Geral
Venezuelano é esfaqueado após perseguição no bairro Seis de Agosto, em Rio Branco

Enderson Enrique Miranda, de 26 anos, sofreu três facadas e foi socorrido por fiéis de igreja; agressor fugiu e segue foragido.
O venezuelano Enderson Enrique Miranda, de 26 anos, foi ferido a golpes de faca após ser perseguido na madrugada deste domingo (9), em frente a uma igreja evangélica no bairro Seis de Agosto, em Rio Branco. Segundo testemunhas, Enderson chegou correndo pela via pública, fugindo de um agressor não identificado, que desferiu três golpes de faca: um nas costas, um no braço esquerdo e outro na mão esquerda.
Mesmo ferido, a vítima tentou continuar correndo, mas caiu em frente à igreja “Deus é Amor”. O agressor, ao perceber a presença de fiéis que participavam de uma vigília, desistiu dos ataques e fugiu pelo Beco da Cigana.

Os fiéis saíram da igreja ao ouvir os pedidos de socorro e ajudaram Enderson, acionando a Polícia Militar e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Uma ambulância de suporte básico foi enviada ao local, prestou os primeiros socorros e estabilizou o quadro clínico da vítima, que foi encaminhada ao pronto-socorro de Rio Branco, onde seu estado de saúde foi considerado estável.
A Polícia Militar realizou buscas pela região, mas o agressor não foi encontrado. O caso está sendo investigado inicialmente pela Equipe de Pronto Emprego (EPE) da Polícia Civil e, posteriormente, será encaminhado à Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Comentários
Geral
Acidente envolvendo três veículos é registrado na BR-364 entre Sena Madureira e Rio Branco
Acidente envolvendo três veículos é registrado na BR-364 entre Sena Madureira e Rio Branco
Comentários
Geral
TJAC anula eliminação de candidato e garante retorno a concurso da Polícia Penal
Decisão unânime aponta ilegalidade na exclusão durante investigação social e reforça princípio da presunção de inocência
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu, por unanimidade, anular a eliminação de um candidato do concurso para agente de Polícia Penal e determinou sua reintegração ao certame, ao considerar ilegal a exclusão na fase de investigação social. A decisão foi tomada pelo Tribunal Pleno no julgamento de mandado de segurança, sob relatoria da desembargadora Waldirene Cordeiro, com acórdão publicado no Diário da Justiça Eletrônico nesta segunda-feira (23).
De acordo com o processo, o candidato havia sido considerado “contraindicado” na investigação social, etapa eliminatória do concurso, após a administração apontar a existência de um boletim de ocorrência antigo por infração de trânsito, a suposta omissão de outro registro policial e um mandado de prisão por dívida de pensão alimentícia.
Ao analisar o caso, o TJAC entendeu que a eliminação foi desproporcional e violou princípios constitucionais. No voto, a relatora destacou que a existência de boletim de ocorrência, sem condenação penal definitiva, não pode ser usada como fundamento para exclusão de candidatos, sob pena de violar o princípio da presunção de inocência.
O colegiado também considerou que o registro mais antigo não teve repercussão penal e ocorreu há mais de cinco anos, reduzindo seu peso na análise da vida pregressa. Em relação à suposta omissão de um boletim de ocorrência, o tribunal avaliou que não houve comprovação de que o candidato tivesse conhecimento do fato, afastando a hipótese de má-fé.
Sobre o mandado de prisão por dívida de pensão alimentícia, os desembargadores ressaltaram que se trata de medida de natureza civil, sem conteúdo penal, e que não caracteriza, por si só, ausência de idoneidade moral.
Com a decisão, o candidato poderá retornar ao concurso e seguir nas demais etapas, inclusive eventual curso de formação. O TJAC também fixou entendimento de que a investigação social deve observar critérios de razoabilidade, proporcionalidade e respeito à presunção de inocência, vedando eliminações baseadas apenas em registros antigos ou sem condenação.
A decisão reforça a jurisprudência dos tribunais superiores e pode impactar casos semelhantes, especialmente em concursos da área de segurança pública, onde a análise da vida pregressa costuma ser mais rigorosa.
Comentários
Geral
Ex-presidiário que rompeu tornozeleira eletrônica é preso após agredir adolescente amigo da filha no interior do AC






Você precisa fazer login para comentar.