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Vereadores da Câmara de Brasiléia realizam 12ª Sessão Ordinária de 2023
Na manhã desta terça-feira (02), foi realizada a décima segunda Sessão Ordinária de 2023 da 15ª Legislatura da Câmara Municipal de Brasiléia na sala de sessões José Cordeiro Barbosa e contou com a presença dos vereadores Elenilson Cruz (Sem Partido), Leomar Barbosa (PSD), Leonir de Castro (PP), Lessandro Jorge (Sem Partido), Jurandir Queiroz (PROS), Reinaldo Gadelha (MDB), Rogerio Pontes (PROS) e o Presidente Marquinhos Tibúrcio (MDB).
Grande expediente:
Durante o uso da tribuna os vereadores fizeram indicações de melhorias para a infraestrutura urbana e rural, saúde e educação.

Vereador Elenilson Cruz (Sem Partido)
Vereador Elenilson Cruz (Sem Partido): No uso de suas atribuições começou sua fala cumprimentando a todos presentes na sala de sessões José Cordeiro Barbosa. O vereador enfatizou mais uma vez sobre o Hospital Regional de Brasiléia que se encontra em um verdadeiro caos para a nossa população, ressaltando que o Governador disse que recurso tem e o que falta é gestão, então com isso o edil solicitou que o Governador Gladson Camelli coloque esta gestão para funcionar, porque infelizmente Brasiléia, Epitaciolândia, a regional do Alto Acre está passando por uma dificuldade enorme, onde várias pessoas não conseguem ser atendidas na hora que é necessária. O edil conversou com alguns médicos e de oportuno leu a mensagem de um médico que relata a triste realidade do Hospital Regional de Brasiléia, onde tem somente dois médicos para atender toda a demanda de pacientes que necessitam de atendimento médico e enfatiza que não conseguem atender a todos. O parlamentar realizou o pedido para a SESACRE de mais um médico para o Hospital Regional do Alto Acre para que possa atender a população, como também poltronas adequadas para os pacientes tomarem a medicação e de oportuno solicitou que todos os vereadores assinem o documento. O vereador finalizou a sua oportunidade solicitando a permissão para se ausentar da sessão para participar do velório e enterro do jovem Miguel Lima Bibiano, filho do colega de trabalho Willian Bibiano.

Vereador Jurandir Queiroz (PROS)
Vereador Jurandir Queiroz (PROS): No uso de suas atribuições iniciou sua fala na tribuna cumprimentando a todos presentes e desejando melhoras aos vereadores que se encontram enfermos. O vereador ressaltou que é notório a questão da saúde pública do município por falta de gestão, tomada de decisões, de oportuno o edil se solicitou para se associar a indicação do vereador Elenilson Cruz em relação ao Hospital Regional do Alto Acre, ressaltando que este assunto foi tema discutido na sessão anterior. O parlamentar indicou ao secretário de obras, o senhor Lima, que realize as devidas melhorias da primeira rua que dá acesso ao motel Porto Seguro, de oportuno estendeu a indicação a rua Antônio Mansour Bartha e a rua que tem uma distribuidora de gás no bairro Alberto Castro, pois a mesma tem uma cratera enorme. O vereador indicou em caráter de urgência ao poder público estadual a construção de sinalização nas escolas do município de Brasiléia. O parlamentar indicou que o secretário de obras, Sr. Lima, esteja tomando providencias e realizando melhorias na estrutura da ponte, na iluminação pública e aterro em uma cratera localizado no beco do Pontes que dá acesso ao bairro Eldorado. O vereador fez menção ao dia Internacional do Trabalhador, onde o trabalhador é o cargo chefe para o desenvolvimento, questão econômica do país, do estado e do nosso município, mais infelizmente o trabalhador tem servido para pagar as contas do poder executivo e acima de tudo, parte de seus familiares e seus aliados. O parlamentar finalizou a sua oportunidade pedindo a Deus que continue dando saúde para a nossa equipe de trabalhadores, seja ele executivo ou privado, e deixa um abraço aos amigos de Brasileia e da zona rural.

Vereador Leomar Barbosa (PSD)
Vereador Leomar Barbosa (PSD): No uso de suas atribuições iniciou sua fala prestando condolências aos familiares do jovem Miguel Lima Bibiano, rogando a Deus que dê o Conforto a toda a família. O edil deu sequência a fala do vereador Elenilson Cruz sobre o Hospital Regional de Brasileia, ressaltando que o médico que a mensagem foi humilde em pedir apenas 1 (um) médico e acha viável que os vereadores se unirem para pedir melhoria para o Hospital Regional de Brasiléia e espera que o secretário de saúde atende o pedido que melhore a situação da saúde de Brasiléia. O vereador realizou a indicação ao secretário de obras, que desobstrua o esgoto, faça a limpeza, recupere a pavimentação e principalmente coloque uma iluminação pública no Beco da Igreja Batista. De oportuno o vereador solicitou ao poder público que tome providencias com a iluminação da entrada do Bairro do Ramal do Nazaré. O edil ressaltou que muitos alunos estão deixando de frequentar as escolas pela deficiência de ramal ou talvez até por incompetência do poder público, o vereador Leonir de Castro, pediu uma parte para contribuir, enfatizando que passaram o inverno todo pedindo a prefeitura, via secretaria de obras, que fizessem a retirada de pontos críticos de vários ramais, precisamente o ramal do Mete Bala, mais não foram atendidos. O parlamentar indicou que o secretário de obras, a secretária de educação e a prefeita do município viabilize de imediato a recuperação desses ramais e dê condições para os alunos irem para a escola. O vereador finaliza a sua oportunidade agradecendo a presença de todos, a população de Brasileia e desejando que na próxima sessão esteja melhor de saúde.

Vereador Lessandro Jorge (SEM PARTIDO)
Vereador Lessandro Jorge (SEM PARTIDO): No uso de suas atribuições iniciou sua fala cumprimentou o presidente Marquinhos Tibúrcio, os colegas vereadores, os servidores desta casa, o público que acompanha pelas redes sociais e os que se encontram na galeria e nessa casa legislativa. O edil desejou melhoras as vereadoras que se encontram enfermas. O parlamentar realizou a indicação que a secretaria de obras esteja realizando melhorias na rua Joaquim de Lima no bairro Eldorado, pois a mesma se encontra de difícil acesso já que a mesma se encontra bastante movimentada devido ao desbarrancamento da rua Olegário França, principalmente nos horários de aula. De oportuno o vereador indicou que a prefeitura de Brasileia por meio da secretaria de obras esteja dando melhoramento na rua Prefeito Rolando Moreira, que sai das proximidades do antigo Hotel Junior até o antigo Hospital, para dá um melhor acesso e descongestionar a Avenida Rui Lino. O Presidente Marquinhos Tibúrcio solicitou uma parte para que fosse indicado e posteriormente assinarem juntos, a melhoria na rua Luiz Revollo no bairro Alberto Castro, pois a mesma se encontra precária e com uma vala, onde o vereador Lessandro Jorge ressaltou que o Presidente Marcos Tibúrcio já solicitou várias vezes e não foi atendido e parece que o poder executivo está brincando e eles não estão ali para brincar e sim para cobrar e ser atendido e que a secretaria mande um documento explicando o porquê do serviço não ter sido feito. O edil solicitou que o poder executivo retorne as agendas de atendimento ao público em especial ao público e representantes da zona rural. O parlamentar finalizou a sua oportunidade na tribuna agradecendo a Deus por mais uma sessão produtiva, onde cada vereador exerce seu papel usando a tribuna e os 5 (cinco) minutos que tem para tratar assuntos referentes a população, assuntos públicos.
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Governo do Acre e consórcio de resíduos sólidos reforçam parceria para eliminar lixões no estado
O reforço nas ações para resolver o problema dos resíduos sólidos e acabar com lixões a céu aberto no Acre foi o objetivo de reunião entre o secretário da Representação do Governo do Acre (Repac), Fabio Rueda, e o secretário executivo do Consórcio Intermunicipal de Coleta, Destinação e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos das Regionais do Estado do Acre (Cinreso/AC), Emerson Leão.
O encontro, realizado nesta quarta-feira, 2, na sede da Repac, em Brasília (DF), também tratou sobre medidas práticas de suporte ao programa Recicla Acre, que deverá ser lançado ainda este mês no estado, via Cinreso e parceiros, visando à coleta seletiva e à educação ambiental nas escolas.

Secretário da Repac, Fabio Rueda (à esquerda) e diretor executivo do Cinreso, Emerson Leão, dialogaram sobre soluções para problema dos lixões no estado. Foto: Priscila Ribeiro/Repac
“Essa é uma pauta muito importante para as prefeituras e para o governo do Estado e, por determinação do governador Gladson Camelí, estamos acompanhando as boas práticas nessa área existentes no país, para possibilitar a adoção daquilo que se ajusta ao estado, observando as peculiaridades de cada município”, explicou o secretário Fabio Rueda.
Em meados de março, com apoio do governo do Estado, por meio da Repac, foi assinado, em Timbó (SC), um termo de cooperação técnica entre prefeitos acreanos e catarinenses – via consórcios intermunicipais representativos das respectivas prefeituras – visando resolver o problema dos lixões a céu aberto e à implantação de aterros sanitários no estado.
“Estamos juntos, buscando soluções”, disse Fábio Rueda. O secretário entende que a reprodução de boas práticas existentes é um caminho, sendo inclusive observadas as dificuldades específicas dos municípios, como aqueles de regiões mais isoladas do estado.
O programa
De acordo com Emerson Leão, o Recicla Acre abrangerá os 22 municípios do estado com coleta seletiva e educação ambiental nas escolas e, por isso, é importante a parceria com o governo. O gestor relatou também que estão sendo buscadas empresas que se interessem em comprar os resíduos recicláveis do estado que forem coletados por meio do programa.
Ainda, mencionou a dificuldade para resolver o problema dos lixões nos municípios, especialmente os mais isolados – Santa Rosa do Purus, Jordão, Marechal Thaumaturgo e Porto Walter – “uma vez que, pelo próprio isolamento, é difícil o trabalho consorciado entre municípios”. Mas ressaltou a busca por soluções para investir na reciclagem: “Acredito que, até o início do ano que vem, o Acre será o primeiro estado do Brasil a encerrar 100% as atividades dos lixões”.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA – AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILEIA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS N° 01/2025
A Prefeitura Municipal de Brasiléia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde CONVIDA os interessados a apresentarem propostas de preços, com a finalidade de subsidiar a elaboração da estimativa de preços da Administração, nos termos do art. 23 da Lei nº 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 65/2021, para futura AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAUDE DO MUNICIPIO DE BRASILEIA – AC.
Data limite para envio de propostas: 09 de abril de 2025.
Seja elaborada em papel timbrado da empresa e que contenha a inscrição do CNPJ, Inscrição Estadual, Endereço, E-mail e Telefone para contato, Prazo de Validade não inferior a 90 (noventa) dias; Declare de que nos preços propostos estão inclusos todos os custos, insumos, impostos, frete, lucro e demais encargos necessários e de responsabilidade da empresa; Contenha o Carimbo de CNPJ da empresa, podendo ser substituído por assinatura do certificado digital da pessoa jurídica; Contenha assinatura e nome completo e o CPF do representante legal da empresa, podendo ser substituído por assinatura eletrônica por meio do GOV.BR ou por certificado digital da pessoa física. A cotação poderá ser assinada por outra pessoa desde que outorgada por procuração particular ou pública que confira poderes para tal;
As propostas deverão ser encaminhadas no seguinte endereço eletrônico: [email protected]
ITEM | DESCRIÇÃO | UNID. | QUANT. |
1 | Amitriptilina – 25mg | Comprimido | 62.500 |
2 | Amitriptilina – 75mg | Comprimido | 37.500 |
3 | Biperideno – 2mg | Comprimido | 5.000 |
4 | Carbamazepina – 200mg | Comprimido | 100.000 |
5 | Carbamazepina – 20mg/ml | Suspensão oral | 310 |
6 | Carbamazepina – 400mg | Comprimido | 31.250 |
7 | Carbonato de lítio – 300mg | Comprimido | 87.500 |
8 | Clomipramina – 25mg | Comprimido | 12.500 |
9 | Clomipramina – 75mg | Comprimido | 5.000 |
10 | Clonazepam – 0,5mg | Comprimido | 25.000 |
11 | Clonazepam – 2,5mg/ml 20 ml | Solução oral | 300 |
12 | Clonazepam – 2mg | Comprimido | 100.000 |
13 | Clorpromazina – 100mg | Comprimido | 5.000 |
14 | Clorpromazina – 25mg | Comprimido | 10.000 |
15 | di -Valproato de sódio – 500mg | Comprimido | 10.000 |
16 | Diazepam – 10mg | Comprimido | 20.000 |
17 | Diazepam – 5mg | Comprimido | 10.000 |
18 | Escitalopram – 10mg | Comprimido | 28.000 |
19 | Fenitoína sódica – 100mg | Comprimido | 31.000 |
20 | Fenobarbital – 100mg | Comprimido | 37.500 |
21 | Fenobarbital – 40mg/ml | Solução oral 20 ml | 800 |
22 | Fluoxetina – 20mg | Cápsula | 60.000 |
23 | Gabapentina – 300mg | Cápsula | 20.000 |
24 | Haloperidol – 1mg | Comprimido | 5.000 |
25 | Haloperidol – 5mg | Comprimido | 10.000 |
26 | Haloperidol decanoato – 50mg/ml | Solução injetável | 100 |
27 | Levomepromazina – 100mg | Comprimido | 16.600 |
28 | Levomepromazina – 25mg | Comprimido | 12.000 |
29 | Oxcarbazepina – 6% | Suspensão oral 100 ml | 560 |
30 | Oxcarbazepina – 600mg | Comprimido | 10.000 |
31 | Paroxetina – 20mg | Comprimido | 15.000 |
32 | Quetiapina – 100mg | Comprimido | 15.000 |
33 | Quetiapina – 25mg | Comprimido | 15.000 |
34 | Risperidona – 1mg/ml | Solução oral 30ml | 750 |
35 | Risperidona – 1mg | Comprimido | 11.250 |
36 | Risperidona – 2mg | Comprimido | 9.375 |
37 | Sertralina – 50mg | Comprimido | 33.750 |
38 | Tioridazina – 100mg | Comprimido | 6.000 |
39 | Tioridazina – 50mg | Comprimido | 6.000 |
40 | Topiramato – 100mg | Comprimido | 2.700 |
41 | Topiramato – 50mg | Comprimido | 2.700 |
42 | Valproato de sódio (ácido valproico) – 250mg | Comprimido | 21.875 |
43 | Valproato de sódio (ácido valproico) – 500mg | Comprimido | 18.750 |
44 | Valproato de sódio – 50mg/ml 100 ml | Xarope | 750 |
Brasiléia/AC, 03 de abril de 2025.
_________________________
Francélio Carneiro Barbosa
Secretário Municipal de Saúde
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PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA – AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA
COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CMPL
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
DISPENSA ELETRÔNICA N.º 001/2025.
OBJETO: Aquisição de equipamento agrícola, visando atender ao Convênio nº 910555/2021.
VALOR ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$ 47.207,01 (quarenta e sete mil, duzentos e sete reais e um centavo).
PERÍODO DE PROPOSTAS: 09/04/2025 a 13/04/2025.
PERÍODO DE LANCES: 14/04/2025 das 08h00min às 17h00min (horário de Brasília/DF), através do portal https://www.comprasgovernamentais.gov.br/
Epitaciolândia/AC, 01 de abril de 2025.
Agleison Rodrigues dos Santos
Agente de Contratação
Decreto n° 072/2025
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