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Vereadores do Alto Acre buscam investimentos para a Defensoria Pública na Aleac
O Presidente da Câmara Municipal, Rogério Pontes(MDB), e o Líder da Prefeita na Câmara, vereador, Edu Queiroz(PT), e vereadores de Epitaciolândia e Xapuri. Se reuniram nesta quinta-feira,11, com a defensora pública-geral do estado a DPE/AC, Roberta de Paula Caminha e membros da instituição. Momentos antes da aprovação da LDO pelos os deputados na Aleac.
Para levar o apoio do Poder Legislativo de Brasileia a Defensoria Pública do Estado que busca por mais investimentos do governo. Para continuar levando os seus serviços que são essenciais aos que mais precisam em todos os municípios do Estado.
Os Vereadores de Brasileia e parlamentares de outros municípios acreanos é a segunda vez este ano que se encontra com representantes da Defensoria Pública do Estado. Onde Participaram em junho da Sessão Solene em Homenagem ao dia da Defensoria Pública, defensores e defensoras que aconteceu em Rio Branco.
Atualmente, o Acre conta com o trabalho de 45 defensores, número considerado baixo diante das demandas. Nem todos os 22 municípios do Estado contam com a presença desses profissionais, por isso, membros da DPE/AC, pedem o aumento de 0,9% da Receita Corrente Líquida repassada pelo governo para 2%.
Mesmo com a participação de outras Câmaras Municipais, Movimentos Socais, e Deputados Estaduais. A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) conseguiu apenas manter o orçamento de 0,9% na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO), aprovada pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac). E mais um acordo com o governo do Estado por meio da Secretaria de Fazenda que apresentou uma contraproposta para cobrir o déficit no orçamento da instituição.
Com isso o governo não se comprometeu com os 2% por centos do orçamento pedido pela Defensoria Pública. Mais em disponibilizar a através da Lei Orçamentária Anual (LOA), um acordo de suplementação orçamentária suficiente para melhoria dos serviços da DPE/AC e ampliação da atuação no interior do Estado.
“Embora não tenhamos conseguido o percentual de 2% pleiteado pela Defensoria Pública na LDO, estamos cientes da atual situação orçamentária do Estado enfrentada pelo Poder Executivo. E dentro das possibilidades que o Estado dispõe, depois de exaustivas negociações, conseguimos entrar em um acordo que beneficiará a todos”, disse a defensora pública-geral da DPE/AC, Roberta de Paula Caminha.
A defensora pública-geral ainda ressaltou e agradeceu ao governo do Estado, aos deputados, vereadores, prefeitos, aos diversos movimentos sociais e a todos pelo apoio recebido durante o movimento em favor da instituição.
“Na oportunidade, também gostaria de expressar toda minha gratidão aos abnegados defensores e servidores que se compromissam diariamente com a concretização de justiça social em favor da população mais necessitada, e principalmente também a todos os usuários da DPE/AC que abraçaram a nossa causa e que tem manifestado apoio a esse movimento e fortalecimento da Defensoria, hoje é um dia de conquista e avanços”, ressaltou.
O vereador Presidente da Câmara, Rogério Pontes, destacou a importância da Defensoria Pública para a população.
“Orgulha-nos muito estar aqui eu e os vereadores de Brasileia. Lutando com esses profissionais que representam nosso povo. A Defensoria tem uma importância muito grande para a classe carente do Acre, este é um ato que não poderia deixar de ser feito, dada à importância desses profissionais. Há uma necessidade de nos sensibilizarmos sempre a respeito do papel institucional da Defensoria, que atua em esferas importantes, auxiliando aqueles que mais necessitam. Espero que o governo do estado olhe com carinho para a defensoria pública do nosso estado e faça o investimento necessário que a instituição precisa e as pessoas menos favorecidas também” Enfatizou.
Por Fernando Oliveira/ASCOM/com colaboração da Agencia de Noticias do Acre
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José Keliton Cruz de Almeida, de 25 anos, foi atingido por múltiplos disparos; polícia encontra cápsulas e munições no local do crime.
José Keliton Cruz de Almeida, de 25 anos, foi executado a tiros na madrugada deste domingo (2) dentro de uma residência na Quadra 24D, Casa 12, na Rua Florindo Poerch, no Conjunto Habitacional Cidade do Povo, no Segundo Distrito de Rio Branco. A vítima foi levada por familiares à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade do Povo por volta das 23h30, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no início da madrugada.
José Keliton chegou à UPA em estado gravíssimo, com múltiplos ferimentos por arma de fogo na cabeça, tórax e braço. A Polícia Militar foi acionada e esteve no local do crime, onde encontrou quatro cápsulas de pistola, um projétil e uma munição intacta. No entanto, devido à “lei do silêncio” imposta por organizações criminosas que atuam na região, os moradores não forneceram informações sobre o ocorrido.
O corpo da vítima foi removido da UPA pelo “rabecão” e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), onde passará por exames cadavéricos. O caso está sob investigação da Equipe de Pronto Emprego (EPE) da Polícia Civil e, posteriormente, será encaminhado à Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
O crime chocou a comunidade local e reforça a preocupação com a violência na Cidade do Povo. A população espera que as investigações avancem rapidamente e que os responsáveis sejam levados à Justiça.
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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA
SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO
CONSELHO MUNICIPAL E.M.E.F MARIA SOCORRO DE SOUZA FROTA
AVISO INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – PRESENCIAL
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 010/2025
Torna-se público que o CONSELHO MUNICIPAL E.M.E.F MARIA SOCORRO DE SOUZA FROTA, realizará Dispensa de Licitação, do tipo “menor preço”, com critério de julgamento “Global”, em conformidade com o art. 75, inciso II, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e exigências estabelecidas neste Aviso, conforme os critérios e procedimentos a seguir definidos, objetivando obter a melhor proposta, para a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA SOCORRO DE SOUZA FROTA.
| Item | Descrição | Unid. | Quant. |
| 01 | Açúcar cristal, superior, livre de fermentação, isento de matéria terrosa, isento de sujidade, parasitos e detritos animais ou vegetais, contendo rotulagem, tipo e classificação; embalagem transparente plástica, atóxica e resistente. pacotes de 5 kg, em fardos de 25 – 30 kg. os fardos nem as embalagens individuais não serão aceitos quando com qualquer alteração (rasgos ou furos). boa qualidade. | kg | 90 |
| 02 | Arroz, grupo beneficiado, sub-grupo polido, classe longo fino, tipo 1, no mínimo 90 % os peso de grãos inteiros, isento de sujidades e materiais estranhos, embalagem plástica atóxica, transparente de 5 kg, fardo de 30 kg, ou individuais de 1kg, não serão aceitos quando com qualquer alteração (rasgos ou furos). boa qualidade. | KG | 1.200 |
| 03 | Biscoito água e sal, os biscoitos ou bolachas deverão ser fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matéria terrosa, parasitos, devendo estar em perfeito estado de conservação, a embalagem deverá conter externamente os dados, pacote com 400 g. | pct | 50 |
| 04 | Café tradicional em pó, sem glúten, empacotado automaticamente, com selo de pureza Abic, embalagem de 250 g. | pct | 50 |
| 05 | Farinha De Mandioca, tipo fina, seca, de tipo 1, com embalagem de 1 kg. Na data da entrega, o prazo de validade indicado para o produto, não deverá ter sido ultrapassado na sua metade, tomando-se como referência, a data de fabricação do lote, impressa na embalagem. Embalagem com 1kg, com identificação do produto, prazo de validade e peso líquido. | kg | 80 |
| 06 | Feijão Carioca, grupo beneficiado, variedade carioquinha, tipo 1 novo, máximo de impurezas de 2%, constituído de grãos inteiros, sãos, isentos de materiais terrosos, sujidades e mistura de outras variedades e espécies. embalagem atóxica e transparente de 1 kg. boa qualidade | kg | 100 |
| 07 | Leite em pó integral, produto resultante da desidratação do leite fresco; aspecto: pó fino uniforme, sem grumos, isentos de partículas estranhas; cor: branco amarelado; odor: suave não ácido, não rançoso, sem odores estranhos, semelhante ao leite fluido; sabor: suave, não ácido, não rançoso. | kg | 100 |
| 08 | Macarrão Semolado Tipo Espaguete, produto não fermentado obtido pelo amassamento mecânico de farinha de trigo comum e/ou sêmola/semolina. Fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, sujidades, parasitos, larvas, fungos e gorgulho. O macarrão ao ser colocado na água não deverá turvá-la antes da cocção e não poderá apresentar-se fermentado ou rançoso. Apresentando cor (cozida): creme claro, sabor e odor próprios de massa cozida e consistência macia. Com rendimento mínimo após o cozimento de 02 (duas) vezes a mais do peso antes da cocção. Embalagem em sacos plásticos, 500g. | pct | 300 |
| 09 | Macarrão Semolado Tipo Parafuso, produto não fermentado obtido pelo amassamento mecânico de farinha de trigo comum e/ou sêmola/semolina. Fabricados a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, sujidades, parasitos, larvas, fungos e gorgulho. O macarrão ao ser colocado na água não deverá turvá-la antes da cocção e não poderá apresentar-se fermentado ou rançoso. Apresentando cor (cozida): creme claro, sabor e odor próprios de massa cozida e consistência macia. Com rendimento mínimo após o cozimento de 02 (duas) vezes a mais do peso antes da cocção. Embalagem em sacos plásticos, 500g. | pct | 300 |
| 10 | Margarina, vegetal cremosa com sal, industrializada; obtida de produtos isentos de sujidades e seus ingredientes de preparo em perfeito estado de conservação; homogênea; cheiro e sabor característico. % e lipídeos mínima de 65 %. embalagem plástica de 500 g. boa qualidade. | und | 20 |
| 11 | Flocão De Milho Para Cuscuz, embalagem contendo 500g devidamente identificada com o nome do produto, data de fabricação, composição mínima, prazo de validade e peso líquido. | pct | 420 |
| 12 | Molho de tomate, molho elaborado a base de polpa de tomate adicionado de especiarias, sal e açúcar, produto resultante da concentração de frutos (tomates) maduros, fabricado a partir de matérias primas sãs e limpas, isenta de matéria terrosa e parasitas. Composição: Tomate, polpa de tomate, cebola, sal, amido modificado, açúcar cristal, óleo de soja, salsa e alho em pó. Sem glúten. O produto deverá ter validade mínima de 18 (dezoito) meses a partir da data de fabricação que deverá ser de até 90 dias na data da entrega. | und | 300 |
| 13 | Óleo de Soja, refinado, obtido de um único vegetal, sem transgênicos, com apresentação e aspecto e cheiro e sabor e cor característicos, isentos de ranço e outras características indesejáveis, tipo i. embalagem plástica transparente de 900 ml. boa qualidade | und | 60 |
| 14 | Vinagre, branco, embalagem plástica de 750 ml. Formulado à partir de matérias primas selecionadas, sendo de primeira qualidade, ou seja, não deverá conter substâncias estranhas à sua constituição normal, ou seja, isento de matérias terrosas e parasitas. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega na unidade requisitante | und | 50 |
| 15 | Sal, refinado e iodado, de primeira qualidade. Formulado à partir de matérias primas selecionadas, sendo de primeira qualidade, ou seja, não deverá conter substâncias estranhas à sua constituição normal, ou seja, isento de matérias terrosas e parasitas, não podendo estar úmida, fermentada ou rançosa, devendo obedecer à legislação vigente. Embalagens plásticas transparentes de 1 kg. | kg | 60 |
| 16 | Carne Bovina Sem Osso de 2ª qualidade, tipo, resfriada, limpa, aspecto: próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Odor: próprio. Embalada, obedecendo as legislações sanitárias vigentes. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega na Unidade requisitante. | kg | 300 |
| 17 | Carne Bovina Moida de 2ª qualidade, tipo, resfriada, limpa, aspecto: próprio da espécie, não amolecida nem pegajosa cor: própria da espécie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas. Odor: próprio. Embalada, obedecendo as legislações sanitárias vigentes. O produto deverá apresentar validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega na Unidade requisitante. | kg | 400 |
| 18 | Peito De Carne De Frango, congelado sem tempero. Aspecto próprio, não amolecido e nem pegajosa, cor própria sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor próprio, com ausência de sujidades, parasitos e larvas. Embalada apresentando externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do peso, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 60 (sessenta) dias a partir da data de entrega na Unidade requisitante. | kg | 280 |
| 19 | Ovos De Galinha Vermelho, isento de sujidades, fungos e substâncias toxicas, casca limpa, íntegra, sem rachaduras manchas ou deformações. | dz | 200 |
| 20 | Alho, de boa qualidade, tipo extra, produto não deverá apresentar problemas com coloração não característica, estar machucado, perfurado, muito maduro e nem muito verde, devendo estar intacto, embalado. | kg | 80 |
| 21 | Pão hot dog, características: aspecto de massa cozida, preparados a partir de matérias-primas sãs, de primeira qualidade, isentas de matéria terrosa e parasitas e em perfeito estado de conservação. será rejeitado o pão queimado ou mal cozido. unidades em torno de 50g | und | 3.000 |
| 22 | Batata Inglesa, seca adequadamente sem umidade exterior, firmes, não germinadas, não apresentando cortes, fissuras, colorações e manchas verdes, cinzentas, azuis, negras ou de ferrugem. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem imprópria para consumo. | kg | 200 |
| 23 | Cebola de cabeça, limpas, sem umidade exterior, firmes, não germinadas, não apresentando cortes, fissuras, colorações e manchas verdes, cinzentas, azuis, negras ou de ferrugem. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem impróprios para o consumo. | kg | 250 |
| 24 | Cenoura, seca adequadamente sem umidade exterior, firmes, não germinadas, não apresentando cortes, fissuras, colorações e manchas verdes, cinzentas, azuis, negras ou de ferrugem. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem impróprios para o consumo. | kg | 100 |
| 25 | Repolho Branco do tipo Branco/Verde com folhas enoveladas de primeira qualidade, compacto, firme de coloração uniforme, aroma, cor e sabor típico da espécie, cabeças fechadas sem ferimentos ou defeitos, sem folhas sujas e manchas, cabeças médias. | kg | 20 |
| 26 | Tomate, seco adequadamente sem umidade exterior, firmes, não germinadas, não apresentando cortes, fissuras, colorações e manchas verdes, cinzentas, azuis, negras ou de ferrugem. Exclui-se o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem impróprios para o consumo. | kg | 180 |
| 27 | Pimenta De Cheiro, limpas, firmes, não germinadas, não apresentando cortes, fissuras, manchas de ferrugem. elimina o recebimento de produtos atacados por podridão ou quaisquer alterações que os tornem impróprios para o consumo. | kg | 10 |
| DATA LIMITE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA: | 10/03/2025 | ||
| LOCAL: endereço da escola | |||
| E-MAIL PARA PARTICIPAÇÃO: cpl@brasileia.ac.gov.br | |||
| EXCLUSIVO ME/EPP: | ( ) SIM (x) NÃO | ||
| PREFERÊNCIA LOCAL/REGIONAL: | (X) SIM ( ) NÃO | ||
| HORÁRIO: 7 ÀS 13 HORAS | |||
| CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO: Para a aquisição dos bens pretendidos, os eventuais interessados deverão comprovar que atuam em ramo de atividade compatível com o objeto pedido, bem como apresentar os documentos a título de habilitação, nos termos do art. 62 da Lei nº 14.133/2021. | |||
Brasiléia/AC, 28 de fevereiro de 2025.
_______________________
Elissandra Menezes de Souza
Presidente do conselho
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Além do seu povo forte, humilde e hospitaleiro como diz o hino da cidade, Brasileia é também resiliente e essa característica se percebeu mais uma vez na noite desta sexta-feira 28, na primeira noite do carnaval na fronteira que há um ano no mesmo local na praça carnavalesca Hugo Poli assim como casa, ruas e bairros e a população em geral eram atingidos pela maior alagação já registrada na história do município.
Com a presença do público que celebrou a volta da escolha das realeza do carnaval, a festa continuou com abertura oficial do da quina carnavalesca, feita pelo prefeito Carlinhos.
Com muito brilho, fantasia e samba no pé o carnaval de Brasileia depois de anos elegeu o seu Rei Momo Ronayson Ribeiro, o título de rainha da diversidade ficou com Jonas Gomes ( Beatriz Brasil), e Leonayra Luana com a fantasia indígena recebeu a coroa de Rainha do Carnaval de Brasileia 2025. E levaram ainda pra casa R$ 1.000,00 cada como premiação do concurso da realeza do carnaval na fronteira.
A primeira foi animada pelos cantores Toinho Sacanagem & Maria Clara e Banda, DJ Thiago Rodrigues e encerrou com Álamo Kário. A folia na fronteira evidencia a participação de centenas de foliões, brasileiros, bolivianos e peruanos, rompendo a madrugada com muita alegria e diversão e sem incidentes sobre a observação das forças segurança presentes no evento.
Os foliões comemoraram ainda outra novidade neste carnaval brasileense de entrarem no local da festa com suas térmicas de bebidas em latas.
Quem comemorou também, foram os expositores de comidas, bebidas e artesanato pela renda extra que a festa carnavalesca proporciona a esses empreendedores individuais com apoio da Prefeitura de Brasileia.
O Prefeito Carlinhos do Pelado agradeceu a presença dos foliões, expositores e parceiros do evento.
” Muito feliz com a Secretaria de Cultura e toda na equipe que preparou este maravilhoso carnaval. Quero aqui agradecer a todos os nossos expositores da alimentação ao artesanatos que estão participando conosco aqui. Porque é uma festa para todos. E quero aqui também aproveitar a ocasião para agradecer a Polícia Militar, a Polícia Civil, ao Corpo de Bombeiro, aos seguranças que estão fazendo com que essa frente seja ideal e segura.Muito obrigado aos nossos colaboradores e todos que vieram e vêm brincar com a gente o melhor Carnaval do Acre”, afirmou o prefeito.
E o carnaval na terra da alegria, resiliência e do carnaval continua neste sábado. Veja a programação a seguir:
Sábado (01/03)
20h escolha do melhor bloquinho, das 22h às 3 horas: banda local, DJ, banda regional
Domingo (02/03)
16 horas: rolinha dos coronéis
22 horas às 3 horas: duas bandas locais e DJ
Segunda-feira (03/03)
16 horas: matinê dos Idosos
20 horas às 3 horas: duas bandas locais e DJ.
Terça-feira (04/03)
15h, matinê das crianças
20h às 3 horas: duas bandas locais e DJ, lazer e gastronomia (todos os dias), a partir das 19h: barraca de bebidas eas 18 parque de diversões.
Bandas locais:
Banda Perfil
Destak vip, Toinho Sacanagem e Maria Clara, Roger Souza e banda.
Bandas regionais:
Álamo Kário
Arregaçaê
Vinicius Rodrigues
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