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Vereadores aprovam mais de 400 mil reais para ações de combate ao covid-19 em Brasileia e Isenção de Impostos e tributos para permissionários, taxistas e moto taxistas do município
Por Fernando Oliveira-Ascom
Com todos os cuidados necessários de prevenção contra o contágio do novo coronavírus(COVID-19), a Câmara Municipal realizou no Plenário José Cordeiro Barbosa nesta terça-feira,14, a 10° Sessão Ordinária do ano, presidida pelo Vereador Presidente Rogério Pontes-PROS.
Participaram o Vereador Antônio Francisco(PT), Vereador Charbel Saady (PSL), Vereador Joelso Pontes(PP), Vereador Mário Jorge(PROS), Vereador Reinaldo Gadelha(MDB), Vereador Rosildo Rodrigues(PT), Vereador Zé Gabriele(PSB), Vereador e Líder da Prefeita na Câmara, Edu Queiroz(PT), Vereador Segundo Secretário da Mesa Diretora Rozevete Honorato(PSB) e o Vereador Vice Presidente Marquinho Tibúrcio(MDB).
Os parlamentares mesmo preocupados com a pandemia do novo Coronavírus, realizaram uma sessão sem público para evitar a aglomerações por conta do Covid-19, e aprovaram seis projetos de lei oriundos da Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeita Fernanda Hassem.
O Projeto de lei Nº 10 aprova abertura de crédito adicional no valor de R$ 435.000,00 mil reais recursos esse destinados pelo Ministério da Saúde para ações de combate e prevenção ao novo coronavírus-COVID 19 e compra de EPIS (Equipamentos de Proteção Individual para os profissionais da saúde no município.
Projeto de Lei N° 09 isenta por causa da pandemia do COVID-19, durante todo o ano de 2020 no município de Brasileia, Impostos, tributos e contribuições como Licença de Funcionamento Alvara e IPTU que é o imposto predial territorial urbano (neste caso só fica isento os contribuinte que possuem um único imóvel estão inseridos no cadastro único do governo federal como Bolsa família). Juros e Multas qualquer imposto ou taxa gerando decorrente de mora ou inadimplência contribuinte a partir da publicação da presente lei até 31 de dezembro desse ano. Os taxistas e moto taxistas e permissionários também fica isento das taxas e pagamentos deste que formalizar o requerimento presencial por meio eletrônico direcionado ao setor de arrecadação fiscalização e tributação do município de Brasileia comprovando possuir os requisitos exigidos.
Projeto de Lei Nº 05 autoriza a abertura de crédito adicional especial suplementar no valor de R$ 480.427 reais para revitalização do Parque Centenário.
Projeto de Lei Nº 06 autoriza a abertura de crédito adicional de R$150.200,00 reais destinados para implantação de hortas em áreas rurais no município.
Projeto de Lei N°07 autoriza a abertura de crédito adicional especial suplementar no valor de R$ 3.469.300,00 reais destinados aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas.
Projeto de Lei Nº 08 autoriza a abertura de crédito adicional especial suplementar no valor de R$ 1.269.705,00 reais destinados para compra de máquinas e equipamentos, abertura, pavimentação e recuperação de ruas e aquisição de escavadeiras hidráulica.
Ainda durante o ordem do dia, Assessora Jurídica da Câmara Dra. Marlizia Gondim-OAB/Ac, usou a tribuna do parlamento, para falar sobre a procedência da proposta de um Anteprojeto de Lei N° 001.2020, apresentado pelo Vereador Joelso Pontes-PP. Que dispõe sobre a suspensão do cumprimento de obrigações financeiras referentes a empréstimos consignados contraídos por servidores públicos municipais, no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo. O Parecer final da Assessoria Jurídica da Casa de leis municipais ficará pronto até a próxima sessão legislativa da Câmara Municipal.
Veja o que disseram:
Presidente da Câmara Rogério Pontes(PROS)
O Presidente da Câmara Rogério Pontes(PROS), destacou a aprovação de matérias importantes para enfrentamento da crise causada pela pandemia do COVID-19 que vive país e o município.
“Aprovamos nesta sessão matérias muito importância para a população de Brasileia, principalmente nesse momento de crise causada pela pandemia do COVID-19, que vive o mundo. Estamos felizes porque aprovamos um projeto de lei de abertura de credito adicional de mais 400 mil reais do Ministério da Saúde para investir no combate ao Coronavírus em nosso município pela Prefeitura de Brasileia. A Câmara continua trabalhando fazendo o que possível pela população”, disse o Vereador Presidente.
Solicitou para Secretaria de Obras um melhoramento urgente no ramal Porto Carlos km 67 na zona rural de Brasileia.
Falou sobre o COVID-19, que é muito preocupante para todo o país. Disse ainda que o poder Legislativo não tem recursos para fazer doações, e em relação aos consignados, as pessoas vão poder negociar diretamente com os bancos. Disse ainda que sua preocupação maior é com quem não tem nenhum salário.
Vice Presidente da Câmara Marquinho Tibúrcio (MDB)
Vice Presidente da Câmara Marquinho Tibúrcio (MDB), falou da aprovação dos projetos que beneficia desde a área agrícola, saúde, e a isenção de taxas para taxistas, mototaxistas, e freteiros do município.
“Tudo isso vai beneficiar a nossa população, o Projeto de Lei N°09 vai isentar nossos taxistas, mototaxistas e freteiros, que estão parados devido ao coronavírus que atinge o país, precisamos dar as mãos com a população, pois estão em pânico sem saber o que fazer”, enfatizou.
Solicitou também iluminação para o Bairro Nazaré. “Que o Poder Executivo coloque iluminação pública no ramal Nazaré, as pessoas estão sem poder sair de casa à noite”.
Agradeceu a prefeitura pelo tapa buracos realizado no Bairro Alberto Castro, disse que o trabalho está ficando bem feito, e a população reconhece.
Vereador e Líder da Prefeita na Câmara Edu Queiroz (PT)
Vereador e Líder da Prefeita na Câmara Edu Queiroz (PT), destacou a aprovação de projetos importantes do Executivo e lamentou a crise que vive o país devido o novo coronavírus.
“Quero agradecer a Deus pela oportunidade de mais um dia de trabalho, eu lamento as cidades atingidas pelo coronavírus, e torço para que Brasiléia continue sem casos. A ação de isolamento do Governo do Estado do Acre foi acertada. Essa doença é motivo de muita preocupação para todos nós, espero que se descubra um remédio para a cura, sofremos juntos com os que estão doentes. Com isso, a prefeita Fernanda Hassem enviou para Câmara 6 projetos em caráter de urgência para agricultura, área urbana e saúde, e taxa de isenção para taxistas e motoristas, aprovamos cerca de 5 milhões de reais em importante para a economia local”, destacou.
Lamentou ainda o grave acidente com o Jovem Emerson Antunes, e desejou que Deus possa recuperar a saúde dele.
Vereador e Segundo Secretário da Mesa Diretora Rozevete Honorato(PSB)
Vereador e Segundo Secretário da Mesa Diretora Rozevete Honorato(PSB), parabenizou a Câmara pela aprovação de projetos que beneficia o município.
“Cumprimentou a prefeita Fernanda Hassem pelos projetos que enviou para Câmara, um deles concede isenção de taxas para pequenos empreendimentos, açougues, mercearias e também para as categorias de táxis e mototaxistas. Peço ao governo do estado que destine cestas básicas para atender famílias do município de Brasiléia, assim com destinou para Epitaciolândia, outros município menores já receberam e Brasiléia não. Agradeço os deputados Jessica Sales, Flaviano Melo, ex deputado Sibá Machado, Vanda Milane, Perpétua Almeida por colocarem recursos que vem de encontro com as necessidades dos produtores”, salientou
Sugeriu que os vereadores façam doação para comprar cestas básicas.Pediu que seja feito um serviços de tapa buracos na rua Pedro Alexandrino Neto.
Vereador Antônio Francisco (PT)
Vereador Antônio Francisco (PT), disse que aprovação do pacote de recursos no valor de 5 milhões de reais vem beneficiar a população de Brasiléia.
“A Câmara de Brasiléia tem a prerrogativa do plenário ser soberano, e agilizamos o mais rápido possível a aprovação desses projetos, um montante de quase 5 milhões de reais para várias áreas em um momento difícil que o mundo vive, isso não acontece da noite pro dia, a gestão da prefeita Fernanda Hassem está de parabéns pro fazer chegar esses projetos na Câmara, e esses benefícios chegue o mais rápido possível à população. E todas as medidas da Saúde exige recursos, e para área rural vamos ter recursos para aquisição de máquinas e a isenção do ISS para categorias de transporte e freteiros durante o ano 2020, um pacote que vem beneficiar a nossa população”, enfatizou.
Vereador Mário Jorge (PROS)
Vereador Mário Jorge (PROS), destacou a pandemia do COVID-19 e cobrou informações do Hospital Wilde Viana sobre a estrutura existente para atender pacientes caso haja contaminação.
“Gostaria de falar da pandemia que tem atingido o mundo e o nosso estado já teve 3 óbito no estado, mais graças a Deus o nosso município não foi atingido, estou solicitando do hospital Wilde Wiana, informações se o mesmo dispõe de respiradores e dos equipamentos e estrutura necessária, caso haja contaminação do Corona vírus. E aprovamos também seis projeto de grande importância para o município que vai atender desde a área rural até o combate do Coronavírus”, destacou.
Pediu ainda que seja encaminhado um documento para o Conselho Escolar do município para saber o que se deve fazer com a proposta de distribuição da merenda para as famílias carentes de alunos que estudam em escolas municipais.
Vereador Joelson Pontes (PP)
Vereador Joelson Pontes (PP), destaca suas indicações feitas ao Poder Executivo e Governo do Estado.
“Quero agradecer a Deus por mais uma sessão nesse momento delicado, eu penso que o parlamento tem contribuições a fazer nesse momento de crise, cada vereador tem dado sua contribuição, porém essa casa legislativa não faze parte do comitê COVID 19 do município. Que seja encaminhado a essa casa o cronograma de todas ações que estão sendo realizadas pelo comitê criado desde o dia 17 de março pela prefeitura, estou encaminhando um ofício ao governo do estado para saber como vai ser feito entrega das cestas básicas, as famílias estão procurando a Câmara, uma vez que chegou em Epitaciolândia e Brasiléia tem várias famílias que estão passando necessidades. Tivemos a oportunidade de votar vários projetos, um para atender as questões referente a pandemia, isentamos inúmeras atividades, lamento por não chegar ao entendimento de um anteprojeto de lei que protocolei dia 3 de abril, na próxima sessão creio que temos que olhar para o orçamento municipal, quem sabe podermos remanejar recursos e ajudar essas famílias que estão necessitando do braço do governos federal, estado e município”, disse.
Vereador Rosildo Rodrigues (PT)
Vereador Rosildo Rodrigues (PT), destaca indicações em benefício a comunidade,
“Estou solicitando para a Secretaria de Obras que possa tampar urgente uma vala que se abriu na Travessa São Francisco de Assis, bairro Três Butiquins. Outra indicação e para os órgãos de fiscalização, precisamos que eles atuem no município, porque tem gente que está usando das dificuldades de locomoção, transporte, e principalmente gêneros alimentícios para alterar preços. Peço a prefeitura que coloque transporte para atender os produtores rurais, não tem caminhão de linha, nem todo mundo tem transporte, a prefeitura precisa auxiliar nesta questão.
Quero agradecer a todas que ajudaram a fazer a Páscoa participativa. Meu grupo familiar atendeu mais de 150 famílias com alimentação, e ressaltou que o país que não investe na agricultura não vai pra frente, disse que o nosso país vizinho, Bolívia, está pagando um alto preço por não investir na agricultura. “Eu me preocupo com a vida de quem mora no campo e na cidade”, salientou.
Vereador José Gabrieli (PSB)
Vereador José Gabrieli (PSB) fala também dos projetos aprovados, “Tivemos o prazer de votar vários projetos, um deles foi a isenção de taxas como o alvará para quem paga até um unidade e meia foi isenta, como os impostos de mototaxistas, freteiros, taxistas, e também o IPTU, quem é cadastrado no bolsa família está isento de pagar impostos, a Câmara de Brasiléia fez tudo para ajudar a população de Brasiléia, todos os vereadores tem ajudado individualmente, votamos também projetos para a saúde, área rural e urbana. Temos relatos, que nos países mais avançando as pessoas estão morrendo por causa dessa pandemia. Graças a Deus que em nosso município não tem nenhum caso. A prefeitura de Brasiléia não tem parado, pincipalmente a assistência social. Destacou ainda também que a Secretária de Saúde foi de casa em casa vacinar os idosos.
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Decisão da Segunda Turma aponta violação ao foro privilegiado e prática de “fishing expedition”; governador fica apto a disputar eleições de 2026
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por quatro votos a um, anular todas as provas produzidas no âmbito da Operação Ptolomeu contra o governador do Acre, Gladson Cameli, e outros 12 réus. O julgamento foi concluído na noite desta sexta-feira (19), em plenário virtual, com encerramento às 21h no horário do Acre e 23h no horário de Brasília.
Votaram pela anulação das provas os ministros Nunes Marques, Dias Toffoli, André Mendonça e Gilmar Mendes, que divergiram do relator, ministro Edson Fachin. Fachin acompanhava o entendimento da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Nancy Andrighi, no sentido de que a investigação conduzida pela Polícia Federal não teria violado o foro por prerrogativa de função do governador.
A defesa de Gladson Cameli sustentou que houve desrespeito ao foro privilegiado e a prática conhecida como “fishing expedition” — investigação genérica e sem objeto definido. Segundo os advogados, a Polícia Federal teria iniciado apurações direcionadas ao governador a partir da interceptação de uma conversa que mencionava o termo “governador”, passando a adotar medidas para contornar a competência do STJ. Entre elas, a solicitação ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) de relatórios envolvendo pessoas físicas e jurídicas ligadas ao chefe do Executivo estadual, como familiares e empresas, sem relação inicial com o objeto da investigação.
Em seu voto, o ministro André Mendonça afirmou que a atuação da autoridade policial foi deliberadamente indevida. Ele destacou que, mesmo com indícios do possível envolvimento do governador, a investigação avançou de forma irregular, com requisições de dados de pessoas do entorno de Gladson Cameli — incluindo esposa e filho menor de idade — antes de qualquer pedido formal de deslocamento de competência para o tribunal competente.
Com a anulação das provas, Gladson Cameli deixa de ter impedimentos judiciais decorrentes da Operação Ptolomeu e passa a estar apto a disputar as eleições de 2026. Nos bastidores políticos, a expectativa é de que o governador mantenha a pré-candidatura ao Senado, posição em que, segundo pesquisas recentes, aparece como favorito.
No entendimento jurídico, a chamada “fishing expedition” é considerada ilegal no Brasil por violar direitos fundamentais, uma vez que se trata de uma investigação ampla e especulativa, sem fato determinado. Provas obtidas por esse meio são passíveis de nulidade por afrontarem os princípios do Estado Democrático de Direito.
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Crime ocorreu no bairro Braga Sobrinho; autora foi localizada horas após o homicídio e confessou o assassinato
A Polícia Civil do Acre (PCAC), por meio da Delegacia-Geral de Xapuri, prendeu em flagrante, na manhã desta sexta-feira (19), uma jovem de iniciais A.L.M.M., de 18 anos, suspeita de cometer um crime de latrocínio que vitimou o idoso Antônio de Moraes Felesmino, de 67 anos. A vítima era natural de Sena Madureira e residia no bairro Braga Sobrinho, em Xapuri, onde o crime foi registrado.
Os investigadores tomaram conhecimento do homicídio por volta das 9h e deram início imediato às diligências. Após buscas intensas pela cidade, a equipe policial conseguiu identificar e localizar a suspeita ainda na mesma manhã, no bairro da Cageacre, onde foi realizada a prisão em flagrante.
Conforme as investigações, a jovem estava morando há cerca de 15 dias na residência da vítima. Antonio foi morto com vários golpes de arma branca (faca) na região do pescoço enquanto estava sentado, sem qualquer chance de de se defender, morrendo no local antes de receber qualquer socorro.
Após cometer o crime, ela teria subtraído uma quantia em dinheiro do idoso, supostamente para a compra de drogas. Segundo a Polícia Civil, a suspeita é dependente química.
No momento da abordagem, A.L.M.M. negou envolvimento no crime. Entretanto, diante das provas reunidas durante a investigação, acabou confessando o latrocínio, relatando a dinâmica do assassinato, praticado com o uso de uma faca.
Após a prisão, a jovem foi conduzida à Delegacia de Polícia, onde foram realizados os procedimentos legais. O caso segue sob investigação da Polícia Civil.
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Alguns trecho estão perigosos e coloca em risco os veículos, motoristas e passageiros – Foto: Captura
Por mais que a empresa queira e venha tentando manter as viagens, motoristas da Trans Acreana relatam que a falta de trafegabilidade na BR-364 torna impossível a continuidade do serviço neste período de inverno amazônico, que tem se mostrado mais intenso do que em anos anteriores.
Segundo eles, veículos estão tendo radiadores e para-choques danificados, além de ficarem encavalados nos buracos da estrada. “A roda cai em um buraco e, antes de sair, a dianteira já entra em outro. Dessa forma, não temos como continuar. A empresa tem feito de tudo e não quer deixar os usuários na mão, mas nós estamos exaustos”, relatou um motorista que faz a rota há anos.
Motoristas fazem registro das condições da estrada mostrando a realidade atual das péssimas condições – Foto: captura
O cenário é alarmante. Para se ter uma ideia do caos, um trajeto de aproximadamente 140 quilômetros, entre Manoel Urbano e Feijó, chega a consumir cerca de cinco horas de viagem. Além disso, um ônibus que não conhecia bem a estrada encontra-se entalado em um dos trechos mais críticos da BR-364, evidenciando o grau de deterioração da via.
A possibilidade de paralisação preocupa usuários que dependem do transporte para deslocamentos essenciais, como tratamentos de saúde em Rio Branco, além de viagens de ida e volta aos municípios do Vale do Juruá. O risco de isolamento total é real e imediato.
Motoristas e populares questinam o volume de dinheiro já investidos na estrada que oferece péssimas condições trafegabilidade – Foto: captura
Diante do agravamento da situação, cresce o apelo para que as autoridades adotem providências urgentes. A recuperação da BR-364 é fundamental para garantir o direito de ir e vir e evitar que milhares de acreanos fiquem privados de acesso a serviços básicos e à integração regional.
Um dos ônibus da Trans Acreana ‘acavalou’ em um buraco na estrada rumo a Cruzeiro do Sul – Foto: Cedida
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