Acre
Veja quais secretários de estado, diretores e secretária-adjunta darão adeus ao governo
a mira é a Assembleia Legislativa do Acre – Foto/divulgação
Pelo menos cinco secretários do governo de Tião Viana deverão ser exonerados da administração pública nos próximos dias. A razão é que eles pretendem concorrer a diferentes cargos públicos nas eleições deste ano. O desfalque na esfera estadual se estende ao município de Rio Branco, com a renúncia ao mandato pelo prefeito Marcus Alexandre (PT). A data para desincompatibilização foi estipulada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até o dia 7 de abril (seis meses antes do pleito), salvo algumas exceções.
Estão na lista de ‘exoneráveis’ os secretários estaduais Sibá Machado (Sedens), Henry Nogueira (Pequenos Negócios), Gemil Júnior (Saúde), Márcia Regina (Casa Civil) e Emylson Farias (Segurança Pública).
Além deles, saem também o diretor-presidente do Iteracre, Nil Figueiredo, a secretária-adjunta de Pequenos Negócios, Silvia Monteiro, o diretor do Instituto Socioeducativo do Acre (ISE), Rafael Almeida, o diretor do Detran, Pedro Longo, e o assessor especial do ogvernados Tião Viana Elson Santiago, ex-presidente da Assembleia Legislativa do estado.
Sibá Machado (PT) volta a assumir o cargo de deputado federal nesta terça-feira (3), do qual se ausentou há um ano e sete meses, sendo substituído por Moisés Diniz (PCdoB).
Suplente pelo PDT nas eleições de 2014, Henry Nogueira vai novamente disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa. Após as eleições, ele substituiu, na SEPN, José Carlos Reis da Silva, também derrotado no pleito – e remanejado, à época, para a Secretaria de Agricultura e Pecuária (Seap).
Henry Nogueira/Foto: reprodução
O próximo da lista é Gemil Júnior (Saúde), postulante à Aleac pelo PSDC. Egresso da iniciativa privada, na qual criou fama de exímio administrador, sua passagem pela Sesacre divide opiniões.
Gemil Junior/Foto: reprodução
A chefe da Casa Civil do governo – cargo equivalente ao de secretário de estado –, Marcia Regina, também precisará se desincompatibilizar das funções por ter sido apontada como suplente do senador Jorge Viana (PT), pré-candidato à reeleição
Márcia Regina ao lado de Tião Viana/Foto: Gleilson Miranda/Secom
Já Emylson Farias (PDT) terá de se afastar da Segurança Pública para concorrer, na condição de vice, ao governo do Acre ao lado do prefeito Marcus Alexandre.
Emylson Farias/Foto: reprodução
Mais baixas e algumas dúvidas
O diretor-presidente do Instituto de Terras do Acre, Nil Figueiredo, deverá participar do último grande evento do Iteracre nesta terça, dia 3 de abril, na Vila do Incra, município de Porto Acre. No dia 7, ele não fará mais parte da gestão de Tião Viana, disposto a consolidar sua pré-candidato a deputado estadual pelo PT.
Nil Figueiredo/Foto: reprodução
Outros que estarão na corrida por uma das 24 vagas no parlamento estadual é o diretor do Instituto ISE, Rafael Almeida, o diretor do Departamento Estadual de Trânsito, Pedro Longo, e o assessor especial e ex-deputado Elson Santiago.
Pedro Longo/Foto: reprodução
Também na lista dos demissionários consta o nome da secretária-adjunta de Pequenos Negócios, Silvia Monteiro. Ousada, Silvia promete disputar uma das oito cadeiras na Câmara Federal.
A reportagem não conseguiu confirmar se o atual secretário-adjunto de Comunicação, o ex-vereador e ex-deputado estadual Astério Moreira vai concorrer nessas eleições. O mesmo aconteceu quanto à vice-governadora Nazareth Araújo (PT).
A informação de que a secretária de Estado de Comunicação, Andréa Zílio, haveria de concorrer a uma vaga de deputada estadual foi descartada pela fonte consultada pela ContilNet.
Por ARCHIBALDO ANTUNES
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Lei nº 4.746 atualiza programas, metas e referencial financeiro do Estado
Foto: Sérgio Vale/ac2horas
O governo do Acre publicou nesta terça-feira (30) a Lei nº 4.746, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual (PPA) do Estado para o quadriênio 2024–2027. A norma, de autoria do Poder Executivo, foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pela governadora em exercício, Mailza Assis (Progressistas).
A revisão promove alterações no PPA originalmente aprovado pela Lei nº 4.282, de 27 de dezembro de 2023, com ajustes em diversos anexos que compõem o planejamento estratégico e orçamentário estadual. Entre as mudanças estão a atualização dos Programas Temáticos por Eixo Estratégico do Poder Executivo, a relação de programas institucionais, além dos programas e ações dos demais Poderes e das entregas previstas por objetivo e programa.
A nova lei também atualiza o referencial orçamentário para o período de 2024 a 2027, bem como as metas e prioridades que servirão de base para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, assegurando o alinhamento entre o planejamento de médio prazo e a execução anual do orçamento estadual.
De acordo com o texto legal, a inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no PPA poderá ocorrer por meio das futuras leis orçamentárias anuais ou de créditos adicionais, passando automaticamente a integrar os respectivos programas. A norma ressalta ainda que os valores atribuídos a cada programa possuem caráter referencial, não constituindo limite para a programação das despesas nas leis orçamentárias.
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O nível do Rio Acre apresentou leve recuo na medição das 9h desta terça-feira (30) em Rio Branco, conforme boletim divulgado pela Defesa Civil Municipal. Às 5h17, o Rio marcou 15,38 metros e, na medição das 9h, baixou para 15,35 metros, indicando tendência de vazante após dias consecutivos de elevação.
Mesmo com a redução, o nível do rio permanece acima da cota de transbordo, que é de 14 metros, e também da cota de alerta, fixada em 13,50 metros. A marca registrada nas primeiras horas do dia ainda mantém áreas ribeirinhas em situação de atenção na capital acreana.
De acordo com a Defesa Civil, não houve registro de chuva nas últimas 24 horas, com acumulado de 0,00 milímetro, o que reforça a indicação de estabilização e início de descida do nível do rio Acre, influenciado principalmente pelo comportamento da bacia hidrográfica.
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A programação do Fim de Ano da Família, realizada na capital acreana, segue garantindo a festa para famílias e amigos, neste mês de dezembro. Com a presença do público e o sucesso das vendas, a Feira Natalina teve a programação estendida e seguirá até o próximo domingo, acompanhando o cronograma da Vila Natalina no início de 2026.
Com organização do governo do Acre, por meio da Secretaria de Turismo e Empreendedorismo (Sete), em parceria com a Associação Comercial, Industrial, de Serviço e Agrícola do Acre (Acisa), a Feira Natalina, oferta desde gastronomia regional e internacional a doces e brinquedos, das 17h às 22h, até o dia 4 de janeiro, na Av. Arlindo Porto Leal, ao lado do Palácio Rio Branco.
Já na Praça Eurico Dutra, em frente ao Palácio Rio Branco, a Vila Natalina conta com a participação de empreendimentos de artesanato, doces e presentes. O espaço, que foi montado pelo governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), também recebe o público das 17h às 22h, até o dia 4 de janeiro.
De acordo com a chefe do Departamento de Pequenos Negócios da Sete, Sirlânia Venturin, apoio do governo por meio da Sete e instituições parceiras tem sido fundamental no incentivo da geração de renda para os pequenos negócios: “O resultado parcial da feira já tem apresentado excelentes resultados e esperamos que até o final possamos superar todas as expectativas dos empreendedores e público visitante”, destacou.
Som ao vivo
Para animar as noites de fim de ano, a Feira Natalina também conta com apresentações musicais, com o apoio da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM). Confira a programação:
29 de dezembro (segunda-feira):
Das 20h às 22h – Som ao vivo com Franklin Pinheiro
04 de janeiro (domingo):
Das 19h30 às 21h30 – Encerramento com Jhon Rabelo
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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE - NOTÍCIAS
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