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Vacina da Pfizer para crianças de 6 meses deve chegar ao Brasil na próxima semana

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Vacinas Covid-19 pediátricas da Pfizer-BioNTech,- Foto: Myke Sena/MS

O Ministério da Saúde informou também que todas as orientações para a vacinação deste público serão formalizadas em nota técnica aos estados

O Ministério da Saúde informou nessa terça-feira (18) que a vacina da Pfizer contra a Covid-19 liberada para crianças de 6 meses a menores de 4 anos deve chegar ao Brasil nas próximas semanas e que todas as orientações para a vacinação deste público serão formalizadas em nota técnica aos estados.

Na última segunda-feira (17), o secretário-executivo do ministério, Bruno Dalcolmo, já havia antecipado: “Nós estamos nas tratativas finais com relação à chegada das vacinas e a expectativa é de que elas já estejam no país em meados da próxima semana, na quarta-feira [26/10]. Esse foi o último dado que recebemos da própria empresa.”

O secretário, no entanto, não detalhou o número de doses. A declaração foi feita durante cerimônia no ministério em celebração ao Dia Nacional da Vacinação.

Alguns pais ainda seguem resistentes à vacinação dos pequenos e especialistas garantem que o imunizante é eficaz.  O infectologista e consultor da Sociedade Brasileira de Infectologia de Goiás, Marcelo Daher, explica que a vacina é segura e ajuda a evitar doenças graves como a pericardite.

“Os estudos de segurança que foram feitos posteriormente saíram e a vacina se mostrou segura e eficaz, eficaz no sentido de garantir proteção para as crianças”, explica o médico.

“Os pais podem ficar tranquilos em relação à segurança desta vacina para crianças a partir de seis meses. Ela vem se somar às vacinas que temos no dia a dia, uma vacina para ser utilizada para prevenir formas graves da Covid-19”, tranquiliza o infectologista.

O gerente-geral de Medicamentos Biológicos da Anvisa, Fabrício Carneiro de Oliveira, explica que a eficácia e segurança do novo produto foi garantida por meio de um conjunto de fatores científicos. “A Anvisa considerou um grande conjunto de dados, entre dados de qualidade e clínicos, obtidos por meio de estudos conduzidos em alguns países”, conta.

“Com base nesses dados enviados à Anvisa, foi considerado que a vacina é segura e eficaz na faixa etária pretendida”, afirma o especialista. Antes, no Brasil, o uso do imunizante da Pfizer só era permitido em crianças com mais de 5 anos de idade. Já a CoronaVac podia ser aplicada em crianças a partir de 3 anos.

A vacina para o público de 6 meses a 4 anos terá dosagem e composição diferentes. O processo de imunização será em três doses de 0,2 miligramas. As duas doses iniciais deverão ser administradas no intervalo de três semanas, sendo a terceira e última delas aplicada oito semanas após a segunda vacinação.

Para facilitar a rotina na hora da vacinação, tanto dos agentes de saúde, como dos pais, a cor do rótulo e da embalagem da dose é um detalhe importante. Os frascos das vacinas para esse público, de 6 meses a 4 anos, virão na cor vinho. Mãe da pequena Ana Beatriz, a dona de casa Leidiane Maria de Alencar, 29 anos, pretende vacinar a filha o quanto antes. “Estamos muito felizes porque liberou a vacina para a faixa etária da minha filha, que tem 4 anos, ela vai poder se vacinar e vai ser mais uma segurança para a vida dela”, destaca.

No mês de setembro, a Anvisa aprovou o uso da vacina da Pfizer para crianças de 6 meses a 4 anos. Atualmente, apenas crianças acima de 3 anos podem se vacinar com a CoronaVac.

Segundo estudo da Fiocruz, nos dois primeiros anos da pandemia, a Covid-19 foi responsável pela morte de 1.439 crianças menores de 5 anos. Isso dá uma média de duas mortes por dia. Ainda de acordo com a  Fiocruz, as crianças menores de um ano são as mais vulneráveis pois representam a metade dos óbitos por Covid na faixa etária abaixo dos cinco anos.

Crianças vacinadas nos estados

De acordo com o Ministério da Saúde, quase 700 mil crianças, entre 3 e 4 anos, já foram vacinadas no país com a primeira dose, e mais de 135 mil com a segunda fase da vacinação. Entre crianças de 5 a 11 anos, foram mais de 14,1 milhões vacinadas com a primeira dose, e pouco mais de 9,7 milhões com a segunda.

Dados do portal LocalizaSUS, do Ministério da Saúde mostram que 13,7% desse público-alvo recebeu a primeira dose e 3,9%, a segunda dose. Entre as capitais, há disparidade na cobertura.

Dados levantados pelo Portal Brasil61.com mostram que enquanto Vitória (ES) lidera a cobertura vacinal, com 35% desse público-alvo com a primeira dose e 15% também com a segunda, a Secretaria Estadual de Saúde de Cuiabá (MT) informou que recebeu imunizantes na primeira semana de outubro e iniciou a vacinação no dia 10 de outubro.

A reportagem manteve contato com as prefeituras das capitais  e 14 delas responderam. São Paulo (SP) aparece em segundo lugar no avanço da cobertura, com 33,5% do público com a primeira dose e 7,6% com a segunda. Na capital paulista, a campanha para esse grupo teve início em 20 de agosto.

Já o Rio de Janeiro foi a capital pioneira do país a iniciar a imunização do grupo de 3 e 4 anos, no dia 15 de julho, e atualmente registra 24,8% desse público com a primeira dose. Também ultrapassaram a marca de um quinto de vacinados Aracaju (SE), com 29,99% com a 1ª dose, e Recife (PE), com 22,85% também com a primeira dose.

O Distrito Federal também apontou que já comunicou o ministério sobre “a necessidade de mais doses” para dar conta do público de 77.660 crianças de 3 e 4 anos. Na cidade, a cobertura é de 7,7% na primeira dose e 1,58% na segunda dose.

Ainda no Centro-Oeste, em Campo Grande (MS), pouco mais de 10% do público-alvo recebeu a primeira dose. Para ampliar esse público, a cidade diz que tem elaborado estratégias, como busca ativa direto nas casas e vacinação itinerante em escolas e shoppings.

No Sul, em Porto Alegre (RS), a cobertura é de 16,8% com a primeira dose e 6,2% com a segunda. Em Belo Horizonte (MG), onde a aplicação começou no dia 29 de setembro, por enquanto, a vacinação beneficia crianças de 4 anos com e sem imunocomprometimento e crianças de 3 anos imunocomprometidas, tendo 19,7% de cobertura nesse público com a primeira dose.

Maceió (AL) se aproxima dos 10% (9,68%) de crianças vacinadas com a primeira dose e 1,9% com a segunda. Já Fortaleza apenas informou que aplicou 12.155 doses, sem detalhar a cobertura, assim como São Luís (MA), com 3.100 doses.

No Norte, Palmas (TO) divulgou que está com o sistema de contabilização de imunizados fora do ar, mas que “a cobertura vacinal contra a Covid-19 em crianças de 3 e 4 anos está baixa”. A prefeitura informou que desenvolve ações para alcançar esse público.

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Ex-deputado Daniel Silveira pede ‘saidinha’ de Páscoa a Alexandre de Moraes

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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar

Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara

O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.

A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.

“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.

Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.

O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.

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Projeto de lei torna crime a perturbação da paz com pena de até 2 anos de prisão

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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população

Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara

Da Agência Câmara

O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.

A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:

– o evento for realizado à noite;

– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;

– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;

– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.

Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:

– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;

– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;

– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.

Contravenção penal

Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.

Atualização necessária

O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.

“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

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Governo lança ações para enfrentar temperaturas extremas no Brasil

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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima

Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.

Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.

O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.

Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.

O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.

No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.

Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.

Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.

O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.

Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.

Cuidados e dicas

As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.

Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.

A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.

Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.

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