Brasil
Varíola do macaco: Ministério da Saúde diz que Brasil está preparado para estado de emergência
Em resposta a comunicado da OMS, pasta diz que ações no país começaram antes mesmo do primeiro caso suspeito da doença
Pouco depois do anúncio da OMS (Organização Mundial da Saúde) declarando estado de emergência global de saúde para a varíola do macaco, o Ministério da Saúde informou em nota que o controle da doença é prioridade da pasta e que já há no país monitoramento e análises constantes da situação epidemiológica para orientar as ações de vigilância.
Segundo o ministério, “todas as medidas hoje anunciadas pela Organização Mundial da Saúde” são realizadas no Brasil desde o início de julho.
“Antes mesmo da ocorrência de casos suspeitos ou confirmados da varíola dos macacos no país, o ministério instalou uma Sala de Situação para elaborar um plano de ação com o objetivo de esclarecer estados e municípios sobre a melhor forma de atender a população.”
O trabalho para evitar a propagação da varíola do macaco no país tem a coordenação do Ministério da Saúde e conta também com a participação do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde), Opas (Organização Pan-americana da Saúde) e SVS (Secretaria de Vigilância em Saúde).
Nesse trabalho diário conjunto, entram tarefas como registro de novos infectados, diagnósticos, assistência e medidas de contenção e controle, monitoramento e análise do perfil epidemiológico das notificações, orientação das ações de vigilância, bem como a divulgação diária da situação dos casos no país.
A pasta anuncia ainda que os testes para diagnóstico estão disponíveis para toda a população que se enquadre na definição de casos suspeitos para varíola do macaco, sendo atualmente realizados em quatro laboratórios de referência no país.
“O Ministério da Saúde também tem articulado com a OMS as tratativas para aquisição da vacina da varíola dos macacos, de forma que o PNI (Programa Nacional de Imunizações) possa definir a estratégia de imunização para o Brasil.
Por fim, a pasta diz que, “com o fortalecimento do Sistema Único de Saúde, o Brasil está preparado para enfrentar a varíola dos macacos”.
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No Brasil, o Estatuto da Pessoa Idosa, destinado àqueles com 60 anos ou mais, traz uma série de direitos que podem ser exigidos para garantir cidadania e bem-estar dessa parcela cada vez maior da nossa população.
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil está em tendência de envelhecimento da população. A proporção de pessoas com 60 anos ou mais subiu de 11,3%, em 2012, para 16,1%, em 2024.
Dentro desse grupo, os indivíduos com 65 anos ou mais representam 11,2% da população total, de 211,9 milhões.
Transporte
Já no sistema de transporte coletivo interestadual, cada veículo deve reservar duas vagas gratuitas para idosos com renda igual ou inferior a dois salários-mínimos. Se a quantidade de idosos for maior que dois, é garantido desconto de 50%, no mínimo, nas demais passagens a idosos da mesma faixa de renda.
Idosos têm reservados ainda 5% das vagas nos estacionamentos públicos e privados, que devem ser posicionadas de forma a garantir sua melhor comodidade
Eles também têm assegurada a prioridade no embarque no sistema do transporte coletivo.
No Brasil, etarismo é crime, punível com reclusão de seis meses a um ano e multa.
Saúde
O idoso tem direito a atendimento médico domiciliar, incluindo internação, caso esteja impossibilitado de se locomover.
O governo é obrigado a fornecer aos idosos, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.
Os planos de saúde não podem cobrar valores diferenciados de idosos devido a sua idade, o que caracteriza discriminação.
Os idosos com mais de 80 anos terão preferência especial em todo atendimento de saúde, exceto em caso de emergência.
Em caso de internamento em unidades de saúde, a pessoa idosa tem direito a um acompanhante.
Cultura
Renda
A partir dos 65 anos, idosos que não tenham meios para prover sua subsistência têm o direito a benefício mensal de um salário-mínimo, trata-se do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Reter ou estar em posse, sem consentimento, de cartão de benefício de aposentadoria da pessoa idosa é crime.
Justiça
Processos judiciais envolvendo pessoas idosas devem tramitar com prioridade, bastando ao advogado da parte solicitá-la no processo.
Moradia
Os programas habitacionais públicos ou financiados com recursos públicos devem priorizar um percentual de 3% das unidades para pessoas idosas.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Tarifa para consumidores residenciais terá aumento de 22,9%; impacto médio no estado será de 24,13% e novos valores valem até 2027.
A conta de energia elétrica ficará mais cara em Roraima a partir deste domingo (25). A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um reajuste tarifário que eleva em 22,9% as tarifas para consumidores residenciais de baixa tensão atendidos pela Roraima Energia.
Os novos valores passam a vigorar na data e permanecerão válidos até 24 de janeiro de 2027. Além do reajuste anual, os consumidores ainda poderão enfrentar cobranças adicionais nos períodos em que estiverem em vigor as bandeiras tarifárias, mecanismo utilizado para repassar custos extras quando a geração de energia no país se torna mais cara.
Para comércios, indústrias e grandes consumidores ligados à rede de alta tensão, o reajuste pode chegar a quase 29%, variando conforme o tipo de ligação. Em média, o impacto do aumento tarifário no estado será de 24,13%.
De acordo com a Aneel, o principal fator que motivou o reajuste é a integração de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN), que abastece a maior parte do território brasileiro. Antes dessa conexão, o estado operava de forma isolada, com geração própria de energia.
Em nota, a Roraima Energia informou que o reajuste tarifário é definido pela Aneel com base em regras nacionais e critérios técnicos, com o objetivo de garantir o equilíbrio econômico do serviço e o funcionamento adequado do sistema elétrico.
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O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (PT-RJ), e o deputado Rogério Correia (PT-MG) protocolaram um pedido de providências à Prolícia Rodoviária Federal (PRF) para interromper a caminhada organizada pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que segue de Paracatu (MG) até Brasília (DF), onde planeja chegar domingo (25/1).
No documento, os deputados afirmam que a manifestação ocorre em uma rodovia federal de tráfego intenso, com uso indevido do acostamento, invasão da pista de rolamento e indícios de pouso de helicópteros nas margens da estrada. Para eles, a situação configura uma conduta “grave, inaceitável e irresponsável”, que exige intervenção imediata do poder público.
Na segunda-feira (19/1), o parlamentar mineiro iniciou a chamada “caminhada pela liberdade”. Até agora, 22 parlamentares de direita se uniram a Nikolas.
Segundo os parlamentares petistas, o ato foi feito sem comunicação prévia às autoridades e expõe participantes e motoristas a riscos à vida e à integridade física.
“Eles podem se manifestar onde quiserem, mas não podem colocar em risco a vida das pessoas. Façam essa mobilização onde quiserem, mas não desse jeito, sem autorização e colocando vidas em perigo”, disse Lindbergh.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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