Acre
Vereadores da Câmara de Brasiléia realizam 28ª sessão Ordinária de 2023.

Vereadores da Câmara de Brasiléia realizam 28ª sessão Ordinária de 2023.
Na manhã desta terça-feira (19), foi realizada a vigésima oitava Sessão Ordinária de 2023 da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de Brasiléia na sala de sessões José Cordeiro Barbosa e contou com a presença dos vereadores Arlete Amaral (PP), Elenilson Santos (Sem Partido), Jurandir Queiroz (PROS), Leomar Barbosa (PSD), Lessandro Jorge (Sem Partido), Marinete Mesquita (PT), Reinaldo Gadelha (MDB), Neiva Badotti (PSB), Rogerio Pontes (PROS) e o Presidente Marquinhos Tibúrcio (MDB).
Grande expediente:
Durante o uso da tribuna os vereadores fizeram indicações de melhorias para a infraestrutura urbana e rural, saúde e educação.
Vereador Elenilson Santos: No uso de suas atribuições iniciou sua fala agradecendo a Deus, cumprimentando o Presidente, colegas vereadores, o público que acompanha pelas redes sociais e os que se encontram na galeria e nessa casa legislativa. O parlamentar iniciou falando sobre a ida ao itinerante que aconteceu no Km 59, parabenizar a nossa Prefeita e nosso Deputado Tadeu Hassem que esteve presente, vendo as dificuldades que se encontra na reserva, quero aqui parabenizar toda a equipe da saúde em nome do secretário Francélio, parabenizar o vereador Leonir que esteve presente, o presidente Marquinhos juntamente com a equipe aqui da Câmara, um dia muito importante, pois podemos escutar os moradores e ver a satisfação deles por está recebendo aqueles atendimentos, diante dessa visita faço tenho uma indicação para o ramal do KM 59, depois da ponte o ramal está quase que intrafegável, estive lá e vimos à dificuldade da população que no dia a dia percorre aquele trecho, da ponte até o Manoel Jabá, não começou nem o inverno e já vemos atoleiro, peço ao secretário Lima e a nossa prefeita que possa fazer uma recuperação pelo ou menos do rio até o Manoel Jabá, porque se chover frequentemente não vai mais circular nenhum transporte, conversamos com os moradores, eles mostraram que tem uma piçarra que pode ser utilizada, sabemos que precisa da licença do ICMBIO, mais que o nosso secretário Lima junto com a sua equipe possa está articulando, para que venha ser feito essa melhoria. Na oportunidade quero mais uma vez falar sobre o lançamento de serviço do bairro 8 de março, satisfação de está junto e ver a felicidade de cada morador que ali estiveram presente, gostaria de parabenizar minha prefeita Fernanda, melhor prefeita do estado do Acre, faz articulações e vem colocando recursos aqui no nosso município, o bairro Nazaré ganhará asfalto, drenagem e calçada, e também não poderia de deixar meu agradecimentos ao deputado Leo de Brito por ter colocado esse recurso aqui no nosso município. O vereador na oportunidade fez outra indicação para o ramal do Km 35, o ramal se encontra em difícil acesso, ano passado foi colocado umas maquinas no ramal e feito um trecho e ficou o compromisso de voltar esse ano para concluir, já conversei com o secretário Lima mais até então não obtive resposta, fica aqui meu pedido que o secretário Lima possa voltar e concluir o serviço e cumprir com a nossa palavra ano passado. O edil relatou que tem mais um projeto pra hoje, não sabemos a quantia do projeto, mais é mais recurso que entra no nosso município, quero lhe parabenizar Lajúcia, Amanda, Neveson, sabemos que a prefeita não consegue fazer tudo, ela tem a sua equipe que fazem os serviços por ela, vi que no projeto tem recurso para a iluminação publica e espero que o secretário Lima possa executar os serviços, quero pedir aqui em tribuna para o secretário que cumpra com a sua palavra, e executar os serviços que nos promete, fica aqui meu pedido que o secretário possa melhorar a iluminação no areal no bairro Ferreira Silva, como já tinha sido prometido. Quero parabenizar todos os vereadores, cada um trabalhando de sua forma, respeito a opinião de cada um, mas sigo firme no meu mandato e sempre procurando melhorias para a nossa população. O vereador finalizou a sua oportunidade agradecendo a oportunidade na tribuna e agradecendo a todos.
Vereador Jurandir Queiroz: No uso de suas atribuições iniciou sua fala agradecendo a Deus, cumprimentando o Presidente, colegas vereadores, o público que acompanha pelas redes sociais e os que se encontram na galeria e nessa casa legislativa. O parlamentar iniciou sua fala agradecendo a Deus pela saúde, pela vida e pelos desafios que ele coloca em nossas vidas todos os dias. Hoje aqui lamento a morte do Gilson, uma pessoa de extrema importância que tanto contribuiu na geração de empregos aqui no município, dentro da iniciativa privada com seus empreendimentos, Gilson e sua esposa Gorete, que foram responsáveis, por muitos empregos no município, abençoaram muitas famílias, pois quando temos um salario passamos a ter dignidade para oferecer uma vida melhor para a nossa família, fica aqui meus profundos pesares e com muita tristeza lamentando a morte do nosso amigo Gilson e pedindo que Deus possa confortar toda sua família. O vereador relatou um assunto sobre o hospital regional, ontem estive no hospital, nós somos humanos, somos falhos, adoecemos o que eu presenciei e escutei de paciente que estavam lá, a tarde tinha aproximadamente uns 30 pacientes necessitadas para fazer uma ultrassonografia, e na hora foram avisadas que não teriam atendimentos e lá tinha pessoas da zona rural, de diversas localidades de longe acesso, pessoas humildes, simples e que não tem dinheiro para fazer um ultrassom particular, e o que me preocupa e que relatos de pacientes que isso não é a primeira vez, quero que o hospital nos informe quais as medidas que serão tomadas em relação a essa situação. Na oportunidade peço mais uma vez que essa casa envie documento ao poder executivo através da sua pasta responsável que busque articular o poder executivo municipal juntamente com a secretaria de saúde um itinerante especializado para que possamos oferecer atendimento, têm famílias que precisam fazer tratamento especializado, otorrino, cardiológico, a secretaria de saúde conhece melhor do que eu e sabem quais são as maiores demandas, articulem parceria com o governo do estado e vejam uma forma. A prefeitura tem que priorizar mais a pasta da educação, estamos falando de vida, quero que essa casa mande um documento ao poder executivo através do seu setor competente, para que busque viabilizar um itinerante especializado aqui no município para que possamos oferecer saúde para nossos munícipes de Brasiléia. Quero pedir aqui também que essa casa envie documento ao PROCON, órgão que tem um papel importante na garantia do direito dos consumidores, eu sugiro não que o PROCON vá ao supermercado para multar os nossos empresários, mas é necessário que o PROCON faça uma campanha educativa de conscientização para os direitos dos consumidores sejam respeitados. Quero também aproveitar a oportunidade e pedir que a casa encaminhe ao executivo, peço que coloque o orçamento do ano que vem, recurso para que a gente possa garantir o café da manhã das escolas nucleadas, peço atenção dos vereadores para se juntarmos a esse tema, quero pedir que essa casa enviasse documento ao poder executivo através da secretaria de educação para que articulem e coloquem dinheiro no orçamento garantindo o café da manha das escolas nucleadas. Quero dizer a população de Brasiléia que sigo com meu mandato a disposição. O vereador finalizou a sua oportunidade agradecendo a oportunidade na tribuna e agradecendo a todos.
Vereador Marinete Mesquita: No uso de suas atribuições iniciou sua fala agradecendo a Deus, cumprimentando o Presidente, colegas vereadores, o público que acompanha pelas redes sociais e os que se encontram na galeria e nessa casa legislativa. A parlamentar iniciou sua fala, quero aqui estender o nosso abraço solidário a todos os familiares e amigos do nosso amigo Gilson, com certeza uma perca para o município de Brasiléia, nos pegara de surpresa, mas isso nos deixa muitas reflexões sobre a vida, de que de fato somos meros passageiros e cada vez mais, devemos atuar com mais respeito valorizando a vida e o cidadão, somos superiores a nada e muitas vezes até na ânsia de querer subestimar as pessoas, nós achamos que somos ou estamos em posição superior, que isso sirva de reflexão para todos nós, que Deus conforte os corações e esteja abraçado com todos os familiares do nosso saudoso amigo Gilson. Hoje inicio com uma frase que gosto muito, do Nelson Mandela que fala, quando os tolos se multiplicam os sábios ficam em silêncio, é o correto tem discussões que não desnecessárias, acho que a Lajúcia fica com receio de vim a essa casa, pois seu nome e muito mencionado, mas é a pessoa que está lidando com os projetos, recursos, com todos esses argumentos que nós precisamos, embora tenhamos a compreensão também precisamos também levar a luz para a população. Senhoras e senhores nós precisamos falar de desenvolvimento ao longo prazo, nós temos uma cultura em Brasiléia que o Prefeito que sucede o próximo trata logo de pintar os prédios, transformar, derrubar, desfazer tudo o que o anterior fez um município, um estado, um desenvolvimento sustentável e duradouro ele se dá com a continuação dos serviços, nós precisamos viabilizar o turismo no nosso município, precisamos também cuidar da nossa população, o que há de melhor em um município, o que há de mais valioso em um município é a sua população. A rua Olegário França, uma rua de bastante acesso, rua histórica está se acabando, e na oportunidade quero deixar uma pergunta ao executivo, não quero que veja como critica e sim como moradora, quais as medidas tomadas para que a rua Olegário França não suma do mapa, que nossas famílias tenha seus direitos garantidos e nossa população sobre tudo tenha seus direito de ir e vir com segurança, providencias precisam ser tomadas, precisam viabilizar a reconstrução da rua Olegário França. Senhores o fundo de manutenção de desenvolvimento da educação básica de valorização dos profissionais da educação FUNDEB é um fundo destinado, são investimentos destinados em educação, eu gostaria de solicitar as prestações de contas da ilustre secretária de educação no que diz respeito aos repasses envios do FUNDEB e as despesas de janeiro de 2023 a setembro de 2023, gostaria dessa prestação de contas e não peço aqui em meu nome não, peço em nome desta casa e sobre tudo em nome de todos os servidores da educação e de toda a população. Através da presidente do conselho do FUNDEB a senhora Vanilda Galli eu gostaria uma vez que a mesma já solicitara a prestação de contas desses recursos, eu gostaria de solicitar também é um direito nosso e um dever da gestão esclarecer essas despesas. Trazendo aqui outra temática importante eu solicito que os responsáveis pelo o processo de eleição do conselho tutelar, eu não sei quem é desculpe-me pela falta de informação, gostaria de solicitar informações sobre o processo. Finalizo falando sobre o setembro verde luta sobre a inclusão de pessoas com deficiência e transtornos, convidando todos os segmentos da sociedade para que abracem essa causa, a inclusão e sobre tudo chamando a responsabilidade do setor publico para que politicas de inclusão sejam efetivadas em nosso município. A vereadora finalizou a sua oportunidade agradecendo a oportunidade na tribuna e agradecendo a todos.
Vereadora Neiva Badotti: No uso de suas atribuições iniciou sua fala agradecendo a Deus, cumprimentando o Presidente, colegas vereadores, o público que acompanha pelas redes sociais e os que se encontram na galeria e nessa casa legislativa. A parlamentar iniciou sua fala, comentando sobre a escola socorro frota, ontem estive presente na escola e lá obtive varias reclamações de pais e funcionários, sobre condições da escoa, se os pais de alunos me ligam eu vou, não tenho o poder de resolver mais tenho a obrigação de reivindicar, peço que a secretária Francisca tome providências com essa situação. Quero na oportunidade convidar todos os vereadores a assinar um documento comigo, o hospital regional é um hospital de segundo nível, que atende uma regional, que tem uma estrutura física linda, que é para oferecer serviços de especialidades para estes quatro municípios, o projeto de implantação do serviço de infectologia foi eu que fiz e entreguei porque gestores me pediram, nós tínhamos ate uns dias atrás um medico infectologista realizando atendimentos todos os finais de semana estava no hospital de Brasiléia, é preocupante o tanto de pessoas com Soro Positivo e Hepatite B na regional, temos crianças de 13 anos contaminadas, temos pessoas com leishmaniose que já tomou conta do nariz e cadê o infectologista para acompanhar essas pessoas, o estado vem e tira o único especialista que esta regional tinha, ele não atendia só na sua área, quantas pessoas diabéticas com pé, dedo amputado e ele fazia o atendimento, com uso de outros medicamentos conseguia cicatrizar feridas, e os pacientes não precisam ser encaminhados para Rio Branco, e o município tem uma dificuldade no transporte para encaminhar pessoas para rio branco, hoje no hospital de Brasiléia realizam todos os exame, o município esta com a medicação disponível na farmácia, se não é possível ficar com aquele médico por conta das suas cargo-horarias, mas mande outro, peço que essa casa envie um documento para a SESACRE solicitando providências, para não deixar nossos pacientes desassistidos, correto é ter um especialista todos os dias e se não é possível mais que seja pelo ou menos uma vez na semana, doutor Aldo não tem contrato como especialista mais vinha todos os finais de semana para atender os nosso pacientes, tem vários pacientes com a doença da paca e não se quer tem um diagnostico, quando temos um infectologista o paciente tem pelo ou menos um diagnostico e sabe o que tem. Outra situação que passa o hospital, ele é um hospital não é uma casa de repouso, asilo e nem tem condições de manter, temos idosos de oito meses a um ano ocupando leito no hospital de Brasiléia, alguns não tem familiares, outros tem mais devido a doença, o cuidado a família simplesmente não quer, esses paciente estão na clinica medica, e muitas vezes pacientes precisam de leitos e não tem por está sendo ocupados por idosos, aprovamos projetos aqui de casa de passagem para estrangeiros mais não resolveu o problema porque continuam na ponte com crianças no braço pedindo, tem onde dormi, se alimentar mais continuam na ponte, eu gostaria de pedir vereadores para o senhores assinar junto comigo para o governo do estado que transforme o antigo hospital de Brasiléia em uma casa de repouso para nosso idosos, tem que ser rápido que o hospital está se deteriorando, mais a parte de trás da para ser aproveitada, tem até um chapéu de palha onde eles possam ter um lazer a tarde. No mais quero externar os meus sinceros sentimentos a Gorete e os filhos, sei que nesse momento toda família sofre, mas para a esposa e os filhos é um momento muito doloroso, que Deus possa trazer conforto ao coração de toda família, principalmente da esposa e dos filhos. A vereadora finalizou a sua oportunidade agradecendo a oportunidade na tribuna e agradecendo a todos.
Vereador Reinaldo Gadelha: No uso de suas atribuições iniciou sua fala agradecendo a Deus, cumprimentando o Presidente, colegas vereadores, o público que acompanha pelas redes sociais e os que se encontram na galeria e nessa casa legislativa. O parlamentar iniciou sua fala quero aproveitar e externar meus sentimentos a família do meu amigo Gilson, a Gorete, Gilson era um grande amigo do meu pai, tenho um grande pela família da Gorete, do seu Antônio Bibiano, e quero aqui externar meus sentimentos a toda família do Gilson. Hoje quero dizer que é um prazer secretário Lima você esta presente aqui, sempre trago demandadas da agricultura, obras, esse é um ponto forte meu, sou da zona rural e tenho muito essas demandas, eu não sou de inventar pautas trago somente o que a população me cobra. Hoje quero começar mostrando a foto da ponte do ramal do Km 19, a situação que se encontra essa ponte, fiquei sabendo que foi um caminhão que passou ai, já ocorreu um acidente nessa ponte, não é culpa da secretaria de obras, mas aconteceu esse problema, se eu não me engano já tinha pedido para que fosse feito uma ponte nova e de mão dupla ai nesse lugar, a minha preocupação e dos moradores e se estiver chovendo e um caminhão escolar, estiver descendo está um perigo, trago essa preocupação, recebi essa foto de um amigo do Km 19, o secretario Lima está aqui presente e vendo essa situação que se encontra essa ponte e espero que a secretaria possa fazer uma reforma. Na oportunidade trago aqui um pedido que passei para o vereador Elenilson e faço passei pessoalmente para o secretario Lima, vou mostrar o vídeo de uma situação que recebi na rua do areal bairro Ferreira Silva próximo a praça Leonor, conhecida como a praça das mangueiras, passei essa situação pro secretario terça passada, minha avó mora nessa rua tem 98 anos e a parte mais difícil está em frente a casa dela escuridão total, não queria trazer essa situação para tribuna, porque muita gente acha que tribuna da voto, eu não quero ganhar voto aqui, quero apenas que resolva a situação, situação da pontes, ruas que não tem iluminação, sempre faço isso sempre falo com o secretário, se estivesse resolvido não tinha trago esse assunto aqui hoje, falei com a Lajúcia mais cedo e ela me informou que tem um projeto em andamento para reforçar a iluminação publica e tenho certeza que irá ter a votação dessa casa, então peço ao secretário Lima que resolva essa situação, ficarei muito feliz se resolver, tenho familiares que moram ali, também levei varias vezes a situação do ramal paraíso mais o senhor me disse que tem que ter uma liberação do ICMBIO, na oportunidade quero convidar os vereadores para visitar o ICMBIO, se eu não me engane em 2017 ou 2018 eu tive uma reunião com o ICMBIO onde eles falaram que os ramais que já tem acesso principalmente transporte escolar, caminhão de linha não precisa ter liberação, temos que ver essa situação porque muda gerência, porque não pode um ramal em situação que nem está o paraíso e tem transporte escolar, ficar nessa situação porque o ICMBIO não dá a licença par afazer o ramal, vamos vereadores fazer uma visita e ver essa situação. Ontem fui procurado por um produtor rural e aqui novamente irei falar da agricultura, sobre a burocracia que é para mecanizar uma área de terra, essa casa aprovou o projeto mais não teve o meu voto, porque quem elaborou não tem conhecimento nenhum com agricultura, ontem fui procurado por um produtor perguntando o que aconteceu, fui à agricultura e falei sobre essa burocracia, pois tem que ir à agricultura, no setor de cadastro, na lotérica pagar o DAM e depois voltar novamente na agricultura, e o serviço estão mais caro do que o particular e quero deixar claro que esse projeto não teve meu voto e já que estou falando de agricultura vou fazer um pedido de informação quero saber quando que vai retornar o programa de açudagem da agricultura. O vereador finalizou a sua oportunidade agradecendo a oportunidade na tribuna e agradecendo a todos.
Vereador Rogério Pontes: No uso de suas atribuições iniciou sua fala agradecendo a Deus, cumprimentando o Presidente, colegas vereadores, o público que acompanha pelas redes sociais e os que se encontram na galeria e nessa casa legislativa. O parlamentar iniciou sua fala quero hoje parabenizar a gestão em seu nome secretário Lima, parabenizar aquelas comunidades que estão sendo beneficiados no KM 75, Km 69 picadão, ramal liberdade no Km 67 às direitas e logo mais no ramal porto Carlos onde nasci e me criei, quero parabenizar de coração secretario Lima todo seu empenho e todos os secretários da gestão da prefeita Fernanda Hassem, estou muito feliz por essas comunidades está recebendo esses benefícios, sei das dificuldades que o Lima passa mais não mede esforço. Estou muito triste pelas percas que estivemos pessoas que tem historias, pessoas do bem, não ficamos bem com essas percas e peço aqui a Deus que conforte as famílias dessas pessoas. O vereador finalizou a sua oportunidade agradecendo a oportunidade na tribuna e agradecendo a todos.
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Feira e Vila Natalina seguem com programação até domingo no centro de Rio Branco
A programação do Fim de Ano da Família, realizada na capital acreana, segue garantindo a festa para famílias e amigos, neste mês de dezembro. Com a presença do público e o sucesso das vendas, a Feira Natalina teve a programação estendida e seguirá até o próximo domingo, acompanhando o cronograma da Vila Natalina no início de 2026.
Com organização do governo do Acre, por meio da Secretaria de Turismo e Empreendedorismo (Sete), em parceria com a Associação Comercial, Industrial, de Serviço e Agrícola do Acre (Acisa), a Feira Natalina, oferta desde gastronomia regional e internacional a doces e brinquedos, das 17h às 22h, até o dia 4 de janeiro, na Av. Arlindo Porto Leal, ao lado do Palácio Rio Branco.

Já na Praça Eurico Dutra, em frente ao Palácio Rio Branco, a Vila Natalina conta com a participação de empreendimentos de artesanato, doces e presentes. O espaço, que foi montado pelo governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), também recebe o público das 17h às 22h, até o dia 4 de janeiro.

De acordo com a chefe do Departamento de Pequenos Negócios da Sete, Sirlânia Venturin, apoio do governo por meio da Sete e instituições parceiras tem sido fundamental no incentivo da geração de renda para os pequenos negócios: “O resultado parcial da feira já tem apresentado excelentes resultados e esperamos que até o final possamos superar todas as expectativas dos empreendedores e público visitante”, destacou.
Som ao vivo
Para animar as noites de fim de ano, a Feira Natalina também conta com apresentações musicais, com o apoio da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM). Confira a programação:
29 de dezembro (segunda-feira):
Das 20h às 22h – Som ao vivo com Franklin Pinheiro
04 de janeiro (domingo):
Das 19h30 às 21h30 – Encerramento com Jhon Rabelo

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Governo ativa sala de situação do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde para monitorar período de chuvas
Diante do aumento das chuvas e da elevação dos níveis dos rios em diversas regiões do estado, a Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) ativou, nesta segunda-feira, 29, a Sala de Situação do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs). O espaço passa a funcionar no novo prédio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), em Rio Branco, e será fundamental para o monitoramento dos impactos das condições climáticas na saúde da população.

A ação faz parte das medidas adotadas pelo governo do Estado para se preparar e responder de forma mais rápida aos efeitos do período chuvoso, quando aumentam os riscos de enchentes, alagamentos, deslocamento de famílias e problemas de saúde ligados às condições ambientais.
“Conforme determinado pelo nosso governador Gladson Camelí, estamos colocando em prática as medidas de antecipação e prevenção aos eventos que possam vir a acontecer. Diariamente, estaremos acompanhando os níveis de subida de rio, o nível de chuva em cada município, para que as decisões tomadas sejam assertivas e que a gente consiga minimizar os danos à nossa população”, pontua o secretário de Estado de Saúde, Pedro Pascoal.

A coordenadora do Cievs, Débora dos Santos, explica que a abertura da sala segue o que já está previsto no plano de contingência do Estado: “Hoje nós estamos num cenário de alerta, que é de ativação de sala de situação. O plano de contingência foi pactuado no início de 2025, ele ainda está vigente. Um plano de contingência é criado com validade de um a dois anos, justamente para orientar as ações diante de situações como essa”.
Débora também aponta sobre o caráter atípico das chuvas registradas neste período: “A última vez que nós tivemos uma enchente dessa proporção no estado do Acre foi no ano de 2006. O que está acontecendo agora é um grande volume de chuvas que está refletindo em todos os rios do estado”.

Com a Sala de Situação em funcionamento e integrada com a Defesa Civil, a Sesacre passa a acompanhar diariamente os níveis dos rios, o volume de chuvas e as ocorrências que possam afetar a saúde da população nos municípios. Esse monitoramento orienta a organização do envio de equipes, insumos e apoio às áreas mais afetadas, com respostas mais rápidas diante das situações de risco, tanto para a população quanto para os profissionais que atuam na linha de frente.
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Governo do Acre decreta situação de emergência em cinco municípios afetados por inundações
O governo do Acre decretou situação de emergência de nível 2 nos municípios de Feijó, Plácido de Castro, Rio Branco, Santa Rosa do Purus e Tarauacá, em razão das inundações provocadas pelo aumento expressivo do volume de chuvas e pela elevação dos níveis dos rios Acre, Purus e Tarauacá. O Decreto nº 11.812, publicado em edição extra do Diário Oficial (DOE) desta segunda-feira, 29, foi assinado pela governadora em exercício, Mailza Assis, e tem validade de 180 dias.
A medida considera os altos índices pluviométricos registrados em dezembro de 2025, especialmente em Rio Branco, onde o acumulado chegou a 483 milímetros, volume 97% superior à média esperada para o período, estimada em 265 milímetros. Apenas nos últimos quatro dias, foram registrados 246 milímetros de chuva, quantidade superior ao esperado para todo o mês de dezembro na capital acreana.

Em Brasileia, o volume de precipitação alcançou 436,80 milímetros no mesmo período, representando um aumento de 82% em relação à média histórica de 222 milímetros. Nos últimos quatro dias, o município registrou 176 milímetros de chuva, o equivalente a 66% do esperado para todo o mês .
O decreto também destaca os impactos registrados em Plácido de Castro, onde o transbordamento dos igarapés Visionário e Santa Elena provocou o isolamento dos ramais 58, Monte Alegre e Cabo Severino.
Além disso, medições realizadas nesta manhã indicaram que os rios nos municípios afetados atingiram ou ultrapassaram as cotas de alerta e transbordamento. Em Feijó, o nível chegou a 12,09 metros; em Rio Branco, 14,94 metros; em Santa Rosa do Purus, 9,42 metros; e em Tarauacá, 10,05 metros .
A situação de inundação é caracterizada pelo aumento significativo e exponencial dos níveis dos rios, gerando custos elevados para a população vulnerável, para os municípios localizados nas bacias hidrográficas afetadas e para o Estado, além de despesas operacionais relacionadas às ações de resposta.
O decreto leva em consideração, ainda, os prognósticos técnicos que indicam precipitações acima da média climatológica, bem como notas técnicas do Serviço Geológico do Brasil (SGB) e do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), que alertam para novas chuvas nas principais bacias do Acre .
De acordo com o texto, o Boletim de Monitoramento Hidrológico da Bacia do Rio Acre, publicado pelo SGB no último domingo, 28, aponta, com base em modelos hidrológicos, a possibilidade de elevação do nível do rio nos próximos dias.
Com o decreto, a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (CEPDC) passa a ser responsável por articular ações com autoridades federais, estaduais e municipais, mobilizar recursos humanos e materiais, coordenar atividades de socorro às comunidades isoladas e prestar assistência e apoio logístico aos municípios afetados. Os órgãos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec) sediados no estado também estão autorizados a prestar apoio suplementar às regiões atingidas. A CEPDC foi designada como unidade gestora orçamentária, com autorização para ordenar despesas destinadas às ações de apoio aos municípios em situação de emergência.
O decreto estabelece atendimento prioritário às demandas da Defesa Civil por parte dos órgãos da administração pública estadual, incluindo despesas para instalação e manutenção de abrigos, fornecimento de insumos, equipamentos, veículos, mão de obra, adoção de medidas administrativas urgentes e realização de campanhas informativas .
O documento também autoriza, em casos de risco iminente, que autoridades administrativas e agentes de defesa civil ingressem em residências para prestar socorro ou determinar evacuação, além do uso temporário de propriedade particular em situações de perigo público, com indenização posterior em caso de danos.
O decreto entra em vigor na data de sua publicação, em 29 de dezembro de 2025.
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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE - NOTÍCIAS

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