
Está participando do evento, a Presidente Câmara Municipal de Assis Brasil (CMAB), Gilda Almeida (PR), Wendell Gonçalves (PR), Ana Cláudia Gonçalves (PSD), Toinha Cavalcante (PCdoB), as Secretárias de Finanças da CMAB, Maria Silva, de Administração da CMAB, Ângela Uchoa, a Assessora Parlamentar da CMAB, Antonia Nascimento, além Vice-prefeito, José Ferreira do Nascimento Filho (PSD) e os Secretários Municipais de Agricultura, Arquileudo Matias; Finanças, Ivanir Ribeiro; Educação, Alice Moreira; Gabinete, Toinha Gadelha; Saúde, Tony Rios; Controladora Interna, Hélem Sabrina; Auxiliar Técnico Wysdan Lopes, dentre outros.
Confira os temas das palestras:
Durante o dia 16 foram abordados os seguintes temas: Improbidade Administrativa, (com o Representante do Ministério Público Estadual); A Lei de Responsabilidade Fiscal – Limites de Gastos de Pessoal (com o Auditor Carlos Faial); Planejamento Orçamentário e Governança Fiscal – A importância de pensar em um bom PPA para sua cidade no quadriênio 2018- 2021 (com a auditora Kelly Gouveia); Execução do Planejamento Orçamentário – Programas, Projetos e atividades no orçamento (com o Inspetor Luiz Gustavo); Tomada de Contas – Definição e Procedimentos (com a Auditora Jeanine Lykawka).
E no decorrer de hoje será abordado sobre o Índice de Efetividade da Gestão Municipal – IEGM (com o Inspetor Jeú Campelo e Diretora da DAFO, Semírames); Eficiência na Educação – Desafios, Oportunidades e Controle da Eficiência, (com o Inspetor Luiz Gustavo); Gestão de Patrimônio Público (com a Auditora Laélia Lima); Processos Eletrônicos – Perspectiva do Jurisdicionado (com o Chefe da TI, Mário Dantas); O administrador Municipal e o Índice de Governança dos Municípios (com o Presidente do
CRA, Fábio Mendes Macêdo); Os Pequenos Negócios e o Desenvolvimento.Municipal (com o Gerente do Sebrae, Francisco Alves Bezerra); O Controle Interno na Administração Pública (com o Controlador Interno, Weverton Quintela) e também será aberto um espaço para perguntas.
Para a Presidente da Casa, está sendo um ótimo Encontro, uma vez que habilita os profissionais tanto do Legislativo, quanto do Executivo a trabalharem com maior domínio dos temas.
O Vice-Prefeito complementou dizendo que todos aqueles que estão à frente dos trabalhos na gestão, realmente precisam estar antenados e capacitados para lidar com as tarefas diárias no setor público e nesse sentido o TCE tem sido bastante parceiro, auxiliando de forma a evitar possíveis erros durante o percurso do mandato.
Por Antonia Nascimento
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Foto: Felipe Freire/Secom
O Governo do Acre publicou no Diário Oficial, nesta sexta-feira, 5, duas normas que revogam dispositivos relacionados à Ouvidoria Fundiária e do Meio Ambiente, alterando a legislação vigente sobre a estrutura da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a organização administrativa do Executivo.
Revogação na Lei Orgânica da PGE
A Lei Complementar nº 501, de 27 de novembro de 2025, sancionada pelo governador Gladson Cameli, modifica a Lei Complementar nº 45/1994, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado. A nova norma revoga:
a alínea “e” do inciso IV do art. 2º;
o art. 19-L da mesma lei.
Além disso, a Lei Complementar nº 501 revoga integralmente a Lei Complementar nº 480, de 17 de dezembro de 2024, que havia criado dispositivos específicos para tratar da Ouvidoria Fundiária e do Meio Ambiente.
A nova lei entrou em vigor na data de sua publicação.
Revogação da estrutura da Ouvidoria Fundiária e Ambiental
Também foi publicado o Decreto nº 11.800, de 4 de dezembro de 2025, que revoga o Decreto nº 11.639/2025, responsável por definir a estrutura organizacional básica da Ouvidoria Fundiária e do Meio Ambiente.
Com a revogação, a estrutura criada em fevereiro deste ano deixa de existir oficialmente. O decreto também entrou em vigor na data de sua publicação.
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Acre
Dois jovens ficam feridos em grave acidente de moto na AC-475, entre Acrelândia e Plácido de Castro
Dois jovens ficaram feridos na tarde desta quinta-feira (4) após um grave acidente de motocicleta registrado na Rodovia AC-475, no trecho que liga os municípios de Acrelândia e Plácido de Castro. O condutor da moto, João Gustavo Muniz, de 19 anos, perdeu o controle do veículo ao passar por uma curva. A motocicleta saiu da pista, arrancou uma estaca e arremessou os dois ocupantes a cerca de oito metros, lançando-os em uma área de pasto.
A dupla trafegava em uma Honda Fan 160, de cor prata. Com o impacto, João Gustavo sofreu fraturas no fêmur, na tíbia e na fíbula da perna esquerda, além de fratura exposta em um dos dedos da mão esquerda. Mesmo com a gravidade das lesões, seu quadro é considerado estável.
O garupa, Antônio Taguá da Silva Monteiro, de 18 anos, também teve ferimentos significativos. Ele apresentou fratura na clavícula esquerda, ferimento com exposição óssea em um dedo do pé esquerdo e um corte profundo na mão direita. Assim como o condutor, permanece em estado estável.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) enviou uma ambulância de suporte básico de Plácido de Castro para o resgate. Após os primeiros atendimentos, as vítimas foram levadas à Unidade Mista de Saúde do município e, devido à gravidade dos ferimentos, transferidas ainda na noite desta quinta-feira para o Pronto-Socorro de Rio Branco em uma ambulância municipal.
A Polícia Militar esteve no local e deve apurar as circunstâncias que resultaram no acidente.
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Uma idosa identificada como Antônia Moraes da Silva, de 90 anos, foi encontrada desorientada na noite desta quinta-feira (4) na Rua Fátima Maia, próximo à UniNorte, no bairro Jardim de Alah, em Rio Branco.
Populares perceberam que ela não conseguia informar seu endereço nem fornecer contatos de familiares, e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A equipe realizou os primeiros atendimentos no local e conduziu a idosa ao Pronto-Socorro da capital.
Até o momento, Antônia não foi reconhecida por nenhum parente. As equipes de saúde pedem que, caso alguém a conheça ou possua informações sobre seus familiares, procure o Pronto-Socorro para auxiliar na identificação e no contato com a família.
A direção da unidade reforça a importância da colaboração da comunidade para que a idosa possa retornar em segurança ao convívio familiar.
Atualizacão
Momentos após a publicação desta nota e de outros meios de comunicação, o filho devidamente identificado, soube e se deslocou até o pronto-socorro para buscar sua genitora. O caso devidamente esclarecido, resultou no resgate da idosa para sua residência.
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