Acre
Um quadro perigoso que pode levar o PT a perder em 2014
Nelson Liano Jr. – ac24horas
Quem transita pela Casa Rosada, sede do Governo do Acre, costuma dizer que o candidato à reeleição Tião Viana (PT) é puro otimismo. Quando algum deputado chega com “chorumelas” o governador costuma responder com aquele típico: “deixa comigo que está tudo sob controle”. Num aspecto Tião Viana (PT) tem razão. Os números das mais recentes pesquisas realmente o colocam numa situação tranquila. Há dois meses a Folha de São Paulo publicou que o Acre será um dos estados em que o PT tem mais condições de ganhar o Governo. Aparentemente um verdadeiro “céu de brigadeiro” às pretensões petistas.
O contraponto
Mas a realidade é um pouco diferente. Primeiro que nenhum instituto de pesquisa “alienígena” conseguiu acertar os resultados das mais recentes eleições no Estado. As vezes, fico a pensar que os institutos fizeram as pesquisas corretamente, mas que os acreanos gostam de “dissimular” as suas intenções de voto
Questão de números
Segundo que a matemática pode ser cruel. Os deputados federais Gladson Cameli (PP) e Henrique Afonso (PV) que eram da FPA e, pediram votos para Tião Viana (PT), em 2010, agora, vão pedir contra. Os dois somados representam quase 60 mil votos. É óbvio que isso não significa que automaticamente os votos deles irão para a oposição. Mas podem mudar tendências.
Caldo de galinha
Em 2010, Tião Viana (PT) disputou contra Bocalom (DEM) e Tijolinho. Ele vinha de um mandato bem avaliado no Senado. Agora, disputa contra Márcio Bittar (PSDB) e o mesmo Bocalom (DEM), mas com um vice de peso, Henrique Afonso (PV) e, uma memória eleitoral recente forte.
Reforço natural
Os dois candidatos da oposição terão estrutura de campanha, ao contrário de 2010, em que Bocalom (DEM) não tinha “um pau para dar no gato”. Mesmo com uma campanha “deficitária” em termos de recursos, Bocalom ficou a um por cento da vitória. Bittar (PSDB) vai ter apoio dos tucanos de plumagem nacional.
Problemas internos
Conversando com uma militante da Juventude do PT notei que as “intrigas” provocadas pelas correntes internas DR e DS ainda não estão superadas. E tem deputados da base que não vão vestir a camisa como deveria. No hora das visitas se o eleitor crítica o PT eles concordam para não perderem o voto para sí.
Meses de chumbo
Outro fator preocupante para o atual Governo petista é a chegada dos meses de dissídio coletivo das categorias de servidores. Se acontecerem greves, em tempos de vacas magras, o desgaste será grande.
A favor
O voto do eleitorado do Acre, na minha avaliação, ainda é contra ou favor do atual Governo. Os dois candidatos da oposição não decolaram nessa pré-campanha. Mas isso pode mudar com os debates e os programas eleitorais de rádio e TV.
Prudência
Portanto, quem cantar vitória antes do tempo pode estar encontrando o rumo da derrota. E isso vale tanto para a FPA quanto à oposição. Antevejo uma disputa dura em que o vencedor será definido por detalhes como profissionalismo de campanha, propostas e credibilidade.
A chapa da morte
O chapão para deputado estadual da FPA é só para profissionais da política. A coligação entre PT, PEN, PROS será muito forte eleitoralmente. Só vai sobreviver quem tiver muita bala na agulha e bases orgaizadas de votos.
Quem é quem
A chapa tem os seguintes deputados com mandatos: Élson Santiago (PEN), Astério Moreira (PEN), Jamyl Asfury (PEN), Valter Prado (PROS), Maria Antônia (PROS), Geraldo Pereira (PT), Ney Amorim (PT), Jonas Lima (PT). Além dos ex-secretários de estado Reis (PT), Daniel Zen (PT) e Lourival Marques (PT).
Salve-se quem puder
Acredito que com menos de seis mil votos ninguém vai para a Aleac, nessa coligação. Pelos menos onze candidatos com estrutura numa chapa que deve eleger seis ou sete. Não é a toa que tem gente correndo.
A volta de quem não foi
O ex-deputado federal Chicão Brigido (PDT), atualmente assessor da prefeitura de Rio Branco, quer eleger-se para a Aleac. Mas já avisou que seu partido só vai se coligar com “nanicos” que não têm ninguém com mandato.
Cobre a cabeça…
Que as articulações políticas do governador Tião Viana (PT), na Aleac, foram bem sucedidas não tenho dúvida. Ele conseguiu a maioria esmagadora dos deputados estaduais para apoiar o seu Governo. Com essa bancada aprova o que quiser.
…Descobre os pés
Mas por outro lado, Tião Viana (PT) perdeu politicamente o apoio de quase toda a bancada federal. Dos oito deputados federais apenas três apoiam o seu governo. Ainda assim dois do próprio PT são da corrente dissidente, a DS. No Senado ficou dois a um pró-governo.
Incompreensível
Tião Viana (PT) investiu onde já tinha maioria tranquila, mesmo antes das novas adesões. E deixou parlamentares federais escaparem entre os dedos. Justo aqueles que podem alocar recursos ao Estado. Alguns saíram por “besteiras”.
Fera ferida
As probabilidades da deputada estadual Antônia Sales (PMDB) ser a vice de Márcio Bittar (PSDB) são grandes. Isso significa que o prefeito do segundo maior município do Estado, Vagner Sales (PMDB) vai entrar de cabeça na disputa. Ainda magoado com aquilo que ele chama de “perseguições” para a perda do seu mandato, Vagner poderá fazer mais estragos como apoiador do que como candidato. Ele estará livre, sem o comprometimento de uma candidatura, para usar os seus argumentos. A estratégia do prefeito de Cruzeiro do Sul será mostrar as suas realizações na gestão e se “queixar” da falta de apoio do Governo do Estado e das “perseguições” políticas. Na minha avaliação, a FPA criou um forte adversário gratuitamente. Se Vagner tivesse sido cassado o maior beneficiado seria Henrique Afonso (PV), atualmente na oposição. Recentemente Henrique declarou que Vagner é o melhor prefeito do Acre. Vai entender…
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Nesta sexta-feira, 26, o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou a 3ª Sessão Plenária Ordinária do ano, ocasião em que o corregedor-geral Álvaro Luiz Araújo Pereira recebeu a Medalha do Mérito do Conselho Nacional de Ouvidores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP).
Conferida a ex-ouvidores, a medalha tem como objetivo reconhecer feitos relevantes em relação às Ouvidorias. Álvaro Luiz Pereira foi o primeiro ouvidor do MPAC e autor da minuta que se constituiu no anteprojeto de lei que culminou na criação da Ouvidoria do Ministério Público acreano.
A comenda foi entregue pelo procurador-geral de Justiça, Danilo Lovisaro do Nascimento, e pelo ouvidor-geral do MPAC, Ubirajara Braga de Albuquerque, que receberam a medalha do CNOMP em nome do corregedor-geral em evento do Conselho, com a incumbência de fazer a entrega pessoalmente.
“Estamos realizando a entrega na presença do Colégio, que é a forma mais apropriada para fazer essa homenagem, representando a importância dessa função já desempenhada pelo homenageado. Renovo minhas felicitações ao Dr. Álvaro por tudo aquilo que representa para o Ministério Público do Acre e para o Ministério Público brasileiro. A comenda é uma homenagem justa, simbolizando o seu pioneirismo na Ouvidoria do MPAC e reflete o seu trabalho e competência”, disse Danilo Lovisaro.
Álvaro Luiz Pereira expressou gratidão pela homenagem, relembrando a sua experiência como ouvidor e destacando a relevância do cargo. “Eu tive a oportunidade de ser o primeiro ouvidor desta instituição e sou um felizardo por ter podido desempenhar essa função. Agradeço ao Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público por esta que é verdadeiramente uma distinta honra, a todos os presentes pela fidalguia de testemunhar este momento e ao Dr. Ubirajara por reivindicar essa comenda para minha pessoa”, afirmou.
Além da homenagem, o Colégio de Procuradores também aprovou a proposta de modificação de dispositivos da Resolução CPJ n. 013/2015, que dispõe sobre a Política de Segurança do MPAC e sobre o Plano de Segurança das áreas de recursos humanos, materiais, áreas e instalações da informação, e dá outras providências.
A proposta aprovada partiu de uma nota técnica expedida pela Secretaria de Planejamento Institucional e Inovação, que atestou a necessidade de atualizar a Política de Segurança do MPAC de acordo com as normas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Texto: Hudson Castelo
Foto: Tiago Teles
Agência de Notícias do MPAC
Fonte: Ministério Publico – AC
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Em comemoração ao aniversário da cidade, Justiça acreana levou parceiros para promover cidadania com a emissão de documentos e atendimentos nesta sexta-feira e sábado, 26 e 27
Entre os dias 23 e 27 de fevereiro deste ano, nas cheias, Jordão teve 80% da zona urbana atingida, pelo Rio Tarauacá. O município que é um dos quatro isolados do Acre têm 9.222 habitantes, conforme último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de 2022, e um mês depois, no dia 24 de março, o outro rio que banha a cidade, Rio Jordão, também subiu. A cidade ainda se recupera da situação de calamidade pública e para atender as moradoras e moradores, a população indígena da região e ribeirinhos, está sendo realizado nesta sexta-feira e sábado, 26 e 27, o Projeto Cidadão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), na Escola Bernardo Abdon da Silva.
O Projeto nasceu em 1995 com a proposta de sanar uma demanda. Contudo, seja por questão de falta de condições para pagar as taxas, seja porque as águas invadiram as casas e perderam os documentos, seja porque são integrantes de comunidades ribeirinhas, indígenas, locais de difícil acesso, ou até para retificar o registro, como é a situação dos povos originários, que precisam retirar o sobrenome do colonizador dos documentos e inserir suas etnias, o Projeto Cidadão a única opção de muitas acreanas e acreanos, para existirem oficialmente perante o Estado.
Nesses 29 anos de existência da ação social da Justiça acreana, com inúmeras edições realizadas, tantas que se perde até a conta, ainda é impressionante a quantidade de pessoas que buscam os atendimentos, como aconteceu no Jordão nesta sexta-feira, primeiro dia de trabalho das equipes do TJAC, do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE/AC), do Instituto de Identificação da Polícia Civil, da Defensoria Pública do Acre (DPE/AC), do Ministério Público estadual (MPAC), do Exército, da Assistência Social do Município.
O Judiciário com essas instituições parceiras e também com a Prefeitura do Jordão disponibilizaram para a população a emissão da nova identidade, Carteira de Trabalho, solicitação de 2ª via das Certidões de Nascimento e óbito, e declaração de nascido vivo, além da possibilidade de tirar e regularizar o Título de Eleitor, assim como, atendimentos jurídicos (ações judiciais, consultas, encaminhamentos e retificação de documentos) previdenciário, assistência social com CADÚnico, alistamento no Exército e o Casamento Coletivo de 32 casais, realizado na sexta-feira.
Para participar da cerimônia e de uma agenda extensa de atividades em comemoração ao aniversário do Jordão e mostrando seu olhar cuidadoso com todas as pessoas do estado, a presidente do TJAC Regina Ferrari, acompanhada da coordenadora do Projeto Cidadão, desembargadora Eva Evangelista, das juízas Rosilene Santana e Bruna Perazzo, das servidoras e servidores vieram até a cidade. As integrantes visitaram os atendimentos e, no Casamento Coletivo, a presidente falou diretamente para cada casal sobre o compromisso deles com o respeito e o companheirismo para construírem a união com harmonia.
A decana da Corte de Justiça ressaltou que o Projeto Cidadão é cooperação e sinônimo de serviços essenciais para pessoas que precisam. “O Projeto Cidadão é cooperação, são muitas mãos, Estado, municípios e outras instituições. Esse é um compromisso do Judiciário com a população acreana. Compromisso da presidente do Tribunal, que sabe que é nas famílias onde se constrói a paz. Como coordenadora do Projeto Cidadão quero deixar aqui meus votos de felicidade. Sei que muitos vieram de localidades distantes da zona rural, outros de nações indígenas. Desejo muitas felicidades, que continuem nessa reafirmação de respeito conjunto a suas famílias para promovermos uma sociedade de paz”.
O Casamento foi celebrado pela juíza de Direito Rosilene Santana, titular da Vara Cível da Comarca de Tarauacá e com competência para o Jordão. A magistrada convocou os casais a buscarem na cooperação o caminho para manterem-se unidos. “Tenham compromisso, parceria, amizade, porque o amor é construção. Não é suficiente dizer eu te amo, você precisa mostrar o amor com atitudes, um ajudando o outro no serviço de casa, dividindo a responsabilidade com os filhos. Não é só a mãe, é o pai também. E vocês precisam estar juntos para viverem todos os momentos”.
Mas, da mesma maneira que servidoras e servidores de Rio Branco, Tarauacá, Cruzeiro do Sul precisaram vencerem a distância física para atenderem a população jordãoense, várias pessoas também precisaram se deslocar para acessar os serviços, como o casal Israel Damasceno da Silva e Kelen Pereira de Oliveira. Eles começaram o trajeto de barco, que durou três horas de viagem de canoa pequena, que é mais rápida por ser mais leve, depois vieram andando à pé por um dia para poderem oficializar a união. Israel falou que tinha ido três vezes até Tarauacá tentar casar, mas não conseguiu e agora, na sua cidade realizou seu desejo. “Já tinha gastado um monte de dinheiro para tentar casar e não conseguia, tá com três vezes que tentei e nunca dava certo. Agora, nós conseguimos aqui e vou cumprir a vontade de Deus, vou amar muito ela”, disse o noivo.
Outro que venceu distancias algumas vezes para concretizar os atendimentos, foi prefeito Naudo Ribeiro que foi Rio Branco solicitar a realização do Projeto Cidadão e recebeu e acolheu toda a equipe de trabalhadores. Para o gestor é importante essa articulação entre instituições para promover direitos. “Agradecemos muito o Tribunal de Justiça por essa ação que significa tanto pra nossa cidade. Tenho certeza que os que casam aqui hoje vão lembrar que nos seu casamento tinham duas desembargadoras, duas juízas, promotor, defensor. Só quero agradecer e dizer que Jordão completa 33 anos de idade e desembargadora, vocês estão deixando um presente para nossa cidade”.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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Realizado pela Coordenadoria da Infância e Juventude, projeto já atua em diversos municípios com apoio dos parceiros
Distante 811 quilômetros de Rio Branco, o município de Jordão é considerado um dos isolados do Acre, tendo como via de acesso apenas transporte aéreo e fluvial. Antecedendo o aniversário de 33 anos, a cidade recebeu diversas ações do Poder Judiciário acreano, entre elas, o lançamento do projeto Justiça e Cidadania na Escola, nesta sexta-feira, 26.
O projeto foi lançado pela presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargadora Regina Ferrari, acompanhada da decana da Corte acreana, desembargadora Eva Evangelista, das magistradas Rosilene Santana e Bruna Perazzo, do promotor Efraim Mendivil, e do defensor público, Rodrigo Lobão.
Depois da entrega das novas instalações do Centro de Justiça e Cidadania (CEJUC) e da implantação do Ponto de Inclusão Digital da Justiça (PIDJus), a agenda seguiu para a atividade na Escola Estadual Manoel Rodrigues Farias, onde os alunos já aguardavam para o primeiro contato com o projeto que tem o intuito de fomentar o ensino de valores fundamentais para preparar os alunos a serem participantes ativos em suas comunidades.
O projeto Cidadania e Justiça na Escola, que tem à frente a Coordenadoria da Infância e Juventude, gerido pela desembargadora Waldirene Cordeiro, leva aos alunos cartilhas e palestras com reflexões e uma compreensão dos direitos e responsabilidades que eles têm como cidadãos, acreditando que ao aprender sobre os princípios de justiça, eles desenvolvem a capacidade de discernir entre o certo e o errado, além de aprender a valorizar a igualdade, a equidade e o respeito pelos direitos humanos e, acima de tudo, a democracia.
A presidente do TJAC, Regina Ferrari, ressaltou a importância da iniciativa que será mantida com a participação dos magistrados, e também dos promotores e defensores. “Jordão é um município que passa por diversas dificuldades devido a distância e o isolamento, e o Judiciário acreano reforça sua missão fazendo esse esforço de estar presente não só com suas ações jurisdicionais, mas também com iniciativas que contribuem com a sociedade. A partir do momento que ensinamos nossas crianças e adolescentes sobre diferentes culturas, tradições e perspectivas, eles aprendem a valorizar a pluralidade, entendem a importância de conviver harmoniosamente com seus colegas, e isso contribui para a construção de uma sociedade mais tolerante, onde o respeito pela diversidade é fundamental”.
A presidente do TJAC agradeceu também aos parceiros que tornam o projeto viável. “Quero agradecer ao senador Alan Rick, que nos forneceu a impressão das cartilhas, e também ao Governo do Estado e Prefeitura de Jordão pelo apoio”.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
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