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Vereadores da Câmara de Brasiléia realizam 15ª Sessão Ordinária de 2023

Na manhã desta terça-feira (23), foi realizada a décima quinta Sessão Ordinária de 2023 da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de Brasiléia na sala de sessões José Cordeiro Barbosa e contou com a presença dos vereadores Elenilson Cruz (Sem Partido), Leomar Barbosa (PSD), Lessandro Jorge (Sem Partido), Jurandir Queiroz (PROS), Neiva Badotti (PSB), Reinaldo Gadelha (MDB), Rogerio Pontes (PROS) e o Presidente Marquinhos Tibúrcio (MDB).
Grande expediente:
Durante o uso da tribuna os vereadores fizeram indicações de melhorias para a infraestrutura urbana e rural, saúde e educação.

Vereador Elenilson Cruz (Sem Partido)
Vereador Elenilson Cruz (Sem Partido): No uso de suas atribuições começou sua fala cumprimentando as todos presentes na galeria da sala de Sessões José Cordeiro Barbosa. O parlamentar trouxe para a tribuna sobre o ramal do km 29, agradecendo e reconhecendo o trabalho do secretário de obras, Lima e sua equipe que estão concluindo melhorias, como abertura 1500 metros de ramais, construção de 3 (três) pontes e piçarramento de alguns pontos críticos que não tinham sido feito no ano passado, e assim contemplando a comunidade daquele local. O vereador mencionou que esteve com o presidente Marquinhos Tibúrcio e o vereador Lessandro Jorge na recepção da visita do ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino, para o Seminário “Segurança das Fronteiras Brasileiras” realizado em nosso município, e de oportuno parabenizou a Prefeita Fernanda Hassem pela articulação e agradeceu o Senador Petecão por entender a necessidade desta visita ao nosso município. O edil ressaltou que o ministro trouxe investimentos para o estado do Acre para serem investidos na segurança pública e espera que o nosso governador junto com a equipe da segurança faça um bom investimento desse dinheiro e que chegue onde é preciso que é nas fronteiras, também foram entregues 10 (dez) viaturas para a patrulha Maria da Penha. O parlamentar informou que na segunda feira, representou o presidente Marquinhos Tibúrcio, na formação do Organismo Municipal de Políticas para as mulheres (OPM) onde participou várias autoridades e agradeceu a vereadora Marinete Mesquita e o vereador Lessandro Jorge por participarem da comissão. O parlamentar mais uma vez agradeceu o secretário Lima e sua equipe por ter realizado melhorias relacionadas a iluminação da Praça Hugo Polli. O edil mencionou sobre o projeto aprovado no valor de R$ 500.00,00 (quinhentos mil) e espera que o secretário Lima possa usar esse dinheiro na iluminação pública e de oportuno realizou a indicação que o secretário de obras realize melhorias na iluminação da rua Rondônia no bairro Samaúma. O vereador finalizou a sua oportunidade agradecendo a todos e desejando que todos fiquem com Deus.

Vereador Jurandir Queiroz (PROS)
Vereador Jurandir Queiroz (PROS): No uso de suas atribuições iniciou sua fala na tribuna cumprimentando a todos os nobres vereadores, os servidores desta casa, todos os senhores presentes e os que acompanham pelas redes sociais. O parlamentar agradeceu o presidente Marquinhos Tibúrcio para participar da Comissão. O edil se pronunciou falando sobre os ramais, trazendo a grande preocupação sobre a falta de trafegabilidade dos mesmos e de oportuno solicitou que esta casa legislativa busque saídas para este transtorno, por meio de reunião com o poder executivo, órgãos fiscalizadores, governo do estado, ministério público e assim chegar ao entendimento para realizara a manutenção dos ramais que já existem. O vereador realizou a indicação ao secretário Francelio de que o mesmo veja a possibilidade de instalar piso antiderrapante como medida de prevenção a acidentes e faixas de sinalização para deficientes visuais nas Unidades Municipais de Saúde. O parlamentar indicou que o secretário de obras, o senhor Lima que realize melhorias na travessa Amélia Rocha de Souza, no bairro Raimundo Chaar, próximo a galeria da Rodoviária. O edil finalizou a sua oportunidade mencionando sobre o ramal do km 59, depois do rio Xapuri que tem bastantes pontos críticos e de oportuno solicita que o poder executivo, por meio da secretaria de obras possa viabilizar e oferecer melhorias neste ramal.

Vereador Leomar Barbosa (PSD)
Vereador Leomar Barbosa (PSD): No uso de suas atribuições iniciou sua fala cumprimentando o presidente Marquinhos Tibúrcio, os colegas vereadores e todos que se fazem presentes na plenária da Câmara. O parlamentar dando continuidade a fala do vereador Elenilson Cruz agradeceu ao senador da República Sergio Petecão pela iniciativa de trazer o ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino ao nosso município, e de oportuno ressaltou que o senador Sergio Petecão foi o que mais contribuiu para o desenvolvimento do nosso município. O edil solicitou que o governo do estado do Acre olhasse com carinho para a regional do Alto Acre, precisamente Brasiléia, enfatizando sobre a atual situação da Delegacia de Brasiléia. O parlamentar agradeceu ao senador Sergio Petecão pela entrega de uma máquina Retroescavadeira para a prefeitura municipal de Brasiléia. O vereador realizou a indicação de que o secretário de obras de prioridade aos ramais aonde existe o transporte escolar, trabalhando nos pontos críticos, e que enfatize no km 75, mais precisamente no ramal do Bu, dando condições de trafegabilidade. O edil mencionou que o secretário de obras, Lima, prometeu que iria realizar melhorias na rua Cosmo de Souza Cavalcante, no bairro Alberto Castro e que até a presente data não executou o prometido e de oportuno o vereador agradeceu ao mesmo pelo serviço de melhorias realizado no beco da igreja Batista. O vereador mencionou que foi solicitado ao poder executivo o cronograma da recuperação de ruas na sessão anterior e que até a presente data não receberam respostas e de oportuno solicita que coloquem neste cronograma as ruas Cosmo de Souza Cavalcante, Angelina Wolstein e que melhorem o sistema de esgoto e drenagem do bairro Alberto Castro. O parlamentar finalizou a sua oportunidade recomendando que o gestor do DERACRE junto ao governo do estado do Acre adquirisse mais máquinas, para assim oferecer serviços de qualidade.

Vereador Lessandro Jorge (SEM PARTIDO)
Vereador Lessandro Jorge (SEM PARTIDO): No uso de suas atribuições iniciou sua fala cumprimentando o presidente Marquinhos Tibúrcio, os nobres vereadores, os servidores desta casa, todos que acompanham pelas redes sociais e todos que se encontram na galeria. O edil mencionou que esteve no período da tarde no evento “Programa Mulheres da Amazônia” realizado pela secretaria de estado da mulher no auditório da secretaria municipal de educação, onde foram abordados vários temas, como o fortalecimento da atuação de um conselho municipal de direitos das mulheres, conselho esse que tem como membro conselheiro 2 (dois) membros desta casa, a vereadora Marinete Mesquita (1ª membro conselheira) e o vereador Lessandro Jorge (membro suplente). O edil mencionou sobre a vinda do ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino ao nosso município, sendo um evento histórico onde pela primeira vez Brasileia sedia um seminário onde esteve presente um ministro da Justiça. De oportuno o edil agradeceu ao senador Sergio Petecão por ter apoiado para que este seminário tenha fosse realizado no município de Brasileia tendo em vista que havia outros municípios e outras fronteiras que pretendiam sediar, também parabenizou o poder executivo e toda a equipe que não mediram esforços para está organizando este evento. O vereador sugeriu que o poder executivo esteja providenciando por meio de projeto a compra de tendas para que sejam disponibilizadas a população em situações convenientes. O parlamentar finalizou a sua oportunidade agradecendo a Deus por mais uma sessão produtiva, cada vereador com a sua pauta, com seu intuito de sempre ajudar a população.

Vereador Marquinhos Tibúrcio (MDB)
Vereador Marquinhos Tibúrcio (MDB): No uso de suas atribuições iniciou sua fala cumprimentando a todos que se encontram presentes na galeria e aos que assistem pelas redes sociais. O parlamentar parabenizou o vice prefeito Carlinhos do Pelado, que tem realizado um trabalho maravilhoso no município. O edil solicita que o superintendente do DNIT reveja a situação de que os tapa buracos estão sendo feitos com barro na BR 317, já que precisa-se de um tapa buraco de qualidade e com asfalto. O vereador solicitou para se associar a indicação do vereador Jurandir Queiroz, realizando o pedido de melhorias para o Ramal do Km 19, linha 12, mais conhecido como Mete Bala e de oportuno também realizou o pedido de melhorias para o km 59, depois do rio Xapuri. O edil agradeceu ao senador Sergio Petecão pela entrega da máquina Retroescavadeira para o município de Brasileia, na ordem de R$ 575.000,00 (quinhentos e setenta e cinco mil reais), aonde vai atender a nossa população rural e urbana. O parlamentar realizou a solicitação de que o secretário de obras Lima, venha atender a população e realize melhorias no bairro Alberto castro, uma vez que existe ruas precárias. O vereador realizou a indicação de que o PROCON venha está realizando uma fiscalização nos postos de gasolina para checar melhor a questão dos preços da gasolina e gás no nosso município. O parlamentar finalizou a sua oportunidade agradecendo a presença de todos e desejando que Deus abençoe a todos e que todos tenham uma ótima semana.

Vereadora Neiva Badotti (PSB)
Vereadora Neiva Badotti (PSB): No uso de suas atribuições iniciou sua fala cumprimentando a todos. A parlamentar se pronunciou sobre o plano de reconstrução de Brasileia como também do projeto que será apresentado e votado por esta casa legislativa, adiantando que irá estudar o projeto mais não será conivente de votar em um projeto sem total conhecimento e nem vai assinar um cheque em branco em uma situação dessa. A vereadora realizou a indicação que a prefeitura de Brasiléia envie para esta casa legislativa informações a respeito de uma empresa terceirizada para a contratação de pessoal para a execução de serviços gerais, e caso houver licitação vigente para esta empresa nos enviar a forma que foi licitada junto com documentos pertinentes: contrato, planilha de pesquisa de menor preço e o número de sua publicação no Diário Oficial. A parlamentar indicou que a prefeitura envia para esta casa legislativa informações da contratação da empresa que presta serviço referente ao portal de transparência do nosso município, nos enviar a forma que foi licitada junto com documentos pertinentes, contratação, planilha de menor preço e número de publicação no Diário Oficial. A edil solicitou que a prefeitura de Brasiléia através da secretaria de obras faça a reposição das lâmpadas ou resolva a falta de iluminação pública nos bairros de Brasiléia e no centro da cidade. A vereadora indicou que a prefeitura de Brasiléia através da secretaria de obras faça um trabalho de tapa buracos e melhoramento na duplicação da avenida começando do trevo da cidade até a entrada do Hospital Regional do Alto Acre. A edil solicitou que a prefeitura através da secretaria de obras veja a situação do bairro Marcos Galvão e tome as devidas providencias. A parlamentar de oportuno solicitou que seja feito através da secretaria de obras melhorias no ramal e na ponte do km 19, no projeto três meninas. A vereadora indicou que a secretaria de educação do estado veja a situação do transporte escolar no ramal do Zé Pretinho, onde trabalha o motorista Vanilson, pois o carro tem capacidade de transportar no máximo 17 (dezessete) alunos e está transportando mais de 30 (trinta) alunos e tome as devidas providencias. A edil elogiou os atendimentos realizados pelo Mutirão de Cirurgia oferecidos pelo Hospital Regional de Brasiléia. A vereadora finalizou a sua oportunidade agradecendo e parabenizando o governo do estado e a SESSACRE pelo empenho desenvolvido no Hospital Regional de Brasileia.

Vereador Rogerio Pontes (PROS)
Vereador Rogerio Pontes (PROS): No uso de suas atribuições iniciou sua fala cumprimentando o presidente Marquinhos Tibúrcio, os colegas vereadores e o público presente na plenária. O parlamentar realizou o pedido ao secretário de obras Lima, que venha está realizando melhorias no ramal do km 75, o vereador Elenilson Cruz e o vereador Lessandro Jorge solicitaram para se associar ao pedido. O edil parabenizou os vereadores que estiveram presentes na vinda do Ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino ao nosso município e a prefeita e toda sua equipe que se empenharam para a realização deste evento e informou que não esteve presente porque tinha outra agenda, o vereador Elenilson Cruz, solicitou uma parte e informou que o ministro Flávio Dino convidou a prefeita Fernanda Hassem para esta indo a Brasília e levar mais demandas do nosso município. O edil parabenizou o senador Sergio Petecão que tem realizado muitos investimentos no estado do Acre e no município de Brasiléia, e de oportuno fez menção a máquina Retroescavadeira que o senador Sergio Petecão deixou para o nosso município. O vereador agradeceu a vinda do deputado estadual Tadeu Hassem ao município de Brasileia e mencionou que o mesmo visitou várias famílias e que está fazendo a diferença no estado do Acre e principalmente na região do Alto Acre. O edil de oportuno parabenizou o deputado federal Eduardo Velloso, por ele está tomando a frente nas questões referentes as multas dos moradores da reserva e o ICMBIO. O vereador finalizou a sua oportunidade parabenizando a prefeita Fernanda Hassem, ao presidente Marquinhos Tibúrcio e aos vereadores e desejando uma boa semana a todos.
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Defesa Civil do Acre entra em alerta por elevação do Rio Acre e risco de alagamentos na capital

Rio Acre na fronteira já deu sinal de estabilidade e poderá dar sinais de vazantes nas próximas horas – Foto: Eldson Júnior
A Defesa Civil do Acre colocou suas equipes em estado de alerta em razão das fortes chuvas que atingiram o estado nas últimas horas e elevaram o nível do Rio Acre, com possibilidade de alagamentos e famílias desabrigadas, principalmente em Rio Branco.
De acordo com dados do sistema de hidrotelemetria, a chuva ultrapassou 100 milímetros em cerca de 12 horas, especialmente na região das Aldeias dos Patos, acima de Assis Brasil. Apesar do volume elevado, o nível do rio apresenta tendência de estabilização e leve recuo. Nas últimas quatro horas, a medição indicou nível abaixo dos 4 metros nos pontos mais altos do curso do rio.

Ponte metálica Dr José Augusto, que liga os municípios de Brasiléia e Epitaciolândia – Foto: Eldson Júnior
Na régua de medição instalada na ponte que liga Brasiléia e Epitaciolândia, o Rio Acre chegou próximo dos 9 metros por volta das 10h (horário local), mas também apresenta sinal de estabilização.
O coordenador da Defesa Civil na região de fronteira, major do Corpo de Bombeiros Sandro, divulgou vídeo tranquilizando a população, ao mesmo tempo em que reforçou que as equipes seguem em prontidão, com apoio das prefeituras de Brasiléia e Epitaciolândia.
Em Rio Branco, no entanto, a situação exige mais atenção. Nas próximas 48 horas, o cenário pode demandar maior atuação das autoridades estaduais e municipais, já que foram registrados alagamentos em áreas mais baixas próximas ao Rio Acre, além de bairros e igarapés atingidos pelas águas da chuva.

Em Rio Branco, regiões como o Bairro da Base já foi alcançados pelas águas em alguns pontos deixando a dEfesa Civil em alerta – Foto ac24horas
Diante do quadro, o governador Gladson Cameli e a vice-governadora Mailza Assis se reuniram com secretários e técnicos para definir estratégias, alinhar ações e colocar em prática o Plano de Contingência, com foco em reduzir impactos e prestar assistência às famílias afetadas.
A reunião do Gabinete de Crise ocorreu na Secretaria de Estado da Casa Civil e contou com a participação de órgãos estaduais e instituições envolvidas direta ou indiretamente na gestão ambiental e de riscos, reforçando a articulação para enfrentar o período de chuvas intensas no Acre.

Governo do Acre reuniu pastas comprometidas com o plano de contigência para antecipar ações emergenciais. Foto: José Caminha/Secom
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Apenas Brasiléia e Rio Branco estão aptas a receber recursos do governo federal por estarem adimplentes no CAUC
Dos 22 municípios do Acre, 20 estão impossibilitados de receberem recursos do governo federal por não cumprirem recomendações do Sistema de Informações sobre Requisitos Fiscais (CAUC).
Apenas Brasiléia e Rio Branco estão adimplentes com esse sistema, atendendo a todas as exigências legais para a celebração de convênios e o recebimento de transferências voluntárias de recursos da União.
Fruto de um trabalho técnico e bem elaborado, Brasiléia voltou a adimplência, depois de anos nessa batalha, o que deixou o prefeito Carlinhos do Pelado bastante animado. “Fechar o ano com o município totalmente regular no CAUC, além de conquistar o Selo Ouro de Transparência e uma certificação nacional em governança, demonstra que estamos no caminho certo. Isso é fruto de muito trabalho, organização e compromisso da nossa equipe com o dinheiro público e com a população de Brasiléia”, afirmou o gestor.
O CAUC é um sistema informatizado, de acesso público e atualização diária, que reúne informações sobre o cumprimento de requisitos fiscais necessários para que estados e municípios possam receber transferências voluntárias da União. Ele consolida dados financeiros, contábeis e fiscais em um único documento, facilitando a verificação da regularidade dos entes federativos.
Entre os pontos avaliados estão o cumprimento dos limites constitucionais e legais, as obrigações de transparência, o adimplemento na prestação de contas de convênios e a regularidade financeira, regularidade no pagamento de precatórios, transparência da execução orçamentária, adoção do SIAFIC, aplicação correta dos recursos do Fundeb do município, dentre outros.
A regularidade no CAUC garante que os municípios continuem aptos a captar recursos, firmar parcerias e investir em áreas essenciais como saúde, educação, infraestrutura e assistência social. É um trabalho contínuo, que exige atenção diária e integração entre as secretarias em favor da gestão como um todo.
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Polícia Civil prende dois suspeitos pela morte do jornalista Moisés Alencastro em Rio Branco

Primeiro a ser detido foi Antônio de Souza Morais, de 22 anos, estava escondido em uma área de mata na região do Eldorado, nas proximidades do bairro Quixadá.
Crime ocorrido no fim de semana teve repercussão estadual; polícia aponta motivação passional e segue investigando a dinâmica do assassinato
A Polícia Civil do Acre prendeu os dois principais suspeitos envolvidos no assassinato do ativista cultural e jornalista Moisés Alencastro, encontrado morto em seu apartamento na noite da última segunda-feira (22), em Rio Branco. O crime ocorreu no domingo (21), mas só foi descoberto após uma amiga registrar boletim de ocorrência informando o desaparecimento da vítima.

Moisés Alencastro foi encontrado morto na segunda-feira (22) no apartamento onde morava — Foto: Arquivo pessoal
Diante da ausência de contato, amigos foram até o imóvel, arrombaram a porta e encontraram Moisés deitado sobre a cama, já sem vida. A cena apresentava sinais claros de violência, levantando de imediato a suspeita de homicídio.
Durante as diligências iniciais, a Polícia Civil localizou o veículo da vítima abandonado no bairro São Francisco, na parte alta da capital, o que reforçou as investigações e auxiliou na identificação dos envolvidos.
No início da semana, a polícia deteve o primeiro suspeito, na casa de quem foram encontrados objetos pessoais pertencentes à vítima. O nome não foi divulgado para não comprometer o andamento do inquérito.
Na madrugada desta quinta-feira (25), Antônio de Souza Morais, de 22 anos, se entregou à polícia após ter a prisão decretada. Ele estava escondido em uma área de mata entre os bairros Eldorado e Quixadá, conforme denúncias recebidas pelos investigadores. Antônio teria confessado a autoria do crime, mas os detalhes ainda não foram tornados públicos.

Ainda nesta quinta-feira, a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) prendeu o segundo suspeito, Nataniel Oliveira de Lima, em uma residência localizada na Rua Sete de Setembro, no bairro Eldorado.
Ainda nesta quinta-feira, a Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) prendeu o segundo suspeito, Nataniel Oliveira de Lima, em uma residência localizada na Rua Sete de Setembro, no bairro Eldorado. A prisão foi realizada após análise da perícia, que apontava a participação de mais de uma pessoa na dinâmica do crime.
Segundo a Polícia Civil, a principal linha de investigação indica que o homicídio pode ter sido motivado por razões passionais. As investigações seguem em andamento para esclarecer completamente as circunstâncias do assassinato e a participação individual de cada suspeito.


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