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Vereadores do Alto Acre buscam investimentos para a Defensoria Pública na Aleac
O Presidente da Câmara Municipal, Rogério Pontes(MDB), e o Líder da Prefeita na Câmara, vereador, Edu Queiroz(PT), e vereadores de Epitaciolândia e Xapuri. Se reuniram nesta quinta-feira,11, com a defensora pública-geral do estado a DPE/AC, Roberta de Paula Caminha e membros da instituição. Momentos antes da aprovação da LDO pelos os deputados na Aleac.
Para levar o apoio do Poder Legislativo de Brasileia a Defensoria Pública do Estado que busca por mais investimentos do governo. Para continuar levando os seus serviços que são essenciais aos que mais precisam em todos os municípios do Estado.
Os Vereadores de Brasileia e parlamentares de outros municípios acreanos é a segunda vez este ano que se encontra com representantes da Defensoria Pública do Estado. Onde Participaram em junho da Sessão Solene em Homenagem ao dia da Defensoria Pública, defensores e defensoras que aconteceu em Rio Branco.
Atualmente, o Acre conta com o trabalho de 45 defensores, número considerado baixo diante das demandas. Nem todos os 22 municípios do Estado contam com a presença desses profissionais, por isso, membros da DPE/AC, pedem o aumento de 0,9% da Receita Corrente Líquida repassada pelo governo para 2%.
Mesmo com a participação de outras Câmaras Municipais, Movimentos Socais, e Deputados Estaduais. A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) conseguiu apenas manter o orçamento de 0,9% na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), aprovada pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). E mais um acordo com o governo do Estado por meio da Secretaria de Fazenda que apresentou uma contraproposta para cobrir o déficit no orçamento da instituição.
Com isso o governo não se comprometeu com os 2% por centos do orçamento pedido pela Defensoria Pública. Mais em disponibilizar a através da Lei Orçamentária Anual (LOA), um acordo de suplementação orçamentária suficiente para melhoria dos serviços da DPE/AC e ampliação da atuação no interior do Estado.
“Embora não tenhamos conseguido o percentual de 2% pleiteado pela Defensoria Pública na LDO, estamos cientes da atual situação orçamentária do Estado enfrentada pelo Poder Executivo. E dentro das possibilidades que o Estado dispõe, depois de exaustivas negociações, conseguimos entrar em um acordo que beneficiará a todos”, disse a defensora pública-geral da DPE/AC, Roberta de Paula Caminha.
A defensora pública-geral ainda ressaltou e agradeceu ao governo do Estado, aos deputados, vereadores, prefeitos, aos diversos movimentos sociais e a todos pelo apoio recebido durante o movimento em favor da instituição.
“Na oportunidade, também gostaria de expressar toda minha gratidão aos abnegados defensores e servidores que se compromissam diariamente com a concretização de justiça social em favor da população mais necessitada, e principalmente também a todos os usuários da DPE/AC que abraçaram a nossa causa e que tem manifestado apoio a esse movimento e fortalecimento da Defensoria, hoje é um dia de conquista e avanços”, ressaltou.
O vereador Presidente da Câmara, Rogério Pontes, destacou a importância da Defensoria Pública para a população.
“Orgulha-nos muito estar aqui eu e os vereadores de Brasileia. Lutando com esses profissionais que representam nosso povo. A Defensoria tem uma importância muito grande para a classe carente do Acre, este é um ato que não poderia deixar de ser feito, dada à importância desses profissionais. Há uma necessidade de nos sensibilizarmos sempre a respeito do papel institucional da Defensoria, que atua em esferas importantes, auxiliando aqueles que mais necessitam. Espero que o governo do estado olhe com carinho para a defensoria pública do nosso estado e faça o investimento necessário que a instituição precisa e as pessoas menos favorecidas também” Enfatizou.
Por Fernando Oliveira/ASCOM/com colaboração da Agencia de Noticias do Acre
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A Polícia Civil do Acre (PC-AC) deteve um suspeito pela morte do ativista cultural, jornalista e colunista social Moisés Alencastro (foto), assassinado a facadas em seu apartamento, em Rio Branco. Durante a ação, os investigadores localizaram objetos pessoais da vítima na residência do suspeito, que teve o nome preservado para não comprometer o andamento das investigações.
A Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp) informou que trabalha para concluir as oitivas até a manhã desta terça-feira, quando deverá se pronunciar oficialmente sobre o caso. Por enquanto, a Polícia Civil informou que não irá se manifestar para não interferir nas apurações.
O caso está sendo conduzido pelo delegado Alcino Júnior, coordenador da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que trabalha com duas principais linhas de investigação: a primeira aponta para crime motivado por homofobia; a segunda considera a possibilidade de latrocínio (roubo seguido de morte).
A perícia do Instituto Médico Legal (IML) realizada no apartamento da vítima e no veículo abandonado na estrada do Quixadá, encontrado com os pneus furados e o porta-malas aberto, pode ser determinante para esclarecer a dinâmica do crime. Dentro do carro, foram encontrados alguns pertences pessoais de Moisés.
Segundo o delegado, o estado em que o veículo foi localizado reforça, até o momento, a hipótese de latrocínio. “O modus operandi indica que o homicídio ocorreu primeiro e, em seguida, o autor teria se aproveitado da situação para subtrair os bens da vítima”, afirmou.
Os peritos não encontraram sinais de arrombamento no apartamento, o que indica que Moisés provavelmente conhecia o autor do crime. Vizinhos relataram à polícia que viram o carro da vítima deixando o estacionamento do condomínio por volta das 21h. O motorista, em atitude apressada, teria batido duas vezes no portão antes de fugir em rumo ignorado.
O corpo de Moisés Alencastro foi encontrado ao lado da cama, com diversas perfurações provocadas por faca, dentro do apartamento localizado no Condomínio Nehine, no bairro Morada do Sol.
A Polícia Civil recolheu material biológico e outros vestígios tanto no local do crime quanto no veículo abandonado em uma estrada vicinal na parte alta do bairro São Francisco. Exames genéticos e papiloscópicos foram realizados para auxiliar na reconstituição dos fatos e na identificação da autoria.
“Agora estamos buscando novas pistas no veículo abandonado na zona rural para esclarecer completamente o caso”, afirmou o delegado Sandro Martins.
As investigações seguem em andamento.
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Estado do Acre
Prefeitura Municipal de Assis Brasil
Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2025
OBJETO: “Contratação destinada a fornecer material de consumo, higiene, limpeza, descartável e utensílios domésticos. Visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, no âmbito da Prefeitura Municipal de Assis Brasil”
Origem: Secretaria Municipal de Saúde.
Data da Abertura: 15.01.2026 as 09:00h
Retirada do Edital: 23/12/2025 à 14/01/2026
Local De Retirada: site do TCE: https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e e-mail: [email protected] e no site da Prefeitura Municipal de Assis Brasil – Ac www.assisbrasil.ac.gov.br
Horário: de Segunda – Feira à Quinta – Feira das 07:00 às 12:00 horas e de Sexta – Feira das 07:00 às 13:00 horas.
Assis Brasil -AC, 22 de dezembro de 2025.
Willian Azevedo Bandeira
Pregoeiro PMAB
DECRETO Nº022/2025
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Homem é encontrado morto com sinais de espancamento em Assis Brasil; polícia investiga execução por “disciplina” de facção
Corpo de Erivaldo Pereira, o “Badinha”, foi localizado no bairro Cascata; moradores relatam que vítima teria sido punida por suposta série de furtos na cidade
Informações apuradas no local, a Polícia Militar foi chamada até a Rua Otília Marinho de Amorim, onde constatou que a vítima já não apresentava sinais vitais. O cenário indicava sinais evidentes de violência extrema. Foto: cedida
Um homem identificado como Erivaldo Pereira, conhecido como “Badinha”, foi encontrado morto na noite deste domingo (21) no município de Assis Brasil, interior do Acre. O corpo apresentava sinais de violência extrema e foi localizado no bairro Cascata, na Rua Otília Marinho de Amorim, após moradores acionarem a Polícia Militar.
De acordo com relatos preliminares de testemunhas, a vítima teria sido submetida a uma ação conhecida como “disciplina” — termo usado por facções criminosas para punições brutais. A suposta motivação seria uma sequência de furtos atribuídos a Erivaldo na cidade, mas a polícia reforça que todas as linhas de investigação estão em aberto.
A análise inicial do local indicou que a morte pode ter sido resultado de fortes pancadas no tórax e abdômen, compatíveis com espancamento. O corpo foi removido pelo Instituto Médico Legal (IML), que irá determinar a causa oficial do óbito.
O caso segue sob investigação da Polícia Civil, que busca apurar as circunstâncias da morte e confirmar ou descartar a possível ligação com ações de grupos criminosos na região de fronteira.
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