Acre
Vereadores pedem atenção urgente na sinalização da rua Olegário França
Foto: Assessoria
A 22ª sessão ordinária foi realizada na manhã desta terça-feira 13 de agosto, e com a plenária lotada de expectadores, o vereador Mário Jorge presidente da Câmara deu início aos trabalhos por volta das 08:30 hs da manhã.
Vereador Bil Rocha – PMDB
Vereador Bil Rocha – PMDB:
No grande expediente o primeiro vereador a usar a tribuna foi o vereador Bil Cumprimentou a todos, disse que ficou feliz pela transmissão da sessão em uma caixa de som no mercado municipal, parabenizou a Prefeitura Por ter contemplado o ramal do Porto Carlos com melhorias. Parabenizou os pais pelo seu dia. Parabenizou a Secretaria De Bem estar social pela conferência realizada no município.
- Em sua primeira indicação solicitou que a Secretaria De Obras realize limpeza na rua Antônio Lopes, Bairro Eldorado
- Pediu que a Secretaria De Obras realize limpeza na rua Francisco de Assis Três botequins.
- Indicou que a Prefeitura Melhore a Iluminação na Rua 5 de dezembro, bairro José Braúna.
- Solicitou que a Empresas responsável pelo programa da Ruas do Povo, tome providências com relação aos caçambeiros que passam em alta velocidade, que estes reduzam a velocidade pelo menos nos bairros.
- Pediu que o Governo informe quando será realizada a reforma no Ginásio de esportes.
- Indicou que a Prefeitura E Governo elaborem projetos voltados para o incentivo ao esporte no município.
- Pediu uma resposta do programa Ruas do Povo por que estão deixando pedaços de ruas sem melhorias.
- Empresa responsável pela encosta, informe que obra está sendo feita na encosta do Rio Acre na frente do hospital porque ali colocaram rampas e segundo o vereador já caiu pessoas.
Vereador Carlinhos do Pelado
Vereador Carlinhos do Pelado – PSB:
- Em uso a tribuna o vereador fez sua primeira indicação solicitando que o DEPASA dê continuidade ao programa ruas do povo da agrovila do km 26.
- Pediu que a Prefeitura Dê continuidade aos reparos na iluminação pública do município.
- Solicitou que a Eletrobrás instale a rede de baixa tensão entre o trevo ao Jatobá.
- Solicitou que o poder executivo Construa uma quadra de esportes no residencial Jatobá.
- Indicou que a Prefeitura Instale um painel eletrônico na chegada do município, saudando os visitantes e que marque o horário e a temperatura.
- Solicitou que a Prefeitura Faça uma rampa ao lado da quadra de barro do bairro Sumaúma, para dar acesso ao rio.
- Pediu que Prefeitura Faça uma limpeza nos canos de esgoto da Travessa Belém.
- Solicitou que a Prefeitura Sinalize as ruas de nossa cidade.
- Indicou que a Prefeitura Crie a Secretaria de Cultura no município.
- Finalizou solicitando que a Prefeitura Instale novamente o busto do Padre Hugo Poli na praça que leva o seu nome.
Erizete Lima – PT
Erizete Lima – PT:
A vereadora falou sobre as demissões que estão ocorrendo atualmente no município que e preocupante. Falou sobre o calendário da coleta de lixo e das grandes reclamações de moradores sobre a falta de coleta de lixo nas ruas.
- A vereadora deu início as suas reivindicações solicitando que o Governo faça um recapeamento no asfalto no trecho das Avenidas Rui Lino e Marinho Monte.
- Pediu que a prefeitura Informe o motivo das demissões ocorridas no município.
- Indicou que a Prefeitura Construa as pontes do ramal pega Fogo. A comunidade se reuniu e doou a madeira mas ainda na o obtiveram nenhuma resposta.
- Solicitou que a Prefeitura Autorize o DERACRE a colocar as placas informativas nos ramais que estão sendo contemplados com melhorias.
- A vereadora pediu que fosse enviado um Convite ao Pastor Aguinaldo da Igreja Adventista para a próxima sessão, para falar sobre o projeto quebrando o silêncio.
- Concluiu pedindo que a Prefeitura Realize uma visita no Bairro Marcos Galvão e verifique os postes que estão com as lâmpadas queimadas.
Naldo Rufino – PRP
Naldo Rufino – PRP:
O vereador também falou sobre as demissões que ocorreram com vários servidores do município, falou que todo o Estado está passando por problemas e o Governo também demitiu servidores.
- Em sua primeira indicação pediu que a Secretaria De Saúde informe como está a aquisição dos IPIS dos Agentes de Saúde.
- Solicitou que o DERACRE informe quantos litros de diesel foi liberado para o Programa Ramais do Povo.
- Pediu que a Secretaria de Obras providencie as placas de demarcação dos pontos de taxi e moto taxi do município.
- Indicou que a Secretaria De Obras realize melhorias na Rua Generalíssimo Deodoro.
- Solicitou que a secretaria de educação informe o calendário de distribuição de merenda das escolas da zona rural e a quantidade de cada item enviado.
Joelso Pontes – PP
Joelso Pontes – PP:
O vereador falou que está legislatura trabalha incansavelmente e que em pouco tempo, já realizou grandes feitos. Parabenizou os estudantes pelos seu dia. Falou sobre a reclamação de alguns moradores do bairro Alberto Castro sobre o aumento do valor das parcelas do terreno. Falou que alguns itens da merenda escolar necessitam ser alterados.
- Em sua primeira indicação solicitou que a UFAC informe sobre os cursos que serão oferecidos no campus de Brasileia.
- Pediu que a AGEAC tome providências com relação a superlotação do ônibus que faz linha no trecho Assis Brasil e Brasileia e vice- versa;
- Indicou que a Prefeitura Realize melhorias na ponte do km 52, que dá acesso a Associação e a escola Campo Verde.
- Finalizou Solicitando que a Prefeitura Elabore um calendário priorizando o Ramal do Polo com serviços de melhorias, uma vez que há muitos vendedores da feira municipal.
Marquinhos – PSDB
Marquinhos – PSDB:
Cumprimentou a todos, disse que é importante haver parcerias tanto do Governo quanto do município.
- Solicitou que o INSS coloque uma placa identificando o Setor como INSS e não como previdência social.
- Pediu que a Prefeitura Disponibilize um funcionários para fazer o levantamento da quantidade de canos necessária para a instalação da rede de água no bairro São João.
- Indicou que a Prefeitura Coloque uma tela mais alta na quadra do bairro José Moreira.
- Solicitou que o DEPASA disponibilize a água mais tarde para as casas do bairro José Moreira, estão ligando a água durante a madrugada.
- Pediu que a FRIPAL embutidos tome providências com relação ao mau cheiro oriundo da empresa.
- Indicou que a Prefeitura Faça coleta de lixo no Bairro Marcos Galvão.
- Concluiu pedindo que a Eletrobrás disponibilize um poste na ladeira do Bairro Marcos Galvão.
Marivaldo – PMDB
Marivaldo – PMDB:
Cumprimentou a todos, falou da quantidade de ramais já concluída pelo INCRA, que já fez 50 km de ramal que ficaram pendentes do ano passado e da importância de parcerias entre Governo e Prefeitura.
- Solicitou que a Secretaria De Obras faça uma limpeza na Avenida Rui Lino, bem como realize aguamento no local.
- Pediu que a Empresa da construção do Hospital informe para onde vai o esgoto do novo hospital.
Rosildo Rodrigues – PT
Rosildo Rodrigues – PT:
Cumprimentou a todos, falou sobre os Órgãos de Assistência Técnica para as famílias da zona rural. Falou sobre a produção de frango no município. Destacou o encontro que participou com os criadores de suínos do município. Falou da inauguração da Central de encubatória e do lançamento dos programas para a criação do peixe.
- Em sua primeira indicação pediu que a Prefeitura Providencie a iluminação do campo de futebol do km 26.
- Solicitou que a Prefeitura Construa uma praça na comunidade do km 26;
- Concluiu sugerindo que a SEDEN realize um estudo nos ramais da Reserva Chico Mendes, para que a madeira de árvores caídas seja aproveitada para o manejo.
Tereza Xavier – PT
Tereza Xavier – PT:
Cumprimentou a todos, falou sobre as placas do Governo do Estado que identifica a obra dos ramais do Povo. Se solidarizou aos funcionários do município que foram demitidos, e que segundo a vereadora foram enganados por falsas promessas de pré-campanha.
- Em sua primeira indicação a vereadora solicitou que a Prefeitura realize melhorias no ramal do km 13, Projeto princesa.
- Em seguida pediu que a Secretaria De Obras informe por que não foi finalizado o trabalho realizado no ramal do km 88, ficaram dez km de ramal sem concluir.
Mário Jorge – PSB
Mário Jorge – PSB:
Cumprimentou a todos, cumprimentou aos trabalhadores que estavam ouvindo a sessão no mercado Municipal.
- Em uso a tribuna o vereador solicitou que a Prefeitura e Governo crie no município uma casa de custódia para que os presos que cumprem pena em outra cidade possa estar cumprindo sua peno no município;
- Indicou que a Prefeitura tome providências com relação a sinalização da Ruas Olegário França.
- Pediu que o poder executivo realize melhorias no ramal e nas pontes do Riozinho.
- Solicitou que a prefeitura realize limpeza nas laterais do Ramal Polo e do ramal do km 13.
- Pediu que a Prefeitura viabilize a construção de uma quadra no bairro Marcos Galvão II, pois é preocupante a situação de crianças que jogam bola no meio da rua.
- Solicitou que a Secretaria de Saúde disponibilize um Agente de Saúde para atender as famílias descobertas do ramal do km 55;
- Finalizou pedindo que a Secretaria de Saúde disponibilize um Agente de Saúde para atender as famílias do ramal do km 13 na linha nova Chico Menezes.
Foto: Assessoria
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Nesta sexta-feira, 26, o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou a 3ª Sessão Plenária Ordinária do ano, ocasião em que o corregedor-geral Álvaro Luiz Araújo Pereira recebeu a Medalha do Mérito do Conselho Nacional de Ouvidores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP).
Conferida a ex-ouvidores, a medalha tem como objetivo reconhecer feitos relevantes em relação às Ouvidorias. Álvaro Luiz Pereira foi o primeiro ouvidor do MPAC e autor da minuta que se constituiu no anteprojeto de lei que culminou na criação da Ouvidoria do Ministério Público acreano.
A comenda foi entregue pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, e pelo ouvidor-geral do MPAC, Ubirajara Braga de Albuquerque, que receberam a medalha do CNOMP em nome do corregedor-geral em evento do Conselho, com a incumbência de fazer a entrega pessoalmente.
“Estamos realizando a entrega na presença do Colégio, que é a forma mais apropriada para fazer essa homenagem, representando a importância dessa função já desempenhada pelo homenageado. Renovo minhas felicitações ao Dr. Álvaro por tudo aquilo que representa para o Ministério Público do Acre e para o Ministério Público brasileiro. A comenda é uma homenagem justa, simbolizando o seu pioneirismo na Ouvidoria do MPAC e reflete o seu trabalho e competência”, disse Danilo Lovisaro.
Álvaro Luiz Pereira expressou gratidão pela homenagem, relembrando a sua experiência como ouvidor e destacando a relevância do cargo. “Eu tive a oportunidade de ser o primeiro ouvidor desta instituição e sou um felizardo por ter podido desempenhar essa função. Agradeço ao Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público por esta que é verdadeiramente uma distinta honra, a todos os presentes pela fidalguia de testemunhar este momento e ao Dr. Ubirajara por reivindicar essa comenda para minha pessoa”, afirmou.
Além da homenagem, o Colégio de Procuradores também aprovou a proposta de modificação de dispositivos da Resolução CPJ n. 013/2015, que dispõe sobre a Política de Segurança do MPAC e sobre o Plano de Segurança das áreas de recursos humanos, materiais, áreas e instalações da informação, e dá outras providências.
A proposta aprovada partiu de uma nota técnica expedida pela Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação, que atestou a necessidade de atualizar a Política de Segurança do MPAC de acordo com as normas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Texto: Hudson Castelo
Foto: Tiago Teles
Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
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Em comemoração ao aniversário da cidade, Justiça acreana levou parceiros para promover cidadania com a emissão de documentos e atendimentos nesta sexta-feira e sábado, 26 e 27
Entre os dias 23 e 27 de fevereiro deste ano, nas cheias, Jordão teve 80% da zona urbana atingida, pelo Rio Tarauacá. O município que é um dos quatro isolados do Acre têm 9.222 habitantes, conforme último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2022, e um mês depois, no dia 24 de março, o outro rio que banha a cidade, Rio Jordão, também subiu. A cidade ainda se recupera da situação de calamidade pública e para atender as moradoras e moradores, a população indígena da região e ribeirinhos, está sendo realizado nesta sexta-feira e sábado, 26 e 27, o Projeto Cidadão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), na Escola Bernardo Abdon da Silva.
O Projeto nasceu em 1995 com a proposta de sanar uma demanda. Contudo, seja por questão de falta de condições para pagar as taxas, seja porque as águas invadiram as casas e perderam os documentos, seja porque são integrantes de comunidades ribeirinhas, indígenas, locais de difícil acesso, ou até para retificar o registro, como é a situação dos povos originários, que precisam retirar o sobrenome do colonizador dos documentos e inserir suas etnias, o Projeto Cidadão a única opção de muitas acreanas e acreanos, para existirem oficialmente perante o Estado.
Nesses 29 anos de existência da ação social da Justiça acreana, com inúmeras edições realizadas, tantas que se perde até a conta, ainda é impressionante a quantidade de pessoas que buscam os atendimentos, como aconteceu no Jordão nesta sexta-feira, primeiro dia de trabalho das equipes do TJAC, do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC), do Instituto de Identificação da Polícia Civil, da Defensoria Pública do Acre (DPE/AC), do Ministério Público estadual (MPAC), do Exército, da Assistência Social do Município.
O Judiciário com essas instituições parceiras e também com a Prefeitura do Jordão disponibilizaram para a população a emissão da nova identidade, Carteira de Trabalho, solicitação de 2ª via das Certidões de Nascimento e óbito, e declaração de nascido vivo, além da possibilidade de tirar e regularizar o Título de Eleitor, assim como, atendimentos jurídicos (ações judiciais, consultas, encaminhamentos e retificação de documentos) previdenciário, assistência social com CADÚnico, alistamento no Exército e o Casamento Coletivo de 32 casais, realizado na sexta-feira.
Para participar da cerimônia e de uma agenda extensa de atividades em comemoração ao aniversário do Jordão e mostrando seu olhar cuidadoso com todas as pessoas do estado, a presidente do TJAC Regina Ferrari, acompanhada da coordenadora do Projeto Cidadão, desembargadora Eva Evangelista, das juízas Rosilene Santana e Bruna Perazzo, das servidoras e servidores vieram até a cidade. As integrantes visitaram os atendimentos e, no Casamento Coletivo, a presidente falou diretamente para cada casal sobre o compromisso deles com o respeito e o companheirismo para construírem a união com harmonia.
A decana da Corte de Justiça ressaltou que o Projeto Cidadão é cooperação e sinônimo de serviços essenciais para pessoas que precisam. “O Projeto Cidadão é cooperação, são muitas mãos, Estado, municípios e outras instituições. Esse é um compromisso do Judiciário com a população acreana. Compromisso da presidente do Tribunal, que sabe que é nas famílias onde se constrói a paz. Como coordenadora do Projeto Cidadão quero deixar aqui meus votos de felicidade. Sei que muitos vieram de localidades distantes da zona rural, outros de nações indígenas. Desejo muitas felicidades, que continuem nessa reafirmação de respeito conjunto a suas famílias para promovermos uma sociedade de paz”.
O Casamento foi celebrado pela juíza de Direito Rosilene Santana, titular da Vara Cível da Comarca de Tarauacá e com competência para o Jordão. A magistrada convocou os casais a buscarem na cooperação o caminho para manterem-se unidos. “Tenham compromisso, parceria, amizade, porque o amor é construção. Não é suficiente dizer eu te amo, você precisa mostrar o amor com atitudes, um ajudando o outro no serviço de casa, dividindo a responsabilidade com os filhos. Não é só a mãe, é o pai também. E vocês precisam estar juntos para viverem todos os momentos”.
Mas, da mesma maneira que servidoras e servidores de Rio Branco, Tarauacá, Cruzeiro do Sul precisaram vencerem a distância física para atenderem a população jordãoense, várias pessoas também precisaram se deslocar para acessar os serviços, como o casal Israel Damasceno da Silva e Kelen Pereira de Oliveira. Eles começaram o trajeto de barco, que durou três horas de viagem de canoa pequena, que é mais rápida por ser mais leve, depois vieram andando à pé por um dia para poderem oficializar a união. Israel falou que tinha ido três vezes até Tarauacá tentar casar, mas não conseguiu e agora, na sua cidade realizou seu desejo. “Já tinha gastado um monte de dinheiro para tentar casar e não conseguia, tá com três vezes que tentei e nunca dava certo. Agora, nós conseguimos aqui e vou cumprir a vontade de Deus, vou amar muito ela”, disse o noivo.
Outro que venceu distancias algumas vezes para concretizar os atendimentos, foi prefeito Naudo Ribeiro que foi Rio Branco solicitar a realização do Projeto Cidadão e recebeu e acolheu toda a equipe de trabalhadores. Para o gestor é importante essa articulação entre instituições para promover direitos. “Agradecemos muito o Tribunal de Justiça por essa ação que significa tanto pra nossa cidade. Tenho certeza que os que casam aqui hoje vão lembrar que nos seu casamento tinham duas desembargadoras, duas juízas, promotor, defensor. Só quero agradecer e dizer que Jordão completa 33 anos de idade e desembargadora, vocês estão deixando um presente para nossa cidade”.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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Realizado pela Coordenadoria da Infância e Juventude, projeto já atua em diversos municípios com apoio dos parceiros
Distante 811 quilômetros de Rio Branco, o município de Jordão é considerado um dos isolados do Acre, tendo como via de acesso apenas transporte aéreo e fluvial. Antecedendo o aniversário de 33 anos, a cidade recebeu diversas ações do Poder Judiciário acreano, entre elas, o lançamento do projeto Justiça e Cidadania na Escola, nesta sexta-feira, 26.
O projeto foi lançado pela presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, acompanhada da decana da Corte acreana, desembargadora Eva Evangelista, das magistradas Rosilene Santana e Bruna Perazzo, do promotor Efraim Mendivil, e do defensor público, Rodrigo Lobão.
Depois da entrega das novas instalações do Centro de Justiça e Cidadania (CEJUC) e da implantação do Ponto de Inclusão Digital da Justiça (PIDJus), a agenda seguiu para a atividade na Escola Estadual Manoel Rodrigues Farias, onde os alunos já aguardavam para o primeiro contato com o projeto que tem o intuito de fomentar o ensino de valores fundamentais para preparar os alunos a serem participantes ativos em suas comunidades.
O projeto Cidadania e Justiça na Escola, que tem à frente a Coordenadoria da Infância e Juventude, gerido pela desembargadora Waldirene Cordeiro, leva aos alunos cartilhas e palestras com reflexões e uma compreensão dos direitos e responsabilidades que eles têm como cidadãos, acreditando que ao aprender sobre os princípios de justiça, eles desenvolvem a capacidade de discernir entre o certo e o errado, além de aprender a valorizar a igualdade, a equidade e o respeito pelos direitos humanos e, acima de tudo, a democracia.
A presidente do TJAC, Regina Ferrari, ressaltou a importância da iniciativa que será mantida com a participação dos magistrados, e também dos promotores e defensores. “Jordão é um município que passa por diversas dificuldades devido a distância e o isolamento, e o Judiciário acreano reforça sua missão fazendo esse esforço de estar presente não só com suas ações jurisdicionais, mas também com iniciativas que contribuem com a sociedade. A partir do momento que ensinamos nossas crianças e adolescentes sobre diferentes culturas, tradições e perspectivas, eles aprendem a valorizar a pluralidade, entendem a importância de conviver harmoniosamente com seus colegas, e isso contribui para a construção de uma sociedade mais tolerante, onde o respeito pela diversidade é fundamental”.
A presidente do TJAC agradeceu também aos parceiros que tornam o projeto viável. “Quero agradecer ao senador Alan Rick, que nos forneceu a impressão das cartilhas, e também ao Governo do Estado e Prefeitura de Jordão pelo apoio”.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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