Brasil
Vanda Milani defende política ambiental do Governo Federal
Na audiência pública realizada esta quarta-feira, 9,pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, sob o tema “Esclarecimentos sobre os números crescentes de desmatamento na Amazônia”, com a presença do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, a deputada Vanda Milani (Solidariedade) lembrou que os governos anteriores por 20 anos não conseguiram conter as derrubadas e queimadas que permitiram os desmate verificado atualmente. “O que o Brasil e países do 1° Mundo não observam – e não querem ver – é que o povo que vive na Amazônia é totalmente esquecido pelos ambientalistas. Por que só falam da Amazônia e não mencionam o fogo e desmate do cerrado, do pantanal e da caatinga brasileira?. Será que em dez meses de duração, este Governo é responsável por todo o fogo e desmatamento da Amazônia?”, indagou.
Segundo Milani, na Amazônia crianças e adultos carecem de estradas para transporte em busca de recursos. Segundo a parlamentar, eles morrem por picada de cobra, gripes mal curadas, pneumonia, queimadura, malária, pneumonia e outras moléstias. Pais não têm trabalho dentro da mata se não desmatarem pequenas áreas -2,3,4 ha(s)-para plantar o básico como macaxeira, feijão, arroz e milho, “ para o sustento da família e a venda do excedente para manutenção de seus lares”.
A deputada alertou, ainda , que o Ministério do Meio Ambiente e as secretarias de Meio Ambiente nos estados não tiveram tempo para se preparar com mão de obra especializada, já que contam com número reduzido de agentes e equipamentos. Milani reiterou que o povo amazônida é sofrido, uma população relegada se comparada com as das demais regiões do país. “Por que ao invés de julgar, os críticos não se preocupam em fazer valer as leis que beneficiam os moradores da Amazônia?”. No Acre , ressaltou a parlamentar, existem 80% da mata intacta,14,5% desmatada(e agricultável) e 5,5% para desmate. “Não precisamos mais desmatar. Precisamos é de apoio governamental para fertilizar áreas degradadas já que não contamos com insumos como pedra e calcário ”.
Milani reconheceu que existem pessoas responsáveis por grandes desmatamentos, “estes sim, devem ser coibidos. Essa deficiência é resultado do descaso de governos anteriores. Como em 10 meses seria possível pôr fim ao desmatamento e queimadas que vêm ocorrendo sistemática e corriqueiramente nos últimos 20 anos? Sabemos que são grupos além-Amazônia que o fazem já que as populações tradicionais (indígenas, ribeirinhos e comunidades da zona rural) não têm recursos para promover grandes derrubadas”. A deputada acredita, no entanto, que é hora de ações conjuntas, “não de críticas deliberadas que querem condenar um governo recente. Zoneamento econômico-ecológico é instrumento de desenvolvimento sustentável. Essa é a grande ação que acredito que deve e será implementada na Amazônia brasileira”, garantiu.
Ministro
Em sua resposta, o ministro Ricardo Salles disse publicamente que as colocações da deputada Vanda Milani são sempre precisas e reconheceu, concordou e se alinhou às posições da parlamentar. O ministro confirmou ser necessária a implantação de políticas públicas para melhorar a vida dos povos amazônidas, “sem discursos simplórios, mas com medidas eficazes que contribuam efetivamente em prol dos povos da Amazônia”. A que Vanda Milani completou: “Acho que precisamos acordar, cuidar das nossas florestas, meio ambiente e não apenas dos animais irracionais, mas também, e principalmente, dos seres humanos que vivem na Amazônia”, finalizou.
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Polícia investiga morte de menina de 9 anos em UPA de Campo Grande

A Polícia Civil investiga a morte de uma menina de 9 anos que deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Universitário, na tarde dessa quarta-feira (4/3), em Campo Grande (MS).
As autoridades foram acionadas para atender a ocorrência na unidade de saúde, onde a equipe médica informou que a criança não apresentava indícios de violência nem sinais de maus-tratos.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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CNJ mantém pena de juiz que omitiu relação com advogado de facção

O juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), apresentou recurso contra a decisão que o aposentou compulsoriamente, em 2024, ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que rejeitou o pedido e manteve a punição, nesta semana.
O conselho considerou que o magistrado não declarou suspeição ao julgar processo de advogado com quem manteve relacionamento. A defesa, por sua vez, alegou que ele estaria sendo vítima de homofobia na análise do caso.
Entretanto, ao apresentar divergência do relator — conselheiro Ulisses Rabaneda, que considerou parcialmente procedente o pedido de revisão disciplinar —, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, destacou que não vislumbrou conduta homofóbica do TJPB.
Ele enfatizou que o fato de o juiz manter proximidade com o profissional configurava violação ao Código de Ética da Magistratura e defendeu que as infrações cometidas pelo juiz comprometem de forma grave a imagem da magistratura.
“A clientela do advogado estava envolvida em organização criminosa, tráfico de drogas e homicídio. A independência e a imparcialidade não são privilégios do juiz, e sim garantias que o magistrado tem o dever de observar, preservar e guardar em favor do jurisdicionado, afastando-se de qualquer causa que potencialize a alteração da sua posição equidistante”, afirmou Campbell Marques.
Relembre o caso
O reú era da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga (PB). A condenação teve como base acusações formuladas pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), que apontou desvios funcionais do magistrado, incluindo a parcialidade em suas decisões judiciais, subversão da ordem processual e o favorecimento de um advogado amigo íntimo.
O advogado, investigado por sua proximidade com uma facção criminosa, foi citado em diálogos interceptados que indicavam seu poder de influência junto ao juiz para desmanchar processos criminais. O magistrado também foi acusado de compartilhar informações sigilosas das investigações com o advogado, que repassaria esses dados para os criminosos.
A decisão unânime pela aposentadoria compulsória, que garantiu ao magistrado vencimentos proporcionais ao tempo de serviço, foi tomada devido à violação dos princípios de imparcialidade, decoro e moralidade pública por parte do juiz.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Mulher é atingida por bala perdida enquanto amamentava bebê no MS

Uma mulher de 27 anos foi atingida no peito por uma bala perdida na tarde dessa quarta-feira (4/3), em Dourados (MS). No momento do disparo, a vítima amamentava o filho de 1 ano.
Segundo informações iniciais, a mulher varria o quintal de casa e, logo em seguida, foi amamentar o filho quando os médicos constataram que uma munição havia ficado alojada em seu corpo.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL


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