Geral
Vanda Milani vota a favor do projeto que limita a alíquota do ICMS sobre itens como combustíveis e energia
Consciente da enorme importância social da matéria para toda a população brasileira, em especial à população de baixa renda, a deputada Vanda Milani (Pros) votou favorável ao projeto de lei que limita da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços(ICMS),um tributo estadual sobre combustíveis, energia, gás natural ,comunicações e transporte coletivo. “È uma questão de justiça num momento em que a população enfrenta grandes dificuldades pra garantir a própria alimentação diária ”, salientou a parlamentar.
Vanda Milani ressaltou que ,pelo projeto, estes itens passam a ser classificados como essenciais e indispensáveis, o que proíbe estados cobrarem taxa superior á alíquota geral de ICMS, que varia entre 17% e 18%. Para a deputada, não resta dúvida alguma que energia elétrica ,gás natural, combustíveis e transportes coletivos são essenciais para a sociedade. “Portanto são absolutamente necessários e não podem ser tratados como supérfluos como vem sendo considerados pela legislação atual, com imposto que, algumas vezes, supera 30%”, assegurou a deputada.
Ao enfatizar que estes bens são de uso geral da sociedade, “ e ,portanto essenciais, o imposto há de ser diferenciado em função do objeto”. A deputada lembrou que o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) já declarou inconstitucional que itens essenciais tenham alíquota de ICMS acima da geral (de 17% a 18%). “Assim sendo, uma vez considerados bens essenciais devem se sujeitar a alíquotas ordinárias ou mesmo reduzidas sob pena de violação da lei”.
Justiça fiscal
Vanda Milani insistiu que considerar itens tão fundamentais para a sociedade como energia elétrica , gás e combustíveis como bens supérfluos , “ofende o bom senso em função que ,estes bens são por natureza imprescindíveis pra toda a comunidade. È uma questão de justiça fiscal que vem resultar em redução das desigualdades sociais, erradicação da pobreza e estímulo ao consumo, movimentando a circulação de riqueza e produzindo desenvolvimento econômico e progresso social. Trata-se, portanto, de um projeto em favor de toda sociedade que conta com meu mais absoluto e irrestrito apoio, sobretudo em defesa da classe menos favorecidos do nosso Acre e Brasil”, resumiu a deputada. O projeto segue agora ao Senado Federal.
Comentários
Seis pessoas foram encontradas mortas na zona rural de Porto Velho, na segunda-feira (3). A Polícia Civil segue investigando o caso e informou que divulgará mais detalhes assim que avançar nas apurações
Patrícia e Lorraine — Foto: Reprodução Redes Sociais
Quatro pessoas da mesma família estão entre as vítimas de uma chacina que ocorreu no assentamento Tiago dos Santos, na zona rural de Porto Velho. Patricia, Lorraine Thiago e Luan Krostrycki foram encontrados mortos na manhã da segunda-feira (3).
No total, seis pessoas morreram no local, mas a polícia não divulgou a relação das demais vítimas com a família Krostrycki. A sexta pessoa encontrada morta ainda não teve a identidade revelada. Veja os nomes dos que foram identificados:
- Patricia Krostrycki
- Lorraine Krostrycki da Silva
- Thiago Krostrycki
- Luan Krostrycki
- Rafael Garcia de Oliveira
A Polícia Civil investiga a motivação do crime e realiza buscas para esclarecer o caso e identificar os responsáveis pelo crime. Em nota, o órgão divulgou que divulgará mais informações quando obtiver mais detalhes concretos.
Rafael Garcia — Foto: Reprodução Polícia Civil
Comentários
Foto: Davi Sahid/ ac24horas
José Ribeiro da Silva, de 16 anos, foi agredido e morto com um golpe de faca em via pública na noite desta segunda-feira (3), na Rua do Passeio, no bairro Taquari, no Segundo Distrito de Rio Branco.
Segundo informações da Polícia, José estava com sua namorada, identificada como Juliane, em frente a uma residência quando dois criminosos não identificados se aproximaram em uma motocicleta, pararam e começaram a agredi-lo com golpes de capacete. Em seguida, um dos agressores, insatisfeito, sacou uma faca e desferiu um golpe na lateral esquerda do abdômen da vítima. Após a ação, os criminosos fugiram.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado, e tanto uma ambulância básica quanto uma de suporte avançado foram enviadas ao local. José recebeu os primeiros atendimentos, mas não resistiu ao ferimento e morreu dentro da viatura do SAMU.
O corpo de Ribeiro foi levado pela própria ambulância do SAMU ao Instituto Médico Legal (IML) para os exames cadavericos.
A área foi isolada por Policiais Militares do 2° Batalhão para a realização da perícia criminal. Em seguida, os Policiais colheram informações e realizaram patrulhamento na região em busca dos criminosos, mas eles não foram encontrados.
O caso segue sob investigação dos Agentes de Polícia Civil da Equipe de Pronto Emprego (EPE) e, posteriormente, ficará sob a responsabilidade da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Comentários
Na tarde desta segunda-feira (3), a Polícia Militar classificou a chacina ocorrida no assentamento Tiago Campim dos Santos, na zona rural de Porto Velho, como uma ação coordenada e premeditada. Os corpos de seis pessoas foram encontrados, todos com múltiplos ferimentos; cinco deles pertenciam à mesma família, enquanto uma vítima ainda não foi identificada. Entre os mortos estão Patrícia Krostrycki, sua filha Lorraine Krostrycki da Silva, o genro Rafael Garcia de Oliveira, além dos irmãos Thiago e Luan Krostrycki.
Ao chegarem ao local, os policiais relataram que a região é marcada pela presença de movimentos sociais, como a Liga dos Camponeses Pobres (LCP) e os Sem Terra, e possui um histórico de crimes violentos. As características das lesões nos corpos e a forma como foram dispostos indicam a atuação de um grupo organizado.
No local, foram encontradas duas motocicletas abandonadas, que podem estar relacionadas aos autores do crime. A Polícia Civil já iniciou investigações, coletando depoimentos de moradores e analisando câmeras de segurança para elucidar o caso. A comunidade vive um clima de medo e insegurança, pedindo justiça e medidas que garantam a proteção dos assentados. Organizações de direitos humanos também expressam preocupação com a crescente violência na região.
Comentários
Você precisa fazer login para comentar.