Cotidiano
Vereadores irão devolver salário irregular parcelado em até 6 vezes
O vereador Da Cruz, do PROS, é favorável à devolução. “Sou totalmente a favor. Desde o início sempre falei que esses aumentos eram inconstitucionais por ferir a Lei 173/2020”, cita.
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Em sessão extraordinária realizada na noite desta terça-feira, 1° de junho, os vereadores do município de Porto Walter aprovaram resolução que determina a devolução, em até 6 vezes, do valor referente ao aumento salarial recebido desde janeiro, de forma irregular.
O valor a ser devolvido por cada um é de R$ 156, sendo R$ 2.700 a soma total dos 9 vereadores. Atualmente, o salário bruto dos vereadores de Porto Walter é R$ 3.250 bruto, sendo R$ 2.824 líquido.
O aumento salarial do prefeito, vice e vereadores foi aprovado na legislatura passada, mas por causa da pandemia do coronavírus, a Lei Complementar 173/2020, aprovada pelo Congresso Nacional, proibiu a concessão a qualquer título, vantagem, aumento, reajuste ou adequação de remuneração a membros de Poder ou de órgão, servidores e empregados públicos e militares, exceto quando derivado de sentença judicial transitada em julgado ou de determinação legal anterior à calamidade pública.
Após consulta ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), o prefeito Cézar Andrade revogou o aumento salarial e agora os vereadores pactuaram a forma de devolver o dinheiro recebido indevidamente aos cofres públicos.
A vereadora Cleide Silva (MDB) protesta contra a devolução. “Não fomos nós, os atuais vereadores, os responsáveis pelo aumento. Deveria devolver quem concedeu o aumento mesmo sabendo que estava errado, mas vamos devolver sim”, citou ela.
O vereador Da Cruz, do PROS, é favorável à devolução. “Sou totalmente a favor. Desde o início sempre falei que esses aumentos eram inconstitucionais por ferir a Lei 173/2020”, cita.
Foi de 43 % o reajuste do salário do prefeito, vice, vereadores e secretários concedido pelo ex-prefeito de Porto Walter, Zezinho Barbary, em decreto publicado no Diário Oficial no dia 30 de dezembro do ano passado.
O prefeito Cézar Andrade também deverá devolver o dinheiro. “Nossos advogados estão tratando da forma da devolução dos recursos”, explica o gestor.
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A Secretaria Extraordinária de Esporte e Lazer (SEEL) firmou o Termo de Fomento nº 58/2025 com a Federação Aquática do Estado do Acre, destinado a apoiar a participação de atletas acreanos em competições de natação. O decreto foi publicado na edição do Diário Oficial desta sexta-feira, 5.
Conforme o extrato publicado, o Governo do Estado, por meio da SEEL, repassará à entidade o valor de R$ 80.239,68 em parcela única, diretamente na conta da Federação Aquática. O recurso será aplicado de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela secretaria.
O termo está vinculado ao órgão 718 – Secretaria Extraordinária de Esporte e Lazer, Unidade Gestora 001, sob o Programa de Trabalho 2096.0000 e Elemento de Despesa 44 50 42 00 00, com fonte de recursos 1.500.0100.
Vigência e possibilidade de prorrogação
O convênio terá vigência de um ano a partir da assinatura, podendo ser prorrogado mediante solicitação formal da entidade beneficiada, desde que apresentada com pelo menos 30 dias de antecedência e aprovada pela SEEL. Caso haja atraso no repasse dos recursos por parte do Governo, a prorrogação poderá ocorrer de ofício, limitada ao período correspondente ao atraso, sempre por meio de termo aditivo.
O Termo de Fomento foi assinado em 13 de novembro de 2025 pelo secretário extraordinário de Esporte e Lazer, Joziney Alves Amorim, e pelo presidente da Federação Aquática do Acre, Ricardo Sampaio Santos.
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Foto arquivo pessoal: Joaquin ainda disputará três provas no Brasileiro
Joaquin Assaf(Miragina) bateu nesta quinta, 4, durante a disputa do Campeonato Brasileiro Júnior, no parque aquático do Flamengo, no Rio de Janeiro, o recorde estadual absoluto na prova dos 100 metros livres 54”18. A marca colocou o atleta acreano na 29ª colocação no torneio nacional.
“O Joaquin baixou 16 centésimos da sua marca e isso é um resultado expressivo. Poderia ter sido ainda melhor”, declarou o presidente da Federação Aquática do Estado do Acre (FAEA), professor Ricardo Sampaio.
50 borboleta
Joaquin Assaf disputa nesta sexta, 5, a prova dos 50 metros borboleta e a meta é novamente diminuir o tempo.
“A meta precisa ser baixar o tempo. É necessário realizar uma grande prova e esperar o resultado”, afirmou Ricardo Sampaio.
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Foto leofclemos.foto: Time acreano fechou a competição sem vitória
A equipe da Associação de Paratletas Acreanos(APA) terminou na última colocação na Copa de Acesso, competição promovida pela Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas(CBBC) em Niterói, no Rio de Janeiro.
O time acreano fez quatro jogos na primeira fase do torneio e foi derrotado pelas equipes do Coyotes, do Pará, Manaus, do Amazonas, Vida Ativa, de Rondônia, e Águia, do Amapá.
Atletas da Seleção
A APA fechou o evento nacional em 2024 na última posição e para 2025 contratou as atletas Gabriela Oliveira e Débora Costa, ambas da Seleção Brasileira, e mesmo com os reforços a equipe acreana não conseguiu vencer nenhuma partida.
ADESUL é campeã
A ADESUL, do Ceará, venceu o Coyotes, do Pará, por 58 a 49 e nesta quinta, 4, conquistou o título da Copa de Acesso.
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