Geral
Vanda Milani vota a favor do projeto que limita a alíquota do ICMS sobre itens como combustíveis e energia
Consciente da enorme importância social da matéria para toda a população brasileira, em especial à população de baixa renda, a deputada Vanda Milani (Pros) votou favorável ao projeto de lei que limita da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços(ICMS),um tributo estadual sobre combustíveis, energia, gás natural ,comunicações e transporte coletivo. “È uma questão de justiça num momento em que a população enfrenta grandes dificuldades pra garantir a própria alimentação diária ”, salientou a parlamentar.
Vanda Milani ressaltou que ,pelo projeto, estes itens passam a ser classificados como essenciais e indispensáveis, o que proíbe estados cobrarem taxa superior á alíquota geral de ICMS, que varia entre 17% e 18%. Para a deputada, não resta dúvida alguma que energia elétrica ,gás natural, combustíveis e transportes coletivos são essenciais para a sociedade. “Portanto são absolutamente necessários e não podem ser tratados como supérfluos como vem sendo considerados pela legislação atual, com imposto que, algumas vezes, supera 30%”, assegurou a deputada.
Ao enfatizar que estes bens são de uso geral da sociedade, “ e ,portanto essenciais, o imposto há de ser diferenciado em função do objeto”. A deputada lembrou que o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) já declarou inconstitucional que itens essenciais tenham alíquota de ICMS acima da geral (de 17% a 18%). “Assim sendo, uma vez considerados bens essenciais devem se sujeitar a alíquotas ordinárias ou mesmo reduzidas sob pena de violação da lei”.
Justiça fiscal
Vanda Milani insistiu que considerar itens tão fundamentais para a sociedade como energia elétrica , gás e combustíveis como bens supérfluos , “ofende o bom senso em função que ,estes bens são por natureza imprescindíveis pra toda a comunidade. È uma questão de justiça fiscal que vem resultar em redução das desigualdades sociais, erradicação da pobreza e estímulo ao consumo, movimentando a circulação de riqueza e produzindo desenvolvimento econômico e progresso social. Trata-se, portanto, de um projeto em favor de toda sociedade que conta com meu mais absoluto e irrestrito apoio, sobretudo em defesa da classe menos favorecidos do nosso Acre e Brasil”, resumiu a deputada. O projeto segue agora ao Senado Federal.
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Colisão ocorreu em trecho escuro e de pista estreita; vítimas foram socorridas e encaminhadas ao pronto-socorro
O motociclista Marcelo Gonçalves da Silva, de 42 anos, e o pedestre Lirvini Antony Gonçalves de Oliveira, de 20 anos, ficaram feridos após uma colisão na noite desta quinta-feira (30), na altura do km 30 da Rodovia AC-10, nas proximidades da Vila do Incra, em Porto Acre.
De acordo com relatos de moradores, Marcelo pilotava uma motocicleta Honda Fan 125 vermelha no sentido Porto Acre/Vila do Incra quando, ao fazer uma curva, atingiu Lirvini, que caminhava pelo acostamento a caminho de casa. A falta de iluminação e a pista estreita podem ter sido fatores que contribuíram para o acidente.
Com o impacto, o motociclista sofreu escoriações no rosto e nos braços, além de um traumatismo cranioencefálico (TCE) moderado e perda momentânea de consciência. Já Lirvini teve escoriações no joelho esquerdo e um edema com suspeita de fratura no tornozelo.
Motoristas que passavam pelo local prestaram socorro e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Uma ambulância de suporte básico foi enviada para os primeiros atendimentos e encaminhou as vítimas ao pronto-socorro de Rio Branco, onde ambas foram internadas em estado estável.
A Polícia de Trânsito esteve no local para isolar a área e realizar a perícia. A motocicleta foi removida da rodovia após os procedimentos necessários.
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Suspeito tentou se desfazer de entorpecentes ao avistar a guarnição, mas foi detido com 67 trouxinhas de cocaína
A Polícia Militar do Acre (PMAC) prendeu em flagrante, na noite desta quinta-feira (30), Pablo da Silva Oliveira, de 24 anos, por tráfico de drogas na Baixada do Habitasa, em Rio Branco. O suspeito havia chegado recentemente do município de Tarauacá e já possuía passagens pela polícia por tráfico e participação em organização criminosa.
Durante patrulhamento na Rua Bolívia, uma guarnição do 1° Batalhão avistou Pablo jogando um saco plástico por cima de uma cerca. Devido ao histórico de tráfico de drogas na região, os policiais imediatamente localizaram o material descartado e abordaram o suspeito.
Na revista, foram encontradas 37 trouxinhas de cocaína e um celular. Após uma busca mais detalhada no local, os policiais encontraram um pote contendo mais 30 invólucros da mesma substância, além de um invólucro de maconha e uma balança de precisão.
Diante das evidências, Pablo foi preso e conduzido à Delegacia de Flagrantes (DEFLA), onde ficará à disposição da Justiça.
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Vítima foi atingida com um celular na cabeça e golpeada com cabo de enxada
Jackson Costa de Souza, de 20 anos, foi agredido pelo próprio irmão após uma discussão na noite desta quinta-feira (30), em uma residência no bairro 6 de Agosto, no Segundo Distrito de Rio Branco.
Segundo relatos de familiares, Jackson estava ingerindo bebida alcoólica quando decidiu ir até a casa do irmão. No local, uma discussão entre os dois começou e, em meio ao desentendimento, o irmão da vítima arremessou um celular contra sua cabeça, causando um corte profundo.
A briga evoluiu para uma luta corporal e, para se defender, o agressor pegou um cabo de enxada e golpeou Jackson, que sofreu ferimentos e reclamava de dores no quadril e nas costas.
Após a agressão, o jovem correu para a casa da mãe e pediu ajuda. Um motorista de aplicativo foi acionado e o levou ao pronto-socorro de Rio Branco, onde recebeu atendimento médico. Seu estado de saúde era estável.
A Polícia Militar e a Polícia Civil não foram acionadas, e o caso não será investigado.
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