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Vereadores de Brasileia se reúnem para realizar Sexta Sessão Ordinária

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Christiane Araújo – Assessoria CMB 

A Câmara Municipal de Brasileia realizou, na manhã de terça-feira, 21, a Sexta Sessão Ordinária de 2017. Estiveram presentes os Vereadores Sabá Moraes (PT), Reinaldo Gadelha (PMDB), Charbel Saady (PP), Joelso Pontes (PP), Rosildo de Freitas (PT), Marquinho Tibúrcio (PSDB), Zé Gabriele (PSB), Edú Queiroz (PT), Rozevete (PSB) e o presidente da Câmara, Rogério Pontes (PMDB).

Vereador Charbel Reis Saady (PP)

Em uso a Tribuna, o vereador Charbel Reis Saady (PP), apresentou indicação para que a Prefeitura de Brasileia encaminhe os encaminhamentos do planejamento municipal. O vereador comentou a respeito da denúncia de venda de carne com produtos tóxicos, e mostrou sua preocupação com o problema.

O vereador Edú Queiroz (PT), apresentou indicação para que seja providenciada iluminação pública para a Rua Francisco Ribeiro Acácio, bairro Ferreira Silva. O vereador falou a respeito de ramais, e afirmou que o desafio da prefeitura de Brasileia está comprometida em dar trafegabilidade às comunidades rurais. E apresentou indicação para que o Governo do Estado providencie pontes metálicas nos locais onde há fluxo de grandes igarapés. Edú solicitou Moção de Pesar a família do senhor Milton Peruano, em virtude do falecimento da senhora Safira.

Vereador Joelso Pontes (PP)

O vereador Joelso Pontes (PP), em uso a Tribuna, apresentou indicação para que seja providenciado trabalho de melhoramento para a Rua José Thomé de Castro, próximo ao Frios Vilhena. E apresentou indicação para que a comunidade Paraíso seja contemplada com trabalho de melhoramento em uma ladeira, para facilitar o transporte escolar. Que seja encaminhado documento ao ITERACRE, solicitando informações a respeito da data de retomada dos trabalhos de titulação dos bairros de Brasileia. E solicitou que o Governo do Estado providencie a troca de uma tábua da passarela da ponte José Augusto.

Vereador Zé Gabriele (PSB)

O vereador Zé Gabriele (PSB), solicitou que a ELETROBRÁS, distribuição Acre, realize trabalho de revisão na rede, uma vez que a taxa de iluminação pública está sendo cobrada indevidamente.

Vereador Reinaldo Gadelha (PMDB)

O vereador Reinaldo Gadelha (PMDB), solicitou trabalho paliativo para contemplar a comunidade do quilômetro 84. Que a Deputada Estadual Leila Galvão (PT), informe a esta Casa Legislativa como está o andamento dos trabalhos da comissão especial dos limites territoriais. Que a Secretaria Municipal de Saúde viabilize transporte para duas crianças que precisam se deslocar à Rio Branco para realizar tratamento de fisioterapia. Que seja providenciada uma faixa de pedestre nas proximidades da Escola Kairala José Kairala.

O presidente da Câmara de Brasileia, Rogério Pontes (PMDB), solicitou Moção de Pesar a família da professora Rosimari Ferreira, em virtude do falecimento de seu pai, Raimundo Martins da Silva, conhecido carinhosamente como “Caiçuma”. Que seja enviada Moção de Aplauso ao diretor da Radio Aldeia FM 90.3, Fernando Oliveira, pelos 16 anos de fundação da rádio em Brasileia.  Que a secretaria Municipal de saúde veja a situação dos funcionários que trabalham na referida secretaria e não cumprem o horário de expediente.

Vereador Rogério Pontes (PMDB)

O vereador Rosildo Freitas (PT), apresentou indicação para que o gerente da COOPPERACRE, venha à tribuna falar a respeito dos trabalhos da referida cooperativa. Que a empresa ECOAR informe como está sendo feito o trabalho junto as comunidades. E que o Governo do Estado disponibilize um maquinário para dar suporte aos produtores de suínos. Que a prefeitura viabilize trabalho de iluminação pública para as ruas que estão às escuras. E que o presidente da AGEAC venha à Brasileia realizar reunião com os psicultores.

O Vereador Rozevete (PSB), solicitou para se associar a indicação do vereador Edú (PT), em relação da Moção de Pesar a família do senhor Milton Peruano, pelo falecimento da senhora Safira. Que a Câmara envie documento ao DEPASA, solicitando cópia do projeto executado no Pólo Agroflorestal. Que a secretaria de agricultura disponibilize trabalho paliativo no quilômetro 17, saindo pelo 26. E que a secretaria municipal de obras providencie trabalho de iluminação no bairro novo horizonte, com instalação de dois refletores.

O vereador Sabá Moraes (PT), apresentou indicação para que a secretaria municipal de agricultura realize trabalho paliativo na comunidade Varejão. Que a prefeitura realize parceria com o Executivo de Epitaciolândia para resolver o limite territorial da comunidade do Porongaba. E que seja providenciado trabalho de recuperação em uma ponte localizada no Igarapé São João. Que seja encaminhado documento ao Senador Jorge Viana (PT), solicitando a locação de Emenda parlamentar para a construção de uma ponte no Riozinho, ramal do quilômetro19. E que seja providenciado trabalho de recuperação em duas pontes no ramal do quilômetro 13. Que o Executivo providencie trabalho de recuperação nas Ruas e reposição de lâmpadas do bairro Leonardo Barbosa.

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Prefeitura de Assis Brasil realiza oficina de elaboração de projetos culturais

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A Prefeitura de Assis Brasil, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, realizou nesta quarta-feira(14), no auditório da Prefeitura, a Oficina de Elaboração de Projetos Culturais. A ação teve como objetivo auxiliar os fazedores de cultura do município na construção e organização de propostas para participação na Política Nacional Aldir Blanc.

A Política Nacional Aldir Blanc é uma lei do Ministério da Cultura que tem como finalidade fortalecer e incentivar a produção cultural em todo o país, beneficiando artistas e trabalhadores da cultura em diversas áreas, como música, artesanato, capoeira e outras manifestações artísticas.

Durante a oficina, os participantes receberam orientações práticas sobre como estruturar projetos culturais, preencher formulários, elaborar orçamentos e atender aos critérios exigidos pelos editais. A iniciativa buscou democratizar o acesso aos recursos e ampliar as oportunidades para os agentes culturais locais.

Atualmente, o município de Assis Brasil conta com edital vigente no valor de R$ 60 mil, destinado a atender os fazedores de cultura, promovendo o fortalecimento da identidade cultural local e incentivando a valorização das expressões artísticas do município.

A Prefeitura reafirma seu compromisso com o desenvolvimento cultural de Assis Brasil, apoiando os artistas e promovendo ações que estimulem a criatividade, a inclusão e o acesso às políticas públicas de cultura.

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Sefaz repassa R$ 55,5 milhões aos municípios do Acre em dezembro; Rio Branco concentra 44% do total

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Recursos do Fundeb, ICMS e IPVA evidenciam desigualdade na distribuição da arrecadação estadual

A Secretaria de Estado da Fazenda do Acre (Sefaz) publicou no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (15) o demonstrativo da distribuição da arrecadação estadual referente ao mês de dezembro de 2025. Ao todo, R$ 55,5 milhões foram repassados aos 22 municípios acreanos por meio do Fundeb, ICMS e IPVA, recursos fundamentais para o custeio da educação, manutenção da máquina pública e investimentos em serviços básicos.

Os dados revelam forte concentração dos repasses nos maiores centros urbanos do estado. Rio Branco recebeu R$ 24,28 milhões, o equivalente a cerca de 44% de todo o volume distribuído no mês, consolidando-se como o município com maior participação nos recursos estaduais.

Na sequência aparecem Cruzeiro do Sul, com R$ 6,55 milhões, Brasiléia, com R$ 2,45 milhões, Sena Madureira, com R$ 2,19 milhões, e Senador Guiomard, que recebeu R$ 2,11 milhões. Municípios de menor porte, como Jordão, Capixaba, Assis Brasil e Santa Rosa do Purus, ficaram com repasses inferiores a R$ 800 mil.

A lista completa evidencia as desigualdades na repartição da arrecadação estadual, reflexo dos critérios constitucionais que levam em conta fatores como população, valor adicionado e arrecadação própria.

A divulgação do demonstrativo atende ao que determina a Lei Complementar nº 63/1990, que obriga os estados a publicarem mensalmente os repasses constitucionais feitos aos municípios. O documento é assinado pelo secretário adjunto da Receita Estadual, Clóvis Monteiro Gomes.

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Rio Juruá ultrapassa cota de alerta e segue em elevação em Cruzeiro do Sul

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Nível chegou a 11,92 metros na manhã desta quinta-feira (15); Defesa Civil mantém equipes de prontidão

O rio Juruá segue em elevação em Cruzeiro do Sul e ultrapassou a cota de alerta no início da manhã desta quinta-feira (15). O nível do manancial era de 11,86 metros nas primeiras horas do dia e subiu para 11,92 metros na medição realizada às 9h.

A cota de alerta no município é de 11,80 metros. No bairro da Lagoa, a água já alcança os quintais e começa a avançar em direção às residências, mas até o momento não houve solicitação de retirada de famílias.

De acordo com o coordenador da Defesa Civil Municipal, Iranilson Nunes, as equipes estão em estado de alerta e prontas para atuar em conjunto com o Corpo de Bombeiros, caso seja necessário. Segundo ele, os pedidos de remoção costumam ocorrer quando o rio ultrapassa a cota de transbordamento, fixada em 13 metros.

Em caso de necessidade, as famílias serão encaminhadas para escolas municipais, entre elas a Marcelino Champagnat, Madre Adelgundes e Maria Lima, que estão entre as primeiras unidades previstas para acolhimento. As medidas a serem adotadas serão definidas em reunião geral entre o prefeito Zequinha Lima e o secretariado municipal.

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