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Vereadores do Alto Acre buscam investimentos para a Defensoria Pública na Aleac

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O Presidente da Câmara Municipal, Rogério Pontes(MDB), e o Líder da Prefeita na Câmara, vereador, Edu Queiroz(PT), e vereadores de Epitaciolândia e Xapuri. Se reuniram nesta quinta-feira,11, com a defensora pública-geral do estado a DPE/AC, Roberta de Paula Caminha e membros da instituição. Momentos antes da aprovação da LDO pelos os deputados na Aleac.

Para levar o apoio do Poder Legislativo de Brasileia a Defensoria Pública do Estado que busca por mais investimentos do governo. Para continuar levando os seus serviços que são essenciais aos que mais precisam em todos os municípios do Estado.

Os Vereadores de Brasileia e parlamentares de outros municípios acreanos é a segunda vez este ano que se encontra com representantes da Defensoria Pública do Estado. Onde Participaram em junho da Sessão Solene em Homenagem ao dia da Defensoria Pública, defensores e defensoras que aconteceu em Rio Branco.

Atualmente, o Acre conta com o trabalho de 45 defensores, número considerado baixo diante das demandas. Nem todos os 22 municípios do Estado contam com a presença desses profissionais, por isso, membros da DPE/AC, pedem o aumento de 0,9% da Receita Corrente Líquida repassada pelo governo para 2%.

Mesmo com a participação de outras Câmaras Municipais, Movimentos Socais, e Deputados Estaduais. A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) conseguiu apenas manter o orçamento de 0,9% na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), aprovada pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). E mais um acordo com o governo do Estado por meio da Secretaria de Fazenda que apresentou uma contraproposta para cobrir o déficit no orçamento da instituição.

Com isso o governo não se comprometeu com os 2% por centos do orçamento pedido pela Defensoria Pública. Mais em disponibilizar a através da Lei Orçamentária Anual (LOA), um acordo de suplementação orçamentária suficiente para melhoria dos serviços da DPE/AC e ampliação da atuação no interior do Estado.

“Embora não tenhamos conseguido o percentual de 2% pleiteado pela Defensoria Pública na LDO, estamos cientes da atual situação orçamentária do Estado enfrentada pelo Poder Executivo. E dentro das possibilidades que o Estado dispõe, depois de exaustivas negociações, conseguimos entrar em um acordo que beneficiará a todos”, disse a defensora pública-geral da DPE/AC, Roberta de Paula Caminha.

A defensora pública-geral ainda ressaltou e agradeceu ao governo do Estado, aos deputados, vereadores, prefeitos, aos diversos movimentos sociais e a todos pelo apoio recebido durante o movimento em favor da instituição.

“Na oportunidade, também gostaria de expressar toda minha gratidão aos abnegados defensores e servidores que se compromissam diariamente com a concretização de justiça social em favor da população mais necessitada, e principalmente também a todos os usuários da DPE/AC que abraçaram a nossa causa e que tem manifestado apoio a esse movimento e fortalecimento da Defensoria, hoje é um dia de conquista e avanços”, ressaltou.

O vereador Presidente da Câmara, Rogério Pontes, destacou a importância da Defensoria Pública para a população.

“Orgulha-nos muito estar aqui eu e os vereadores de Brasileia. Lutando com esses profissionais que representam nosso povo. A Defensoria tem uma importância muito grande para a classe carente do Acre, este é um ato que não poderia deixar de ser feito, dada à importância desses profissionais. Há uma necessidade de nos sensibilizarmos sempre a respeito do papel institucional da Defensoria, que atua em esferas importantes, auxiliando aqueles que mais necessitam. Espero que o governo do estado olhe com carinho para a defensoria pública do nosso estado e faça o investimento necessário que a instituição precisa e as pessoas menos favorecidas também” Enfatizou.

Por Fernando Oliveira/ASCOM/com colaboração da Agencia de Noticias do Acre

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Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas / Sebrae – AVISO DE LICITAÇÃO

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Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas / Sebrae

Pregão Eletrônico SRP nº 02/2026

AVISO DE LICITAÇÃO

1. OBJETO

Registro de Preços para confecção, produção, reprodução e entrega de materiais gráficos, sob demanda, para atender às necessidades do programa cidade empreendedora e programa conexão corporativa, conforme quantidade especificadas neste edital e seus anexos.

2. RECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS.

Local da realização: www.redeempresas.com.br;

Término do prazo para envio de propostas: 12 de março de 2026 às 15h45min;

Início da sessão de disputa de preço: 12 de março de 2026 às 16h.

Será sempre considerado o horário de Brasília.

3. ESCLARECIMENTOS DE DÚVIDAS.

Questionamentos poderão ser encaminhados ao SEBRAE/AC, somente por escrito pelo e-mail: [email protected], aos cuidados da Comissão de Licitação, até 02 (dois) dias úteis antes da data de abertura da sessão pública.

Rio Branco-AC, 04 de março de 2026.

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Polícia Civil e Militar prendem envolvidos em homicídio horas após o crime em Epitaciolândia

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A ação rápida das forças de segurança resultou na apreensão de um adolescente, autor dos disparos, e na prisão de um adulto que escondia a arma do crime: uma pistola com numeração raspada.

Em uma resposta rápida à criminalidade, a Polícia Civil de Epitaciolândia desvendou, em menos de 12 horas, o homicídio de Rogério Silva Paixão, ocorrido na manhã desta segunda-feira, 3 de março de 2026 que foi morto com dois disparos de pistola .40 que acertaram o tórax e a cabeça da vítima. A operação culminou na apreensão do autor dos disparos e na recuperação da arma utilizada no crime.

A Investigação

Logo após o crime, agentes da Polícia Civil iniciaram diligências preliminares que permitiram reconstruir os últimos momentos da vítima. A investigação identificou a residência onde Rogério esteve antes de morrer e onde sua motocicleta foi abandonada. No local, os policiais encontraram os chinelos da vítima.

Ao longo do trajeto entre a casa e o ponto onde o corpo foi localizado, a perícia encontrou vestígios de sangue e marcas de disparos, além de uma munição intacta, evidenciando a dinâmica da perseguição.

Prisão e Apreensão

Com a identidade do suspeito levantada pelo setor de inteligência, equipes da Polícia Civil e do GIRO (Polícia Militar) realizaram incursões na região conhecida como “Favelinha”. Na noite do mesmo dia, o adolescente J. R. A. foi localizado em via pública enquanto retornava para sua residência.

Ao ser abordado, o menor confessou a autoria do ato infracional. Questionado sobre o paradeiro da arma, ele indicou que havia entregado o armamento a um terceiro, identificado pelas iniciais C. S. C.

Recuperação da Arma

Os policiais seguiram até a residência de C. S. C., que admitiu estar guardando o objeto como um “favor” para o adolescente. Com a colaboração do suspeito, a polícia localizou a arma do crime: uma pistola Taurus 640, calibre .40, com a numeração raspada.

“O trabalho conjunto entre as polícias foi fundamental para a materialidade do crime e a retirada de uma arma restrita das ruas”, afirmou a autoridade policial.

Desfecho

O adolescente foi apreendido em flagrante pelo ato infracional análogo ao homicídio. Já o adulto, C. S. C., foi preso em flagrante pelo crime de posse ilegal de arma de fogo de uso restrito. Ambos foram conduzidos à Delegacia Geral de Polícia Civil de Epitaciolândia, onde permanecem à disposição da Justiça.

Todo trabalho foi coordenado pelo Delegado Alex Danny, Titular da Delegacia de Epitaciolândia.

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Homem é executado a tiros em invasão de Epitaciolândia

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Defensor público do Acre sofre acidente de carro na BR-317 e é atendido em hospital de Capixaba

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Henry Sandres seguia para Brasiléia quando veículo capotou cinco vezes em uma curva; ele não teve ferimentos graves, segundo informações preliminares

O defensor público do Acre, Henry Sandres, sofreu um acidente de carro na BR-317 enquanto estava a caminho do município de Brasiléia, no interior do estado. A caminhonete que ele conduzia capotou cinco vezes em uma curva e parou no quintal de uma propriedade na beira da rodovia, segundo informações apuradas.

Apesar da gravidade do acidente, o defensor não sofreu ferimentos graves. Ele foi atendido no Hospital de Capixaba, município vizinho, onde realizou exames. Segundo o próprio Henry Sandres, o capotamento foi causado por aquaplanagem, já que havia chovido intensamente na região rural.

Até o momento, o estado de saúde do defensor público não foi oficialmente divulgado.

Dr.Henry Sandres e um dos onze novos defensores públicos aprovados no último concurso da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), e, em fevereiro de 2025 assumiram seus cargos em sessão pública de lotação, onde foram designados para as comarcas em que estão atuando.

Na época a sessão marcou um importante momento na trajetória dos novos defensores, que iniciam suas atuações no sistema de justiça estadual, garantindo acesso à defesa jurídica para a população acreana em situação de vulnerabilidade.

Dr.Henry Sandres foi atendido no Hospital de Capixaba, município vizinho, onde realizou exames. Não há informações sobre o que teria causado o capotamento. Foto: captada 

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