Geral
Vanda Milani vota a favor do projeto que limita a alíquota do ICMS sobre itens como combustíveis e energia
Consciente da enorme importância social da matéria para toda a população brasileira, em especial à população de baixa renda, a deputada Vanda Milani (Pros) votou favorável ao projeto de lei que limita da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços(ICMS),um tributo estadual sobre combustíveis, energia, gás natural ,comunicações e transporte coletivo. “È uma questão de justiça num momento em que a população enfrenta grandes dificuldades pra garantir a própria alimentação diária ”, salientou a parlamentar.
Vanda Milani ressaltou que ,pelo projeto, estes itens passam a ser classificados como essenciais e indispensáveis, o que proíbe estados cobrarem taxa superior á alíquota geral de ICMS, que varia entre 17% e 18%. Para a deputada, não resta dúvida alguma que energia elétrica ,gás natural, combustíveis e transportes coletivos são essenciais para a sociedade. “Portanto são absolutamente necessários e não podem ser tratados como supérfluos como vem sendo considerados pela legislação atual, com imposto que, algumas vezes, supera 30%”, assegurou a deputada.
Ao enfatizar que estes bens são de uso geral da sociedade, “ e ,portanto essenciais, o imposto há de ser diferenciado em função do objeto”. A deputada lembrou que o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) já declarou inconstitucional que itens essenciais tenham alíquota de ICMS acima da geral (de 17% a 18%). “Assim sendo, uma vez considerados bens essenciais devem se sujeitar a alíquotas ordinárias ou mesmo reduzidas sob pena de violação da lei”.
Justiça fiscal
Vanda Milani insistiu que considerar itens tão fundamentais para a sociedade como energia elétrica , gás e combustíveis como bens supérfluos , “ofende o bom senso em função que ,estes bens são por natureza imprescindíveis pra toda a comunidade. È uma questão de justiça fiscal que vem resultar em redução das desigualdades sociais, erradicação da pobreza e estímulo ao consumo, movimentando a circulação de riqueza e produzindo desenvolvimento econômico e progresso social. Trata-se, portanto, de um projeto em favor de toda sociedade que conta com meu mais absoluto e irrestrito apoio, sobretudo em defesa da classe menos favorecidos do nosso Acre e Brasil”, resumiu a deputada. O projeto segue agora ao Senado Federal.
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Vítima sofreu traumatismo cranioencefálico moderado e foi encaminhada ao Pronto-Socorro de Rio Branco
O jovem Evandro Ribeiro Barbosa, de 19 anos, ficou ferido após receber uma cabeçada de um touro na tarde deste domingo (8), em uma fazenda localizada na Vila do V, no município de Porto Acre, no interior do Acre.
De acordo com testemunhas, Evandro participava de um treinamento para rodeio quando, ao montar no animal, acabou sendo atingido na região do rosto pela cabeça do touro durante os pulos. Com a força do impacto, o jovem foi lançado ao chão.
A vítima sofreu edema na cabeça, desorientação e traumatismo cranioencefálico (TCE) moderado. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Porto Acre foi acionado e uma ambulância foi enviada ao local.
Após receber os primeiros atendimentos, Evandro foi encaminhado ao Pronto-Socorro de Rio Branco, onde deu entrada em estado de saúde estável e permaneceu sob avaliação médica.
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A Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) reagiu à morte da professora de direito e escrivã da Polícia Civil Juliana Mattos de Lima Santiago, de 41 anos. A mulher foi esfaqueada pelo aluno João Cândido da Costa Junior, de 24 anos, dentro de uma sala de aula do Centro Universitário Aparício Carvalho (Fimca), em Porto Velho (RO), na noite de sexta-feira (6/2).
Em nota, a entidade manifestou “profundo pesar” pelo falecimento de Juliana e afirmou se solidarizar com a instituição de ensino e toda a comunidade acadêmica afetada pela tragédia, ressaltando o compromisso da universidade com a segurança e o bem-estar de alunos e colaboradores.
Ainda de acordo com a Fenep, o caso se trata de um episódio grave isolado, que não reflete a rotina das instituições de ensino, caracterizadas como “espaços de formação, diálogo e construção do conhecimento.”
À família da professora, a federação transmitiu seus “mais sinceros sentimentos”, reafirmando apoio, respeito e solidariedade neste momento de luto.
O caso
Segundo a polícia, o estudante João Cândido da Costa Junior, de 24 anos, estava sozinho com a vítima após o fim das aulas quando, tomado por um acesso de raiva, a atacou com uma faca que, dias antes, teria recebido da própria professora junto com um doce, dias antes.
Em relato à polícia, o aluno afirmou que ele e Juliana teriam mantido um relacionamento amoroso por cerca de três meses e que passou a se sentir “emocionalmente abalado” após perceber um distanciamento da vítima. Segundo ele, a situação teria se agravado ao descobrir que Juliana pretendia retomar o relacionamento com o ex-marido.
Juliana foi atingida por golpes na região do tórax, com perfurações na altura dos seios, além de um corte profundo no braço direito. Ela chegou a ser socorrida e encaminhada ao Hospital João Paulo II, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos.
O agressor tentou fugir, mas foi contido por outro aluno, que é policial militar, até a chegada da polícia. João foi preso em flagrante, e a Polícia Civil instaurou inquérito para apurar as circunstâncias do crime, investigado como feminicídio.
O corpo de Juliana foi transferido para Salvador (BA) por familiares, após liberação pelo Instituto Médico Legal (IML) de Porto Velho (RO).
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Uma colisão envolvendo um carro e uma motocicleta deixou Johnn Wesley da Silva Rocha, de 33 anos, ferido na noite deste sábado (7), na Rua Minas Gerais, no bairro Dom Giocondo, em Rio Branco.
De acordo com informações de testemunhas, o motorista de um Volkswagen Gol, de cor vermelha, seguia no sentido bairro–centro quando tentou realizar um retorno na via. No mesmo momento, Johnn Wesley, que conduzia uma motocicleta Honda, de cor preta, tentou ultrapassar o veículo e acabou colidindo contra a porta do automóvel.
Com o impacto, o motociclista foi arremessado ao solo e sofreu trauma torácico, dores na coluna e escoriações pelo corpo. O condutor do carro permaneceu no local e prestou auxílio à vítima.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e enviou uma ambulância de suporte básico, que realizou os primeiros atendimentos e encaminhou Johnn Wesley ao Pronto-Socorro de Rio Branco, onde deu entrada em estado de saúde estável, embora haja possibilidade de agravamento do quadro clínico.
O Batalhão de Policiamento de Trânsito não foi acionado para atender a ocorrência. Um acordo verbal foi firmado entre o motorista do carro e a esposa da vítima, e ambos os veículos foram retirados do local.
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